{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 10081, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Arimat\u00e9a Lima Barros J\u00fanior - Prefeito Municipal", "ementa": "Institui o Aux\u00edlio Fardamento, de natureza indenizat\u00f3ria, destinado aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e aos Agentes de Combate \u00e0s Endemias (ACE) do Munic\u00edpio de Eus\u00e9bio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 9882, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Denomina de Maria Tereza Ribeiro Martins \u2013 Tet\u00ea do Jabuti a pra\u00e7a localizada em frente ao Madri Residence, no bairro Centro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 9883, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Cira,Dad\u00e1,Dyexon Abreu,Neila de Castro S\u00e1", "ementa": "Denomina de Isack Ferreira Almeida a Escola de Ensino M\u00e9dio do bairro Santo Ant\u00f4nio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10066, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Roberto Rocha,Dad\u00e1,Dyexon Abreu,Nildinho", "ementa": "Indica sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal \u201cIdentifica\u00e7\u00e3o Animal Respons\u00e1vel\u201d, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Eus\u00e9bio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10065, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Dyexon Abreu", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Plataforma Municipal de Capacita\u00e7\u00e3o Digital para Professores da Rede P\u00fablica de Ensino no Munic\u00edpio de Eus\u00e9bio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10068, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Nildinho,Camilla Moura,Cira,Dad\u00e1,Dyexon Abreu,Gabriel Fran\u00e7a,Neila de Castro S\u00e1,Nonato Xilito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do programa de adequa\u00e7\u00e3o funcional e valoriza\u00e7\u00e3o profissional, adequando os profissionais de auxiliar de enfermagem para o de t\u00e9cnico de enfermagem no quadro de pessoal da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal de Eus\u00e9bio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10078, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Suporte Financeiro Funer\u00e1rio para residentes comprovados do Munic\u00edpio de Eus\u00e9bio falecidos em outros estados e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10080, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o do IPTU para im\u00f3veis localizados em vias p\u00fablicas n\u00e3o pavimentadas no Munic\u00edpio de Eus\u00e9bio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10082, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Nildinho,Camilla Moura,Cira,Dad\u00e1,Dyexon Abreu", "ementa": "Institui o programa \"M\u00e3e de Estrela\" no munic\u00edpio de Eus\u00e9bio, dispondo sobre a oferta de cursos de capacita\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o profissional para as m\u00e3es e pais at\u00edpicos de alunos atendidos pelo Munic\u00edpio de Eus\u00e9bio, a realiza\u00e7\u00e3o de feiras quinzenais para exposi\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o artesanal dessas m\u00e3es, e o apoio financeiro da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal para participa\u00e7\u00e3o em eventos fora do munic\u00edpio.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 9967, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 99 de 2026", "autor": "Dyexon Abreu,Cira,Pedrinho", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene na C\u00e2mara Municipal de Eus\u00e9bio em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Internacional da Mulher, a ser celebrada em 8 de mar\u00e7o de 2026, na forma do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 019, de 29 de fevereiro de 2016, na forma que indica.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10081, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Arimat\u00e9a Lima Barros J\u00fanior - Prefeito Municipal", "ementa": "Institui o Aux\u00edlio Fardamento, de natureza indenizat\u00f3ria, destinado aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e aos Agentes de Combate \u00e0s Endemias (ACE) do Munic\u00edpio de Eus\u00e9bio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 9885, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Nonato Xilito", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica o Instituto Projeto Nobre - IPN, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio \u00e0s Comiss\u00f5es"}, {"id": 10067, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Roberto Rocha,Dad\u00e1,Dyexon Abreu,Gabriel Fran\u00e7a,Nildinho", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Eusebiense a Sr.\u00aa Rafaela Juc\u00e1 Bastos Cavalcante Mota, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio \u00e0s Comiss\u00f5es"}, {"id": 9991, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 128 de 2026", "autor": "Henrique,Gabriel Fran\u00e7a,Silvia Arag\u00e3o", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das Ruas Estados Unidos, Paulo S\u00e1, Francisco Chagas Ara\u00fajo, Zezito Gomes, Martinho Gomes da Silva, Jos\u00e9 Fa\u00e7anha, bem como da Rua dos P\u00e1ssaros, no bairro Timb\u00fa, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 9989, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 129 de 2026", "autor": "Henrique,Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das Ruas Neusa de Freitas S\u00e1, Versalhes, Tropic\u00e1lia, bem como das Travessas Silvia Loiola, Baiana, Versalhes e Tropic\u00e1lia, no bairro Timb\u00fa, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 9990, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 130 de 2026", "autor": "Henrique", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Pastor Jos\u00e9 Jeov\u00e1 Ricarte Lima (antiga Rua Iracema), no bairro Timb\u00fa, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 9992, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 131 de 2026", "autor": "Henrique", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Travessa Janete Maria dos Santos, no bairro Timb\u00fa, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 9993, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 132 de 2026", "autor": "Henrique", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das Ruas das Pitangas e Cheiro Verde, bem como das Travessas