{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1353", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Cira, Ednardo Masseno, Fares Filho, Fran\u00e7a, Goga, Michel Chokito, Neila de Castro S\u00e1, Nonato Xilito, Paulo C\u00e9sar, Roberto Rocha, Tarcizinho, Tarc\u00edsio da Cultura, Wanda", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1353/1353_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 10 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE EUS\u00c9BIO NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1355", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Jos\u00e9 Arimat\u00e9a Lima Barros J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1355/1355_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OS CARGOS P\u00daBLICOS QUE INDICA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE EUS\u00c9BIO – IPME, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1358", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Jos\u00e9 Arimat\u00e9a Lima Barros J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1358/1358_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA DESCONTO DE VALOR DE IPTU DO ANO DE  2015   PARA PAGAMENTO \u00c0 VISTA OU EM TR\u00caS PARCELAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1528", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Jos\u00e9 Arimat\u00e9a Lima Barros J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1528/1528_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 026, DE 02 DE MAR\u00c7O DE 2015, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1342", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Arimat\u00e9a Lima Barros J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1342/1342_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS  SERVIDORES  P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1343", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Arimat\u00e9a Lima Barros J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1343/1343_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1344", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1344/1344_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA OS ANEXO II E VI DA LEI MUNICIPAL 369, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1998, E SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES POSTERIORES, QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE EUS\u00c9BIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1346", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Arimat\u00e9a Lima Barros J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1346/1346_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFICA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N. 550, DE 13 DE JUNHO DE 2005 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1347", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wanda", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1347/1347_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O CONTROLE DO DESPERD\u00cdCIO DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL PELA CAGECE E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVA\u00c7\u00c3O E USO RACIONAL DA \u00c1GUA EM EDIFICA\u00c7\u00d5ES, CRIA CONCURSO DE ECONOMIA DE \u00c1GUA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1356", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Arimat\u00e9a Lima Barros J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1356/1356_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 105, DA LEI MUNICIPAL N. 460, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001 NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1357", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Arimat\u00e9a Lima Barros J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1357/1357_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.336/2015, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1361", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Arimat\u00e9a Lima Barros J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1361/1361_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFICA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 3\u00ba DA LEI MUNICIPAL N. 1.042, DE 17 DE OUTUBRO DE 2011 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1362", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Arimat\u00e9a Lima Barros J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1362/1362_texto_integral.pdf", "ementa": "DESAFETA DE SUA DESTINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DE ORIGEM “UM TERRENO URBANO”, CONSTITU\u00cdDO PELA RUA SDO QUE PASSA EM FRENTE AOS LOTES DE 01 AO 06 DA QUADRA “T” DO LOTEAMENTO DENOMINADO \"PARQUE ITOUPAVA\", PERFAZENDO UMA \u00c1REA TOTAL DE 696,38 M\u00b2 (SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS METROS QUADRADOS E TRINTA E OITO DEC\u00cdMETROS QUADRADOS), DISTANDO O SEU LADO DIREITO(POENTE) 80,00M (OITENTA METROS) PARA A RUA FLORIAN\u00d3POLIS,  DO DITO LOTEAMENTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1363", "ano": "2015", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Arimat\u00e9a Lima Barros J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1363/1363_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE 696,38 M\u00b2 (SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS METROS QUADRADOS E TRINTA E OITO DEC\u00cdMETROS QUADRADOS), DE UM TERRENO URBANO SITUADO NO LUGAR JACUND\u00c1, NO MUNIC\u00cdPIO E COMARCA DE EUS\u00c9BIO, ESTADO DO CEAR\u00c1, CONSTITU\u00cdDO PELA RUA SDO QUE PASSA EM FRENTE AOS LOTES DE 01 AO 06 DA QUADRA “T” DO LOTEAMENTO DENOMINADO \"PARQUE ITOUPAVA\", PERFAZENDO UMA \u00c1REA TOTAL DE 696,38 M\u00b2 (SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS METROS QUADRADOS E TRINTA E OITO DEC\u00cdMETROS QUADRADOS), DISTANDO O SEU LADO DIREITO(POENTE) 80,00M (OITENTA METROS) PARA A RUA FLORIAN\u00d3POLIS,  DO DITO LOTEAMENTO, EM BENEF\u00cdCIO DA EMPRESA UNICOT COMERCIAL LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O N\u00ba 07.667.223/0001-56, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1364", "ano": "2015", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Arimat\u00e9a Lima Barros J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1364/1364_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO SITUADO NO LUGAR AUT\u00d3DROMO - DISTRITO INDUSTRIAL II, NO MUNIC\u00cdPIO E COMARCA DE EUS\u00c9BIO, ESTADO DO CEAR\u00c1, LOCALIZADO DO LADO PAR DE UMA RUA SEM DENOMINA\u00c7\u00c3O OFICIAL (TERRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUS\u00c9BIO), S/N, DISTANDO 100,00M DO SEU LADO ESQUERDO/NASCENTE A RUA GUIMAR\u00c3ES PASSOS (TERRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUS\u00c9BIO), DE FORMATO IRREGULAR, COM UMA \u00c1REA TOTAL DE 3.000,00M\u00b2 (TR\u00caS MIL METROS QUADRADOS), EM BENEF\u00cdCIO DA EMPRESA WN SERVI\u00c7OS DE ASSEIO E CONSERVA\u00c7\u00c3O LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O N\u00ba 12.163.684/0001-21, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1365", "ano": "2015", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Arimat\u00e9a Lima Barros J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1365/1365_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER APOIO FINANCEIRO \u00c0S EQUIPES DE FUTEBOL INTEGRANTES DO XXV CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL - 2015, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1366", "ano": "2015", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Arimat\u00e9a Lima Barros J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1366/1366_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO \u00c0S EQUIPES DE FUTEBOL DE EUS\u00c9BIO, INTEGRANTES DOS CAMPEONATOS: CEARENSE AMADOR, CEARENSE AMADOR DE MASTERS E CEARENSE AMADOR DE FUTSAL, DO ANO DE 2015, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1367", "ano": "2015", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Arimat\u00e9a Lima Barros J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1367/1367_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER APOIO FINANCEIRO AOS ATLETAS, T\u00c9CNICOS E DIRIGENTES DE ATIVIDADES ESPORTIVAS DIVERSAS NO ANO DE 2015, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1375", "ano": "2015", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Arimat\u00e9a Lima Barros J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1375/1375_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE RISCO \u00c0 VIDA – GARV, DESTINADA AOS AGENTES DE TR\u00c2NSITO EM EFETIVO EXERC\u00cdCIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1376", "ano": "2015", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Arimat\u00e9a Lima Barros J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1376/1376_texto_integral.pdf", "ementa": "PRORROGA O PRAZO DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE EMPRESAS ATINENTE AS DOA\u00c7\u00d5ES DE TERRENOS EFETIVADAS ATRAV\u00c9S DE LEIS MUNICIPAIS, PARA EMPRESAS BENEFICIADAS PELO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, OCORRIDAS NO MANDATO EM CURSO, QUE TEVE SEU INICIO EM 1\u00b0 DE JANEIRO DE 2013, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1387", "ano": "2015", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1387/1387_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE ALISSON SILVA DOS SANTOS UMA CRECHE DO PARQUE HAVA\u00cd NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1394", "ano": "2015", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1394/1394_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI COMO FERIADO RELIGIOSO O DIA 19 DE MAR\u00c7O NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1395", "ano": "2015", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fares Filho", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1395/1395_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE ODILON ARRAIS UM POSTO DE SA\u00daDE NO BAIRRO URUCUNEMA NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1396", "ano": "2015", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Arimat\u00e9a Lima Barros J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1396/pl_20-2015-pmeus-doacao_timbu-30.000m2.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO URBANO SITUADO NO LUGAR TIMBU, LOCAL DENOMINADO S\u00cdTIO MATURI, PERFAZENDO UMA \u00c1REA TOTAL DE 30.000M2."}, {"id": "1399", "ano": "2015", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fares Filho", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1399/1399_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PROMOVER A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO NAS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1401", "ano": "2015", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Arimat\u00e9a Lima Barros J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1401/1401_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DE 2016 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1404", "ano": "2015", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cira", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1404/1404_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O INSTITUTO V\u00c9RTICE DE ESPORTE, CULTURA E INCLUS\u00c3O SOCIAL, PORTADOR DO CNPJ N. 08.753.890/0001-14, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1405", "ano": "2015", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Arimat\u00e9a Lima Barros J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1405/1405_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFESSORES DO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "1406", "ano": "2015", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Arimat\u00e9a Lima Barros J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1406/1406_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA O CARGO EFETIVO DE PROCURADOR MUNICIPAL, VINCULADO \u00c0 PROCURADORIA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1407", "ano": "2015", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Arimat\u00e9a Lima Barros J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1407/1407_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE SUBVEN\u00c7\u00c3O AO INSTITUTO V\u00c9RTICE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1423", "ano": "2015", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Arimat\u00e9a Lima Barros J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1423/1423_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR E ADQUIRIR POR RELEVANTE INTERESSE SOCIAL, PELO VALOR DE R$ 92.358,00 (NOVENTA E DOIS MIL REAIS, TREZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS), O IM\u00d3VEL ABAIXO ESPECIFICADO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1424", "ano": "2015", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Arimat\u00e9a Lima Barros J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1424/1424_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REORGANIZA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E DO REGIME JUR\u00cdDICO DOS CONSELHEIROS TUTELARES."