{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 10509, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Arimat\u00e9a Lima Barros J\u00fanior - Prefeito Municipal", "ementa": "Veto total ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00b0 018/2026, que \u201cInstitui o Dia Municipal do Corretor de Im\u00f3veis no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Eus\u00e9bio e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10564, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Arimat\u00e9a Lima Barros J\u00fanior - Prefeito Municipal", "ementa": "Redefine a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, disciplina a organiza\u00e7\u00e3o e o quadro de cargos de provimento em comiss\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10505, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Roberto Rocha,Dad\u00e1,Dyexon Abreu,Pedrinho,Silvia Arag\u00e3o", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Eusebiense ao Sr. Denilson Fagner das Chagas Reis Vieira, na forma que indica.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10515, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Neila de Castro S\u00e1,Dad\u00e1,Dyexon Abreu,Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Eusebiense ao Sr. Andr\u00e9 Santiago Lima Verde, na forma que indica.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10558, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Camilla Moura,Nildinho", "ementa": "Institui a obrigatoriedade de treinamento anual sobre protocolos de seguran\u00e7a e preven\u00e7\u00e3o a situa\u00e7\u00f5es de risco no ambiente escolar das unidades de ensino p\u00fablicas e privadas do munic\u00edpio de Eus\u00e9bio - Cear\u00e1, e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10559, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Roberto Rocha,Dad\u00e1,Dyexon Abreu,Nildinho", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a amplia\u00e7\u00e3o e fortalecimento das a\u00e7\u00f5es esportivas da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, atrav\u00e9s da implanta\u00e7\u00e3o de n\u00facleos de escolinhas esportivas nos bairros do Munic\u00edpio de Eus\u00e9bio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10560, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Wanda,Camilla Moura,Gabriel Fran\u00e7a,Neila de Castro S\u00e1,Pedrinho,Silvia Arag\u00e3o", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de comunica\u00e7\u00e3o de casos de bullying e cyberbullying praticados contra crian\u00e7as e adolescentes nas institui\u00e7\u00f5es de ensino do Munic\u00edpio de Eus\u00e9bio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10561, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Wanda,Camilla Moura,Dyexon Abreu,Neila de Castro S\u00e1", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a garantia de Assistente Social na Unidade de Pronto Atendimento \u2013 UPA do munic\u00edpio de Eus\u00e9bio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10562, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Wanda,Cira,Dad\u00e1,Gabriel Fran\u00e7a,Neila de Castro S\u00e1,Nildinho,Pedrinho", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial Infantil (CAPS i) no munic\u00edpio de Eus\u00e9bio, Estado do Cear\u00e1, destinado ao atendimento de crian\u00e7as e adolescentes com transtornos mentais graves e persistentes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10563, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Dyexon Abreu,Dad\u00e1,Neila de Castro S\u00e1", "ementa": "Indica sobre o Programa Municipal de Implanta\u00e7\u00e3o e Expans\u00e3o de Ciclofaixas e Ciclovias, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Eus\u00e9bio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 10564, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Arimat\u00e9a Lima Barros J\u00fanior - Prefeito Municipal", "ementa": "Redefine a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, disciplina a organiza\u00e7\u00e3o e o quadro de cargos de provimento em comiss\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 10516, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 563 de 2026", "autor": "Pedrinho", "ementa": "Requer a ilumina\u00e7\u00e3o do campo do Barcelona, no bairro Olho D'\u00e1gua, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10517, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 564 de 2026", "autor": "Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Requer junto \u00e0 secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias no cal\u00e7amento da Rua Jos\u00e9 Cirilo, localizada no bairro Jabuti, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10518, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 565 de 2026", "autor": "Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Requer junto \u00e0 secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Jos\u00e9 Cirilo e suas transversais, localizadas no bairro Jabuti, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10519, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 566 de 2026", "autor": "Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Requer junto \u00e0 secretaria competente a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a na Rua Jos\u00e9 Cirilo, localizada no bairro Jabuti, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10520, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 567 de 2026", "autor": "Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Requer junto \u00e0 secretaria competente a restaura\u00e7\u00e3o do chafariz localizado na Rua Jos\u00e9 Cirilo, no bairro Jabuti, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10521, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 568 de 2026", "autor": "Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Requer junto \u00e0 secretaria