SAPL - Câmara Municipal de Eusébio

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 13/04/2026 - 10:00	Encerramento: 13/04/2026 - 12:05

Correspondências

Expedientes

.: A ata da sessão anterior foi aprovada por unanimidade. Foi solicitado uma homenagem póstuma ao Sr. Robson de Almeida Lima e Maria Cleudes de Sousa Silva. A Homenagem foi prestada por todos. O Vereador Dyexon Abreu requer verbalmente a manutenção da limpeza dos pólos esportivos de Eusébio. O Requerimento verbal foi aprovado por unanimidade.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026 Processo: - Autor: Henrique Turno: Único	Denomina de Lucimar Pereira dos Santos a Praça Pública localizada no encontro da Rua Barão de Camocim com a Rua Barão de Ibiapaba, no bairro Parque Hawaí, e dá outras providências.	Para o envio às Comissões
2 - Requerimento nº 354 de 2026 Processo: - Autor: Dadá Turno: Único	Requer o recapeamento asfáltico da Rua Urucunema, no bairro Urucunema, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
3 - Requerimento nº 355 de 2026 Processo: - Autor: Dadá Turno: Único	Requer a reforma dos vestiários e dos portões de acesso, manutenção do gramado, do sistema hidráulico de irrigação e da iluminação completa do campo, bem como a pintura interna e externa dos muros do Estádio Pedro Paulo Amaral, no bairro Santo Antônio, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
4 - Requerimento nº 356 de 2026 Processo: - Autor: Dadá Turno: Único	Requer a completa reforma do Ginásio Poliesportivo Luiz Gonzaga Barbosa, no bairro Santo Antônio, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
5 - Requerimento nº 357 de 2026 Processo: - Autores: Neila de Castro Sá, Gabriel França Turno: Único	Requer uma operação tapa buracos e seguido recapeamento asfáltico na Rua Raimundo Pio Campina, no bairro Tamatanduba, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
6 - Requerimento nº 358 de 2026 Processo: - Autor: Roberto Rocha Turno: Único	Requer a continuação da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Francisco Raimundo Monteiro Cavalcante, no bairro Encantada, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
7 - Requerimento nº 359 de 2026 Processo: - Autor: Roberto Rocha Turno: Único	Requer a pavimentação asfáltica da Rua Clóvis Leite Martins, no bairro Encantada, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
8 - Requerimento nº 360 de 2026 Processo: - Autor: Roberto Rocha Turno: Único	Requer a pavimentação asfáltica da Rua Francisco Calado de Souza, localizada entre os bairros Encantada e Mangabeira, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
9 - Requerimento nº 361 de 2026 Processo: - Autor: Roberto Rocha Turno: Único	Requer a pavimentação em piso intertravado na Rua José Gonçalves da Silva, no bairro Precabura, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
10 - Requerimento nº 362 de 2026 Processo: - Autor: Roberto Rocha Turno: Único	Requer a pavimentação em piso intertravado na Rua Manuel Ferreira Costa, no bairro Mangabeira, na forma que indica	Para o envio ao Poder Executivo
11 - Requerimento nº 363 de 2026 Processo: - Autor: Roberto Rocha Turno: Único	Requer o envio de expediente à Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos de Eusébio (SEINSPE), solicitando a recuperação da pavimentação em pedra tosca (calçamento) na Rua João de Abreu, nas proximidades do Rio Pacoti, no bairro Mangabeira, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
12 - Requerimento nº 364 de 2026 Processo: - Autor: Roberto Rocha Turno: Único	Requer o envio de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio (AMT), solicitando a realização de estudo técnico para a implantação de uma parada de ônibus na Rua São José, em frente à Fiocruz, no bairro Precabura, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
13 - Requerimento nº 365 de 2026 Processo: - Autor: Roberto Rocha Turno: Único	Requer o envio do expediente à Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio (AMT) para a realização de estudo técnico e posterior implantação de sinalização no final da Rua das Camélias, nas proximidades do cruzamento com a Rua dos Curiós, tendo como referência a empresa Premolaje, no bairro Coaçu, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
14 - Requerimento nº 366 de 2026 Processo: - Autores: Nonato Xilito, Pedrinho Turno: Único	Requer de forma urgente a retomada do Programa de Cirurgias de Catarata, Glaucoma e Pterígio no município de Eusébio, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
