{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 10220, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Arimat\u00e9a Lima Barros J\u00fanior - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n. 2.041, de 05 de dezembro de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10221, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Arimat\u00e9a Lima Barros J\u00fanior - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza a cess\u00e3o de im\u00f3vel de propriedade municipal a o Governo do Estado do Cear\u00e1 ou a \u00f3rg\u00e3o de sua estrutura administrativa com a finalidade de instala\u00e7\u00e3o de Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia para o funcionamento da 3\u00aa CIA/2\u00ba BPRAIO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10213, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Roberto Rocha", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Programa Municipal de Apoio \u00e0 Amamenta\u00e7\u00e3o \u2013 \u201cEspa\u00e7o Amamentar Eus\u00e9bio\u201d, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Eus\u00e9bio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10214, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Dyexon Abreu", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Capacita\u00e7\u00e3o Digital para Comerciantes e Empreendedores, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Eus\u00e9bio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10249, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Henrique,Cira,Dad\u00e1,Gabriel Fran\u00e7a,Neila de Castro S\u00e1,Nonato Xilito,Silvia Arag\u00e3o", "ementa": "Altera o \u00a7 1\u00ba do art. 1\u00ba da Lei Municipal n. 1.025, de 10 de abril de 2011, que trata sobre o Programa Aluguel Social, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10219, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Henrique,Dad\u00e1", "ementa": "Altera o par\u00e1grafo \u00fanico do art. 9\u00ba da Lei Municipal n. 793, de 17 de fevereiro de 2009, que trata sobre o Programa de Est\u00e1gio, com a concess\u00e3o de bolsas de estudo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10241, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Camilla Moura", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de incentivos fiscais para o fomento ao esporte no Munic\u00edpio de Eus\u00e9bio, Estado do Cear\u00e1, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10242, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Roberto Rocha,Dad\u00e1,Dyexon Abreu,Pedrinho,Silvia Arag\u00e3o", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de programa de apoio financeiro \u00e0s associa\u00e7\u00f5es de bairro, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Eus\u00e9bio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10192, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 306 de 2026", "autor": "Dyexon Abreu,Camilla Moura,Dad\u00e1,Ednardo Masseno,Fares Filho,Henrique,Neila de Castro S\u00e1,Nildinho,Pedrinho,Roberto Rocha,Silvia Arag\u00e3o,Wanda", "ementa": "Requer a outorga da Comenda Eus\u00e9bio de Queiroz ao Sr. Breno Barros Gon\u00e7alves, na forma que indica.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10220, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Arimat\u00e9a Lima Barros J\u00fanior - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n. 2.041, de 05 de dezembro de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 10221, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Arimat\u00e9a Lima Barros J\u00fanior - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza a cess\u00e3o de im\u00f3vel de propriedade municipal a o Governo do Estado do Cear\u00e1 ou a \u00f3rg\u00e3o de sua estrutura administrativa com a finalidade de instala\u00e7\u00e3o de Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia para o funcionamento da 3\u00aa CIA/2\u00ba BPRAIO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 10211, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Roberto Rocha", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Eusebiense ao Sr. Frederico Alves de Azevedo, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio \u00e0s Comiss\u00f5es"}, {"id": 10212, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Roberto Rocha", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Eusebiense ao Sr. Arthur Moreira de Azevedo Neto, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio \u00e0s Comiss\u00f5es"}, {"id": 10193, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 307 de 2026", "autor": "Roberto Rocha", "ementa": "Requer o envio de expediente \u00e0 Secretaria da Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos de Eus\u00e9bio \u2013 SEINSPE, solicitando a amplia\u00e7\u00e3o e reforma, bem como a constru\u00e7\u00e3o de quiosques padronizados no Mercado Central Ant\u00f4nio Soares de Oliveira, no bairro Centro, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10194, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 308 de 2026", "autor": "Roberto Rocha", "ementa": "Requer o envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para a implanta\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os de apoio \u00e0 amamenta\u00e7\u00e3o em unidades p\u00fablicas do munic\u00edpio, especialmente em Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS), Policl\u00ednica e demais \u00f3rg\u00e3os com grande fluxo de atendimento ao p\u00fablico, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10195, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 309 de 2026", "autor": "Roberto Rocha,Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Requer o envio de expediente ao Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Cear\u00e1 (DETRAN/CE), solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para implanta\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres na CE-010, tendo como refer\u00eancia a \u00e1rea em frente \u00e0 UBS Danielle Ferreira (Cararu/Precabura), contemplando ambos os lados da via, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10196, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 310 de 2026", "autor": "Roberto