competente a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca ou piso intertravado da Rua S\u00e3o Jos\u00e9, localizada no bairro Precabura, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10522, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 569 de 2026", "autor": "Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Requer a abertura de acesso ligando a Rua Beira Rio, no bairro Urucunema, ao bairro Jabuti, no munic\u00edpio de Eus\u00e9bio, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10523, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 570 de 2026", "autor": "Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de comemora\u00e7\u00e3o em alus\u00e3o ao Dia Nacional dos Corretores de Im\u00f3veis no munic\u00edpio de Eus\u00e9bio, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10524, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 571 de 2026", "autor": "Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Requer por meio da Secretaria competente a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca ou piso intertravado da Rua Hon\u00f3rio Abreu, localizada no bairro Encantada, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10525, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 572 de 2026", "autor": "Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Requer por meio da Secretaria competente a pavimenta\u00e7\u00e3o em piso intertravado da Rua dos P\u00e1ssaros, localizada no bairro Timb\u00fa, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10526, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 573 de 2026", "autor": "Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Requer em parceria com a Prefeitura Municipal de Aquiraz a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias nos acessos da regi\u00e3o de divisa entre o bairro Jabuti e o munic\u00edpio de Aquiraz, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10527, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 574 de 2026", "autor": "Silvia Arag\u00e3o,Dad\u00e1", "ementa": "Requer a implementa\u00e7\u00e3o de infraestrutura de acessibilidade para pessoas com defici\u00eancia no Mercado Municipal de Eus\u00e9bio, abrangendo acesso para cadeirante e adequa\u00e7\u00e3es para todos os tipos de defici\u00eancia, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10528, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 575 de 2026", "autor": "Silvia Arag\u00e3o", "ementa": "Requer a disponibiliza\u00e7\u00e3o de cadeiras de rodas na Casa do Cidad\u00e3o do munic\u00edpio de Eus\u00e9bio, para uso dos cidad\u00e3os com dificuldade de locomomo\u00e7\u00e3o que necessitem acessar os servi\u00e7os p\u00fablicos ali ofertados, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10529, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 576 de 2026", "autor": "Silvia Arag\u00e3o", "ementa": "Requer a tomada de provid\u00eancias para a desobstru\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas do munic\u00edpio de Eus\u00e9bio, visando a melhoria da mobilidade urbana e a garantia do tr\u00e2nsito seguro de pedestres, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10530, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 577 de 2026", "autor": "Silvia Arag\u00e3o", "ementa": "Requer a complementa\u00e7\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Jos\u00e9 Bento, atr\u00e1s do Alphaville Eus\u00e9bio, com in\u00edcio atr\u00e1s do Condom\u00ednio Vila Fortuna, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10531, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 578 de 2026", "autor": "Silvia Arag\u00e3o", "ementa": "Requer a tomada de provid\u00eancias para a entrega dos documentos das casas pelo programa Minha Casa \u00e9 Minha aos moradores da Rua Luciano R. Lucas Junior e adjac\u00eancias que podem ser benefici\u00e1rios do programa, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10532, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 579 de 2026", "autor": "Silvia Arag\u00e3o,Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Requer a retomada do servi\u00e7o de mudan\u00e7a residencial ofertado pela Prefeitura Municipal de Eus\u00e9bio \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de baixa renda, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10533, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 580 de 2026", "autor": "Henrique do Timb\u00fa", "ementa": "Requer a limpeza completa da Rua Joinville, no bairro Lagoinha, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10534, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 581 de 2026", "autor": "Henrique do Timb\u00fa", "ementa": "Requer a limpeza completa da Travessa Tereza Alves, no bairro Amador, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10535, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 582 de 2026", "autor": "Henrique do Timb\u00fa", "ementa": "Requer a limpeza completa da Rua Tilon Gurgel, no bairro Amador, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10536, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 583 de 2026", "autor": "Henrique do Timb\u00fa", "ementa": "Requer a limpeza completa da Rua Holanda Brasil, no bairro Amador, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10537, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 584 de 2026", "autor": "Henrique do Timb\u00fa", "ementa": "Requer a limpeza completa da Rua Carneiro Le\u00e3o, no bairro Amador, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10538, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 585 de 2026", "autor": "Henrique do Timb\u00fa", "ementa": "Requer a limpeza completa da Rua Francisco Baima, no bairro Vereda Tropical, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10539, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 586 de 