{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 9888, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Arimat\u00e9a Lima Barros J\u00fanior - Prefeito Municipal", "ementa": "Fixa o sal\u00e1rio m\u00ednimo municipal, o piso do magist\u00e9rio, concede reajuste salarial aos Servidores P\u00fablicos do Poder Executivo, altera a Lei Complementar n\u00ba 124/2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 9890, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Arimat\u00e9a Lima Barros J\u00fanior - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba. 898, de 01 de mar\u00e7o de 2010, que versa sobre o Programa Municipal de Manuten\u00e7\u00e3o Escolar e Desenvolvimento do Ensino \u2014 PMMDE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 9875, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Institui o Programa \u201cParadinha\u201d no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Eus\u00e9bio, destinado \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de tendas, pontos de apoio e espa\u00e7os de descanso para motoristas, entregadores e demais profissionais do tr\u00e2nsito, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 9876, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa de Manuten\u00e7\u00e3o Permanente das Pra\u00e7as P\u00fablicas do Munic\u00edpio do Eus\u00e9bio, por meio de contrato cont\u00ednuo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 9878, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Pedrinho,Silvia Arag\u00e3o", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aquisi\u00e7\u00e3o de van adaptada com elevador para o transporte de pessoas com defici\u00eancia no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Eus\u00e9bio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 9880, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Cira,Dyexon Abreu,Gabriel Fran\u00e7a,Neila de Castro S\u00e1,Pedrinho,Silvia Arag\u00e3o", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o acr\u00e9scimo do Item VII ao Art. 35 da Se\u00e7\u00e3o III Cap\u00edtulo IV da Lei n. 1.197, de 18 de novembro de 2013, que trata da constru\u00e7\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o no Plano de Cargos, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o (PCCR) do Magist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica P\u00fablica da Prefeitura Municipal de Eus\u00e9bio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 9967, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 99 de 2026", "autor": "Dyexon Abreu,Cira,Pedrinho", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene na C\u00e2mara Municipal de Eus\u00e9bio em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Internacional da Mulher, a ser celebrada em 8 de mar\u00e7o de 2026, na forma do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 019, de 29 de fevereiro de 2016, na forma que indica.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 9888, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Arimat\u00e9a Lima Barros J\u00fanior - Prefeito Municipal", "ementa": "Fixa o sal\u00e1rio m\u00ednimo municipal, o piso do magist\u00e9rio, concede reajuste salarial aos Servidores P\u00fablicos do Poder Executivo, altera a Lei Complementar n\u00ba 124/2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 9882, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Denomina de Maria Tereza Ribeiro Martins \u2013 Tet\u00ea do Jabuti a pra\u00e7a localizada em frente ao Madri Residence, no bairro Centro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Para Apresentar no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9883, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Cira,Dad\u00e1,Dyexon Abreu,Neila de Castro S\u00e1", "ementa": "Denomina de Isack Ferreira Almeida a Escola de Ensino M\u00e9dio do bairro Santo Ant\u00f4nio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Para Apresentar no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9890, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Arimat\u00e9a Lima Barros J\u00fanior - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba. 898, de 01 de mar\u00e7o de 2010, que versa sobre o Programa Municipal de Manuten\u00e7\u00e3o Escolar e Desenvolvimento do Ensino \u2014 PMMDE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 9853, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Requer o reparo da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Tijuca, no bairro Lagoinha, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 9854, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Requer a execu\u00e7\u00e3o de obras de drenagem e saneamento da Rua Tijuca, no bairro Lagoinha, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 9855, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Requer por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - SEJUV a cria\u00e7\u00e3o de uma escolinha de futebol no bairro Parque Hawa\u00ed, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 9856, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Requer a cria\u00e7\u00e3o de cursos de m\u00eddia digital no Munic\u00edpio de Eus\u00e9bio, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 9857, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Requer por meio da Autarquia Municipal de Tr\u00e2nsito \u2013 AMT a instala\u00e7\u00e3o de um sinal semaf\u00f3rico temporizado na Avenida Eus\u00e9bio de Queiroz, na altura do Laguna Gastronomia e Passeio, no bairro Centro, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 9858, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Requer por meio da Autarquia Municipal de Tr\u00e2nsito \u2013 AMT a ado\u00e7\u00e3o de sentido \u00fanico