Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Eusébio
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pesquisar Matéria Legislativa
Pesquisa Textual
Pesquisa Básica
Tipo de Matéria Legislativa
---------
Parecer Prévio Sobre Contas
Veto
Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Resolução
Indicação
Requerimento
Pesquisar expressões na ementa
Número
Número do processo
Número do Protocolo
Ano da Matéria
---------
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2005
Autor:
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
---------
Bancada
Bloco Parlamentar
Comissao
Externo
Frente Parlamentar
Mesa Diretora
Parlamentar
Órgão
Partido do Autor
---------
AGIR - Agir
ARENA - Alianca Renovadora Nacional
DC - Democrata Cristão
DEM - Democratas
MDB - Movimento Democratico Brasileiro
PATRIOTA - Brasil Acima de Todos
PCB - Partido Comunista Brasileiro
PCO - Partido da Causa Operaria
PCdoB - Partido Comunista do Brasil
PDC - Partido Democrata Cristao
PDS - Partido Democratico Social
PDT - Partido Democratico Trabalhista
PEN - Partido Ecologico Nacional
PFL - Partido da Frente Liberal
PHS - Partido Humanista da Solidariedade
PL - Partido Liberal
PMDB - Partido do Movimento Democratico Brasileiro
PMN - Partido da Mobilizacao Nacional
PP - Partido Progressista
PPB - Partido Progressista Brasileiro
PPL - Partido tria Livre
PPR - Partido Progressista Renovador
PPS - Partido Popular Socialista
PR - Partido da Republica
PRB - Partido Republicano Brasileiro
PRD - Partido Renovação Democrática
PROS - Partido Republicano da Ordem Social
PRP - Partido Republicano Progressista
PRT - Partido Revolucionario dos Trabalhadores
PRTB - Partido Renovador Trabalhista Brasileiro
PSB - Partido Socialista Brasileiro
PSC - Partido Social Cristao
PSD - Partido Social Democratico
PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira
PSDC - Partido Social Democrata Cristao
PSL - Partido Social Liberal
PSOL - Partido Socialismo e Liberdade
PSP - Partido Social Progressista
PSTU - Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado
PT - Partido dos Trabalhadores
PTB - Partido Trabalhista Brasileiro
PTC - Partido Trabalhista Cristao
PTN - Partido Trabalhista Nacional
PTdoB - Partido Trabalhista do Brasil
PV - Partido Verde
REPUBLICA - Republicanos
SDD - Solidariedade
UDN - Uniao Democratica Nacional
UNIÃO - União Brail
Como listar os resultados da pesquisa
Ordenação
---------
Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Tipo da Listagem do Resultado da Pesquisa
Detalhada
Simplificada
Origem externa
Tipo
---------
Parecer Prévio Sobre Contas
Veto
Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Resolução
Indicação
Requerimento
Número
Ano
---------
2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1982
1981
1980
1979
1978
1977
1976
1975
1974
1973
1972
1971
1970
1969
1968
1967
1966
1965
1964
1963
1962
1961
1960
1959
1958
1957
1956
1955
1954
1953
1952
1951
1950
1949
1948
1947
1946
1945
1944
1943
1942
1941
1940
1939
1938
1937
1936
1935
1934
1933
1932
1931
1930
1929
1928
1927
1926
1925
1924
1923
1922
1921
1920
1919
1918
1917
1916
1915
1914
1913
1912
1911
1910
1909
1908
1907
1906
1905
1904
1903
1902
1901
1900
1899
1898
1897
1896
1895
1894
1893
1892
1891
1890
Data (Inicial - Final)
Local de Origem
---------
Executivo
Comissão Técnica
Iniciativa Popular
Mesa Diretora
Mais Opções de Pesquisa...
Data de Apresentação (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Relatoria
---------
Alcimiro
Aldo Serpa
Camilla Moura
Chico do Posto
Cira
Cícero Ivanildo
Dadá
Dyexon Abreu
Ednardo Masseno
Elenilson de Abreu
Everardo o Véi
Fares Filho
Francisco Façanha
Francisco José
França
Fátima dos Santos
Gabriel França
Goga
Henrique
José Cordeiro
José Edmar
José Façanha
José Nicez
Júlio dos Bolinhos
Kioma
Lôro Sá
Maninho Sá
Maria Mirtes
Maria do Terral
Michel Chokito
Neila de Castro Sá
Nildinho
Nonato Xilito
Paulo César
Pedrinho
Pedro Manoel
Professora Ivonilde
Raimundo Masseno
Ricardo Sá
Rivelino da Mangabeira
Roberto Rocha
Serraria
Silvia Aragão
Tarcizinho
Tarcísio da Cultura
Terezinha
Wanda
Weber
Zenóbio Evangelista
Em tramitação
---------
Tanto Faz
Sim
Não
Unidade de tramitação atual
---------
Arquivo - ARQ
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
CEREGI2023 - Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno - 2023
COMDES - Comissão de Desenvolvimento Urbano, Habitação, Transporte e Meio Ambiente
COMFIN - Comissão de Orçamento, Finanças, Controle e Fiscalização
COMSEG - Comissão de Seguridade Social e Família
COMTUR - Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
Comissões - COM
Departamento Legislativo - DELEG
Gabinete da Presidência - GAPRE
Plenário - PLEN
Protocolo - PROTOC
Status da tramitação atual
---------
Aguardando Parecer
Apreciação do Regime de Urgência
Arquivado
Ciência do Plenário Cumprida, Encaminhe-se ao Poder Exec
Distribuído às Comissões
Encaminhado com Parecer Contrário
Encaminhado com Parecer Favorável
Encaminhamento de Matéria
Incluído na Ordem do Dia
Matéria Aprovada
Matéria Aprovada em 1º Turno
Matéria Vetada Integralmente
Para Apresentar no Plenário
Para Votação Única
Para o envio ao Poder Executivo
Para o envio às Comissões
Pedido de Vista
Primeira Votação
Proposição Desaprovada
Proposição Desaprovada
Proposição Desarquivada
Proposição Prejudicada
Proposição Transformada em Projeto de Decreto Legislativo
Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Quebra de Interstício Regimental
Recebido o Substitutivo
Retirado de Pauta
Segunda Votação
Solicitacão de Diligência
Veto Mantido
Votação em Redação Final
Assunto
---------
Indexação
Regime Tramitação
---------
Ordinária
Urgência