Pitanga e Encantada, no bairro Timb\u00fa, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 9994, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 133 de 2026", "autor": "Henrique,Dad\u00e1", "ementa": "Requer a complementa\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Jos\u00e9 Bento, nos bairros Timb\u00fa e Pires Fa\u00e7anha, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 9995, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 134 de 2026", "autor": "Henrique", "ementa": "Requer a complementa\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Ant\u00f4nio Fa\u00e7anha de Abreu, no bairro Timb\u00fa, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 9996, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 135 de 2026", "autor": "Henrique", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Canto do Oit\u00ed, nos bairros Timb\u00fa e Novo Portugal, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 9997, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 136 de 2026", "autor": "Henrique,Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Tilde Gurgel, no bairro Olho D\u2019\u00c1gua, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 9998, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 137 de 2026", "autor": "Henrique", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das Ruas Vila Nova, Joaquim S\u00e1, Enedina Moreira, Raimunda Batista Teodoro, Jo\u00e3o Barrinha e Leonisa Alves, no bairro Olho D\u2019\u00c1gua, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 9999, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 138 de 2026", "autor": "Henrique", "ementa": "Requer a complementa\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Francisco Mota, no bairro Olho D\u2019\u00e1gua, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10000, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 139 de 2026", "autor": "Henrique", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Marcelino Maia, no bairro Encantada, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10001, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 140 de 2026", "autor": "Henrique", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de todo o Conjunto Maring\u00e1, no bairro Encantada, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10002, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 141 de 2026", "autor": "Henrique", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das Ruas Samambaias, Pitangas, Alquister, Vit\u00f3ria Silva e F\u00e1tima Holanda, no bairro Encantada, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10003, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 142 de 2026", "autor": "Henrique", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Luciano R. Lucas Junior, no bairro Guaribas, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10004, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 143 de 2026", "autor": "Henrique", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das Ruas Wilson Fernandes Chagas e Rebou\u00e7as, bem como da Travessa Luiz Candido de Miranda, no bairro Guaribas, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10005, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 144 de 2026", "autor": "Henrique", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das Ruas S\u00e3o Camilo, S\u00e3o Francisco 1, Nossa Senhora das Gra\u00e7as, Nossa Senhora do Carmo, Nossa Senhora de F\u00e1tima, bem como da Travessa S\u00e3o Caetano, no bairro Guaribas, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10006, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 145 de 2026", "autor": "Henrique", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das Ruas S\u00e3o Francisco, Isabel Nunes da Silva e Alfredo Guerreiro, no bairro Guaribas, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10007, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 146 de 2026", "autor": "Henrique,Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Eduardo Batista de Oliveira, no bairro Parque Hawa\u00ed, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10008, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 147 de 2026", "autor": "Henrique,Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Augusto Batista de Oliveira, no bairro Parque Hawa\u00ed, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10009, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 148 de 2026", "autor": "Henrique,Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Jo\u00e3o Jorge da Costa, no bairro Parque Hawa\u00ed, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10010, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 149 de 2026", "autor": "Henrique,Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Seis Irm\u00e3os, nos bairros Centro e Urucunema, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10011, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 150 de 2026", "autor": "Henrique", "ementa": "Requer a complementa\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Ramiro Abreu, no bairro Mangabeira, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10012, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 151 de 2026", "autor": "Henrique", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o do piso intertravado na Rua Jo\u00e3o Correia S\u00e1, no bairro Timb\u00fa, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10013, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 152 de 2026", "autor": "Henrique", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o do piso intertravado na Rua Lu\u00eds Pio, no bairro Precabura, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10014, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 153 de 2026", "autor": "Henrique,Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o do piso intertravado na Rua Santa Cec\u00edlia, no bairro Urucunema, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10015, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 154 de 2026", "autor": "Henrique,Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Requer a reforma do Gin\u00e1sio Poliesportivo Jos\u00e9 Garc\u00eaz dos Santos, no bairro Mangabeira, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10016, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 155 de 2026", "autor": "Henrique,Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Requer de forma