}, {"id": "1444", "ano": "2015", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wanda", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1444/1444_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE MO\u00c9SIO LOPES DA SILVA A ACADEMIA DE SA\u00daDE POPULAR BAIRRO MANGABEIRA NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1445", "ano": "2015", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Arimat\u00e9a Lima Barros J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1445/1445_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 888/2009, QUE VERSA SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA DO MUNIC\u00cdPIO DE EUS\u00c9BIO-CE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1446", "ano": "2015", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Arimat\u00e9a Lima Barros J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1446/1446_texto_integral.pdf", "ementa": "DESAFETA DE SUA DESTINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DE ORIGEM \u201cUM TERRENO URBANO\u201d, CONSTITU\u00cdDO POR PARTE DA RUA \u201cA\u201d QUE PASSA EM FRENTE AOS LOTES DE 01 AO 06 DA QUADRA \u201cT\u201d DO LOTEAMENTO DENOMINADO \"PARQUE ITOUPAVA\", PERFAZENDO UMA \u00c1REA TOTAL DE 696,38 M\u00b2 (SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS METROS QUADRADOS E TRINTA E OITO DEC\u00cdMETROS QUADRADOS), DISTANDO O SEU LADO DIREITO(POENTE) 80,00M(OITENTA METROS) PARA A RUA FLORIAN\u00d3POLIS,  DO DITO LOTEAMENTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1447", "ano": "2015", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Arimat\u00e9a Lima Barros J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1447/1447_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE 696,38 M\u00b2 (SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS METROS QUADRADOS E TRINTA E OITO DEC\u00cdMETROS QUADRADOS), DE UM TERRENO URBANO SITUADO NO LUGAR LAGOINHA, ANTES DENOMINADO JACUND\u00c1, NO MUNIC\u00cdPIO E COMARCA DE EUS\u00c9BIO, ESTADO DO CEAR\u00c1, CONSTITU\u00cdDO POR PARTE DA RUA \u201cA\u201d QUE PASSA EM FRENTE AOS LOTES DE 01 AO 06 DA QUADRA \u201cT\u201d DO LOTEAMENTO DENOMINADO \"PARQUE ITOUPAVA\", PERFAZENDO UMA \u00c1REA TOTAL DE 696,38 M\u00b2 (SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS METROS QUADRADOS E TRINTA E OITO DEC\u00cdMETROS QUADRADOS), DISTANDO O SEU LADO DIREITO(POENTE) 80,00M (OITENTA METROS) PARA A RUA FLORIAN\u00d3POLIS,  DO DITO LOTEAMENTO, EM BENEF\u00cdCIO DA EMPRESA UNICOT COMERCIAL LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O N\u00ba 07.667.223/0001-56, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1448", "ano": "2015", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Arimat\u00e9a Lima Barros J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1448/1448_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO A ARBITRAGEM DOS SEGUINTES TORNEIOS: AMADOR DE FUTSAL, AMADOR DE CAMPO E AMADOR DE BEACH SOCCER, DO ANO DE 2015, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1464", "ano": "2015", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Arimat\u00e9a Lima Barros J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1464/1464_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO \u00c0S QUADRILHAS PARTICIPANTES DO FESTIVAL DE QUADRILHAS DO EXERC\u00cdCIO DE 2015, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "1465", "ano": "2015", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Arimat\u00e9a Lima Barros J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1465/1465_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI E APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE EUS\u00c9BIO COMO POL\u00cdTICA P\u00daBLICA PARA O DEC\u00caNIO 2015/2024 E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1470", "ano": "2015", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Arimat\u00e9a Lima Barros J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1470/1470_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.279, DE 30 DE JUNHO DE 2014, COM A CONSEQUENTE REVERS\u00c3O DA DOA\u00c7\u00c3O E REINCORPORA\u00c7\u00c3O AO PATRIM\u00d4NIO DO MUNIC\u00cdPIO E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1471", "ano": "2015", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Arimat\u00e9a Lima Barros J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1471/1471_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE A GRATIFICA\u00c7\u00c3O ESPECIAL DE PLANT\u00c3O PARA AUXILIARES DE ENFERMAGEM E T\u00c9CNICOS DE ENFERMAGEM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1472", "ano": "2015", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Arimat\u00e9a Lima Barros J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1472/1472_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 460, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001."}, {"id": "1475", "ano": "2015", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Arimat\u00e9a Lima Barros J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1475/1475_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 1.061, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011 NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1506", "ano": "2015", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Neila de Castro S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1506/1506_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O ABRIGO INFANTIL ROTARY EUS\u00c9BIO, PORTADOR DO CNPJ N. 21.976.764/0001-97, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1527", "ano": "2015", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Arimat\u00e9a Lima Barros J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1527/1527_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL AO ABRIGO INFANTIL ROTARY EUS\u00c9BIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1539", "ano": "2015", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Arimat\u00e9a Lima Barros J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1539/1539_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR E ADQUIRIR POR RELEVANTE INTERESSE SOCIAL, PELO VALOR DE R$ 207.588,00 (DUZENTOS E SETE MIL, QUINHENTOS E OITENTA E OITO REAIS), O IM\u00d3VEL ABAIXO ESPECIFICADO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1554", "ano": "2015", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wanda", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1554/1554_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE NEUMA BARRETO O POSTO DE SA\u00daDE NO BAIRRO MANGABEIRA, NA FORMA QUE INDICA. \r\n"}, {"id": "1565", "ano": "2015", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Arimat\u00e9a Lima Barros J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1565/1565_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2016."}, {"id": "1570", "ano": "2015", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tarc\u00edsio da Cultura", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1570/1570_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A FEDERA\u00c7\u00c3O DE MOTO CLUBES E MOTO GRUPOS DO CEAR\u00c1, PORTADORA DO CNPJ N. 14.127.414/0001-90, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1572", "ano": "2015", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wanda", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1572/1572_texto_integral.pdf", "ementa": "DISCIPLINA O EXERC\u00cdCIO DO COM\u00c9RCIO OU PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS AMBULANTES NAS VIAS E LOGRADOUROS P\u00daBLICOS DE EUSEBIO."}, {"id": "1575", "ano": "2015", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tarc\u00edsio da Cultura", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1575/1575_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A COMUNIDADE OBRA DO SAGRADO CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS, PORTADORA DO CNPJ N. 10.158.015/0001-36, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1576", "ano": "2015", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Arimat\u00e9a Lima Barros J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1576/1576_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O FUNDO MUNICIPAL PARA OS DIREITOS DO IDOSO \u2013 FMDI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1577", "ano": "2015", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Arimat\u00e9a Lima Barros J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1577/1577_texto_integral.pdf", "ementa": "DESAFETA DE SUA DESTINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DE ORIGEM, UM TERRENO DE 44.994,00M\u00b2, OBJETO DA MATR\u00cdCULA N\u00ba 9943 \u2013 CART\u00d3RIO FACUNDO, LOCALIZADO NA FAZENDA SANTO ANT\u00d4NIO, RODOVIA BR-116, KM 18 S/N, DESTE MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1578", "ano": "2015", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Arimat\u00e9a Lima Barros J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1578/1578_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA PAGAMENTO DE PREMIA\u00c7\u00d5ES AOS CAMPE\u00d5ES E VICE CAMPE\u00d5ES DOS TORNEIOS, COPAS E CAMPEONATOS MUNICIPAIS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUS\u00c9BIO ATRAV\u00c9S DE SUA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE"}, {"id": "1579", "ano": "2015", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Arimat\u00e9a Lima Barros J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1579/1579_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI E APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INF\u00c2NCIA DO MUNIC\u00cdPIO DE EUS\u00c9BIO, COMO POL\u00cdTICA P\u00daBLICA PARA O PER\u00cdODO 2015/2025 E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1585", "ano": "2015", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Arimat\u00e9a Lima Barros J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1585/1585_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE SUBVEN\u00c7\u00c3O A FEDERA\u00c7\u00c3O DE MOTO CLUBES E MOTO GRUPOS DO CEAR\u00c1, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1593", "ano": "2015", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nonato Xilito", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1593/1593_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A A\u00c7\u00c3O CONSTITUCIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO AMADOR, GUARIBAS E ADJAC\u00caNCIAS - ACONDAG, PORTADORA DO CNPJ N. 25.548.474/0001-78, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1599", "ano": "2015", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tarc\u00edsio da Cultura", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1599/1599_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O INSTITUTO SOCIOCULTURAL CONTE COMIGO, PORTADOR DO CNPJ N. 18.955.358/0001-33, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1600", "ano": "2015", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Arimat\u00e9a Lima Barros J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1600/1600_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE RECURSOS DESTINADOS \u00c0S ESCOLAS PARA SOLENIDADES DE CERTIFICA\u00c7\u00c3O DE CONCLUS\u00c3O DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS MODALIDADES REGULAR E EJA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1601", "ano": "2015", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Arimat\u00e9a Lima Barros J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1601/1601_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O CASA DE APOIO RESTAURANDO VIDAS JARDIM DO EDEN E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1606", "ano": "2015", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Goga", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1606/1606_texto_integral.pdf", "ementa": "DISCIPLINA O ESTACIONAMENTO NAS VIAS P\u00daBLICAS DE EUS\u00c9BIO NA FORMA QUE INDICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1615", "ano": "2015", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1615/1615_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SAL\u00c1RIOS (PCCS) DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE EUS\u00c9BIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1616", "ano": "2015", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Arimat\u00e9a Lima Barros J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1616/1616_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS(AS) SERVIDORES(AS) P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DAS ATIVIDADES AUXILIARES E T\u00c9CNICO-ADMINISTRATIVAS DO MUNIC\u00cdPIO DE EUS\u00c9BIO E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1617", "ano": "2015", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Arimat\u00e9a Lima Barros J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1617/1617_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 888/2009, QUE VERSA SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA DO MUNIC\u00cdPIO DE EUS\u00c9BIO-CE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1618", "ano": "2015", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Arimat\u00e9a Lima Barros J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1618/1618_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI E APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GEST\u00c3O INTEGRADA DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS DO MUNIC\u00cdPIO DE EUS\u00c9BIO \u2013 PMGIRS, COMO POL\u00cdTICA P\u00daBLICA E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1619", "ano": "2015", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Arimat\u00e9a Lima Barros J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1619/1619_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSOLIDA E ESTABELECE AS NORMAS PARA OS FINS DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL BRASILEIRA E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1620", "ano": "2015", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Arimat\u00e9a Lima Barros J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1620/1620_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ADICIONAL FINANCEIRO AOS BENEFICI\u00c1RIOS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RENDA M\u00cdNIMA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1621", "ano": "2015", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Arimat\u00e9a Lima Barros J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1621/1621_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PRAGRAMA DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DE INTERESSE SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE EUS\u00c9BIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1625", "ano": "2015", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Arimat\u00e9a Lima Barros J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1625/1625_texto_integral.pdf", "ementa": "DEFINE A RESPONDABILIDADE SOLID\u00c1RIA NOS ATOS DE GOVERNO  E DE GEST\u00c3O, DE RESPONSABILIDADE ORIGIN\u00c1RIA DO PREFEITO MUNICIPAL, DOS GESTORES MUNICIPAIS, DOS AGENTES POL\u00cdTICOS E P\u00daBLICOS, DOS PRESIDENTES DE AUTARQUIAS, FUNDA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, EMPRESAS P\u00daBLICAS, SUPERINTEND\u00caNCIAS MUNICIPAIS AUT\u00d4NOMAS, INSTITUTOS P\u00daBLICOS, FUNDOS P\u00daBLICOS E SIMILARES E DOS ORDENADORES DE DESPESAS, DOS RESPONS\u00c1VEIS POR PARECERES T\u00c9CNICOS ADMINISTRATIVOS, JUR\u00cdDICOS, DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, DE CONTABILIDADE, DE CONTROLE INTERNO, DE AUDITORIA, MEDI\u00c7\u00d5ES, LIQUIDA\u00c7\u00d5ES, PROJETOS, COLETA DE PRE\u00c7OS, LICITA\u00c7\u00c3O, DENTRE OUTROS, CONSIDERADOS COMO TAL OS SERVIDORES P\u00daBLICOS E AS PESSOAS F\u00cdSICAS OU JUR\u00cdDICAS QUE PRESTEM CONSULTORIA E ASSESSORIA, MEDIANTE CONTRATO COM A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1345", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Wanda", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1345/1345_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O OFICIAL \u00c0 RUA D\u00c9SIO VASCONCELOS NO BARRO TAMATANDUBA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1348", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Nonato Xilito", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1348/1348_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE RUA EMANOEL DIAS LIMA UMA ART\u00c9RIA DO MUNIC\u00cdPIO DE EUS\u00c9BIO, CONFORME CROQUI DE LOCALIZA\u00c7\u00c3O EM ANEXO NO BAIRRO PRECABURA, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1359", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Wanda", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1359/1359_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O OFICIAL A RUA OL\u00cdVIO BARROS NO BAIRRO MANGABEIRA NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1360", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Fares Filho", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1360/1360_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE JOS\u00c9 M\u00c1RIO VIANA DA SILVA ART\u00c9RIA DO MUNIC\u00cdPIO DE EUS\u00c9BIO NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1389", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Michel Chokito", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1389/1389_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE TRAVESSA LU\u00cdS C\u00c2NDIDO DE MIRANDA UMA ART\u00c9RIA DO MUNIC\u00cdPIO DE EUS\u00c9BIO, CONFORME CROQUI DE LOCALIZA\u00c7\u00c3O EM ANEXO, NO BAIRRO GUARIBAS, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1393", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Tarc\u00edsio da Cultura", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1393/1393_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A COMENDA MAESTRO MANOEL FERREIRA DESTINADA A AGRACIAR REGENTES DE BANDAS M\u00c1RCIAS E FANFARRAS DO MUNIC\u00cdPIO DE EUS\u00c9BIO, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1403", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Wanda", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1403/1403_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 VIOL\u00caNCIA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE EUS\u00c9BIO."}, {"id": "1422", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Nonato Xilito", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1422/1422_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE L\u00daCIO VIEIRA DO VALE A TRAVESSA PR\u00d3XIMO \u00c0 PRA\u00c7A DO JABUTI, CONFORME CROQUI DE LOCALIZA\u00c7\u00c3O EM ANEXO."}, {"id": "1449", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Roberto Rocha", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1449/1449_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, CONHECIDO COMO \u201cCHICO NECO\u201d A PRA\u00c7A P\u00daBLICA DE MANGABEIRA, SITUADA AO LADO DA ACADEMIA DE SA\u00daDE POPULAR, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1468", "ano": "2015", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Paulo C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1468/1468_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE OLIVEIRA BARROS UMA VIA, SEM DENOMINA\u00c7\u00c3O OFICIAL NO BAIRRO JABUTI, CONFORME CROQUI DE LOCALIZA\u00c7\u00c3O EM ANEXO."}, {"id": "1469", "ano": "2015", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1469/1469_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE RUA CRIS\u00d3STOMOS SALAMA A VIA ATUALMENTE DENOMINADA DE RUA MARIA LUIZA CATUNDA NETO, CONFORME CROQUI DE LOCALIZA\u00c7\u00c3O EM ANEXO."}, {"id": "1473", "ano": "2015", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Wanda", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1473/1473_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O OFICIAL \u00c0 TRAVESSA FRANCISCO NASCIMENTO, NO BAIRRO MANGABEIRA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1474", "ano": "2015", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Wanda", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1474/1474_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O OFICIAL \u00c0 TRAVESSA WILLAME SANTOS, NO BAIRRO MANGABEIRA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1476", "ano": "2015", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Wanda", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1476/1476_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O OFICIAL \u00c0 RUA DAS GOIABEIRAS NO BAIRRO ENCANTADA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1477", "ano": "2015", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Wanda", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1477/1477_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O OFICIAL \u00c0 PRA\u00c7A DA PRECABURA JO\u00c3O ANDRADE DA SILVA, NO BAIRRO PRECABURA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1478", "ano": "2015", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Wanda", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1478/1478_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O OFICIAL \u00c0 TRAVESSA NOVA ESPERAN\u00c7A, NO BAIRRO GUARIBAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1495", "ano": "2015", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Fares Filho", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1495/1495_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O DE EUS\u00c9BIO AO SR. RIAMBURGO XIMENES DE FARIAS JR., NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1496", "ano": "2015", "numero": "18", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Fares Filho", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1496/1496_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O DE EUS\u00c9BIO AO SR. JOS\u00c9 XIMENES TABOSA, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1497", "ano": "2015", "numero": "19", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Fares Filho", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1497/1497_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O DE EUS\u00c9BIO AO SR. BRUNO SIEBRA PINHEIRO, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1498", "ano": "2015", "numero": "20", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Fares Filho", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1498/1498_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O DE EUS\u00c9BIO AO SR. RAFAEL XIMENES VER\u00cdSSIMO, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1507", "ano": "2015", "numero": "21", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Wanda", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1507/1507_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O EUSEBIENSE \u00c0 SRA. RITA ELITA DAMASCENO DE ABREU, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS JUNTO \u00c0 COMUNIDADE."}, {"id": "1508", "ano": "2015", "numero": "22", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Fares Filho", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1508/1508_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O DE EUS\u00c9BIO AO SR. ANT\u00d4NIO BALHMANN CARDOSO NUNES FILHO, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1517", "ano": "2015", "numero": "23", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1517/1517_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O DE EUS\u00c9BIO AO SR. E\u00cdLSON GURGEL FERNANDES, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1519", "ano": "2015", "numero": "24", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Neila de Castro S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1519/1519_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 DE EUS\u00c9BIO \u00c0 SRA. SOLANGE ALMEIDA PEREIRA BARBOSA, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1532", "ano": "2015", "numero": "25", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Tarcizinho", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1532/1532_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA OFICIALMENTE DE J\u00daLIO GASPAR A VIA SEM DENOMINA\u00c7\u00c3O OFICIAL (S.D.O) NO BAIRRO AUT\u00d3DROMO, CONFORME CROQUI DE LOCALIZA\u00c7\u00c3O EM ANEXO."}, {"id": "1535", "ano": "2015", "numero": "26", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Fares Filho", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1535/1535_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA OFICIALMENTE DE OMAR COELHO A VIA SEM DENOMINA\u00c7\u00c3O OFICIAL (SDO), NO BAIRRO CENTRO CONFORME CROQUI DE LOCALIZA\u00c7\u00c3O EM ANEXO."