na Rua Santa Cec\u00edlia, na altura do Madri Residence e em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 Avenida Eus\u00e9bio de Queiroz, no bairro Centro, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 9859, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Avenida Zen\u00f3bio Leandro Evangelista, lado \u00edmpar, no bairro Parque Hawa\u00ed, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 9860, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o do piso intertravado na Avenida Zen\u00f3bio Leandro Evangelista, no bairro Parque Hawa\u00ed, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 9861, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Camilla Moura,Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Requer a revitaliza\u00e7\u00e3o da Rua Irm\u00e3 Ambrosina, com a pavimenta\u00e7\u00e3o em Intertravados (blocos de concreto) e a devida sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, com a devida urg\u00eancia, no Bairro Centro, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 9862, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Camilla Moura", "ementa": "Requer a obra de drenagem na Rua Zezito Gomes, ap\u00f3s a obra a devida recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca, com a devida urg\u00eancia, devido o in\u00edcio da quadra invernosa, no Bairro Timb\u00fa, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 9863, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Camilla Moura", "ementa": "Requer a obra de drenagem na Rua dos P\u00e1ssaros, ap\u00f3s a obra a devida recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca, com a devida urg\u00eancia, devido o in\u00edcio da quadra invernosa, no Bairro Timb\u00fa, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 9864, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Camilla Moura", "ementa": "Requer a obra de drenagem na Rua Francisco Chagas Ara\u00fajo, ap\u00f3s a obra a devida recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca, com a devida urg\u00eancia, devido o in\u00edcio da quadra invernosa, no Bairro Timb\u00fa, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 9865, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Pedrinho", "ementa": "Requer a reforma da pra\u00e7a do bairro Olho D'\u00e1gua, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 9866, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Pedrinho", "ementa": "Requer a reforma da pra\u00e7a do bairro Timb\u00fa, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 9867, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Pedrinho", "ementa": "Requer com urg\u00eancia a reforma do gin\u00e1sio poliesportivo da Escola Jo\u00e3o de Freitas Ramos, no bairro Olho D'agua, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 9868, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Pedrinho", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas Ruas Walter Bezerra de S\u00e1, Fernando de Souza Gadelha, Benedito Ferreira, Edmundo Tavares e Miguel Abreu, todas no bairro Timb\u00fa, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 9869, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Pedrinho", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca (cal\u00e7amento) nas Ruas Thomas Nogueira e Jo\u00e3o Correia S\u00e1, ambas no bairro Timb\u00fa, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 9870, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Pedrinho", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em piso intertravado na Rua Benedito Ferreira, no bairro Timb\u00fa, entre a Rua Olho D'agua e a Estrada do Fio, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 9871, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Pedrinho", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Areninha no bairro Timb\u00fa, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 9872, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Requer ao Poder Executivo a amplia\u00e7\u00e3o do bueiro localizado no cruzamento da Rua Paulo S\u00e1 com a Rua Jos\u00e9 Fa\u00e7anha, no bairro Timb\u00fa, tendo em vista que o equipamento n\u00e3o possui vaz\u00e3o suficiente para o escoamento das \u00e1guas pluviais, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 9873, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Requer a troca da grade do bueiro, bem como a limpeza e a desobstru\u00e7\u00e3o do referido equipamento, localizado em frente ao NAEC, na Avenida Eus\u00e9bio de Queiroz, no bairro Centro, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 9874, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Requer ao Poder Executivo a amplia\u00e7\u00e3o da Rua Estados Unidos, no trecho compreendido entre a Rua Jos\u00e9 Bento e a CE-040, seguindo a lateral do Alphaville Eus\u00e9bio, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 9877, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Requer por meio da Autarquia Municipal de Tr\u00e2nsito \u2013 AMT a implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (lombada ou equipamento similar) na Estrada do Fio, na altura do n\u00ba 4333, no bairro Timb\u00fa, nas proximidades da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Fernando de Abreu Tavares, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 9879, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Roberto Rocha", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Adriano Floriano da Silva, no bairro Mangabeira, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 9881, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Roberto Rocha", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Isa\u00edas Fa\u00e7anha de Souza e na Travessa Isa\u00edas Fa\u00e7anha de Souza, ambas no bairro Mangabeira, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 9884, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Roberto Rocha", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Jo\u00e3o de Abreu, antiga Travessa Beira Rio, no bairro Mangabeira, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 9886, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Roberto Rocha", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Joca de Matos, no bairro Mangabeira, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 9887, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Roberto Rocha", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Jos\u00e9 Adriano Fa\u00e7anha, no bairro Mangabeira, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 9889, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Roberto Rocha", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua J\u00falio Ribeiro, no bairro Mangabeira, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 9891, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Roberto Rocha", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Maria Ivone Adeodato Carvalho, no bairro Mangabeira, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 9892, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Roberto Rocha", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Nova Esperan\u00e7a, no bairro Mangabeira, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 9893, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Roberto Rocha", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Odali de Sousa Ferreira, no bairro Mangabeira, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 9894, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Roberto Rocha", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Pedro Ara\u00fajo de Lima Pontes (antiga Marqu\u00eas de Pombal), no bairro Mangabeira, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 9895, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Roberto Rocha", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Simpliciano Camp\u00ealo, no bairro Mangabeira, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 9897, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Roberto Rocha", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas Ruas Vera L\u00facia Sampaio, Elp\u00eddio Proc\u00f3pio do Nascimento, Guiomar Pio Ferreira, Luiz Guimar\u00e3es, Jos\u00e9 In\u00e1cio Abreu, Ant\u00f4nia Dantas de Queiroz e Valdomiro de Abreu Lima, todas no bairro Mangabeira, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 9899, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Roberto Rocha", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Travessa Joaquim Nunes, no bairro Mangabeira, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 9900, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Roberto Rocha", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Francisco F\u00e9lix Roque, no bairro Precabura, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 9902, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Roberto Rocha", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Travessa Jo\u00e3o Floriano, no bairro Precabura, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 9903, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Roberto Rocha", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Travessa Ricardo Batista da Silva, no bairro Olho D\u2019\u00e1gua, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 9905, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Roberto Rocha", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Idalina Ribeiro de Souza, no bairro Timb\u00fa, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 9907, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Roberto Rocha", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Ed\u00edsio Fac\u00f3, no bairro Encantada, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 9909, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Roberto Rocha", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Luiz Eloy, no bairro Encantada, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 9910, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Roberto Rocha", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Travessa do Cruzeiro, no bairro Encantada, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 9912, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Roberto Rocha", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das Ruas C\u00edcero Baltazar, Dejoces Baptista, Danilo Arruda, Lu\u00eds Sim\u00e3o, Helder S\u00e1 Filho, Jos\u00e9 Clarino e Raimundo C\u00e2ndido Arruda, bem como nas Ruas das Papoulas e das Gra\u00fanas, todas no bairro Coa\u00e7u, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 9913, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Roberto Rocha", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Santa Terezinha, no bairro Lagoinha, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 9915, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Roberto Rocha", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Maria Benilde do Nascimento Fernandes, no bairro Santa Clara, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 9916, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Roberto Rocha", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em piso intertravado da Rua Costa Matos, no bairro Mangabeira, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 9918, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Roberto Rocha", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em piso intertravado da Rua Manoel Ferreira Costa, no bairro Mangabeira, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 9920, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Roberto Rocha", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em piso intertravado da Rua Maria Cavalcante, no bairro Mangabeira, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 9922, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Roberto Rocha", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em piso intertravado da Rua Jerusal\u00e9m, no bairro Cararu, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 9932, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Roberto Rocha", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em piso intertravado da Rua Treze, no bairro Cararu, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 9934, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Roberto Rocha", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em piso intertravado da Rua Manoel Caetano e da Travessa Manoel Caetano, ambas no bairro Cararu, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 9935, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Roberto Rocha", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em piso intertravado da Rua Raimundo Ferreira, no bairro Cararu, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 9936, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Roberto Rocha", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em piso intertravado da Rua da Alegria, no bairro Precabura, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 9937, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Roberto Rocha", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em piso intertravado da Rua da Gl\u00f3ria, no bairro Precabura, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 9938, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Roberto Rocha", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em piso intertravado da Rua das Cangas, antiga Rua das Canoas, no bairro Precabura, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 9940, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Roberto Rocha", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em piso intertravado da Rua Fuji, no bairro Precabura, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 9941, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Roberto Rocha", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em piso intertravado da Rua Lisboa, no bairro Precabura, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 9943, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Roberto Rocha", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em piso intertravado da Rua Sempre Verde, no bairro Precabura, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 9944, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Roberto Rocha", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em piso intertravado da Travessa Maria Flor, no bairro Precabura, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 9945, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Roberto Rocha", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em piso intertravado da Travessa Nova Esperan\u00e7a, no bairro Precabura, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 9946, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Roberto Rocha", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em piso intertravado da Rua Elizeu Lopes Pinheiro, no bairro Timb\u00fa, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 9947, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Roberto Rocha", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em piso intertravado da Rua Fl\u00f3sculo Barreto, no bairro Timb\u00fa, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 9948, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 64 de 2026", "autor": "Roberto Rocha", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em piso intertravado da Rua J\u00e9ssica Loren, no bairro Timb\u00fa, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 9950, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 65 de 2026", "autor": "Roberto Rocha", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em piso intertravado da Rua P\u00e2mela Loren, no bairro Timb\u00fa, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 9951, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 66 de 2026", "autor": "Roberto Rocha", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em piso intertravado da Rua Luma de Oliveira, no bairro Timb\u00fa, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 9952, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 67 de 2026", "autor": "Roberto Rocha", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em piso intertravado da Rua Ot\u00e1vio Galdino de Sousa, no bairro Timb\u00fa, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 9954, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 68 de 2026", "autor": "Roberto Rocha", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em piso intertravado da Rua Rita Maria Teot\u00f4nio, no bairro Timb\u00fa, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 9955, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 69 de 2026", "autor": "Roberto Rocha", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em piso intertravado da Rua Sargento Moacir Pereira da Silva, no bairro Olho D\u2019\u00e1gua, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 9956, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 70 de 2026", "autor": "Roberto Rocha", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em piso intertravado da Rua das Pitombas, no bairro Encantada, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 