Rocha", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para, posteriormente, viabilizar a confec\u00e7\u00e3o e a instala\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o de logradouros contendo o respectivo C\u00f3digo de Endere\u00e7amento Postal (CEP) em todas as vias do munic\u00edpio de Eus\u00e9bio, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10197, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 311 de 2026", "autor": "Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Cear\u00e1 solicitando a conclus\u00e3o da obra de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na CE-010 (Deputado Joaquim Noronha Mota), no munic\u00edpio de Eus\u00e9bio, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10198, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 312 de 2026", "autor": "Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de rotat\u00f3ria no cruzamento da Avenida Coronel C\u00edcero S\u00e1 com a Avenida Bras\u00edlia e a Rua Seis Irm\u00e3os, entre os bairros Centro, Parque Hawa\u00ed e Urucunema, no munic\u00edpio de Eus\u00e9bio, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10199, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 313 de 2026", "autor": "Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em piso intertravado na Rua Mirian Abreu, no bairro Urucunema, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10200, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 314 de 2026", "autor": "Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Requer a retirada de entulhos na Rua Tupi, no bairro Centro, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10201, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 315 de 2026", "autor": "Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Jos\u00e9 M\u00e1rio Viana da Silva, no bairro Coit\u00e9, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10202, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 316 de 2026", "autor": "Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Quixad\u00e1, no bairro Coit\u00e9, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10203, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 317 de 2026", "autor": "Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Requer o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Industrial Amilcar Ara\u00fajo, no bairro Coit\u00e9, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10204, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 318 de 2026", "autor": "Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Requer de forma urgente o completo reparo do bebedouro (gel\u00e1gua) da Escola Eduardo Alves, no bairro Timb\u00fa, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10205, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 319 de 2026", "autor": "Nonato Xilito", "ementa": "Requer a completa limpeza de todas as caixas d\u2019\u00e1gua p\u00fablicas do bairro Jabuti, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10206, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 320 de 2026", "autor": "Nonato Xilito", "ementa": "Requer uma completa reforma (estrutural, el\u00e9trica e hidr\u00e1ulica) do Gin\u00e1sio Maria Michele Alves, no Km 21 do bairro Jabuti, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10207, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 321 de 2026", "autor": "Pedrinho", "ementa": "Requer a completa limpeza da Rua Hon\u00f3rio Abreu, no bairro Timb\u00fa, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10208, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 322 de 2026", "autor": "Pedrinho", "ementa": "Requer a completa limpeza das Ruas Joaquim S\u00e1, Raimunda Batista Teodoro e Vila Nova, todas no bairro Olho D\u2019\u00e1gua, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10209, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 323 de 2026", "autor": "Pedrinho", "ementa": "Requer a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas da Rua Jos\u00e9 Adriano Fa\u00e7anha, no bairro Mangabeira, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10210, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 324 de 2026", "autor": "Pedrinho", "ementa": "Requer a completa limpeza e retirada de entulhos da Rua C\u00edcero Alves de Sousa, no bairro Timb\u00fa, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10215, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 325 de 2026", "autor": "Camilla Moura,Dad\u00e1", "ementa": "Requer o envio de of\u00edcios ao Prefeito de Eus\u00e9bio Dr. Jos\u00e9 Arimat\u00e9a Lima Barros J\u00fanior e ao Governador do Estado do Cear\u00e1 Elmano de Freitas, para solicitar a constru\u00e7\u00e3o de uma areninha tipo 2 para o Bairro Urucunema na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10216, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 326 de 2026", "autor": "Camilla Moura", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Escola/Creche infantil no Bairro Urucunema na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10217, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 327 de 2026", "autor": "Camilla Moura", "ementa": "Requer o envio de of\u00edcio ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Eus\u00e9bio, para liberar o uso do Gin\u00e1sio da Escola Josefa S\u00e1, para que a comunidade possa usar no per\u00edodo noturno para pr\u00e1tica esportiva no Bairro: Urucunema, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10218, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 328 de 2026", "autor": "Camilla Moura", "ementa": "Requer a completa limpeza na Rua Beira Rio, com a devida urg\u00eancia, com capinagem e recolhimento de lixo no Bairro: Urucunema, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10222, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 329 de 2026", "autor": "Roberto Rocha,Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua da Piaba no bairro Precabura, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10223, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 330 de 2026", "autor": "Roberto Rocha,Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua do Acar\u00e1, no bairro