}, {"id": "1533", "ano": "2015", "numero": "27", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Wanda", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1533/1533_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 DE EUS\u00c9BIO \u00c0 DRA. LUISA HELENA CAVALCANTE PEQUENO, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1538", "ano": "2015", "numero": "28", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Cira", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1538/1538_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O DE EUS\u00c9BIO AO SR. GUSTAVO HERTER FRUET, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1541", "ano": "2015", "numero": "29", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Neila de Castro S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1541/1541_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE RUA IZ\u00cdDIO JOS\u00c9 CAMPINA UMA ART\u00c9RIA DO MUNIC\u00cdPIO DE EUS\u00c9BIO, NO BAIRRO TAMATANDUBA E CONFORME CROQUIS DE LOCALIZA\u00c7\u00c3O EM ANEXO."}, {"id": "1542", "ano": "2015", "numero": "30", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Neila de Castro S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1542/1542_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE RUA LU\u00cdS PIO CAMPINA UMA ART\u00c9RIA DO MUNIC\u00cdPIO DE EUS\u00c9BIO, NO BAIRRO TAMATANDUBA E CONFORME CROQUIS DE LOCALIZA\u00c7\u00c3O EM ANEXO."}, {"id": "1543", "ano": "2015", "numero": "31", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Neila de Castro S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1543/1543_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE RUA CARMELITA REBOU\u00c7AS UMA ART\u00c9RIA DO MUNIC\u00cdPIO DE EUS\u00c9BIO, NO BAIRRO TAMATANDUBA E CONFORME CROQUIS DE LOCALIZA\u00c7\u00c3O EM ANEXO."}, {"id": "1544", "ano": "2015", "numero": "32", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Neila de Castro S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1544/1544_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE RUA CEC\u00cdLIA BATISTA SANTIAGO UMA ART\u00c9RIA DO MUNIC\u00cdPIO DE EUS\u00c9BIO SEM DENOMINA\u00c7\u00c3O OFICIAL (S.D.O), NO BAIRRO TAMATANDUBA E CONFORME CROQUIS DE LOCALIZA\u00c7\u00c3O EM ANEXO."}, {"id": "1545", "ano": "2015", "numero": "33", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Neila de Castro S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1545/1545_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE TRAVESSA CEC\u00cdLIA BATISTA SANTIAGO UMA ART\u00c9RIA DO MUNIC\u00cdPIO DE EUS\u00c9BIO SEM DENOMINA\u00c7\u00c3O OFICIAL (S.D.O), NO BAIRRO TAMATANDUBA E CONFORME CROQUIS DE LOCALIZA\u00c7\u00c3O EM ANEXO."}, {"id": "1546", "ano": "2015", "numero": "34", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Neila de Castro S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1546/1546_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE RUA RAIMUNDA NONATA LIMA VIDAL UMA ART\u00c9RIA DO MUNIC\u00cdPIO DE EUS\u00c9BIO SEM DENOMINA\u00c7\u00c3O OFICIAL (S.D.O), NO BAIRRO TAMATANDUBA E CONFORME CROQUIS DE LOCALIZA\u00c7\u00c3O EM ANEXO."}, {"id": "1547", "ano": "2015", "numero": "35", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Roberto Rocha", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1547/1547_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE RUA DAS PITANGAS UMA ART\u00c9RIA DO MUNIC\u00cdPIO DE EUS\u00c9BIO, NO BAIRRO TIMB\u00da E CONFORME CROQUIS DE LOCALIZA\u00c7\u00c3O EM ANEXO."}, {"id": "1548", "ano": "2015", "numero": "36", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Cira", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1548/1548_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE TRAVESSA LUZARDO VIEIRA UMA ART\u00c9RIA DO MUNIC\u00cdPIO DE EUS\u00c9BIO E SEM DENOMINA\u00c7\u00c3O OFICIAL (S.D.O), NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO E CONFORME CROQUIS DE LOCALIZA\u00c7\u00c3O EM ANEXO."}, {"id": "1549", "ano": "2015", "numero": "37", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Roberto Rocha", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1549/1549_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O DE EUS\u00c9BIO AO SR. FRANCISCO VALD\u00c9CIO DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA. "}, {"id": "1550", "ano": "2015", "numero": "38", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Roberto Rocha", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1550/1550_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O DE EUS\u00c9BIO AO SR. PEDRO ARA\u00daJO PONTES, NA FORMA QUE INDICA. "}, {"id": "1551", "ano": "2015", "numero": "39", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Neila de Castro S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1551/1551_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE TRAVESSA JOS\u00c9 BENTO UMA ART\u00c9RIA DO MUNIC\u00cdPIO DE EUS\u00c9BIO SEM DENOMINA\u00c7\u00c3O OFICIAL (S.D.O), NO BAIRRO AMADOR, CONFORME CROQUI DE LOCALIZA\u00c7\u00c3O EM ANEXO."}, {"id": "1563", "ano": "2015", "numero": "40", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Roberto Rocha", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1563/1563_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA NOVA BRAS\u00cdLIA UMA ART\u00c9RIA DO MUNIC\u00cdPIO DE EUS\u00c9BIO SEM DENOMINA\u00c7\u00c3O OFICIAL (S.D.O) E CONHECIDA POR ESSE NOME, NO BAIRRO TIMB\u00da E CONFORME MAPA DE LOCALIZA\u00c7\u00c3O EM ANEXO."}, {"id": "1566", "ano": "2015", "numero": "41", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Michel Chokito", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1566/1566_texto_integral.pdf", "ementa": "OFICIALIZA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE TRAVESSA BAHIA UMA ART\u00c9RIA DO MUNIC\u00cdPIO DE EUS\u00c9BIO, NO BAIRRO CENTRO E CONFORME MAPA DE LOCALIZA\u00c7\u00c3O EM ANEXO. "}, {"id": "1571", "ano": "2015", "numero": "42", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1571/1571_texto_integral.pdf", "ementa": "OFICIALIZA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA S\u00c3O FRANCISCO UMA ART\u00c9RIA DO MUNIC\u00cdPIO DE EUS\u00c9BIO, NO BAIRRO PARQUE HAVA\u00cd E CONFORME MAPA DE LOCALIZA\u00c7\u00c3O EM ANEXO."}, {"id": "1574", "ano": "2015", "numero": "43", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Fares Filho", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1574/1574_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O DE EUS\u00c9BIO AO DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1581", "ano": "2015", "numero": "44", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Cira", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1581/1581_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 DE EUS\u00c9BIO A SRA. MARIA OCILENE ALVES DO AMARAL, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1582", "ano": "2015", "numero": "45", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Roberto Rocha", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1582/1582_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O DE EUS\u00c9BIO AO SR. BOAVENTURA DE OLIVEIRA, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1586", "ano": "2015", "numero": "46", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1586/1586_texto_integral.pdf", "ementa": "OFICIALIZA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA JOS\u00c9 LIC\u00cdNIO NUNES UMA ART\u00c9RIA DO MUNIC\u00cdPIO DE EUS\u00c9BIO, NO BAIRRO TIMB\u00da E CONFORME MAPA DE LOCALIZA\u00c7\u00c3O EM ANEXO. \r\n"}, {"id": "1591", "ano": "2015", "numero": "47", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Fares Filho", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1591/1591_texto_integral.pdf", "ementa": "OFICIALIZA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA VILLA DO SOL, UMA ART\u00c9RIA DO MUNIC\u00cdPIO DE EUS\u00c9BIO, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, CONFORME MAPA DE LOCALIZA\u00c7\u00c3O EM ANEXO."}, {"id": "1594", "ano": "2015", "numero": "48", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Neila de Castro S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1594/1594_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE PAULO HENIQUE DA SILVA ALMEIDA UMA ART\u00c9RIA DO MUNIC\u00cdPIO DE EUS\u00c9BIO, CONFORME MAPA DE LOCALIZA\u00c7\u00c3O EM ANEXO."}, {"id": "1597", "ano": "2015", "numero": "49", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Michel Chokito", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1597/1597_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O DE EUS\u00c9BIO AO SR. PEDRO IARLEY LIMA DANTAS, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1605", "ano": "2015", "numero": "50", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Neila de Castro S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1605/1605_texto_integral.pdf", "ementa": "OFICIALIZA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA MANUEL LUIS DE ALMEIDA, UMA ART\u00c9RIA DO MUNIC\u00cdPIO DE EUS\u00c9BIO, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA FONTE, CONFORME MAPA DE LOCALIZA\u00c7\u00c3O EM ANEXO."}, {"id": "1608", "ano": "2015", "numero": "51", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Fares Filho", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1608/1608_texto_integral.pdf", "ementa": "OFICIALIZA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA JATOB\u00c1 UMA ART\u00c9RIA DO MUNIC\u00cdPIO DE EUS\u00c9BIO, NO BAIRRO CENTRO E CONFORME MAPA DE LOCALIZA\u00c7\u00c3O EM ANEXO."}, {"id": "1609", "ano": "2015", "numero": "52", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Fares Filho", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1609/1609_texto_integral.pdf", "ementa": "OFICIALIZA AS DENOMINA\u00c7\u00d5ES DE RUA PROJETADA 2, RUA PROJETADA 4, RUA PROJETADA 6, RUA PROJETADA 8 E RUA PROJETADA 10, ART\u00c9RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE EUS\u00c9BIO, NO BAIRRO NOVO PORTUGAL E CONFORME MAPA DE LOCALIZA\u00c7\u00c3O EM ANEXO."}, {"id": "1610", "ano": "2015", "numero": "53", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Fares Filho", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1610/1610_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 DE EUS\u00c9BIO A SRA. IVANEI\u00c7A VIEIRA DA COSTA, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1369", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cira", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1369/1369_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EXECU\u00c7\u00c3O DO HINO NACIONAL BRASILEIRO NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE EUS\u00c9BIO."}, {"id": "1537", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wanda", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1537/1537_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A COMENDA EUS\u00c9BIO DE QUEIROZ."