{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 10474, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Henrique do Timb\u00fa,Dad\u00e1,Dyexon Abreu", "ementa": "Institui o Dia Municipal da Imprensa no Munic\u00edpio de Eus\u00e9bio e d\u00e1 outras m provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10475, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Dad\u00e1", "ementa": "Oficializa a denomina\u00e7\u00e3o de Rua Gentil Monte Silva uma art\u00e9ria do Munic\u00edpio de Eus\u00e9bio, no bairro Tamatanduba, conforme mapa de localiza\u00e7\u00e3o em anexo.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10506, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Arimat\u00e9a Lima Barros J\u00fanior - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a Lei Municipal n. 1.719, de 16 de mar\u00e7o de 2020, para instituir como unidade escolar o equipamento educacional localizado no Bairro Tamatanduba, sob a denomina\u00e7\u00e3o Escola de Alfabetiza\u00e7\u00e3o e Profici\u00eancia - EAP Francisca Campina Martins (Dona Nenezinha), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 10507, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Arimat\u00e9a Lima Barros J\u00fanior - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a Lei Ordin\u00e1ria Municipal n. 2.291, de 30 de janeiro de 2026, que disp\u00f5e sobre a Educa\u00e7\u00e3o Integral em Tempo Integral nas escolas da Rede Municipal de Ensino do Munic\u00edpio de Eus\u00e9bio/CE, para adequ\u00e1-la integralmente \u00e0s Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educa\u00e7\u00e3o Integral em Tempo Integral na Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, institu\u00eddas pela Resolu\u00e7\u00e3o CNE/CEB n. 7, de 1\u00ba de agosto de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 10508, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Arimat\u00e9a Lima Barros J\u00fanior - Prefeito Municipal", "ementa": "Prorroga a vig\u00eancia do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Eus\u00e9bio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 10471, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Roberto Rocha,Dad\u00e1", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Eusebiense ao Sr. Silvany Ara\u00fajo Dantas, na forma que indica.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10476, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Henrique do Timb\u00fa", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a comemora\u00e7\u00e3o do Dia Municipal da Imprensa no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Eus\u00e9bio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10502, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Coordenadoria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil (COMPDEC) no Munic\u00edpio de Eus\u00e9bio, define sua estrutura administrativa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10503, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Camilla Moura", "ementa": "Regulamenta a concess\u00e3o de pagamento de inscri\u00e7\u00f5es em atividades esportivas custeadas pelo Munic\u00edpio de Eus\u00e9bio e estabelece crit\u00e9rios para sua concess\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10501, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Roberto Rocha", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal \u201cAbra\u00e7o P\u00f3s-Luto\u201d, destinado ao acolhimento psicol\u00f3gico, emocional e social de pessoas e fam\u00edlias enlutadas no Munic\u00edpio de Eus\u00e9bio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10504, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Dyexon Abreu", "ementa": "Indica sobre o \u201cDia do Fa\u00e7a Bonito\u201d, dedicado \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e combate ao abuso e \u00e0 explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Eus\u00e9bio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10509, "periodo": "expediente", "titulo": "Veto n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Arimat\u00e9a Lima Barros J\u00fanior - Prefeito Municipal", "ementa": "Veto total ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00b0 018/2026, que \u201cInstitui o Dia Municipal do Corretor de Im\u00f3veis no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Eus\u00e9bio e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Para o envio \u00e0s Comiss\u00f5es"}, {"id": 10506, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Arimat\u00e9a Lima Barros J\u00fanior - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a Lei Municipal n. 1.719, de 16 de mar\u00e7o de 2020, para instituir como unidade escolar o equipamento educacional localizado no Bairro Tamatanduba, sob a denomina\u00e7\u00e3o Escola de Alfabetiza\u00e7\u00e3o e Profici\u00eancia - EAP Francisca Campina Martins (Dona Nenezinha), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 10507, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Arimat\u00e9a Lima Barros J\u00fanior - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a Lei Ordin\u00e1ria Municipal n. 2.291, de 30 de janeiro de 2026, que disp\u00f5e sobre a Educa\u00e7\u00e3o Integral em Tempo Integral nas escolas da Rede Municipal de Ensino do Munic\u00edpio de Eus\u00e9bio/CE, para adequ\u00e1-la integralmente \u00e0s Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educa\u00e7\u00e3o Integral em Tempo Integral na Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, institu\u00eddas pela Resolu\u00e7\u00e3o CNE/CEB n. 7, de 1\u00ba de agosto de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 10508, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Arimat\u00e9a Lima Barros J\u00fanior - Prefeito Municipal", "ementa": "Prorroga a vig\u00eancia do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Eus\u00e9bio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 10505, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Roberto Rocha,Dad\u00e1,Dyexon Abreu,Pedrinho,Silvia Arag\u00e3o", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Eusebiense ao Sr. Denilson Fagner das Chagas Reis Vieira, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio \u00e0s Comiss\u00f5es"}, {"id": 10515, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Neila de Castro S\u00e1,Dad\u00e1,Dyexon Abreu,Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Eusebiense ao Sr. Andr\u00e9 Santiago Lima Verde, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio \u00e0s Comiss\u00f5es"}, {"id": 10485, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 534 de 2026", "autor": "Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de maiores investimentos no Departamento de Projetos da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Eus\u00e9bio, visando fortalecer a elabora\u00e7\u00e3o, capta\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de projetos educacionais no munic\u00edpio, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10488, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 535 de 2026", "autor": "Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Requer que seja realizado recapeamento asf\u00e1ltico na Avenida Arthur Chagas Filho, localizada no bairro Parque Hawa\u00ed, no munic\u00edpio de Eus\u00e9bio, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10490, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 536 de 2026", "autor": "Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Requer o recapeamento asf\u00e1ltico da Travessa Blumenau, localizada no bairro Parque Hawa\u00ed, no munic\u00edpio de Eus\u00e9bio, no munic\u00edpio de Eus\u00e9bio, na forma que indica", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10486, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 537 de 2026", "autor": "Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Requer que seja realizado o nivelamento das tampas dos bueiros da Avenida C\u00edcero S\u00e1, no munic\u00edpio de Eus\u00e9bio, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10494, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 