{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 9885, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Nonato Xilito", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica o Instituto Projeto Nobre - IPN, na forma que indica.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10111, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Arimat\u00e9a Lima Barros J\u00fanior - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual do Munic\u00edpio (Lei n\u00ba 2.283, de 01 de dezembro de 2025), na forma que indica.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10067, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Roberto Rocha,Dad\u00e1,Dyexon Abreu,Gabriel Fran\u00e7a,Nildinho", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Eusebiense a Sr.\u00aa Rafaela Juc\u00e1 Bastos Cavalcante Mota, na forma que indica.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10104, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Dyexon Abreu,Dad\u00e1,Ednardo Masseno,Gabriel Fran\u00e7a,Neila de Castro S\u00e1,Silvia Arag\u00e3o", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Programa de Incentivo \u00e0 Den\u00fancia de Descarte Irregular de Lixo no Munic\u00edpio de Eus\u00e9bio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10106, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Fares Filho", "ementa": "Institui a Semana Municipal de Seguran\u00e7a No Tr\u00e2nsito no Munic\u00edpio de Eus\u00e9bio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10103, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 232 de 2026", "autor": "Nildinho,Camilla Moura,Dad\u00e1,Dyexon Abreu,Ednardo Masseno,Fares Filho,Henrique,Neila de Castro S\u00e1,Nonato Xilito,Pedrinho,Roberto Rocha,Silvia Arag\u00e3o", "ementa": "Requer o envio de votos de congratula\u00e7oes e aplausos ao m\u00e9dico e ex-prefeito, Dr. Acilon Gon\u00e7alves, pela passagem de seu 70\u00ba anivers\u00e1rio, na forma que indica.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10107, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Fares Filho", "ementa": "Oficializa as denomina\u00e7\u00f5es das vias do bairro Olho D\u2019\u00e1gua, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio \u00e0s Comiss\u00f5es"}, {"id": 10108, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Mesa", "ementa": "Altera o Anexo IV da Lei Municipal n\u00ba 1.391/2015, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio \u00e0s Comiss\u00f5es"}, {"id": 10109, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Mesa", "ementa": "Altera o Anexo II da Lei Municipal n\u00ba 2.280/2025, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio \u00e0s Comiss\u00f5es"}, {"id": 10111, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Arimat\u00e9a Lima Barros J\u00fanior - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual do Munic\u00edpio (Lei n\u00ba 2.283, de 01 de dezembro de 2025), na forma que indica.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 10110, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Roberto Rocha,Camilla Moura,Fares Filho", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Eusebiense ao Sr. S\u00e9rgio Luiz Rodrigues Lima, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio \u00e0s Comiss\u00f5es"}, {"id": 10083, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 212 de 2026", "autor": "Nildinho", "ementa": "Requer a Autarquia Municipal de Tr\u00e2nsito (AMT) a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Rua Augusto S\u00e1, na altura do n\u00famero 69 e por toda sua extens\u00e3o, no bairro Parque Hawa\u00ed, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10084, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 213 de 2026", "autor": "Nildinho", "ementa": "Requer o recapeamento asf\u00e1ltico em toda a extens\u00e3o da Avenida Coronel C\u00edcero S\u00e1, nos bairros Centro, Parque Hawa\u00ed, Urucunema e Vereda Tropical, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10085, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 214 de 2026", "autor": "Nildinho", "ementa": "Requer a Autarquia Municipal de Tr\u00e2nsito (AMT) a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada elevada (lombo faixa) na Rua Minas Gerais, no bairro Parque Hawa\u00ed, na altura do n\u00famero 544, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10086, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 215 de 2026", "autor": "Roberto Rocha", "ementa": "Requer a amplia\u00e7\u00e3o do Programa Minha Casa \u00e9 Minha (de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria) para os bairros Coa\u00e7u, Precabura e Terral, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10087, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 216 de 2026", "autor": "Roberto Rocha,Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um Terminal Rodovi\u00e1rio no bairro Centro, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10088, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 217 de 2026", "autor": "Roberto Rocha", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil - CEI no bairro Encantada, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10089, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 218 de 2026", "autor": "Roberto Rocha", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma nova Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Fam\u00edlia \u2013 UBASF no bairro Mangabeira, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10090, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 219 de 2026", "autor": "Roberto Rocha", "ementa": "Requer a reconstru\u00e7\u00e3o do gin\u00e1sio poliesportivo da Escola Raimundo Nonato da Silva (antiga Escola do