}, {"id": "1885", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1885/1885_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO ANEXO I DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 015, DE 20 DE OUTUBRO DE 2014 NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1467", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fares Filho", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1467/1467_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A GRATIFICA\u00c7\u00c3O PARA ATENDENTES E AUXILIARES DE ENFERMAGEM NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1590", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tarc\u00edsio da Cultura", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1590/1590_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ARTISTA NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1607", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fares Filho", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1607/1607_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE EUS\u00c9BIO NA FORMA QUE INDICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1349", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nonato Xilito", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1349/1349_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 150 CASAS POPULARES NA COMUNIDADE DE JABUTI NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1350", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nonato Xilito", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1350/1350_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REFORMA DA PRA\u00c7A P\u00daBLICA DA COMUNIDADE DE JABUTI NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1351", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nonato Xilito", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1351/1351_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS DE SANEAMENTO B\u00c1SICO, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PEDRA TOSCA E ASF\u00c1LTICO NA COMUNIDADE DE JABUTI NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1352", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tarc\u00edsio da Cultura", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1352/1352_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO LOTEAMENTO VEREADA TROPICAL NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1354", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1354/1354_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA DA PAZ, NO BAIRRO VEREDA TROPICAL, PR\u00d3XIMO AO FORR\u00d3 NO S\u00cdTIO NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1368", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cira", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1368/1368_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER O DESTACAMENTO DE GUARDAS DE TR\u00c2NSITO OU A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA DE PEDESTRES PARA A ESCOLA ANA BEZERRA DE S\u00c1, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1370", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tarcizinho", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1370/1370_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER PROVID\u00caNCIAS URGENTES NA LIMPEZA DO BAIRRO AUT\u00d3DROMO, DEVIDO AO POSS\u00cdVEL APARECIMENTO DE CASOS DE DENGUE NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1371", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tarcizinho", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1371/1371_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE ESGOTO PARA O RIO COA\u00c7U NO BAIRRO AUT\u00d3DROMO NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1372", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tarcizinho", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1372/1372_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A RESTAURA\u00c7\u00c3O DO CHAFARIZ SITUADO NA AV. EDNARDO WEYNE NO BAIRRO MANGABEIRA NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1373", "ano": "2015", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nonato Xilito", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1373/1373_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA A REFORMA DA PRA\u00c7A DO JABUTI NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1374", "ano": "2015", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nonato Xilito", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1374/1374_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PEDRA TOSCA DAS RUAS DA COMUNIDADE DE JABUTI NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1377", "ano": "2015", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Goga", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1377/1377_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SE CONVIDE AO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS DO MUNIC\u00cdPIO PARA A PR\u00d3XIMA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA A FIM DE QUE SE MANIFESTE ACERCA DA DESPESA DE MAIS DE 10 MILH\u00d5ES DE REAIS COM A EMPRESA MARQUISE NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1378", "ano": "2015", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Goga", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1378/1378_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER O CONVITE AO SECRET\u00c1RIO DE CULTURA E TAMB\u00c9M AO PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE TR\u00c2NSITO DE EUS\u00c9BIO A FIM DE EXPLICAR O GASTO DE MAIS DE 4 MILH\u00d5ES DE REAIS COM O ALUGUEL DE \u00d4NIBUS NA FORMA QUE INDICA.."}, {"id": "1379", "ano": "2015", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nonato Xilito", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1379/1379_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SOLU\u00c7\u00c3O DA FALTA DE \u00c1GUA NA COMUNIDADE DE JABUTI NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1380", "ano": "2015", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roberto Rocha", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1380/1380_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE \u00c0 SECRETARIA DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DO CEAR\u00c1 SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO “VAPT VUPT” NO MUNIC\u00cdPIO DE EUS\u00c9BIO, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1381", "ano": "2015", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neila de Castro S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1381/1381_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REFORMA DO POSTO DE SA\u00daDE DA LOCALIDADE DO CAUASS\u00da NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1382", "ano": "2015", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neila de Castro S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1382/1382_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SE PROCEDA O REAJUSTE DOS SAL\u00c1RIOS DOS DIRETORES ESCOLARES DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1383", "ano": "2015", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neila de Castro S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1383/1383_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SE PROCEDA O REAJUSTE DOS SAL\u00c1RIOS DOS COORDENADORES ESCOLARES DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1388", "ano": "2015", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fares Filho", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1388/1388_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA VICENTE LEIT\u00c3O NO BAIRRO PARNAMIRIM, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1390", "ano": "2015", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nonato Xilito", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1390/1390_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E ESGOTO DA RUA EMANUEL DIAS LIMA, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1391", "ano": "2015", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nonato Xilito", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1391/1391_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A CONCLUS\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PEDRA TOSCA (CAL\u00c7AMENTO) DA RUA EMANUEL DIAS LIMA, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1392", "ano": "2015", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nonato Xilito", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1392/1392_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAIXAS D’\u00c1GUA E CISTERNAS PARA A COMUNIDADE DE JABUTI (KM 19), NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1397", "ano": "2015", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nonato Xilito", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1397/1397_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER O ENVIO DE MAQUIN\u00c1RIO A FIM DE PAVIMENTAR AS VIAS CARRO\u00c7AIS DO BAIRRO JABUTI, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1398", "ano": "2015", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nonato Xilito", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1398/1398_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PEDRA TOSCA DA RUA ANTONIO GALDINO, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1400", "ano": "2015", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Goga", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1400/1400_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REATIVA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA C\u00c2MARA ITINERANTE, NA FORMA QUE INDICA.\r\n"}, {"id": "1402", "ano": "2015", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tarc\u00edsio da Cultura", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1402/1402_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PEDRA TOSCA DA RUA DAS ROSAS NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1408", "ano": "2015", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tarc\u00edsio da Cultura", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1408/1408_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PEDRA TOSCA (CAL\u00c7AMENTO) DA RUA MOIS\u00c9S BALTAZAR, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1410", "ano": "2015", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1410/1410_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REFORMA COMPLETA DA PRA\u00c7A DO KM 19 DA BR-116, LOCALIDADE DE JABUTI, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1409", "ano": "2015", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Goga", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1409/1409_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE SA\u00daDE NA LOCALIDADE DE MANGABEIRA, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1411", "ano": "2015", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cira", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1411/1411_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A COMPOSI\u00c7\u00c3O DA 2\u00aa TURMA DO PROGRAMA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA (PSF) DE SANTO ANT\u00d4NIO, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1412", "ano": "2015", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cira", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1412/1412_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A DRENAGEM DA RUA S\u00c3O MARTINHO, CONHECIDA COMO RUA DO SAPO, NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1413", "ano": "2015", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cira", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1413/1413_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REVIS\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA PRA\u00c7A DE SANTO ANT\u00d4NIO, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1414", "ano": "2015", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cira", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1414/1414_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A LIMPEZA URBANA DO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1415", "ano": "2015", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cira", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1415/1415_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REFORMA E A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL (CEI) MARIA TAVARES, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1416", "ano": "2015", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cira", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1416/1416_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE REFER\u00caNCIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL (CRAS) NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1417", "ano": "2015", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1417/1417_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA COMUNIDADE DE ARISCO NO BAIRRO JABUTI, KM 21 DA BR-116, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1418", "ano": "2015", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neila de Castro S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1418/1418_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A AQUISI\u00c7\u00c3O POR PARTE DO MUNIC\u00cdPIO DE COLCHONETES PARA AS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DE EUS\u00c9BIO, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1419", "ano": "2015", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cira", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1419/1419_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REFORMA COMPLETA DA PRA\u00c7A DO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1420", "ano": "2015", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nonato Xilito", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1420/1420_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO COM ACIONAMENTO DE PEDESTRES PARA A PASSAGEM DE PEDESTRES DA CE-040, LOCALIZADA EM FRENTE \u00c0 AG\u00caNCIA DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL DE