538 de 2026", "autor": "Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de reforma estrutural da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Eus\u00e9bio, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10491, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 539 de 2026", "autor": "Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Requer o reparo dos sistemas de ar-condicionado do audit\u00f3rio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Eus\u00e9bio, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10492, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 540 de 2026", "autor": "Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Requer a reforma do audit\u00f3rio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Eus\u00e9bio, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10493, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 541 de 2026", "autor": "Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de sistema sonoro no audit\u00f3rio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Eus\u00e9bio, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10495, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 542 de 2026", "autor": "Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical no bairro Santo Ant\u00f4nio, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10496, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 543 de 2026", "autor": "Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical no bairro Jabuti, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10497, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 544 de 2026", "autor": "Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Requer a padroniza\u00e7\u00e3o dos quiosques localizados na Policl\u00ednica do munic\u00edpio de Eus\u00e9bio, visando proporcionar melhor organiza\u00e7\u00e3o visual, acessibilidade, seguran\u00e7a e melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho para os comerciantes que atuam no local, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10498, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 545 de 2026", "autor": "Roberto Rocha", "ementa": "Requer a amplia\u00e7\u00e3o do Programa Minha Casa \u00e9 Minha (de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria) para o bairro Santa Clara, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10499, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 546 de 2026", "autor": "Roberto Rocha,Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma nova Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Fam\u00edlia \u2013 UBASF no bairro Coa\u00e7u, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10500, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 547 de 2026", "autor": "Roberto Rocha", "ementa": "Requer o envio de expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEINSPE), solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza, capinagem, varri\u00e7\u00e3o e retirada de lixo e entulhos na Rua das Pitangas, no bairro Encantada, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10479, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 548 de 2026", "autor": "Roberto Rocha", "ementa": "Requer o envio de expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEINSPE), solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza, capinagem, varri\u00e7\u00e3o e retirada de lixo e entulhos na Rua das Samambaias, no bairro Encantada, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10481, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 549 de 2026", "autor": "Roberto Rocha", "ementa": "Requer o envio de expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEINSPE), solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza, capinagem, varri\u00e7\u00e3o e retirada de lixo e entulhos na Travessa Ricardo Batista da Silva, no bairro Olho D\u2019\u00e1gua, na forma que indica", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10478, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 550 de 2026", "autor": "Henrique do Timb\u00fa", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua C\u00e9sar S\u00e1, no bairro Amador, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10477, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 551 de 2026", "autor": "Henrique do Timb\u00fa", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Professor Tobias, no bairro Amador, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10482, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 552 de 2026", "autor": "Henrique do Timb\u00fa", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Luthgards Lima Verde, no bairro Amador, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10480, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 553 de 2026", "autor": "Henrique do Timb\u00fa", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Manoel Gomes, no bairro Amador, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10483, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 554 de 2026", "autor": "Henrique do Timb\u00fa", "ementa": "Requer a completa limpeza da Rua Professor Tobias, no bairro Amador, na forma que indica", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10484, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 555 de 2026", "autor": "Henrique do Timb\u00fa", "ementa": "Requer a completa limpeza da Rua Luthgards Lima Verde, no bairro Amador, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10489, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 556 de 2026", "autor": "Henrique do Timb\u00fa", "ementa": "Requer a completa limpeza da Rua Manoel Gomes, no bairro Amador, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10487, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 557 de 2026", "autor": "Henrique do Timb\u00fa", "ementa": "Requer a completa limpeza da Rua C\u00e9sar S\u00e1, no bairro Amador, na forma que indica", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10510, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 558 de 2026", "autor": "Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Requer junto \u00e0 empresa respons\u00e1vel pelos servi\u00e7os de limpeza urbana, Marquise, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e capina na Rua do Pargo e ruas paralelas, localizadas no bairro Precabura, na forma que indica", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10511, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 559 de 2026", "autor": "Roberto Rocha", "ementa": "Requer o envio de expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEINSPE), solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza, capinagem, varri\u00e7\u00e3o e retirada de lixo e entulhos na Rua Jo\u00e3o de Abreu, antiga Travessa Beira Rio, no bairro Mangabeira, na forma que indica", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10512, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 560 de 2026", "autor": "Silvia Arag\u00e3o", "ementa": "Requer a complementa\u00e7\u00e3o das obras de saneamento b\u00e1sico nas Ruas Djanira Pinheiro Ellery, Jacinta Pereira da Silva e Cel. Francisco Carlos, no bairro Guaribas, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10513, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 561 de 2026", "autor": "Silvia Arag\u00e3o", "ementa": "Requer a execu\u00e7\u00e3o de obras de saneamento b\u00e1sico na Tv. Jacinta Pereira da Silva, Tv. Djanira Pinheiro Ellery e na Rua Juarez Am\u00e9rico Nobre, no bairro Guaribas, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10514, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 562 de 2026", "autor": "Silvia Arag\u00e3o,Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Requer a ado\u00e7\u00e3o do crit\u00e9rio de prioridade no atendimento do servi\u00e7o de limpa-fossa para resid\u00eancias habitadas por pessoas idosas, pessoas com defici\u00eancia ou quaisquer outros grupos que detenham o direito legal a atendimento priorit\u00e1rio, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}]}