{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 9850, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Arimat\u00e9a Lima Barros J\u00fanior - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba. 2.194, de 01 de abril de 2024, que cria e regulamenta a Educa\u00e7\u00e3o Integral em Tempo Integral nas escolas da Rede Municipal de Ensino do Munic\u00edpio de Eus\u00e9bio/CE, adequando-se a Resolu\u00e7\u00e3o CNE/ CEB n\u00ba 7, de 1\u00ba de agosto de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 9850, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Arimat\u00e9a Lima Barros J\u00fanior - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba. 2.194, de 01 de abril de 2024, que cria e regulamenta a Educa\u00e7\u00e3o Integral em Tempo Integral nas escolas da Rede Municipal de Ensino do Munic\u00edpio de Eus\u00e9bio/CE, adequando-se a Resolu\u00e7\u00e3o CNE/ CEB n\u00ba 7, de 1\u00ba de agosto de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}]}