2026", "autor": "Henrique do Timb\u00fa", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Joinville, no bairro Lagoinha, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10540, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 587 de 2026", "autor": "Henrique do Timb\u00fa", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Travessa Tereza Alves, no bairro Amador, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10541, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 588 de 2026", "autor": "Henrique do Timb\u00fa", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Tilon Gurgel, no bairro Amador, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10542, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 589 de 2026", "autor": "Henrique do Timb\u00fa", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Holanda Brasil, no bairro Amador, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10543, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 590 de 2026", "autor": "Henrique do Timb\u00fa", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Francisco Baima, no bairro Vereda Tropical, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10544, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 591 de 2026", "autor": "Roberto Rocha", "ementa": "Requer o envio de expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Esporte e Juventude solicitando a amplia\u00e7\u00e3o e fortalecimento das a\u00e7\u00f5es esportivas no Munic\u00edpio de Eus\u00e9bio, mediante a implanta\u00e7\u00e3o de n\u00facleos de escolinhas esportivas nos bairros da cidade, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10545, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 592 de 2026", "autor": "Roberto Rocha", "ementa": "Requer o envio de expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEINSPE), solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza, poda, capinagem, varri\u00e7\u00e3o e retirada de lixo e entulhos na Rua Pedro Ara\u00fajo de Lima Pontes (antiga Marqu\u00eas de Pombal), no bairro Mangabeira, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10546, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 593 de 2026", "autor": "Roberto Rocha", "ementa": "Requer o envio de expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEINSPE), solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza, poda, capinagem, varri\u00e7\u00e3o e retirada de lixo e entulhos na Rua Francisco Calado de Souza, localizada entre os bairros Encantada e Mangabeira, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10547, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 594 de 2026", "autor": "Roberto Rocha", "ementa": "Requer o envio de expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEINSPE), solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para a constru\u00e7\u00e3o de um novo chafariz comunit\u00e1rio no bairro Mangabeira, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10548, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 595 de 2026", "autor": "Nildinho", "ementa": "Requer a completa limpeza da Rua Pacajus, bem como da Travessa Pacajus, ambas no bairro Centro, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10549, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 596 de 2026", "autor": "Nildinho", "ementa": "Requer a completa limpeza da Rua Santa Tereza, Rua Santa Luzia, Rua Santa Terezinha e Rua Padre C\u00edcero, todas no bairro Lagoinha, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10550, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 597 de 2026", "autor": "Nildinho", "ementa": "Requer a completa limpeza da Rua Santa Catarina e Rua Cear\u00e1, ambas no bairro Lagoinha, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10551, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 598 de 2026", "autor": "Nildinho,Gabriel Fran\u00e7a", "ementa": "Requer a completa limpeza da Rua Ant\u00f4nia S\u00e1 e Silva, no bairro Tamatanduba, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10552, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 599 de 2026", "autor": "Nildinho", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma nova sede para a Farm\u00e1cia Central de Eus\u00e9bio, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10553, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 600 de 2026", "autor": "Nildinho", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o maior e planejado para o Setor de Regula\u00e7\u00e3o, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10554, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 601 de 2026", "autor": "Wanda", "ementa": "Requer a cria\u00e7\u00e3o de vaga de estacionamento exclusiva para ve\u00edculo oficial do munic\u00edpio de Eus\u00e9bio em frente \u00e0 sede do Conselho Tutelar, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10555, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 602 de 2026", "autor": "Wanda", "ementa": "Requer a viabiliza\u00e7\u00e3o de aquisi\u00e7\u00e3o de um novo ve\u00edculo para atender as demandas do Conselho Tutelar do munic\u00edpio, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10556, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 603 de 2026", "autor": "Pedrinho,Dad\u00e1,Gabriel Fran\u00e7a,Silvia Arag\u00e3o", "ementa": "Requer a sinaliza\u00e7\u00e3o da bifurca\u00e7\u00e3o entre a estrada do fio e a rua Olho d\u2019\u00c1gua, bem como a instala\u00e7\u00e3o de um foto sensor e um redutor de velocidade no bairro Timb\u00fa", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 10557, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 604 de 2026", "autor": "Dyexon Abreu", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o do piso intertravado da Rua Santa Ad\u00e9lia, na forma que indica.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}]}