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IND 21/2017 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE EUSÉBIO (COMTUR).
Apresentação: 2 de Junho de 2017
Autor:
Tarcísio da Cultura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 22/2017 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA GUARDA PATRIMONIAL DE EUSÉBIO.
Apresentação: 2 de Junho de 2017
Autor:
Tarcísio da Cultura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 23/2017 - Indicação
Ementa: GARANTE MATRÍCULA PARA O ALUNO PORTADOR DE MOBILIDADE REDUZIDA NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 9 de Junho de 2017
Autor:
Wanda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 24/2017 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO PACIENTE (PEP), NO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAIS, POSTOS DE SAÚDE, CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL E POLICLÍNICA DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Junho de 2017
Autor:
França
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 25/2017 - Indicação
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR DE IDOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO.
Apresentação: 15 de Setembro de 2017
Autor:
França
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 26/2017 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO CAIN'ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Apresentação: 29 de Setembro de 2017
Autor:
França
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 27/2017 - Indicação
Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL N. 1.281, DE 30 DE JUNHO DE 2014, COM A CONSEQUENTE REVERSÃO DA DOAÇÃO E REINCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Setembro de 2017
Autor:
Tarcísio da Cultura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 28/2017 - Indicação
Ementa: INSTITUI AS OLIMPÍADAS MUNICIPAIS DE MATEMÁTICA E PORTUGUÊS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Autor:
Nildinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 29/2017 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Apresentação: 1 de Novembro de 2017
Autor:
Tarcísio da Cultura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 30/2017 - Indicação
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RESTAURANTE POPULAR NA CIDADE DE EUSÉBIO, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 10 de Novembro de 2017
Autor:
Chico do Posto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 31/2017 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLINHAS DESPORTISTAS NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 13 de Novembro de 2017
Autor:
Chico do Posto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 1/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA TILDE GURGEL, NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2017
Autor:
Elenilson de Abreu
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 2/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER A AMPLIAÇÃO DA CRECHE CRIANÇA VIVENDO FELIZ NA LOCALIDADE DE OLHO D'ÁGUA NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2017
Autor:
Elenilson de Abreu
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 3/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER O CONSERTO DO MOTOR, REPARO DA FIAÇÃO E FORTIFICAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO CHAFARIZ DE N. 26 DA RUA OLHO D'ÁGUA, NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2017
Autor:
Elenilson de Abreu
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 4/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO OLHO D'ÁGUA NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2017
Autor:
Elenilson de Abreu
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 5/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO TIMBÚ NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2017
Autor:
Elenilson de Abreu
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 6/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA ISABEL HONORATO, NO BAIRRO TIMBÚ NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2017
Autor:
Elenilson de Abreu
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 7/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA PAULO SÁ, NO BAIRRO TIMBÚ NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2017
Autor:
Elenilson de Abreu
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 8/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA RICARDO BATISTA DA SILVA, NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2017
Autor:
Elenilson de Abreu
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 9/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2017
Autor:
Elenilson de Abreu
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 10/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA NEUSA DE FREITAS, NO BAIRRO TIMBÚ NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2017
Autor:
Elenilson de Abreu
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 11/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIOS POLIESPORTIVOS OFICIAIS, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2017
Autor:
Fares Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 12/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER A CONSTRUÇÃO DE MINI COMPLEXOS ESPORTIVOS, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2017
Autor:
Fares Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 13/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER A EXECUÇÃO DOS PEDIDOS APROVADOS NOS REQUERIMENTOS ABAIXO LISTADOS, NA FORMA QUE INDICA
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Autor:
Nonato Xilito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 14/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO PARA O DIA 08 DE MARÇO DE 2017, ÀS 9HS EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2017
Autor:
Wanda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 15/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DAS VIAS ABAIXO LISTADAS, NO BAIRRO JABUTI, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2017
Autor:
Chico do Posto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
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REQ 16/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER A ABERTURA DEFINITIVA DAS VIAS ABAIXO LISTADAS, NO BAIRRO JABUTI, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2017
Autor:
Chico do Posto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
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REQ 17/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER A MANUTENÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO JABUTI, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2017
Autor:
Chico do Posto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
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REQ 18/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER A REFORMA DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DE TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2017
Autor:
Chico do Posto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
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REQ 19/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER A INSTALAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS (ABRIGOS) EM TODA A ROTA DO TRUE NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2017
Autor:
Chico do Posto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
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REQ 20/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO DA RUA LOURIVAL SALES, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2017
Autor:
Chico do Posto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
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REQ 21/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DAS VIAS ABAIXO LISTADAS, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2017
Autor:
Chico do Posto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
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REQ 22/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ PÚBLICO PARA A COMUNIDADE DO ARISCO, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2017
Autor:
Chico do Posto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
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REQ 23/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2017
Autor:
Chico do Posto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
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REQ 24/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2017
Autor:
Chico do Posto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 25/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER A REFORMA DE TODAS AS QUADRAS DE ESPORTE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2017
Autor:
Chico do Posto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 26/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. 23 DE JUNHO, NO BAIRRO JABUTI, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2017
Autor:
Chico do Posto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 27/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER A CRIAÇÃO DE ARENINHAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2017
Autor:
Chico do Posto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 28/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE BOAS-VINDAS NA ENTRADA DOS BAIRROS, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2017
Autor:
Chico do Posto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 29/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE QUANTO A REDUÇÃO DA TARIFA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2017
Autor:
Chico do Posto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
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REQ 30/2017 - Requerimento
Ementa: Requer a aquisição de um mamógrafo digital para o município de Eusébio, na forma que indica.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2017
Autor:
Chico do Posto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 31/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA (CAMPOS DE FUTEBOL) NO BAIRRO PRECABURA.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2017
Autor:
Wanda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 32/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA (CAMPOS DE FUTEBOL) NO BAIRRO CARARÚ.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2017
Autor:
Wanda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 33/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO AUTÓDROMO, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2017
Autor:
Tarcizinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 34/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER PROVIDÊNCAIS QUANTO AOS PROBLEMAS DA REDE DE ESGOTO DO BAIRRO AUTÓDROMO, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2017
Autor:
Tarcizinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 35/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER A IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA JOSÉ LICÍNIO NUNES NA LOCALIDADE DE ENCANTADA.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2017
Autor:
Tarcísio da Cultura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 36/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER A IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA DAS OLIVEIRAS NA LOCALIDADE DE URUCUNEMA.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2017
Autor:
Tarcísio da Cultura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 37/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER A IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA RAIMUNDO GUIMARÃES NO BAIRRO TAMATANDUBA.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2017
Autor:
Tarcísio da Cultura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 38/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER A IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA "A" NA LOCALIDADE DE URUCUNEMA.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2017
Autor:
Tarcísio da Cultura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 39/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER A IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA DAS FLORES NA LOCALIDADE DE COITÉ.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2017
Autor:
Tarcísio da Cultura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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