{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 8859, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Dyexon Abreu,Dad\u00e1", "ementa": "Inclui a disciplina de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica na grade curricular da rede p\u00fablica de ensino do munic\u00edpio de Eus\u00e9bio e determina que a doc\u00eancia da referida disciplina seja feita exclusiva e prioritariamente por profissional de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica inscrito no Conselho Regional da categoria, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 8890, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Arimat\u00e9a Lima Barros J\u00fanior - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1.932, de 28 de mar\u00e7o de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 8891, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Arimat\u00e9a Lima Barros J\u00fanior - Prefeito Municipal", "ementa": "Concede reajuste salarial aos Servidores P\u00fablicos Municipais do Poder Executivo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 8889, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2025", "autor": "Dyexon Abreu,Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Indica sobre o programa \"Nutri\u00e7\u00e3o Inteligente nas UBS\" -  Card\u00e1pios Personalizados para Pacientes com  Diabetes, Hipertens\u00e3o e Obesidade elaborados por  nutricionistas, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Eus\u00e9bio, e d\u00e1  outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 8892, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2025", "autor": "Henrique do Timb\u00fa", "ementa": "Indica o Programa Art\u00edstico e Cultural \"Cal\u00e7ada da Fama Eusebiense\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 8918, "periodo": "expediente", "titulo": "Veto n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Arimat\u00e9a Lima Barros J\u00fanior - Prefeito Municipal", "ementa": "Veto total ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00b0: 001/2025, que \"Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro de Tratamento\r\ndo Diabetes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias na forma da lei\".", "situacao": "Para o envio \u00e0s Comiss\u00f5es"}, {"id": 8890, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Arimat\u00e9a Lima Barros J\u00fanior - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1.932, de 28 de mar\u00e7o de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 8891, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Arimat\u00e9a Lima Barros J\u00fanior - Prefeito Municipal", "ementa": "Concede reajuste salarial aos Servidores P\u00fablicos Municipais do Poder Executivo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 8915, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 460 de 2025", "autor": "Neila de Castro S\u00e1", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de reparos e manuten\u00e7\u00e3o em toda Pra\u00e7a 23 de Junho, no bairro Centro, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 8916, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 461 de 2025", "autor": "Neila de Castro S\u00e1,Gabriel Fran\u00e7a,Nildinho,Pedrinho", "ementa": "Requer a revitaliza\u00e7\u00e3o, reorganiza\u00e7\u00e3o e padroniza\u00e7\u00e3o das barracas do Polo de Lazer Ivens Dias Branco, com infraestrutura ampla, adequada e segura para todos os comerciantes e popula\u00e7\u00e3o em geral, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 8917, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 462 de 2025", "autor": "Neila de Castro S\u00e1", "ementa": "Requer a poda, limpeza e troca de l\u00e2mpadas queimadas na Pra\u00e7a Ver. Everardo Silva de Sousa, no bairro Coa\u00e7u, na forma que indica", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 8894, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 463 de 2025", "autor": "Nonato Xilito,Pedrinho", "ementa": "Requer por parte da Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEINSPE, medidas corretivas quanto a recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, a\u00e7\u00f5es de drenagem, limpeza e a manuten\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica quanto a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas da Rua Ant\u00f4nio Fa\u00e7anha de Abreu, no bairro Timb\u00fa, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 8895, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 464 de 2025", "autor": "Nonato Xilito,Pedrinho", "ementa": "Requer por parte da Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEINSPE a pavimenta\u00e7\u00e3o as\u00e1ltica, a\u00e7\u00f5es de drenagem, limpeza e a manuten\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica quanto a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas da Rua Idalina Ribeiro de Sousa, no bairro Timb\u00fa, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 8896, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 465 de 2025", "autor": "Nildinho", "ementa": "Requer por parte da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEINSPE a completa limpeza com varri\u00e7\u00e3o, retirada de entulhos, podas e restos de constru\u00e7\u00e3o do Conjunto Maring\u00e1, no bairro Encantada, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 8897, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 466 de 2025", "autor": "Nildinho", "ementa": "Requer por parte da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEINSPE uma opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos nas vias do Conjunto Maring\u00e1, no bairro Encantada, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 8898, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 467 de 2025", "autor": "Nildinho,Gabriel Fran\u00e7a,Neila de Castro S\u00e1,Pedrinho", "ementa": "Requer por parte da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEINSPE a urgente substitui\u00e7\u00e3o de um poste localizado na Estrada do Fio com CE 010, no bairro Encantada, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 