{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 10107, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Fares Filho", "ementa": "Oficializa as denomina\u00e7\u00f5es das vias do bairro Olho D\u2019\u00e1gua, na forma que indica.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10108, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Mesa", "ementa": "Altera o Anexo IV da Lei Municipal n\u00ba 1.391/2015, na forma que indica.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10109, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Mesa", "ementa": "Altera o Anexo II da Lei Municipal n\u00ba 2.280/2025, na forma que indica.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10110, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Roberto Rocha,Camilla Moura,Fares Filho", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Eusebiense ao Sr. S\u00e9rgio Luiz Rodrigues Lima, na forma que indica.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10105, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Nildinho", "ementa": "Institui o Programa \"Estrelas que Tocam\" no munic\u00edpio de Eus\u00e9bio, criando a Escola Municipal de M\u00fasica e dan\u00e7a adaptada para crian\u00e7as e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e S\u00edndrome de Down, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10131, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Roberto Rocha", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o do Programa \u201cMulher Segura Eus\u00e9bio\u201d, com a implanta\u00e7\u00e3o do sistema Bot\u00e3o do P\u00e2nico para Mulheres, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Eus\u00e9bio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10133, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Dyexon Abreu,Cira,Dad\u00e1,Ednardo Masseno,Fares Filho,Gabriel Fran\u00e7a,Henrique,Neila de Castro S\u00e1,Nildinho,Nonato Xilito,Roberto Rocha,Silvia Arag\u00e3o,Wanda", "ementa": "Denomina de Ant\u00f4nia Campina da Silva (Peta) o Gin\u00e1sio Poliesportivo da Escola Iz\u00eddio Jos\u00e9 Campina, no bairro Tamatanduba, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Para o envio \u00e0s Comiss\u00f5es"}, {"id": 10134, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Camilla Moura,Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Eusebiense ao Makciel Castro Cavalcante, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio \u00e0s Comiss\u00f5es"}, {"id": 10116, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 237 de 2026", "autor": "Fares Filho", "ementa": "Requer a completa limpeza do terreno localizado atr\u00e1s do Gin\u00e1sio Poliesportivo da Escola Iz\u00eddio Jos\u00e9 Campina, no bairro Tamatanduba, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10117, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 238 de 2026", "autor": "Nildinho", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o do piso intertravado na Rua Jos\u00e9 Bas\u00edlio, no bairro Parque Hawa\u00ed, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10118, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 239 de 2026", "autor": "Nildinho", "ementa": "Requer a completa limpeza com varri\u00e7\u00e3o, poda e retirada de entulhos de todas as vias do bairro Santa Clara, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10119, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 240 de 2026", "autor": "Nildinho", "ementa": "Requer por meio da Autarquia Municipal de Tr\u00e2nsito \u2013 AMT a presen\u00e7a de viatura e Agentes de Tr\u00e2nsito no cruzamento das Avenidas Xara Barroso e Santa Cec\u00edlia, sempre nos hor\u00e1rios de pico, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10120, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 241 de 2026", "autor": "Nildinho", "ementa": "Requer o envio de expediente a Secretaria da Prote\u00e7\u00e3o Social \u2013 SPS a disponibiliza\u00e7\u00e3o do Caminh\u00e3o do Cidad\u00e3o e de seus servi\u00e7os para o nosso munic\u00edpio entre os meses de mar\u00e7o e abril e per\u00edodo de servi\u00e7os entre 7 e 15 dias, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10121, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 242 de 2026", "autor": "Nildinho", "ementa": "Requer a amplia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os da Casa do Cidad\u00e3o para os bairros Precabura, Cararu, Coa\u00e7u, Timb\u00fa, Santa Clara e Jabuti, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10122, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 243 de 2026", "autor": "Roberto Rocha", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil - CEI no bairro Cararu, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10123, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 244 de 2026", "autor": "Roberto Rocha", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil - CEI no bairro Precabura, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10124, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 245 de 2026", "autor": "Roberto Rocha", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas Ruas Terezinha Ribeiro Braulino, Manuel Nicolau Soares e Rua Jo\u00e3o Alves da Cruz, bem como na Travessa Raimunda Soares, todas no bairro Mangabeira, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10125, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 246 de 2026", "autor": "Roberto Rocha,Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Requer o envio de expediente \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEINSPE), solicitando a\u00e7\u00e3o conjunta com a Prefeitura Municipal para a reforma e amplia\u00e7\u00e3o do Est\u00e1dio Municipal Ramiro Abreu, no bairro Mangabeira, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10126, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 