15 - Requerimento nº 367 de 2026 Processo: - Autores: Henrique, Gabriel França Turno: Único	Requer a disponibilização por parte da Secretaria de Esportes e Juventude de um profissional para a realização de aulas de funcional na praça localizada na Rua Barão de Camocim, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
16 - Requerimento nº 368 de 2026 Processo: - Autor: Henrique Turno: Único	Requer com urgência a implantação de uma faixa elevada de pedestre na Avenida Ayrton Senna, em frente à Escola Lucimar Gomes da Silva, no bairro Centro, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
17 - Requerimento nº 369 de 2026 Processo: - Autor: Gabriel França Turno: Único	Requer providências urgentes para solucionar as constantes quedas de energia elétrica na Rua Eliezer Parreão, no bairro Mangabeira, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
18 - Requerimento nº 370 de 2026 Processo: - Autor: Gabriel França Turno: Único	Requer a pavimentação em piso intertravado da Rua José Basílio, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
19 - Requerimento nº 371 de 2026 Processo: - Autor: Gabriel França Turno: Único	Requer a pavimentação asfáltica da Rua Miriam Abreu (ao lado do Restaurante Cabana), no bairro Urucunema, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
20 - Requerimento nº 372 de 2026 Processo: - Autor: Gabriel França Turno: Único	Requer a pavimentação asfáltica da Rua Ipê, no bairro Centro, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
21 - Requerimento nº 373 de 2026 Processo: - Autor: Gabriel França Turno: Único	Requer a realização de drenagem e posterior pavimentação asfáltica na Rua Alisson Silva dos Santos, no bairro Coité, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
22 - Requerimento nº 374 de 2026 Processo: - Autor: Gabriel França Turno: Único	Requer a construção de anexo na Escola Miriam Abreu, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
23 - Requerimento nº 375 de 2026 Processo: - Autor: Gabriel França Turno: Único	Requer a construção de um Centro de Educação Infantil - CEI e de uma Escola de Ensino Fundamental - EEF no bairro Coité, na forma que indica	Para o envio ao Poder Executivo
24 - Requerimento nº 376 de 2026 Processo: - Autor: Gabriel França Turno: Único	Requer a implementação de uma feira livre (feirinha) no bairro Tamatanduba, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
25 - Requerimento nº 377 de 2026 Processo: - Autor: Gabriel França Turno: Único	Requer a implementação de uma feira livre (feirinha) no bairro Lagoinha, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
26 - Requerimento nº 378 de 2026 Processo: - Autor: Gabriel França Turno: Único	Requer a implementação de uma feira livre (feirinha) no bairro Vereda Tropical, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
27 - Requerimento nº 379 de 2026 Processo: - Autor: Gabriel França Turno: Único	Requer a urgente oficialização e definição dos limites municipais no bairro Vereda Tropical, no limite entre os municípios de Eusébio e Aquiraz, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
28 - Requerimento nº 380 de 2026 Processo: - Autor: Gabriel França Turno: Único	Requer a urgente atualização e regularização do Portal da Transparência do Município de Eusébio e da Câmara Municipal de Eusébio, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
29 - Requerimento nº 382 de 2026 Processo: - Autor: Dyexon Abreu Turno: Único	Requer a instalação de redutor de velocidade (lombada) em frente à Praça, do bairro Lagoinha, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
30 - Requerimento nº 383 de 2026 Processo: - Autor: Dyexon Abreu Turno: Único	Requer a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Av. Luiza Távora e demais ruas, no bairro Autódromo, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
31 - Requerimento nº 384 de 2026 Processo: - Autor: Dyexon Abreu Turno: Único	Requer a instalação de aproximadamente 3 redutores de velocidade (lombada) ao longo da Rua Coronel Freire, do bairro Guaribas, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
32 - Requerimento nº 385 de 2026 Processo: - Autor: Dyexon Abreu Turno: Único	Requer a limpeza da quadra de vôlei de areia, na praça Ivens Dias Branco do bairro Centro, na forma que indica	Para o envio ao Poder Executivo