URGENTE a reforma do gin\u00e1sio poliesportivo da Escola Eduardo Alves, no bairro Timb\u00fa, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10017, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 156 de 2026", "autor": "Henrique", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Areninha Esportiva no Conjunto Vila Nova, no bairro Olho D\u2019\u00c1gua, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10018, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 157 de 2026", "autor": "Henrique", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Areninha Esportiva no bairro Precabura, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10019, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 158 de 2026", "autor": "Henrique", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Areninha Esportiva no bairro Urucunema, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10020, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 159 de 2026", "autor": "Henrique", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade no bairro Precabura, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10021, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 160 de 2026", "autor": "Henrique", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CEI) no bairro Precabura, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10022, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 161 de 2026", "autor": "Henrique", "ementa": "Requer com URG\u00caNCIA a manuten\u00e7\u00e3o de todos os bueiros do bairro Timb\u00fa, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10023, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 162 de 2026", "autor": "Henrique", "ementa": "Requer com URG\u00caNCIA a manuten\u00e7\u00e3o de todos os bueiros do bairro Olho D\u2019\u00e1gua, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10024, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 163 de 2026", "autor": "Henrique", "ementa": "Requer com URG\u00caNCIA a manuten\u00e7\u00e3o de todos os bueiros do bairro Guaribas, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10025, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 164 de 2026", "autor": "Henrique", "ementa": "Requer com URG\u00caNCIA a manuten\u00e7\u00e3o de todos os bueiros do bairro Amador, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10026, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 165 de 2026", "autor": "Henrique,Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Requer com URG\u00caNCIA a manuten\u00e7\u00e3o de todos os bueiros do bairro Parque Hawa\u00ed, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10027, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 166 de 2026", "autor": "Henrique", "ementa": "Requer com URG\u00caNCIA a manuten\u00e7\u00e3o de todos os bueiros do bairro Urucunema, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10028, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 167 de 2026", "autor": "Henrique", "ementa": "Requer com URG\u00caNCIA a manuten\u00e7\u00e3o de todos os bueiros do bairro Precabura, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10029, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 168 de 2026", "autor": "Henrique,Wanda", "ementa": "Requer com URG\u00caNCIA a manuten\u00e7\u00e3o de todos os bueiros do bairro Mangabeira, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10030, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 169 de 2026", "autor": "Pedrinho", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Laura Monteiro, no bairro Timb\u00fa, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10031, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 170 de 2026", "autor": "Pedrinho", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das Ruas Cear\u00e1 e Raimundo F. Abreu, bem como da Rua da Dinha, no bairro Timb\u00fa, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10032, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 171 de 2026", "autor": "Pedrinho", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das Ruas Hungria, Joaquim Bastos, Nova Bras\u00edlia, Francisco Tavares Abreu e Amap\u00e1, bem como da Travessa Edmundo Tavares, todas no bairro Timb\u00fa, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10033, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 172 de 2026", "autor": "Pedrinho", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Santo Amaro, no bairro Encantada, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10034, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 173 de 2026", "autor": "Pedrinho", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Gravat\u00e1, no bairro Centro, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10035, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 174 de 2026", "autor": "Pedrinho", "ementa": "Requer a completa limpeza com varri\u00e7\u00e3o, poda e retirada de entulhos da Rua Laura Monteiro, no bairro Timb\u00fa, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10036, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 175 de 2026", "autor": "Pedrinho", "ementa": "Requer a completa limpeza com varri\u00e7\u00e3o, poda e retirada de entulhos da Rua Canto do Oiti, nos bairros Timb\u00fa e Novo Portugal, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10037, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 176 de 2026", "autor": "Pedrinho", "ementa": "Requer a completa limpeza e manuten\u00e7\u00e3o de todas as pra\u00e7as p\u00fablicas do Munic\u00edpio de Eus\u00e9bio, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10038, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 177 de 2026", "autor": "Pedrinho", "ementa": "Requer a Autarquia Municipal de Tr\u00e2nsito (AMT) a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada elevada (lombo faixa) na Rua Walter Bezerra de S\u00e1, na altura do n\u00famero 80 e pr\u00f3ximo \u00e0 pra\u00e7a, no bairro Timb\u00fa, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10039, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 178 de 2026", "autor": "Pedrinho", "ementa": "Requer a Autarquia Municipal de Tr\u00e2nsito (AMT) a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada elevada (lombo faixa) nas Ruas Edmundo Tavares, na altura da casa 226 e Fernando de Sousa Gadelha, na altura da casa 230, todas no bairro Timb\u00fa, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10040, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 179 de 2026", "autor": "Pedrinho", "ementa": "Requer a Autarquia Municipal de Tr\u00e2nsito (AMT) a URGENTE sinaliza\u00e7\u00e3o de \u00c1REA ESCOLAR na Rua Fernando de Souza Gadelha, nas proximidades do CEI Cl\u00f3vis Fa\u00e7anha de Abreu, no bairro Timb\u00fa, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10041, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 180 de 2026", "autor": "Roberto Rocha,Gabriel Fran\u00e7a,Henrique", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um pr\u00e9dio pr\u00f3prio para o N\u00facleo de Apoio Municipal aos Mun\u00edcipes com necessidades Especiais (NAMME), na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10042, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 181 de 2026", "autor": "Roberto Rocha", "ementa": "Requer o envio de expediente \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEINSPE), solicitando que seja articulada uma a\u00e7\u00e3o conjunta entre a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Infraestrutura, visando a constru\u00e7\u00e3o de um Centro de Conviv\u00eancia do Idoso, no bairro Coa\u00e7u, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10043, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 182 de 2026", "autor": "Roberto Rocha", "ementa": "Requer o envio de expediente \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEINSPE), solicitando que seja articulada uma a\u00e7\u00e3o conjunta entre a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Infraestrutura visando a constru\u00e7\u00e3o de uma Areninha no bairro Coa\u00e7u, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10044, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 183 de 2026", "autor": "Roberto Rocha", "ementa": "Requer a reforma e amplia\u00e7\u00e3o com novas salas de aula, bem como a constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer e bem-estar na Escola Francisco Tavares de Abreu, no bairro Encantada, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10045, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 184 de 2026", "autor": "Roberto Rocha", "ementa": "Requer o envio de expediente \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEINSPE), solicitando que seja articulada uma a\u00e7\u00e3o conjunta entre a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Infraestrutura, visando a constru\u00e7\u00e3o de um Centro de Conviv\u00eancia do Idoso, no bairro Encantada, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10046, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 185 de 2026", "autor": "Roberto Rocha", "ementa": "Requer a reforma e amplia\u00e7\u00e3o com novas salas de aula, bem como a constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer e bem-estar na Escola Paulo S\u00e1, no bairro Mangabeira, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10047, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 186 de 2026", "autor": "Roberto Rocha", "ementa": "Requer a reforma e amplia\u00e7\u00e3o com novas salas de aula, bem como a constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer e bem-estar na Escola Otoni S\u00e1, no bairro Mangabeira, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10048, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 187 de 2026", "autor": "Roberto Rocha", "ementa": "Requer o envio de expediente \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEINSPE), solicitando que seja articulada uma a\u00e7\u00e3o conjunta entre a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Infraestrutura visando a constru\u00e7\u00e3o de uma Areninha no bairro Mangabeira, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10049, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 188 de 2026", "autor": "Roberto Rocha", "ementa": "Requer o envio de expediente \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEINSPE), solicitando que seja articulada uma a\u00e7\u00e3o conjunta entre a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Infraestrutura, visando a constru\u00e7\u00e3o de um Centro de Conviv\u00eancia do Idoso, no bairro Mangabeira, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10050, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 189 de 2026", "autor": "Roberto Rocha", "ementa": "Requer o envio de expediente \u00e0 Secretaria da Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos de Eus\u00e9bio - SEINSPE, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico e posterior manuten\u00e7\u00e3o estrutural da ponte localizada na Rua Francisco Calado de Souza, nas proximidades do n\u00famero 983, no bairro Mangabeira, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10051, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 190 de 2026", "autor": "Roberto Rocha", "ementa": "Requer o envio de expediente \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEINSPE), solicitando que seja articulada uma a\u00e7\u00e3o conjunta entre a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Infraestrutura, visando a constru\u00e7\u00e3o de um Centro de Conviv\u00eancia do Idoso, no bairro Olho D\u2019\u00e1gua, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10052, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 191 de 2026", "autor": "Roberto Rocha", "ementa": "Requer o envio de expediente \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEINSPE), solicitando que seja articulada uma a\u00e7\u00e3o conjunta entre a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Infraestrutura visando a constru\u00e7\u00e3o de uma Areninha no bairro Olho D\u2019\u00e1gua, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10053, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 192 de 2026", "autor": "Roberto Rocha", "ementa": "Requer a reforma e amplia\u00e7\u00e3o com novas salas de aula, bem como a constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer e bem-estar na Creche Crian\u00e7a Vivendo Feliz, no bairro Olho D\u2019\u00e1gua, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10054, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 193 de 2026", "autor": "Roberto Rocha", "ementa": "Requer a reforma e amplia\u00e7\u00e3o com novas salas de aula, bem como a constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer e bem-estar na Escola Raimundo Nonato Silva (antiga Escola do Cararu), no bairro