9957, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 71 de 2026", "autor": "Roberto Rocha", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em piso intertravado da Rua S\u00e3o Mateus, no bairro Encantada, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 9958, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 72 de 2026", "autor": "Roberto Rocha", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em piso intertravado da Rua Jos\u00e9 Holanda de Freitas, no bairro Encantada, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 9959, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 73 de 2026", "autor": "Roberto Rocha", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em piso intertravado da Travessa dos Curi\u00f3s, no bairro Coa\u00e7u, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 9961, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 74 de 2026", "autor": "Roberto Rocha", "ementa": "Requer a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Fam\u00edlia \u2013 UBASF Neuma Barreto, no bairro Mangabeira, visando \u00e0 melhoria do atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 9963, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 75 de 2026", "autor": "Roberto Rocha", "ementa": "Requer a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Fam\u00edlia \u2013 UBASF Everardo Silva de Sousa, no bairro Coa\u00e7u, visando \u00e0 melhoria do atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 9964, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 76 de 2026", "autor": "Fares Filho", "ementa": "Requer por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - SEJUV a promo\u00e7\u00e3o de aulas de zumba na Areninha Chico Careca, no bairro Encantada, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 9966, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 77 de 2026", "autor": "Fares Filho", "ementa": "Requer por meio da Autarquia Municipal de Tr\u00e2nsito \u2013 AMT a repintura da sinaliza\u00e7\u00e3o da faixa de pedestres localizada entre o pr\u00e9dio do Gabinete Prefeitural e a Loteria, na Avenida Coronel C\u00edcero S\u00e1, no bairro Centro, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 9968, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 78 de 2026", "autor": "Fares Filho", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Fares Andrade Said, no bairro Lagoinha, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 9970, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 79 de 2026", "autor": "Fares Filho", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial Infanto-Juvenil \u2013 CAPSi Central no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Eus\u00e9bio, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 9972, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 80 de 2026", "autor": "Cira", "ementa": "Requer a amplia\u00e7\u00e3o de profissionais, especialidades e estrutura do Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial - CAPS Geral no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Eus\u00e9bio, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 9988, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 81 de 2026", "autor": "Cira", "ementa": "Requer a amplia\u00e7\u00e3o de profissionais m\u00e9dicos, especialidades e estrutura da Policl\u00ednica Dr. Acilon Gon\u00e7alves, no bairro Tamatanduba, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 9987, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 82 de 2026", "autor": "Cira", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o das arquibancadas do Est\u00e1dio Pedro Paulo Amaral, no bairro Santo Ant\u00f4nio, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 9986, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 83 de 2026", "autor": "Cira", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica no bairro Santo Ant\u00f4nio, mais precisamente no Conjunto Santo Ant\u00f4nio, na forma que indica", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 9985, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 84 de 2026", "autor": "Ednardo Masseno", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Maria Targino, no bairro Santo Ant\u00f4nio, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 9984, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 85 de 2026", "autor": "Ednardo Masseno", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de abrigos nas paradas de \u00f4nibus no bairro Santo Ant\u00f4nio, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 9983, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 86 de 2026", "autor": "Ednardo Masseno", "ementa": "Requer a reforma, bem como a constru\u00e7\u00e3o de quiosques na Pra\u00e7a Augusto Benvino, no bairro Santo Ant\u00f4nio, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 9982, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 87 de 2026", "autor": "Ednardo Masseno", "ementa": "Requer a reforma da Escola Moacir Ferreira, no bairro Santo Ant\u00f4nio, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 9981, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 88 de 2026", "autor": "Ednardo Masseno", "ementa": "Requer a reforma e amplia\u00e7\u00e3o do Posto de Sa\u00fade do bairro Santo Ant\u00f4nio, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 9980, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 89 de 2026", "autor": "Ednardo Masseno", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de piso intertravado na Rua do Romcy, no bairro Santo Ant\u00f4nio, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 9979, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 90 de 2026", "autor": "Ednardo Masseno", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de