{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 10403, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Arimat\u00e9a Lima Barros J\u00fanior - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial a o Or\u00e7amento Municipal do corrente exerc\u00edcio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10404, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Arimat\u00e9a Lima Barros J\u00fanior - Prefeito Municipal", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Eus\u00e9bio, o programa de vacina\u00e7\u00e3o nas escolas para os(as) alunos(as) da educa\u00e7\u00e3o infantil e do ensino fundamental das redes p\u00fablica privada, a estrat\u00e9gia municipal de vacina\u00e7\u00e3o extramuros, e o cart\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o em dia como requisito para matr\u00edcula escolar, estabelecendo procedimentos de verifica\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10318, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Institui o Dia Municipal do Corretor de Im\u00f3veis no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Eusebio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10396, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Camilla Moura,Dad\u00e1", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar trilha ecol\u00f3gica e espa\u00e7o de visita\u00e7\u00e3o na Arca de No\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10397, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Camilla Moura,Dad\u00e1", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a adapta\u00e7\u00e3o da unidade Arca de No\u00e9 para acessibilidade \u00e0s pessoas com defici\u00eancia e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10398, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Camilla Moura,Dad\u00e1", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa \u201cBanco de Ra\u00e7\u00e3o Solid\u00e1rio\u201d, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Eus\u00e9bio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10399, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Camilla Moura,Dad\u00e1", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Controle Populacional de Animais pelo m\u00e9todo CED (captura, esteriliza\u00e7\u00e3o e devolu\u00e7\u00e3o) no munic\u00edpio de Eus\u00e9bio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10400, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Camilla Moura,Dad\u00e1", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Cadastro Municipal de Protetores de Animais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10401, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Roberto Rocha", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o de cal\u00e7adas acess\u00edveis nas obras e interven\u00e7\u00f5es realizadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos no Munic\u00edpio de Eus\u00e9bio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10402, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de \u00e1reas espec\u00edficas para embarque e desembarque de passageiros por motoristas de aplicativo no munic\u00edpio de Eus\u00e9bio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10374, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 460 de 2026", "autor": "Henrique do Timb\u00fa,Camilla Moura,Dad\u00e1,Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao portal de not\u00edcias Markos Zaurelio em homenagem ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa comemorado no dia 3 de maio, na forma que indica.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10375, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 461 de 2026", "autor": "Henrique do Timb\u00fa,Camilla Moura,Dad\u00e1,Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao portal de not\u00edcias TV Eus\u00e9bio em homenagem ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa comemorado no dia 3 de maio, na forma que indica.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10376, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 462 de 2026", "autor": "Henrique do Timb\u00fa,Camilla Moura,Dad\u00e1,Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao portal de not\u00edcias Eusebiense Infoco em homenagem ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa comemorado no dia 3 de maio, na forma que indica.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10377, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 463 de 2026", "autor": "Henrique do Timb\u00fa,Camilla Moura,Dad\u00e1,Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao portal de not\u00edcias Eus\u00e9bio Not\u00edcias em homenagem ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa comemorado no dia 3 de maio, na forma que indica.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10378, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 464 de 2026", "autor": "Henrique do Timb\u00fa,Camilla Moura,Dad\u00e1,Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao portal de not\u00edcias Programa do Rub\u00e3o em homenagem ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa comemorado no dia 3 de maio, na forma que indica.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10379, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 465 de 2026", "autor": "Henrique do Timb\u00fa,Camilla Moura,Dad\u00e1,Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao portal de not\u00edcias Eus\u00e9bio OnLine em homenagem ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa comemorado no dia 3 de maio, na forma que indica.