EUS\u00c9BIO, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1421", "ano": "2015", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nonato Xilito", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1421/1421_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REDU\u00c7\u00c3O DA VELOCIDADE M\u00c1XIMA NA CE-040, NO PER\u00cdMETRO LOCALIDADE EM FRENTE AO CONDOM\u00cdNIO JARDIM DE IBIZA, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1425", "ano": "2015", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Goga", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1425/1425_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA CASA DO IDOSO NA LOCALIDADE DE MANGABEIRA, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1426", "ano": "2015", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tarcizinho", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1426/1426_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER PROVID\u00caNCIAS URGENTES NA LIMPEZA DO BAIRRO AUT\u00d3DROMO NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1427", "ano": "2015", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tarcizinho", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1427/1427_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER PROVID\u00caNCIAS URGENTES NA LIMPEZA DO BAIRRO SANTA CLARA NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1428", "ano": "2015", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tarcizinho", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1428/1428_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A ILUMINA\u00c7\u00c3O DO CAMPO DO BAIRRO PARQUE HAVA\u00cd NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1429", "ano": "2015", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tarcizinho", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1429/1429_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A ILUMINA\u00c7\u00c3O DO CAMPO DOS BANDEIRANTES NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1430", "ano": "2015", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tarcizinho", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1430/1430_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM P\u00d3LO DE LAZER NA COMUNIDADE DE OLHO D\u2019\u00c1GUA, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1431", "ano": "2015", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tarcizinho", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1431/1431_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER UMA REFORMA ESTRUTURAL COMPLETA NO POSTO DE SA\u00daDE, BEM COMO DE CENTRO DE REABILITA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE DE LAGOINHA NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1432", "ano": "2015", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tarcizinho", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1432/1432_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA PIRES DO FA\u00c7ANHA, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1433", "ano": "2015", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tarcizinho", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1433/1433_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PEDRA TOSCA (CAL\u00c7AMENTO) DA RUA ITAJA\u00cd NO BAIRRO LAGOINHA, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1434", "ano": "2015", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1434/1434_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA MARIA TEIXEIRA JOCA NO BAIRRO CENTRO (RUA DA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE EUS\u00c9BIO DE QUEIROZ). "}, {"id": "1435", "ano": "2015", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1435/1435_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER UM MUTIR\u00c3O DE LIMPEZA NO PARQUE HAVA\u00cd, URUCUNEMA, LAGOINHA, PIRES FA\u00c7ANHA E SEDE NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1436", "ano": "2015", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tarcizinho", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1436/1436_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PEDRA TOSCA DA RUA NEUSA DE FREITAS NO BAIRRO TIMB\u00da, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1437", "ano": "2015", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tarcizinho", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1437/1437_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A LIMPEZA DAS RUAS DO ENTORNO DO POSTO DE SA\u00daDE DO BAIRRO PARQUE HAVA\u00cd, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1438", "ano": "2015", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roberto Rocha", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1438/1438_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA OTONI S\u00c1 NO BAIRRO MANGABEIRA, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1439", "ano": "2015", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tarc\u00edsio da Cultura", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1439/1439_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A LIMPEZA DA RUA EDMILSON PINHEIRO NO ENTORNO DO A\u00c7UDE PERIGOSO E DO PR\u00c9DIO DA PREFEITURA DE EUS\u00c9BIO, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1440", "ano": "2015", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tarc\u00edsio da Cultura", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1440/1440_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER O REAJUSTE SALARIAL DOS SECRET\u00c1RIOS ESCOLARES DE EUS\u00c9BIO NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1441", "ano": "2015", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fares Filho", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1441/1441_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PEDRA TOSCA DA TRAVESSA SEM DENOMINA\u00c7\u00c3O OFICIAL NO BAIRRO LAGOINHA, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1442", "ano": "2015", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nonato Xilito", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1442/1442_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 2 PASSARELAS DE ACESSO DE PEDESTRES NA CE 040, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1443", "ano": "2015", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nonato Xilito", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1443/1443_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER O ATERRAMENTO DAS RUAS DO ENTORNO DO CAMPO DO COMERCIAL NO BAIRRO JABUT\u00cd, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1450", "ano": "2015", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cira", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1450/1450_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM MUTIR\u00c3O DE LIMPEZA NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1451", "ano": "2015", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cira", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1451/1451_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM MUTIR\u00c3O DE LIMPEZA NO BAIRRO SANTA CLARA, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1452", "ano": "2015", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cira", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1452/1452_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM MUTIR\u00c3O DE LIMPEZA NO BAIRRO OLHO D\u2019\u00c1GUA, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1453", "ano": "2015", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tarcizinho", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1453/1453_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA ANA MARIA SOUZA, LOCALIZADA NO CENTRO DE EUS\u00c9BIO, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1454", "ano": "2015", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tarcizinho", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1454/1454_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER O CONSERTO DA PONTE DA RUA IP\u00da, NO BAIRRO CARAR\u00da, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1455", "ano": "2015", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1455/1455_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A PAVIMENTACAO ASFALTICA DA RUA ZILDENIA NA ALTURA DA RUA JOSE BENTO, NO BAIRRO ARMADOR, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1456", "ano": "2015", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nonato Xilito", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1456/1456_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A PAVIMENTACAO EM PEDRA TOSCA DAS RUAS CIRCUNVIZINHAS DO CAMPO DO COMERCIAL, NO BAIRRO JABUTI, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1457", "ano": "2015", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nonato Xilito", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1457/1457_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A PAVIMENTACAO ASFALTICA DE TODA A MALHA VIARIA DO BAIRRO JABUTI, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1458", "ano": "2015", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tarcizinho", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1458/1458_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER PROVIDENCIAS JUNTO A CAGECE NA AMPLIACAO DAS REDES DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTO DA RUA FRANCISCO MOTA, NO BAIRRO OLHO D`AGUA, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1459", "ano": "2015", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roberto Rocha", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1459/1459_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER PROVIDENCIAS JUNTO A CAGECE NA AMPLIACAO DAS REDES DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTO DA RUA ASSIS MANGABA, NO BAIRRO OLHO D`AGUA, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1460", "ano": "2015", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tarc\u00edsio da Cultura", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1460/1460_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A PAVIMENTACAO ASFALTICA DAS RUAS PIRES FACANHA, CARAMURU, SAO MATEUS E DA FELICIDADE, TODAS NO BAIRRO PIRES FACANHA, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1461", "ano": "2015", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tarc\u00edsio da Cultura", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1461/1461_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MANUTENCAO DO CHAFARIZ PUBLICO DO BAIRRO PIRES FACANHA, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1462", "ano": "2015", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tarcizinho", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1462/1462_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REFORMA ESTRUTURAL COMPLETA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO SANTA CLARA, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1463", "ano": "2015", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Goga", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1463/1463_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO OS DOCUMENTOS CONCERCENTES DOS PROCESSOS LICITATORIOS EM DESTAQUE, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1466", "ano": "2015", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tarcizinho", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1466/1466_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A LIMPEZA DA RUA MARQU\u00caS DE POMBAL NO BAIRRO MANGABEIRA NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1479", "ano": "2015", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fares Filho", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1479/1479_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA DE SA\u00daDE NO BAIRRO NOVO PORTUGAL, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1480", "ano": "2015", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nonato Xilito", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1480/1480_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PEDRA TOSCA DE TODAS AS RUAS N\u00c3O PAVIMENTADAS DO BAIRRO JABUTI, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1481", "ano": "2015", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wanda", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1481/1481_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA DA RUA LUIZ EL\u00d3I, BAIRRO ENCANTADA."}, {"id": "1482", "ano": "2015", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wanda", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1482/1482_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA DA RUA DOS GIRASS\u00d3IS, BAIRRO CAUA\u00c7U."