247 de 2026", "autor": "Roberto Rocha", "ementa": "Requer o envio de expediente \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEINSPE), solicitando a\u00e7\u00e3o conjunta com a Prefeitura Municipal para a reforma e amplia\u00e7\u00e3o do Polo de Atendimento Dolores Alc\u00e2ntara, no bairro Mangabeira, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10127, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 248 de 2026", "autor": "Roberto Rocha", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de sistema de drenagem pluvial na Avenida Francisco Ferreira da Silva (antiga Av. Ednardo Weyne), nas proximidades do n\u00ba 3128, no bairro Mangabeira, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10128, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 249 de 2026", "autor": "Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal a conclus\u00e3o da obra na Avenida Eus\u00e9bio de Queiroz, nas proximidades do Condom\u00ednio Azur, no bairro Centro, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10129, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 250 de 2026", "autor": "Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal a finaliza\u00e7\u00e3o da obra na Avenida Coronel C\u00edcero S\u00e1, no bairro Centro, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10130, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 251 de 2026", "autor": "Dyexon Abreu,Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Requer a\u00e7\u00f5es preventivas e corretivas na estrutura do Gin\u00e1sio da escola Izidio Jos\u00e9 Campina, no bairro tamatanduba, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10135, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 252 de 2026", "autor": "Camilla Moura", "ementa": "Requer o reparo na rede de ilumina\u00e7\u00e3o publica na Rua Demerval Carneiro , com troca de l\u00e2mpadas, no bairro Centro, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10136, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 253 de 2026", "autor": "Camilla Moura", "ementa": "Requer a retomada da obra der reforma do Posto de Sa\u00fade da Lagoinha, com a devida urg\u00eancia, no Bairro: Lagoinha, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10137, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 254 de 2026", "autor": "Camilla Moura", "ementa": "Requer Reaparelhamento do Posto de Sa\u00fade do Timb\u00fa (UBS Timb\u00fa), no bairro Timb\u00fa, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10138, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 255 de 2026", "autor": "Camilla Moura", "ementa": "Requer Reaparelhamento do Posto de Sa\u00fade do Tamatanduba (UBS Tamatanduba), no bairro Tamatanduba, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10139, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 256 de 2026", "autor": "Camilla Moura", "ementa": "Requer Reaparelhamento do Posto de Sa\u00fade do Santo Ant\u00f4nio (UBS Santo Ant\u00f4nio), no bairro Santo Ant\u00f4nio, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10140, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 257 de 2026", "autor": "Camilla Moura", "ementa": "Requer Reaparelhamento do Posto de Sa\u00fade do Parque Havai (UBS Parque Havai), no bairro parque Hawai, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10141, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 258 de 2026", "autor": "Camilla Moura", "ementa": "Requer Reaparelhamento do Posto de Sa\u00fade do Mangabeira (UBS Mangabeira), no bairro Mangabeira, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10142, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 259 de 2026", "autor": "Camilla Moura", "ementa": "Requer Reaparelhamento do Posto de Sa\u00fade do Lagoinha (UBS Lagoinha), no bairro Lagoinha, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10143, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 260 de 2026", "autor": "Camilla Moura", "ementa": "Requer Reaparelhamento do Posto de Sa\u00fade do Jabuti 20 (UBS Jabuti 20), no bairro Jabuti, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10144, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 261 de 2026", "autor": "Camilla Moura", "ementa": "Requer Reaparelhamento do Posto de Sa\u00fade do Jabuti 19 (UBS Jabuti 19), no bairro Jabuti, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10145, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 262 de 2026", "autor": "Camilla Moura", "ementa": "Requer Reaparelhamento do Posto de Sa\u00fade do Guaribas (UBS Guaribas), no bairro Guaribas, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10146, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 263 de 2026", "autor": "Camilla Moura", "ementa": "Requer Reaparelhamento do Posto de Sa\u00fade do Amador (UBS Amador), no bairro Amador, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10147, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 264 de 2026", "autor": "Camilla Moura", "ementa": "Requer Reaparelhamento do Posto de Sa\u00fade do Aut\u00f3dromo (UBS Aut\u00f3dromo), no bairro Aut\u00f3dromo, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10148, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 265 de 2026", "autor": "Camilla Moura", "ementa": "Requer a Reforma do Posto de Sa\u00fade do Aut\u00f3dromo (UBS Aut\u00f3dromo), com a devida urg\u00eancia, no Bairro: Aut\u00f3dromo, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10149, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 266 de 2026", "autor": "Nildinho", "ementa": "Requer o aumento do Programa de Renda M\u00ednima para benef\u00edcio de fam\u00edlias residentes no Munic\u00edpio para at\u00e9 um sal\u00e1rio-m\u00ednimo (R$ 1.621,00), na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}]}