{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 10211, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Roberto Rocha", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Eusebiense ao Sr. Frederico Alves de Azevedo, na forma que indica.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10212, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Roberto Rocha", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Eusebiense ao Sr. Arthur Moreira de Azevedo Neto, na forma que indica.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10252, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Roberto Rocha,Cira,Dad\u00e1,Dyexon Abreu,Gabriel Fran\u00e7a,Neila de Castro S\u00e1,Silvia Arag\u00e3o", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0s Amputa\u00e7\u00f5es em Pacientes Diab\u00e9ticos, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Eus\u00e9bio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10253, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda com a isen\u00e7\u00e3o (zeramento) da Contribui\u00e7\u00e3o De Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica (CIP) nas vias e localidades que n\u00e3o sejam atendidas pelo programa \u201cILUMINA EUS\u00c9BIO\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10254, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a implementa\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios de sele\u00e7\u00e3o, incluindo aplica\u00e7\u00e3o de provas e avalia\u00e7\u00e3o de m\u00e9rito para a concess\u00e3o de bolsas universit\u00e1rias no Munic\u00edpio de Eus\u00e9bio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10255, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Gabriel Fran\u00e7a,Silvia Arag\u00e3o", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a implementa\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o de um parque ambiental na regi\u00e3o da Lagoa dos P\u00e1ssaros, com a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ad\u00e3o, p\u00eder e pavimenta\u00e7\u00e3o em piso intertravado nas vias de acesso, no bairro Timb\u00fa, no Munic\u00edpio de Eus\u00e9bio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10256, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Silvia Arag\u00e3o", "ementa": "Institui o Programa \u201cPr\u00f3-Mulher\u201d de trabalho e qualifica\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra feminina no Munic\u00edpio de Eus\u00e9bio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10285, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 381 de 2026", "autor": "Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Requer explica\u00e7\u00f5es sobre o funcionamento e poss\u00edvel descontinuidade da linha do Transporte Regular Urbano Gratuito (TRUE) aos domingos, com destino \u00e0s praias de Aquiraz, na forma que indica.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10257, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Henrique", "ementa": "Denomina de Lucimar Pereira dos Santos a Pra\u00e7a P\u00fablica localizada no encontro da Rua Bar\u00e3o de Camocim com a Rua Bar\u00e3o de Ibiapaba, no bairro Parque Hawa\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Para o envio \u00e0s Comiss\u00f5es"}, {"id": 10258, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 354 de 2026", "autor": "Dad\u00e1", "ementa": "Requer o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Urucunema, no bairro Urucunema, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10259, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 355 de 2026", "autor": "Dad\u00e1", "ementa": "Requer a reforma dos vesti\u00e1rios e dos port\u00f5es de acesso, manuten\u00e7\u00e3o do gramado, do sistema hidr\u00e1ulico de irriga\u00e7\u00e3o e da ilumina\u00e7\u00e3o completa do campo, bem como a pintura interna e externa dos muros do Est\u00e1dio Pedro Paulo Amaral, no bairro Santo Ant\u00f4nio, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10260, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 356 de 2026", "autor": "Dad\u00e1", "ementa": "Requer a completa reforma do Gin\u00e1sio Poliesportivo Luiz Gonzaga Barbosa, no bairro Santo Ant\u00f4nio, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10261, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 357 de 2026", "autor": "Neila de Castro S\u00e1,Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Requer uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos e seguido recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Raimundo Pio Campina, no bairro Tamatanduba, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10262, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 358 de 2026", "autor": "Roberto Rocha", "ementa": "Requer a continua\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca (cal\u00e7amento) da Rua Francisco Raimundo Monteiro Cavalcante, no bairro Encantada, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10263, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 359 de 2026", "autor": "Roberto Rocha", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Cl\u00f3vis Leite Martins, no bairro Encantada, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10264, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 360 de 2026", "autor": "Roberto Rocha", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Francisco Calado de Souza, localizada entre os bairros Encantada e Mangabeira, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10265, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 361 de 2026", "autor": "Roberto Rocha", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em piso intertravado na Rua Jos\u00e9 Gon\u00e7alves da Silva, no bairro Precabura, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10266, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 362 de 2026", "autor": "Roberto Rocha", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em piso intertravado na Rua Manuel Ferreira Costa, no bairro Mangabeira, na forma que indica", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10267, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 363 de 2026", "autor": "Roberto Rocha", "ementa": "Requer o envio de expediente \u00e0 Secretaria da Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos de Eus\u00e9bio (SEINSPE), solicitando a recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca (cal\u00e7amento) na Rua Jo\u00e3o de Abreu, nas proximidades do Rio Pacoti, no bairro Mangabeira, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10268, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 364 de 2026", "autor": "Roberto Rocha", "ementa": "Requer o envio de expediente \u00e0 Autarquia Municipal de Tr\u00e2nsito de Eus\u00e9bio (AMT), solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para a implanta\u00e7\u00e3o de uma parada de \u00f4nibus na Rua S\u00e3o Jos\u00e9, em frente \u00e0 Fiocruz, no bairro Precabura, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10269, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 365 de 2026", "autor": "Roberto Rocha", "ementa": "Requer o envio do expediente \u00e0 Autarquia Municipal de Tr\u00e2nsito de Eus\u00e9bio (AMT) para a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico e posterior implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o no final da Rua das Cam\u00e9lias, nas proximidades do cruzamento com a Rua dos Curi\u00f3s, tendo como refer\u00eancia a empresa Premolaje, no bairro Coa\u00e7u, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10270, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 366 de 2026", "autor": "Nonato Xilito,Pedrinho", "ementa": "Requer de forma urgente a retomada do Programa de Cirurgias de Catarata, Glaucoma e Pter\u00edgio no munic\u00edpio de Eus\u00e9bio, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10271, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 367 de 