lombo faixas (faixas elevadas) nas imedia\u00e7\u00f5es da Escola Evandro Ayres de Moura, da Escola Moacir Ferreira, do CEI Maria Tavares (Ruas Nova It\u00e1lia e Nova Assun\u00e7\u00e3o) e do Posto de Sa\u00fade, no bairro Santo Ant\u00f4nio, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 9978, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 91 de 2026", "autor": "Ednardo Masseno", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de todas as vias do bairro Santo Ant\u00f4nio, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 9977, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 92 de 2026", "autor": "Henrique", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o do piso intertravado na Rua Jo\u00e3o Correia S\u00e1, no bairro Timb\u00fa, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 9976, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 93 de 2026", "autor": "Henrique", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das Ruas Cicero Alves de Sousa, Tropical e Pinheiros, bem como da Rua das Palmeiras, todas no bairro Timb\u00fa, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 9975, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 94 de 2026", "autor": "Henrique", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Izabel Honorato, no bairro Timb\u00fa, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 9974, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 95 de 2026", "autor": "Henrique", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das ruas Ot\u00edlia Ferreira, Empres\u00e1rio Lu\u00eds Carlos de Medeiros, bem como da Rua da Azeitona e da Travessa Francy Bastos, todas no bairro Timb\u00fa, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 9973, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 96 de 2026", "autor": "Henrique", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Travessa Raimundo Guilherme, no bairro Timb\u00fa, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 9971, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 97 de 2026", "autor": "Dyexon Abreu", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Areninha Poliesportiva na Pra\u00e7a Ivens Dias Branco \u2013 Pra\u00e7a do Polo, no bairro Centro, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 9969, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 98 de 2026", "autor": "Dyexon Abreu", "ementa": "Requer homenagem em alus\u00e3o ao Dia Nacional da Fam\u00edlia, a ser realizado no dia 8 de dezembro, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 9965, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 100 de 2026", "autor": "Dyexon Abreu", "ementa": "Requer a\u00e7\u00f5es preventivas e corretivas na ilumina\u00e7\u00e3o de todos os campos de futebol, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Eus\u00e9bio, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 9962, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 101 de 2026", "autor": "Dyexon Abreu", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de piso intertravado da Av. Eus\u00e9bio de Queiroz, na altura do Posto Lua at\u00e9 a Pra\u00e7a da B\u00edblia, no bairro Centro, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 9960, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 102 de 2026", "autor": "Dyexon Abreu", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o do piso Intertravado da Rua Irm\u00e3 Ambrosina \u2013 Rua da UPA, no bairro Centro, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 9953, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 103 de 2026", "autor": "Dad\u00e1", "ementa": "Requer a urgente e completa manuten\u00e7\u00e3o (substitui\u00e7\u00e3o e aperfei\u00e7oamento) do parque el\u00e9trico das vias pr\u00f3ximas ao P\u00e1tio Buena Vista, no bairro Coa\u00e7u, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 9949, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 104 de 2026", "autor": "Silvia Arag\u00e3o", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de piso intertravado na Rua Ant\u00f4nia Albetizar da Silva Rodrigues, no bairro Pires Fa\u00e7anha, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 9942, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 105 de 2026", "autor": "Silvia Arag\u00e3o", "ementa": "Requer que seja ofertado curso de carpintaria \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Eus\u00e9bio, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 9939, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 106 de 2026", "autor": "Silvia Arag\u00e3o", "ementa": "Requer que seja ofertado curso de compostagem \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Eus\u00e9bio, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 9933, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 107 de 2026", "autor": "Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Requer ao Poder Executivo a complementa\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca (cal\u00e7amento) da Rua Jos\u00e9 Fa\u00e7anha, no bairro Timb\u00fa, no trecho compreendido entre a Rua dos P\u00e1ssaros e a Rua Manduca, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 9931, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 108 de 2026", "autor": "Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Requer ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza, capina\u00e7\u00e3o e retirada de entulhos na Rua Izabel Honorato, no bairro Timb\u00fa, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 9930, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 109 de 2026", "autor": "Camilla Moura", "ementa": "Requer a obra de constru\u00e7\u00e3o de ponte na Travessa 02, divisa com o Munic\u00edpio de