}, {"id": "1483", "ano": "2015", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nonato Xilito", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1483/1483_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PEDRA TOSCA DE TODAS AS RUAS ASSIM N\u00c3O PAVIMENTADAS DO BAIRRO JABUTI, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1484", "ano": "2015", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nonato Xilito", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1484/1484_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DE TODAS AS RUAS N\u00c3O ASFALTADAS DO BAIRRO JABUTI, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1485", "ano": "2015", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nonato Xilito", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1485/1485_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER PROVID\u00caNCIAS JUNTO \u00c0 CAGECE E DEMAIS \u00d3RG\u00c3OS ENVOLVIDOS QUANTO AO SANEAMENTO DOS PROBLEMAS QUE ENVOLVEM A FALTA D\u2019\u00c1GUA NO BAIRRO JABUTI, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1486", "ano": "2015", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nonato Xilito", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1486/1486_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PEDRA TOSCA DO CONJUNTO CIDADE DE DEUS AT\u00c9 O LIMITE COM O CAMAR\u00c1, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1487", "ano": "2015", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nonato Xilito", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1487/1487_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE ENTRE AS LOCALIDADES DO JABUTI E CAMAR\u00c1, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1488", "ano": "2015", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nonato Xilito", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1488/1488_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DAS RUAS ANT\u00d4NIO SOBREIRA E GILMAR AMORA PONTES, NO BAIRRO JABUTI, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1489", "ano": "2015", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nonato Xilito", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1489/1489_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA INDICATIVA DE BOASVINDAS NO BAIRRO JABUTI, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1490", "ano": "2015", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nonato Xilito", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1490/1490_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA DA SA\u00daDE POPULAR E SISTEMA WI-FI INTERLIGADO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET) NO KM 19 DO BAIRRO JABUTI, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1491", "ano": "2015", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nonato Xilito", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1491/1491_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A RENUMERA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS RESID\u00caNCIAS E PONTOS COMERCIAIS DO BAIRRO JABUTI, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1492", "ano": "2015", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nonato Xilito", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1492/1492_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PEDRA TOSCA DA RUA PAULO AMARAL NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1493", "ano": "2015", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roberto Rocha", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1493/1493_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS RUAS DOS CAETANOS E SANTA MARIA, NO BAIRRO MANGABEIRA, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1494", "ano": "2015", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roberto Rocha", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1494/1494_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA MARIA ZULEIDE ROCHA, NO BAIRRO MANGABEIRA, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1499", "ano": "2015", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neila de Castro S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1499/1499_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REFORMA DA PRA\u00c7A P\u00daBLICA DO BAIRRO PIRES FA\u00c7ANHA, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1500", "ano": "2015", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neila de Castro S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A REFORMA DA PRA\u00c7A P\u00daBLICA DO BAIRRO TAMATANDUBA, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1501", "ano": "2015", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neila de Castro S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A REFORMA DA PRA\u00c7A P\u00daBLICA DO BAIRRO GUARIBAS, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1502", "ano": "2015", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neila de Castro S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA DA PRA\u00c7A P\u00daBLICA NO BAIRRO ENCANTADA, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1503", "ano": "2015", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roberto Rocha", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS RUAS IP\u00da, S\u00c3O TIM\u00d3TEO E DO SOL, NO BAIRRO CARARU, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1504", "ano": "2015", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wanda", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1504/1504_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A CONVOCA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE EUS\u00c9BIO PARA O DIA 25 DE SETEMBRO DE 2015 \u00c0S 9HS EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AOS 60 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MANUEL FERREIRA DA SILVA."}, {"id": "1505", "ano": "2015", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tarcizinho", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1505/1505_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A PAVIMENTA\u00c7\u00c3 ASF\u00c1LTICA DA RUA J\u00daLIO RIBEIRO NO BAIRRO MANGABEIRA, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1509", "ano": "2015", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Goga", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1509/1509_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER EXPLICA\u00c7\u00d5ES MAIS DETALHADAS DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO DESCRITO, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1510", "ano": "2015", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roberto Rocha", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1510/1510_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA JOS\u00c9 CALADO DE SOUSA, NO BAIRRO MANGABEIRA, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1511", "ano": "2015", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roberto Rocha", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1511/1511_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PEDRA TOSCA (CAL\u00c7AMENTO) DA RUA BRIGADEIRO HOLANDA, NO BAIRRO MANGABEIRA, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1512", "ano": "2015", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cira", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1512/1512_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PEDRA TOSCA DA RUA MARIA TARGINO, NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1513", "ano": "2015", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cira", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1513/1513_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO POSTO DE SA\u00daDE DO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1514", "ano": "2015", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tarc\u00edsio da Cultura", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1514/1514_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REVIS\u00c3O DOS REQUERIMENTOS DO ANO DE 2015 LISTADOS, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1515", "ano": "2015", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tarc\u00edsio da Cultura", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1515/1515_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A POLIESPORTIVA PARA A COMUNIDADE DO PARQUE HAVA\u00cd, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1516", "ano": "2015", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tarc\u00edsio da Cultura", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1516/1516_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE PARA AS COMUNIDADES DE GUARIBAS/AMADOR, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1518", "ano": "2015", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roberto Rocha", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1518/1518_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A ESCOLA PAULO S\u00c1, NO BAIRRO MANGABEIRA, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1520", "ano": "2015", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Goga, Tarcizinho", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1520/1520_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE TRANSMISS\u00c3O AO VIVO DAS SESS\u00d5ES PLEN\u00c1RIAS DESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1521", "ano": "2015", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neila de Castro S\u00e1, Fran\u00e7a, Tarcizinho", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1521/1521_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA LAGOA DAS GUARIBAS (AMADOR), NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1522", "ano": "2015", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neila de Castro S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1522/1522_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A POLIESPORTIVA JUNTO \u00c0 LAGOA DAS GUARIBAS (AMADOR), NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1523", "ano": "2015", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nonato Xilito", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1523/1523_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO TRANSPORTE ALTERNATIVO DA COMUNIDADE DE JABUT\u00cd NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1524", "ano": "2015", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1524/1524_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE TRABALHAM EM MOTOCICLETAS."}, {"id": "1525", "ano": "2015", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1525/1525_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A CRIA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SAL\u00c1RIOS (PCCS) DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE EUS\u00c9BIO."}, {"id": "1526", "ano": "2015", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tarc\u00edsio da Cultura", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1526/1526_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA FERNANDO DE SOUSA GADELHA, NO BAIRRO TIMB\u00da, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1529", "ano": "2015", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1529/1529_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REFORMA DA PRA\u00c7A DO BAIRRO PARQUE HAVA\u00cd COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1530", "ano": "2015", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cira", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1530/1530_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO POSTO DE SA\u00daDE DO BAIRRO SANTA CLARA NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1534", "ano": "2015", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neila de Castro S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1534/1534_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE DE \u00c1GUA DO CONJUNTO DA SUCAM, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1536", "ano": "2015", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tarc\u00edsio da Cultura", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1536/1536_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS RUAS JOS\u00c9 AMORA S\u00c1 E LUIS GOUVEIA E, DA TRAVESSA DONA LIND\u00d3IA, TODAS NO BAIRRO COIT\u00c9, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1531", "ano": "2015", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1531/1531_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO DO BAIRRO JABUTI, NA EXTENS\u00c3O DOS KMS 19 A 21 DA BR 116, NA FORMA QUE INDICA. "}, {"id": "1540", "ano": "2015", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tarcizinho", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1540/1540_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS RUAS COMENDADOR ARI FREITAS E FRANCISCO FERNANDES, AMBAS NO BAIRRO COA\u00c7U, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1552", "ano": "2015", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wanda", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1552/1552_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A OUTORGA DA MEDALHA EUS\u00c9BIO DE QUEIROZ AO EX-PREFEITO ACILON GON\u00c7ALVES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS JUNTO AO MUNIC\u00cdPIO DE EUS\u00c9BIO."