Precabura, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10055, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 194 de 2026", "autor": "Roberto Rocha", "ementa": "Requer o envio de expediente \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEINSPE), solicitando que seja articulada uma a\u00e7\u00e3o conjunta entre a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Infraestrutura, visando a constru\u00e7\u00e3o de um Centro de Conviv\u00eancia do Idoso, no bairro Precabura, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10056, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 195 de 2026", "autor": "Roberto Rocha", "ementa": "Requer a reforma e amplia\u00e7\u00e3o com novas salas de aula, bem como a constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer e bem-estar na Escola Elisb\u00e3o Pio, no bairro Precabura, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10057, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 196 de 2026", "autor": "Roberto Rocha", "ementa": "Requer o envio de expediente \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEINSPE), solicitando que seja articulada uma a\u00e7\u00e3o conjunta entre a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Infraestrutura visando a constru\u00e7\u00e3o de uma Areninha nas adjac\u00eancias do Mangueiral, no bairro Timb\u00fa, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10058, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 197 de 2026", "autor": "Roberto Rocha,Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Requer a reforma e amplia\u00e7\u00e3o com novas salas de aula, bem como a constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer e bem-estar na Escola Eduardo Alves Ramos, no bairro Timb\u00fa, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10059, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 198 de 2026", "autor": "Silvia Arag\u00e3o", "ementa": "Requer a execu\u00e7\u00e3o de obras de  drenagem na Rua Luciano R. Lucas  J\u00fanior, no bairro Guaribas, na forma que  indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10060, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 199 de 2026", "autor": "Silvia Arag\u00e3o", "ementa": "Requer a implementa\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de castra\u00e7\u00e3o dentro dos servi\u00e7os ofertados pela Nova Arca de No\u00e9, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10061, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 200 de 2026", "autor": "Nildinho", "ementa": "Requer a Autarquia Municipal de Tr\u00e2nsito (AMT) a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade nas Ruas Ana Maria Souza e Santa Cec\u00edlia, ambas no bairro Centro, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10062, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 201 de 2026", "autor": "Nildinho", "ementa": "Requer a Autarquia Municipal de Tr\u00e2nsito (AMT) a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade nas Ruas Mois\u00e9s Baltazar e Claudionor Cordeiro, ambas no bairro Coa\u00e7u, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10063, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 202 de 2026", "autor": "Nildinho", "ementa": "Requer a inclus\u00e3o de m\u00e9dicos pneumologistas no atendimento da Policl\u00ednica Dr. Acilon Gon\u00e7alves, no bairro Tamatanduba, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10064, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 203 de 2026", "autor": "Nildinho", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Irm\u00e3 Ambrosina, no trecho compreendido entre a Avenida Brasilia e a Rua Maranh\u00e3o, no bairro Parque Hawa\u00ed, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10069, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 204 de 2026", "autor": "Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Requer  que  seja  realizado  a  manuten\u00e7\u00e3o na  ilumina\u00e7\u00e3o  na  Rua  Gentil  Monte Silva na  altura  do  Condom\u00ednio Conquista  Eus\u00e9bio  Bairro  Tamatanduba na forma que indica", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10070, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 205 de 2026", "autor": "Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Requer  que  seja  feito  o  recapeamento asf\u00e1ltico  na  Rua  Gentil  Monte  Silva  na no  Bairro  Tamatanduba  na  forma  que indica", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10071, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 206 de 2026", "autor": "Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Requer  que  seja  solicitado  a  limpeza  e manuten\u00e7\u00e3o  permanente  da  Pra\u00e7a  do Parque  Hawai  Dra  Berenice  Gon\u00e7alves na forma que indica", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10072, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 207 de 2026", "autor": "Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Requer  a  completa  limpeza  da  Avenida Zen\u00f3bio  Leandro  Evangelista  na  forma que indica", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10073, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 208 de 2026", "autor": "Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Requer a completa reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Escola Miriam Abreu, no bairro Parque Hawai", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10074, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 209 de 2026", "autor": "Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Requer  em  regime  de  urg\u00eancia  a finaliza\u00e7\u00e3o  da  obra  da  Escola  do  Olho d\u201d\u00e1gua na forma que indica", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10075, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 210 de 2026", "autor": "Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Solicita  uma  manuten\u00e7\u00e3o  e  restaura\u00e7\u00e3o da  fonte  de  \u00e1gua  paisag\u00edstica  localizada na  Pra\u00e7a  Ivens  Dias  Branco,  situada  no Polo de Lazer do munic\u00edpio de Eus\u00e9bio.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10076, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 211 de 2026", "autor": "Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Solicita  uma  completa  manuten\u00e7\u00e3o  na Pra\u00e7a  da  Tamatanduba  na  forma  que indica", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}]}