34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

Dispõe sobre a criação do PROINE – Programa de Investimentos e Inovação de Eusébio e dá outras providências

Autoriza o Município de Eusébio a doar tablets, através da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Administrativa dos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Eusébio – Ceará e dá outras providências.

Requer com urgência a urbanização com a elaboração de uma área de lazer do trecho localizado entre a Rua Guaramirim e a Rua Raimunda Silva Lopes, no bairro Lagoinha, área próxima ao Conselho Tutelar e onde tem se acumulado lixo e atraído diversos outros problemas, na forma que indica.

Requer o recapeamento asfáltico da Rua Izidio José Campina, no bairro Tamatanduba, em virtude dos danos causados pelos serviços de saneamento pela empresa Ambiental Ceará, na forma que indica.

Requer à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECULT) a realização do Natal do Eusébio, com a Chegada do Papai Noel e a Casa do Papai Noel, na forma que indica.

Requer a retirada de entulhos na Rua Blumenau, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica.

Requer o reabastecimento das fitas de glicemia para pacientes diabéticos, bem como das agulhas utilizadas nos aparelhos de monitoramento e aplicação de insulina na rede municipal de saúde, na forma que indica.

Requer que a Prefeitura Municipal realize cursos de capacitação profissional para enfermeiros, técnicos de enfermagem e demais agentes da área da saúde, com foco no atendimento, manejo e tratamento de lesões por pressão, na forma que indica

Requer à Secretaria Municipal de Esporte e Juventude (SEJUV) a realização de aulões de Zumba e Treinamento Funcional na Praça Doutora Berenice Gonçalves, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica.

Requer que a Prefeitura Municipal de Eusébio realize o primeiro Réveillon oficial do município, com participação de bandas locais, além de atrações estaduais e nacionais, na forma que indica.

Requer a Autarquia Municipal de Trânsito (AMT) a instalação de redutores de velocidade, bem como toda sinalização de área escolar com placas e faixas de pedestres na Avenida Santa Cecília, na altura do número 1673 e em frente ao Berçário e Educacional Infantil Baby Kids, bem como redutores de velocidade na altura do número 1751 e em frente ao Restaurante O Valmir, no bairro Guaribas, na forma que indica.

Dispõe sobre a criação do PROINE – Programa de Investimentos e Inovação de Eusébio e dá outras providências

Autoriza o Município de Eusébio a doar tablets, através da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Administrativa dos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Eusébio – Ceará e dá outras providências.

Concede a Comenda Ayrton Senna ao Tamatanduba Futebol Clube, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao esporte e à formação cidadã no município de Eusébio, na forma que indica.

Indica sobre a criação do Programa Servidor Amigo do Autista, que trata da capacitação técnica de todos os servidores no atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Eusébio, e dá outras providências

Indica sobre o Poder Executivo Municipal inserir a Língua Brasileira de Sinais na grade curricular das instituições de ensino da rede pública e privada de ensino, no âmbito Município de Eusébio, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Formação e Capacitação Contínua dos Profissionais de Apoio Escolar no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Entrega Domiciliar de Medicamentos e Materiais para Pacientes com Lesões por Pressão e Outras Lesões, mediante o uso de Tuk-Tuks, motocicletas ou veículos similares, e dá outras providências.

Cria o Centro de Longa Permanência para Idosos – CLPI no município de Eusébio e dá outras providências