Cararu), na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10091, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 220 de 2026", "autor": "Roberto Rocha", "ementa": "Requer o envio de expediente para a Autarquia Municipal de Tr\u00e2nsito de Eus\u00e9bio (AMT) solicitando um estudo t\u00e9cnico e a implanta\u00e7\u00e3o de uma parada de \u00f4nibus na Avenida Francisco Ferreira da Silva (antiga Cel. Ednardo Weyne), pr\u00f3ximo ao n\u00famero 2783, no Bairro Mangabeira, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10092, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 221 de 2026", "autor": "Roberto Rocha", "ementa": "Requer o envio de expediente para a Autarquia Municipal de Tr\u00e2nsito de Eus\u00e9bio (AMT), para um estudo t\u00e9cnico e a implanta\u00e7\u00e3o de uma parada de \u00f4nibus na Avenida Francisco Ferreira da Silva (antiga Cel. Ednardo Weyne), pr\u00f3ximo ao n\u00famero 2783, no bairro Mangabeira, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10093, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 222 de 2026", "autor": "Roberto Rocha", "ementa": "Requer o envio do expediente \u00e0 Autarquia Municipal de Tr\u00e2nsito de Eus\u00e9bio (AMT) para a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo t\u00e9cnico e a instala\u00e7\u00e3o de lombo-faixas (faixas elevadas) nas Ruas S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Daniele Ferreira (antiga Santa Luzia) e Avenida Lu\u00eds Pio, ao lado da Escola Elisb\u00e3o Pio, no bairro Precabura, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10094, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 223 de 2026", "autor": "Roberto Rocha", "ementa": "Requer o envio de expediente \u00e0 Secretaria da Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos de Eus\u00e9bio - SEINSPE, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias de LED com bra\u00e7os met\u00e1licos em toda a extens\u00e3o da Avenida Nen\u00e9m Ferreira, localizada no bairro Precabura, do in\u00edcio da via at\u00e9 as proximidades da Fiocruz, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10095, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 224 de 2026", "autor": "Roberto Rocha", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Santa Marta, no bairro Precabura, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10096, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 225 de 2026", "autor": "Roberto Rocha", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Carneiro Le\u00e3o, no bairro Precabura, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10097, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 226 de 2026", "autor": "Roberto Rocha", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Bismark S\u00e1, no bairro Precabura, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10098, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 227 de 2026", "autor": "Roberto Rocha", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das Ruas Lu\u00eds Nunes de Melo, S\u00e3o Lucas e Cl\u00e1udia Barroso, no bairro Encantada, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10099, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 228 de 2026", "autor": "Fares Filho", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Santa Tereza, nos bairros Centro e Lagoinha, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10100, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 229 de 2026", "autor": "Fares Filho", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Crisanto Barroso, no bairro Urucunema, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10101, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 230 de 2026", "autor": "Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Requer que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, bem como \u00e0 Secretaria Municipal respons\u00e1vel pelo transporte p\u00fablico, solicitando a cria\u00e7\u00e3o de uma rota espec\u00edfica de \u00f4nibus universit\u00e1rio com destino \u00e0 unidade da UNINASSAU, visando atender estudantes do munic\u00edpio que se deslocam diariamente para a referida institui\u00e7\u00e3o de ensino superior, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10102, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 231 de 2026", "autor": "Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Requer a cria\u00e7\u00e3o de um Centro de Est\u00e1gio Jur\u00eddico em parceria com universidades para realiza\u00e7\u00e3o de atendimentos jur\u00eddicos gratuitos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10112, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 233 de 2026", "autor": "Camilla Moura", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de lombadas para a Av. Lu\u00edza Tavora na altura do numeral 390, com a devida urg\u00eancia, no Bairro: Aut\u00f3dromo, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10113, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 234 de 2026", "autor": "Camilla Moura", "ementa": "Requer a recupera\u00e7\u00e3o das Traves do Campo de Delta, no bairro Precabura, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10114, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 235 de 2026", "autor": "Camilla Moura", "ementa": "Requer a recupera\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Ivens Dias Branco (pra\u00e7a do Polo), no bairro Centro, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10115, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 236 de 2026", "autor": "Camilla Moura", "ementa": "Requer a recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca no final da Rua Maria C\u00e2ndida, com a devida urg\u00eancia, com capinagem e recolhimento de lixo no Bairro: Jabuti, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}]}