2026", "autor": "Henrique,Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Requer a disponibiliza\u00e7\u00e3o por parte da Secretaria de Esportes e Juventude de um profissional para a realiza\u00e7\u00e3o de aulas de funcional na pra\u00e7a localizada na Rua Bar\u00e3o de Camocim, no bairro Parque Hawa\u00ed, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10272, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 368 de 2026", "autor": "Henrique", "ementa": "Requer com urg\u00eancia a implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada de pedestre na Avenida Ayrton Senna, em frente \u00e0 Escola Lucimar Gomes da Silva, no bairro Centro, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10273, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 369 de 2026", "autor": "Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Requer provid\u00eancias urgentes para solucionar as constantes quedas de energia el\u00e9trica na Rua Eliezer Parre\u00e3o, no bairro Mangabeira, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10274, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 370 de 2026", "autor": "Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em piso intertravado da Rua Jos\u00e9 Bas\u00edlio, no bairro Parque Hawa\u00ed, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10275, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 371 de 2026", "autor": "Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Miriam Abreu (ao lado do Restaurante Cabana), no bairro Urucunema, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10276, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 372 de 2026", "autor": "Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Ip\u00ea, no bairro Centro, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10277, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 373 de 2026", "autor": "Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de drenagem e posterior pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Alisson Silva dos Santos, no bairro Coit\u00e9, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10278, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 374 de 2026", "autor": "Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de anexo na Escola Miriam Abreu, no bairro Parque Hawa\u00ed, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10279, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 375 de 2026", "autor": "Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil - CEI e de uma Escola de Ensino Fundamental - EEF no bairro Coit\u00e9, na forma que indica", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10280, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 376 de 2026", "autor": "Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Requer a implementa\u00e7\u00e3o de uma feira livre (feirinha) no bairro Tamatanduba, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10281, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 377 de 2026", "autor": "Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Requer a implementa\u00e7\u00e3o de uma feira livre (feirinha) no bairro Lagoinha, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10282, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 378 de 2026", "autor": "Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Requer a implementa\u00e7\u00e3o de uma feira livre (feirinha) no bairro Vereda Tropical, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10283, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 379 de 2026", "autor": "Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Requer a urgente oficializa\u00e7\u00e3o e defini\u00e7\u00e3o dos limites municipais no bairro Vereda Tropical, no limite entre os munic\u00edpios de Eus\u00e9bio e Aquiraz, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10284, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 380 de 2026", "autor": "Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Requer a urgente atualiza\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o do Portal da Transpar\u00eancia do Munic\u00edpio de Eus\u00e9bio e da C\u00e2mara Municipal de Eus\u00e9bio, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10286, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 382 de 2026", "autor": "Dyexon Abreu", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada) em frente \u00e0 Pra\u00e7a, do bairro Lagoinha, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10287, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 383 de 2026", "autor": "Dyexon Abreu", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada) na Av. Luiza T\u00e1vora e demais ruas, no bairro Aut\u00f3dromo, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10288, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 384 de 2026", "autor": "Dyexon Abreu", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de aproximadamente 3 redutores de velocidade (lombada) ao longo da Rua Coronel Freire, do bairro Guaribas, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10289, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 385 de 2026", "autor": "Dyexon Abreu", "ementa": "Requer a limpeza da quadra de v\u00f4lei de areia, na pra\u00e7a Ivens Dias Branco do bairro Centro, na forma que indica", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10290, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 386 de 2026", "autor": "Silvia Arag\u00e3o", "ementa": "Requer a amplia\u00e7\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica da Rua Manoel Rodrigues, no bairro Olho D\u2019\u00e1gua, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10291, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 387 de 2026", "autor": "Silvia Arag\u00e3o", "ementa": "Requer a amplia\u00e7\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica da Rua Ven\u00e2ncio Pinto de Mesquita, no bairro Olho D\u2019\u00e1gua, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10292, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 388 de 2026", "autor": "Silvia Arag\u00e3o", "ementa": "Requer a limpeza do c\u00f3rrego que fica entre a Rua Jacinta Pereira da Silva e Coronel Francisco Carlos, no bairro Guaribas, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10293, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 389 de 2026", "autor": "Silvia Arag\u00e3o,Dad\u00e1", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de vesti\u00e1rios no campo de futebol das Guaribas, no bairro Guaribas, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10294, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 390 de 2026", "autor": "Silvia Arag\u00e3o,Dad\u00e1", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de vesti\u00e1rios no campo do Vila Nova, no bairro Amador, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10295, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 391 de 2026", "autor": "Pedrinho", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das Ruas Jos\u00e9 Ferreira e Noemi Vasconcelos, ambas no bairro Timb\u00fa, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10296, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 392 de 2026", "autor": "Camilla Moura", "ementa": "Requer a completa estrutura\u00e7\u00e3o do Campo do Novo Portugal, com a devida urg\u00eancia, com capinagem no Bairro: Novo Portugal, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10297, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 393 de 2026", "autor": "Camilla Moura", "ementa": "Requer o reparo do motor bomba do chafariz comunit\u00e1rio, situado a Rua Projetada 2, com a devida urg\u00eancia, no Bairro: Novo Portugal, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10298, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 394 de 2026", "autor": "Camilla Moura", "ementa": "Requer opera\u00e7\u00e3o tapa buraco, com a devida urg\u00eancia, no Bairro: Novo Portugal, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}]}