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10380, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 466 de 2026", "autor": "Henrique do Timb\u00fa,Camilla Moura,Dad\u00e1,Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao portal de not\u00edcias Infoco em homenagem ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa comemorado no dia 3 de maio, na forma que indica.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10299, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Arimat\u00e9a Lima Barros J\u00fanior - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2027, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Para o envio \u00e0s Comiss\u00f5es"}, {"id": 10403, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Arimat\u00e9a Lima Barros J\u00fanior - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial a o Or\u00e7amento Municipal do corrente exerc\u00edcio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 10404, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Arimat\u00e9a Lima Barros J\u00fanior - Prefeito Municipal", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Eus\u00e9bio, o programa de vacina\u00e7\u00e3o nas escolas para os(as) alunos(as) da educa\u00e7\u00e3o infantil e do ensino fundamental das redes p\u00fablica privada, a estrat\u00e9gia municipal de vacina\u00e7\u00e3o extramuros, e o cart\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o em dia como requisito para matr\u00edcula escolar, estabelecendo procedimentos de verifica\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 10365, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 451 de 2026", "autor": "Neila de Castro S\u00e1,Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de videomonitoramento nas vias pr\u00f3ximas a Igreja Cat\u00f3lica Sagrado Cora\u00e7\u00e3o, no bairro Urucunema, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10366, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 452 de 2026", "autor": "Neila de Castro S\u00e1", "ementa": "Requer por meio da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Cidadania - SMSPC a realiza\u00e7\u00e3o de rondas preventivas no bairro Urucunema, em especial nas Ruas Maria Luiza Catunda Melo e Em\u00edlio S\u00e1, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10367, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 453 de 2026", "autor": "Camilla Moura,Cira,Dad\u00e1,Gabriel Fran\u00e7a,Neila de Castro S\u00e1,Silvia Arag\u00e3o", "ementa": "Requer por meio da Secretaria de Apoio ao Gabinete - SEGAB, as devidas provid\u00eancias legais para a aquisi\u00e7\u00e3o de notebooks, aparelhos de ares-condicionados para o aparelhamento da Arca de No\u00e9, com a devida urg\u00eancia, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10368, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 454 de 2026", "autor": "Camilla Moura,Cira,Dad\u00e1,Gabriel Fran\u00e7a,Neila de Castro S\u00e1,Silvia Arag\u00e3o", "ementa": "Requer por meio da Secretaria de Apoio ao Gabinete - SEGAB, as devidas providencias legais para a aquisi\u00e7\u00e3o de ra\u00e7\u00e3o para alimentar os c\u00e3es e gatos, abrigados pela Arca de No\u00e9, para o devido abastecimento, com a devida urg\u00eancia, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10369, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 455 de 2026", "autor": "Camilla Moura,Cira,Dad\u00e1,Gabriel Fran\u00e7a,Neila de Castro S\u00e1,Silvia Arag\u00e3o", "ementa": "Requer por meio da Secretaria de Apoio ao Gabinete - SEGAB, as devidas provid\u00eancias legais para a aquisi\u00e7\u00e3o dos insumos necess\u00e1rios para castra\u00e7\u00e3o de animais, para o devido abastecimento da Arca de No\u00e9, com a devida urg\u00eancia, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10370, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 456 de 2026", "autor": "Camilla Moura", "ementa": "Requer a completa limpeza na Rua das Pitombeiras, com a devida urg\u00eancia, com capinagem e recolhimento de lixo no Bairro Encantada, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10371, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 457 de 2026", "autor": "Camilla Moura", "ementa": "Requer a revitaliza\u00e7\u00e3o da Rua das Pitombeiras, com a pavimenta\u00e7\u00e3o em intertravados (blocos de concreto) e a devida sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, com a devida urg\u00eancia, no Bairro Encantada, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10372, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 458 de 2026", "autor": "Camilla Moura", "ementa": "Requer obra de constru\u00e7\u00e3o de chafariz comunit\u00e1rio para a comunidade do Novo Portugal, com a devida urg\u00eancia, no Bairro Novo Portugal, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10373, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 459 de 2026", "autor": "Roberto Rocha,Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, que passe a incluir a execu\u00e7\u00e3o, adequa\u00e7\u00e3o ou requalifica\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas acess\u00edveis nas obras de infraestrutura urbana realizadas pelo Munic\u00edpio, especialmente nos trechos contemplados por pavimenta\u00e7\u00e3o, drenagem, reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10381, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 467 de 2026", "autor": "Henrique do Timb\u00fa", "ementa": "Requer com URG\u00caNCIA que a Autarquia Municipal de Tr\u00e2nsito realize um estudo t\u00e9cnico e a