8899, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 468 de 2025", "autor": "Nildinho", "ementa": "Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Cear\u00e1 solicitando a extens\u00e3o da Linha Leste do Metr\u00f4 de Fortaleza at\u00e9 o munic\u00edpio de Eus\u00e9bio, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 8900, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 469 de 2025", "autor": "Nildinho", "ementa": "Requer por parte da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEINSPE a completa limpeza com varri\u00e7\u00e3o, retirada de entulhos, podas e restos de constru\u00e7\u00e3o, bem como o reparo da rede el\u00e9trica com a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas da Rua Ant\u00f4nio Lisboa Carneiro, no bairro Centro, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 8901, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 470 de 2025", "autor": "Nildinho,Gabriel Fran\u00e7a,Neila de Castro S\u00e1", "ementa": "Requer por parte da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEINSPE o reparo da ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Ver. Jos\u00e9 Tarc\u00edsio S\u00e1 Filho (no bairro Lagoinha) e do Polo Ivens Dias Branco (no bairro Centro), na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 8902, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 471 de 2025", "autor": "Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Requer por parte da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEINSPE a urgente reforma estrutural da Escola Evandro Ayres de Moura, no bairro Santo Ant\u00f4nio, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 8903, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 472 de 2025", "autor": "Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Requer por parte da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEINSPE a urgente reforma do canal do bairro Parque Hawa\u00ed, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 8904, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 473 de 2025", "autor": "Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Requer da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEINSPE, informa\u00e7\u00f5es sobre planejamento de a\u00e7\u00f5es voltadas para recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de risco estrutural, localizadas na periferia do Munic\u00edpio de Eus\u00e9bio, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 8905, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 474 de 2025", "autor": "Cira", "ementa": "Requer por parte da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o a oportunidade dos alunos da rede Municipal, segmento  do 6\u00ba ao 9\u00ba do Ensino Fundamental, de excursionarem na Bienal Internacional do Livro do Cear\u00e1 que acontece a cada dois anos na cidade de Fortaleza, bem \r\ncomo a  distribui\u00e7\u00e3o de cart\u00f5es (card- livros) no valor de R$ 150 para a aquisi\u00e7\u00e3o de livros e materiais pedag\u00f3gicos, sendo este exclusivamente para os profissionais da educa\u00e7\u00e3o, buscando assim  fortalecer a forma\u00e7\u00e3o continuada e atualiza\u00e7\u00e3o dos profissionais da Rede Municipal, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 8906, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 475 de 2025", "autor": "Roberto Rocha", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Carneiro Le\u00e3o, no bairro Precabura, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 8907, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 476 de 2025", "autor": "Roberto Rocha", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Santa Marta, no bairro Precabura, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 8908, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 477 de 2025", "autor": "Pedrinho,Neila de Castro S\u00e1", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada elevada (lombo faixa) na Rua Jos\u00e9 Honorato da Silva (Z\u00e9 Carrana), entre os n\u00fameros 221 e 225, no bairro Timb\u00fa, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 8909, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 478 de 2025", "autor": "Pedrinho", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada elevada (lombo faixa) na Rua Elsa dos Santos Freitas, na altura do n\u00famero 161, no bairro Centro, na for-ma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 8910, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 479 de 2025", "autor": "Pedrinho", "ementa": "Requer o recapeamento asf\u00e1ltico da Avenida Santa Cec\u00edlia, trechos entre os n\u00fameros 2900 e 4030, no bairro Guaribas, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 8911, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 480 de 2025", "autor": "Pedrinho", "ementa": "Requer por parte da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEINSPE a completa limpeza com varri\u00e7\u00e3o, retirada de entulhos, podas e restos de constru\u00e7\u00e3o, bem como o reparo da rede el\u00e9trica com a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas da Rua S\u00e3o Silas, no bairro Precabura, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 8912, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 481 de 2025", "autor": "Pedrinho", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da pintura externa da Escola Eduardo Alves Ramos, no bairro Timb\u00fa, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 8913, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 482 de 2025", "autor": "Roberto Rocha,Nildinho", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de piso intertravado na Travessa dos Curi\u00f3s, no bairro Coa\u00e7u, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 8914, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 483 de 2025", "autor": "Roberto Rocha,Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Requer o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua dos Curi\u00f3s, no bairro Coa\u00e7u, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}]}