Aquiraz, com a devida urg\u00eancia, devido ao in\u00edcio da quadra invernosa, no Bairro Novo Portugal, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 9929, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 110 de 2026", "autor": "Camilla Moura", "ementa": "Requer o mutir\u00e3o da limpeza, com capinagem, retiradas de podas, lixos e entulhos no bairro Aut\u00f3dromo, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 9928, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 111 de 2026", "autor": "Camilla Moura", "ementa": "Requer o mutir\u00e3o da limpeza, com capinagem, retiradas de podas, lixos e entulhos no bairro Coa\u00e7u, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 9927, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 112 de 2026", "autor": "Camilla Moura,Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Requer o mutir\u00e3o da limpeza, com capinagem, retiradas de podas, lixos e entulhos no bairro Coit\u00e9, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 9926, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 113 de 2026", "autor": "Camilla Moura", "ementa": "Requer o mutir\u00e3o da limpeza, com capinagem, retiradas de podas, lixos e entulhos no bairro Guaribas, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 9925, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 114 de 2026", "autor": "Camilla Moura,Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Requer o mutir\u00e3o da limpeza, com capinagem, retiradas de podas, lixos e entulhos no bairro Lagoinha, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 9924, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 115 de 2026", "autor": "Camilla Moura", "ementa": "Requer o mutir\u00e3o da limpeza, com capinagem, retiradas de podas, lixos e entulhos no bairro Olho-d\u2019\u00e1gua, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 9923, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 116 de 2026", "autor": "Camilla Moura,Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Requer o mutir\u00e3o da limpeza, com capinagem, retiradas de podas, lixos e entulhos no bairro Parque Hava\u00ed, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 9921, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 117 de 2026", "autor": "Camilla Moura,Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Requer o mutir\u00e3o da limpeza, com capinagem, retiradas de podas, lixos e entulhos no bairro Tamatanduba, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 9919, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 118 de 2026", "autor": "Camilla Moura", "ementa": "Requer o mutir\u00e3o da limpeza, com capinagem, retiradas de podas, lixos e entulhos no bairro Timbu, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 9917, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 119 de 2026", "autor": "Camilla Moura,Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Requer o mutir\u00e3o da limpeza, com capinagem, retiradas de podas, lixos e entulhos no bairro Urucunema, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 9914, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 120 de 2026", "autor": "Camilla Moura", "ementa": "Requer o mutir\u00e3o da limpeza, com capinagem, retiradas de podas, lixos e entulhos no bairro Vereda Tropical, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 9911, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 121 de 2026", "autor": "Camilla Moura", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o da nova sede do CEO \u2013 Centro de Especialidades Odontol\u00f3gicas, com a devida urg\u00eancia, no Bairro Tamatanduba, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 9908, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 122 de 2026", "autor": "Camilla Moura", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o da nova sede da Policl\u00ednica, com a devida urg\u00eancia, no Bairro Tamatanduba, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 9906, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 123 de 2026", "autor": "Camilla Moura", "ementa": "Requer a obra de drenagem na Av. Jos\u00e9 Amora S\u00e1, nas proximidades das empresas (B&Q e Qualylav), ap\u00f3s a obra a devida recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o, com a devida urg\u00eancia, devido ao in\u00edcio da quadra invernosa, no Bairro Aut\u00f3dromo, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 9904, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 124 de 2026", "autor": "", "ementa": "Requer a obra de drenagem na Rua Augusto S\u00e1 (nas proximidades do n. 360), ap\u00f3s a devida recupera\u00e7\u00e3o da manta asf\u00e1ltica, com a devida urg\u00eancia, devido ao in\u00edcio da quadra invernosa, no Bairro Parque Hawa\u00ed, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 9901, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 125 de 2026", "autor": "Camilla Moura", "ementa": "Requer a obra de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Augusto S\u00e1, com a devida urg\u00eancia, no Bairro Parque Hawa\u00ed, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 9898, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 126 de 2026", "autor": "", "ementa": "Requer a obra de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua S\u00e3o Jos\u00e9, com a devida urg\u00eancia, no Bairro Parque Hawa\u00ed, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 9896, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 127 de 2026", "autor": "Camilla Moura", "ementa": "Requer a obra de saneamento b\u00e1sico na Avenida Arthur Chagas Filho, com a devida urg\u00eancia, no Bairro Parque Hawa\u00ed, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}]}