implanta\u00e7\u00e3o de medidas para melhoria do fluxo vi\u00e1rio na Avenida Santa Cecilia, nas proximidades das Ruas Carlos Albuquerque de Lima e Guaraciaba e at\u00e9 o encontro da CE 040, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10382, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 468 de 2026", "autor": "Henrique do Timb\u00fa", "ementa": "Requer com URG\u00caNCIA a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua da Azeitona, no bairro Guaribas, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10383, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 469 de 2026", "autor": "Henrique do Timb\u00fa", "ementa": "Requer com URG\u00caNCIA a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Martinho Gomes da Silva, no bairro Timb\u00fa, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10384, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 470 de 2026", "autor": "Henrique do Timb\u00fa", "ementa": "Requer com URG\u00caNCIA a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Jos\u00e9 Fa\u00e7anha, no bairro Timb\u00fa, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10385, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 471 de 2026", "autor": "Henrique do Timb\u00fa", "ementa": "Requer com URG\u00caNCIA a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Raimundo Fa\u00e7anha, no bairro Timb\u00fa, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10386, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 472 de 2026", "autor": "Henrique do Timb\u00fa", "ementa": "Requer com URG\u00caNCIA a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Martinho Gomes da Silva, no bairro Timb\u00fa, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10387, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 473 de 2026", "autor": "Henrique do Timb\u00fa", "ementa": "Requer com URG\u00caNCIA a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Zezito Gomes, no bairro Timb\u00fa, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10388, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 474 de 2026", "autor": "Nonato Xilito,Neila de Castro S\u00e1", "ementa": "Requer o asfaltamento das vias que comp\u00f5em a Comunidade Cidade de Deus, no bairro Jabuti na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10389, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 475 de 2026", "autor": "Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua Debbie, no bairro Coit\u00e9, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10390, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 476 de 2026", "autor": "Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Requer a revitaliza\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal das ruas do bairro Parque Hawa\u00ed, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10391, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 477 de 2026", "autor": "Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica no bairro Vereda Tropical, nas proximidades da Rua Jo\u00e3o Mozart, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10392, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 478 de 2026", "autor": "Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza, capinagem e poda na Rua Manoel Dantas, no bairro Vereda Tropical, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10393, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 479 de 2026", "autor": "Camilla Moura", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de medidas de acessibilidade no entorno do centro da cidade de Eus\u00e9bio/CE, com a devida urg\u00eancia, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10394, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 480 de 2026", "autor": "Camilla Moura", "ementa": "Requer a obra de drenagem na Rua J\u00falio Gaspar, ap\u00f3s a devida recupera\u00e7\u00e3o da manta asf\u00e1ltica, com a devida urg\u00eancia, devido o in\u00edcio da quadra invernosa, no Bairro Aut\u00f3dromo, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10395, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 481 de 2026", "autor": "Camilla Moura", "ementa": "Requer uma visita t\u00e9cnica da CAGECE em conjunto com a Secretaria de Infraestrutura para estudo de vaz\u00e3o e abastecimento regular da comunidade do Novo Portugal, com a devida urg\u00eancia, no Bairro Novo Portugal, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10405, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 482 de 2026", "autor": "Cira,Camilla Moura,Neila de Castro S\u00e1,Pedrinho", "ementa": "Requer a aquisi\u00e7\u00e3o de aparelhos de eletrocardiograma para as unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio de Eus\u00e9bio, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10407, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 484 de 2026", "autor": "Nonato Xilito", "ementa": "Requer a amplia\u00e7\u00e3o da rota do Transporte Regular Urbano de Eus\u00e9bio - TRUE seguindo pela Rua Santa Helena, Rua Ant\u00f4nio Galdino, Travessa Guarani, Rua Goi\u00e1s e Rua S\u00e3o Benedito, de forma que o transporte tenha passagem pela unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Bairro Jabuti km 21, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10408, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 485 de 2026", "autor": "Nonato Xilito", "ementa": "Requer opera\u00e7\u00e3o tapa buraco nas vias que comp\u00f5em a rota do Transporte Regular Urbano de Eus\u00e9bio - TRUE no bairro Jabuti, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}]}