}, {"id": "1553", "ano": "2015", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wanda", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1553/1553_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A OUTORGA DA MEDALHA EUS\u00c9BIO DE QUEIROZ AO EX-PREFEITO EDSON S\u00c1, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS JUNTO AO MUNIC\u00cdPIO DE EUS\u00c9BIO."}, {"id": "1555", "ano": "2015", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fares Filho", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1555/1555_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A OUTORGA DA MEDALHA EUS\u00c9BIO DE QUEIROZ AO EX-PREFEITO RAIMUNDO DAMASCENO SILVA, NA FORMA QUE INDICA. (EXTRA-PAUTA)"}, {"id": "1556", "ano": "2015", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1556/1556_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO DA RUA BEIRA RIO NO URUCUEMA NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1557", "ano": "2015", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1557/1557_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER UM ESTUDO POR MEIOS LEGAIS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS DE INCENTIVOS E DESCONTOS NO IPTU PARA MORADORES QUE PRESERVEM AS FACHADAS DE SUAS CASAS."}, {"id": "1558", "ano": "2015", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1558/1558_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA E CORRETIVA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO BAIRRO AMADOR, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1559", "ano": "2015", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tarc\u00edsio da Cultura", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1559/1559_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PEDRA TOSCA DA RUA MARIA BENILDE NO BAIRRO SANTA CLARA, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1560", "ano": "2015", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tarc\u00edsio da Cultura", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1560/1560_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER PROVID\u00caNCIAS JUNTO \u00c0 CAGECE E DEMAIS \u00d3RG\u00c3OS ENVOLVIDOS QUANTO \u00c0 AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE DE \u00c1GUA DA RUA MARIA BENILDE NO BAIRRO SANTA CLARA, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1561", "ano": "2015", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tarc\u00edsio da Cultura", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1561/1561_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PEDRA TOSCA DA TRAVESSA SANTA MARIA NO BAIRRO MANGABEIRA, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1562", "ano": "2015", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nonato Xilito", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1562/1562_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PEDRA TOSCA DAS RUAS EZEQUIEL CAMPINA E PROJETADA, AMBAS NO BAIRRO TAMATANDUBA, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1564", "ano": "2015", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tarcizinho", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1564/1564_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA MANOEL JORGE DE CASTRO, NO BAIRRO GUARIBAS, NA FORMA QUE INDICA. \r\n"}, {"id": "1567", "ano": "2015", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1567/1567_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A OUTORGA DA COMENDA EUS\u00c9BIO DE QUEIROZ \u00c0 SRA. MARTA CORDEIRO NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1568", "ano": "2015", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Goga", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1568/1568_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A OUTORGA DA COMENDA EUS\u00c9BIO DE QUEIROZ AO SR. GIORDANO BRUNO ARA\u00daJO CAVALCANTE MOTA, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1569", "ano": "2015", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Goga", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1569/1569_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A OUTORGA DA COMENDA EUS\u00c9BIO DE QUEIROZ \u00c0 SRA. L\u00cdVIA ARA\u00daJO CAVALCANTE MOTA, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1573", "ano": "2015", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wanda", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1573/1573_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL DE EUS\u00c9BIO."}, {"id": "1580", "ano": "2015", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neila de Castro S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1580/1580_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A OUTORGA DA COMENDA EUS\u00c9BIO DE QUEIROZ AOS COMPONENTES DA BANDA FORR\u00d3 100 PRECONCEITO, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1583", "ano": "2015", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tarcizinho", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1583/1583_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A RESTAURA\u00c7\u00c3O DO CHAFARIZ P\u00daBLICO SITUADO \u00c0 RUA DA FELICIDADE, NO BAIRRO PIRES FA\u00c7ANHA, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1584", "ano": "2015", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tarcizinho", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1584/1584_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PEDRA TOSCA (CAL\u00c7AMENTO) DA RUA DA FELICIDADE, NO BAIRRO PIRES FA\u00c7ANHA, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1587", "ano": "2015", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Goga", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1587/1587_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER EXPLICA\u00c7\u00d5ES ACERCA DAS LUMIN\u00c1RIAS RETIRADAS DO MUNIC\u00cdPIO, NA FORMA QUE INDICA. \r\n"}, {"id": "1588", "ano": "2015", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fares Filho", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1588/1588_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PEDRA TOSCA (CAL\u00c7AMENTO) DA RUA OMAR COELHO, NO BAIRRO CENTRO, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1589", "ano": "2015", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tarcizinho", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1589/1589_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O DA RUA PIONEIRA, NO BAIRRO PARQUE HAVA\u00cd, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1592", "ano": "2015", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fares Filho", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1592/1592_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA WI-FI INTERLIGADO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET) NO MERCADO CENTRAL DE EUS\u00c9BIO, NA FORMA QUE INDICA. "}, {"id": "1595", "ano": "2015", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Goga", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1595/1595_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES DO VALOR INVESTIDO NO ALARGAMENTO DA AV. MARIA AMORIM, AO LADO DO SHOPPING DE EUS\u00c9BIO, NA FORMA QUE INDICA"}, {"id": "1596", "ano": "2015", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tarcizinho", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1596/1596_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE A AMT REALIZE A PINTURA DAS FAIXAS E SINALIZA\u00c7\u00d5ES DE TR\u00c2NSITO NA AV. CEL. EDNARDO WEYNE, NA MANGABEIRA, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1598", "ano": "2015", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1598/1598_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER PROVID\u00caNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA QUANTO \u00c0 PROTE\u00c7\u00c3O E VIGIL\u00c2NCIA DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DA MANGABEIRA, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1602", "ano": "2015", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fares Filho", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1602/1602_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A LIMPEZA DAS PRA\u00c7AS P\u00daBLICAS DOS BAIRROS TIMB\u00da E OLHO D\u2019\u00c1GUA, NA FORMA QUE INDICA. \r\n"}, {"id": "1603", "ano": "2015", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fares Filho", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1603/1603_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A INSTALA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O NATALINA NAS PRA\u00c7AS P\u00daBLICAS DOS BAIRROS TIMB\u00da E OLHO D\u2019\u00c1GUA, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1604", "ano": "2015", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nonato Xilito", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1604/1604_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A PERFURA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O PROFUNDO PARA O BAIRRO NOVO PORTUGAL, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1611", "ano": "2015", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nonato Xilito", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1611/1611_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PEDRA TOSCA DA RUA ANT\u00d4NIO GALDINO, NO KM 21 DO BAIRRO JABUTI, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1612", "ano": "2015", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nonato Xilito", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1612/1612_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PEDRA TOSCA DE TODAS AS RUAS N\u00c3O PAVIMENTADAS DO BAIRRO JABUTI, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1613", "ano": "2015", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nonato Xilito", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1613/1613_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DE TODAS AS RUAS N\u00c3O ASFALTADAS DO BAIRRO JABUTI, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1614", "ano": "2015", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fares Filho", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1614/1614_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A LIMPEZA E A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PEDRA TOSCA (CAL\u00c7AMENTO) DAS RUAS ANT\u00d4NIO MARTINS FREIRE, QUIXAD\u00c1, JOS\u00c9 M\u00c1RIO VIANA DA SILVA, D\u00c9SIO VASCONCELOS E ALISSON SILVA DOS SANTOS, TODAS NO BAIRRO TAMATANDUBA, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1622", "ano": "2015", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cira", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1622/1622_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MOACIR FERREIRA DA SILVA NO BAIRRO SANTO ANTONIO, NA FORMA QUE INDICA"}, {"id": "1623", "ano": "2015", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cira", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1623/1623_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PEDRA TOSCA (CAL\u00c7AMENTO) DA RUA MARIA TARGINO NO BAIRRO SANTO ANTONIO, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1624", "ano": "2015", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cira", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1624/1624_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PEDRA TOSCA (CAL\u00c7AMENTO) DA TRAVESSA LUZARDO VIEIRA NO BAIRRO SANTO ANTONIO, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1626", "ano": "2015", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nonato Xilito", "texto_original": "http://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1626/1626_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A PODA DAS \u00c1RVORES E A LIMPEZA DO ENTORNO DA LAGOA DAS GUARIBAS NA FORMA QUE INDICA."}]}