Precabura, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10224, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 331 de 2026", "autor": "Roberto Rocha,Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua do Bagre, no bairro Precabura, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10225, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 332 de 2026", "autor": "Roberto Rocha,Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua do Lambari, no bairro Precabura, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10226, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 333 de 2026", "autor": "Roberto Rocha,Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua do Pargo, no bairro Precabura, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10227, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 334 de 2026", "autor": "Roberto Rocha,Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua do Xar\u00e9u, no bairro Precabura, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10228, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 335 de 2026", "autor": "Roberto Rocha,Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua do Tucunar\u00e9, no bairro Precabura, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10229, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 336 de 2026", "autor": "Roberto Rocha,Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua S\u00e3o Jorge, no bairro Precabura, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10230, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 337 de 2026", "autor": "Roberto Rocha,Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua S\u00e3o Marcos, no bairro Precabura, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10231, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 338 de 2026", "autor": "Roberto Rocha,Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua S\u00e3o Mateus, no bairro Precabura, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10232, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 339 de 2026", "autor": "Roberto Rocha,Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua S\u00e3o Paulo, no bairro Precabura, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10233, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 340 de 2026", "autor": "Roberto Rocha,Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua S\u00e3o Silas, no bairro Precabura, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10234, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 341 de 2026", "autor": "Roberto Rocha,Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua S\u00e3o Tom\u00e9, no bairro Precabura, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10235, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 342 de 2026", "autor": "Roberto Rocha,Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua S\u00e3o Bartolomeu, no bairro Precabura, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10236, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 343 de 2026", "autor": "Roberto Rocha,Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Santo Amaro, no bairro Precabura, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10237, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 344 de 2026", "autor": "Roberto Rocha", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua F\u00f4go-Pag\u00f4, no bairro Mangabeira, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10238, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 345 de 2026", "autor": "Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Requer de forma urgente o reparo nos ares-condicionados da Escola Eduardo Alves, no bairro Timb\u00fa, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10239, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 346 de 2026", "autor": "Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de um ar-condicionado na sala AEE da Escola Eduardo Alves, no bairro Timb\u00fa, na forma que indica", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10240, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 347 de 2026", "autor": "Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Requer a distribui\u00e7\u00e3o de novos colchonetes para suporte ao tempo integral na Escola Eduardo Alves, no bairro Timb\u00fa, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10243, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 348 de 2026", "autor": "Camilla Moura", "ementa": "Requer o reparo na irriga\u00e7\u00e3o do campo de futebol da mangabeira, com a devida troca de canos e o que mais seja necess\u00e1rio para o bom funcionamento, no bairro Mangabeira, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10244, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 349 de 2026", "autor": "Camilla Moura", "ementa": "Requer a completa limpeza do Campo da Mangabeira, com a devida urg\u00eancia, com capinagem no Bairro: Mangabeira, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10245, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 350 de 2026", "autor": "Camilla Moura", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o no Campo de Futebol da Mangabeira, com a devida estrutura\u00e7\u00e3o de postes e l\u00e2mpadas de ledes, no bairro Mangabeira, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10246, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 351 de 2026", "autor": "Camilla Moura", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um vesti\u00e1rio no campo de futebol da Tamatanduba no Bairro Tamatanduba na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10247, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 352 de 2026", "autor": "Camilla Moura", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um vesti\u00e1rio no campo de futebol da mangabeira no Bairro Mangabeira na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10248, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 353 de 2026", "autor": "Camilla Moura", "ementa": "Requer o reparo na traves do campo de futebol da mangabeira, e o que mais seja necess\u00e1rio para o bom funcionamento, no bairro Mangabeira, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}]}