33 - Requerimento nº 386 de 2026 Processo: - Autor: Silvia Aragão Turno: Único	Requer a ampliação da rede de iluminação Pública da Rua Manoel Rodrigues, no bairro Olho D’água, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
34 - Requerimento nº 387 de 2026 Processo: - Autor: Silvia Aragão Turno: Único	Requer a ampliação da rede de iluminação Pública da Rua Venâncio Pinto de Mesquita, no bairro Olho D’água, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
35 - Requerimento nº 388 de 2026 Processo: - Autor: Silvia Aragão Turno: Único	Requer a limpeza do córrego que fica entre a Rua Jacinta Pereira da Silva e Coronel Francisco Carlos, no bairro Guaribas, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
36 - Requerimento nº 389 de 2026 Processo: - Autores: Silvia Aragão, Dadá Turno: Único	Requer a construção de vestiários no campo de futebol das Guaribas, no bairro Guaribas, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
37 - Requerimento nº 390 de 2026 Processo: - Autores: Silvia Aragão, Dadá Turno: Único	Requer a construção de vestiários no campo do Vila Nova, no bairro Amador, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
38 - Requerimento nº 391 de 2026 Processo: - Autor: Pedrinho Turno: Único	Requer a pavimentação asfáltica das Ruas José Ferreira e Noemi Vasconcelos, ambas no bairro Timbú, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
39 - Requerimento nº 392 de 2026 Processo: - Autor: Camilla Moura Turno: Único	Requer a completa estruturação do Campo do Novo Portugal, com a devida urgência, com capinagem no Bairro: Novo Portugal, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
40 - Requerimento nº 393 de 2026 Processo: - Autor: Camilla Moura Turno: Único	Requer o reparo do motor bomba do chafariz comunitário, situado a Rua Projetada 2, com a devida urgência, no Bairro: Novo Portugal, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
41 - Requerimento nº 394 de 2026 Processo: - Autor: Camilla Moura Turno: Único	Requer operação tapa buraco, com a devida urgência, no Bairro: Novo Portugal, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026 Processo: - Autor: Roberto Rocha Turno:	Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Frederico Alves de Azevedo, na forma que indica.	Incluído na Ordem do Dia
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026 Processo: - Autor: Roberto Rocha Turno:	Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Arthur Moreira de Azevedo Neto, na forma que indica.	Incluído na Ordem do Dia
3 - Indicação nº 23 de 2026 Processo: - Autores: Roberto Rocha, Cira, Dadá, Dyexon Abreu, Gabriel França, Neila de Castro Sá, Silvia Aragão Turno: Único	Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Prevenção e Combate às Amputações em Pacientes Diabéticos, no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências.	Incluído na Ordem do Dia
4 - Indicação nº 24 de 2026 Processo: - Autor: Gabriel França Turno: Único	Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda com a isenção (zeramento) da Contribuição De Iluminação Pública (CIP) nas vias e localidades que não sejam atendidas pelo programa “ILUMINA EUSÉBIO”, e dá outras providências.	Incluído na Ordem do Dia
5 - Indicação nº 25 de 2026 Processo: - Autor: Gabriel França Turno: Único	Indica ao Poder Executivo Municipal a implementação de critérios de seleção, incluindo aplicação de provas e avaliação de mérito para a concessão de bolsas universitárias no Município de Eusébio, e dá outras providências.	Incluído na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 26 de 2026 Processo: - Autores: Gabriel França, Silvia Aragão Turno: Único	Indica ao Poder Executivo Municipal a implementação e regularização de um parque ambiental na região da Lagoa dos Pássaros, com a construção de calçadão, píer e pavimentação em piso intertravado nas vias de acesso, no bairro Timbú, no Município de Eusébio, e dá outras providências.	Incluído na Ordem do Dia
7 - Indicação nº 27 de 2026 Processo: - Autor: Silvia Aragão Turno: Único	Institui o Programa “Pró-Mulher” de trabalho e qualificação de mão de obra feminina no Município de Eusébio, e dá outras providências.	Incluído na Ordem do Dia
8 - Requerimento nº 381 de 2026 Processo: - Autor: Gabriel França Turno: Único	Requer explicações sobre o funcionamento e possível descontinuidade da linha do Transporte Regular Urbano Gratuito (TRUE) aos domingos, com destino às praias de Aquiraz, na forma que indica.	Incluído na Ordem do Dia

7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura