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REQ 426/2018 - Requerimento
Ementa: Requer a apresentação de Relatório de Dados por parte da Secretaria de Finanças e Planejamento que informem os detalhamentos de gastos no período de 2018, na forma que indica.
Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Autor:
Chico do Posto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Outubro de 2018
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 427/2018 - Requerimento
Ementa: Requer a apresentação de Relatório de Dados por parte da Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão que informem os detalhamentos de gastos no período de 2018, na forma que indica.
Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Autor:
Chico do Posto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Outubro de 2018
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 428/2018 - Requerimento
Ementa: Requer a apresentação de Relatório de Dados por parte da Procuradoria Geral do Município que informem os detalhamentos de gastos no período de 2018, na forma que indica.
Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Autor:
Chico do Posto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Outubro de 2018
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 429/2018 - Requerimento
Ementa: Requer a apresentação de Relatório de Dados por parte da Secretaria de Saúde que informem os detalhamentos de gastos no período de 2018, na forma que indica.
Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Autor:
Chico do Posto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Outubro de 2018
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 430/2018 - Requerimento
Ementa: Requer a apresentação de Relatório de Dados por parte da Secretaria de Cultura e Turismo que informem os detalhamentos de gastos no período de 2018, na forma que indica.
Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Autor:
Chico do Posto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Outubro de 2018
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 431/2018 - Requerimento
Ementa: Requer a apresentação de Relatório de Dados por parte da Secretaria de Educação que informem os detalhamentos de gastos no período de 2018, na forma que indica.
Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Autor:
Chico do Posto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Outubro de 2018
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 432/2018 - Requerimento
Ementa: Requer a apresentação de Relatório de Dados por parte da Secretaria de Obras e Serviços Públicos que informem os detalhamentos de gastos no período de 2018, na forma que indica.
Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Autor:
Chico do Posto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Outubro de 2018
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 433/2018 - Requerimento
Ementa: Requer a apresentação de Relatório de Dados por parte da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania que informem os detalhamentos de gastos no período de 2018, na forma que indica.
Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Autor:
Chico do Posto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Outubro de 2018
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 434/2018 - Requerimento
Ementa: Requer o alargamento da Estrada Guaraní, no bairro Santo Antônio, na forma que indica.
Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Autor:
Chico do Posto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Outubro de 2018
Resultado: Retirado de Pauta pelo Autor
Data Votação:
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REQ 435/2018 - Requerimento
Ementa: Requer providências quanto a solucionar o problema de esgoto a céu aberto da Rua Luzardo Vieira, no bairro Santo Antônio, na forma que indica.
Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Autor:
Chico do Posto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2018
Última Ação: Arquivamento pela ciência do Plenário.
Texto Original
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REQ 436/2018 - Requerimento
Ementa: Requer a manutenção do calçamento da Rua Paula Amaral, bairro Santo Antônio, na forma que indica.
Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Autor:
Chico do Posto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2018
Última Ação: Arquivamento pela ciência do Plenário.
Texto Original
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REQ 437/2018 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação asfáltica da Estrada Guaraní, no bairro Santo Antônio, na forma que indica.
Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Autor:
Chico do Posto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2018
Última Ação: Arquivamento pela ciência do Plenário.
Texto Original
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REQ 438/2018 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação asfáltica da Rua Paula Amaral, no bairro Santo Antônio, na forma que indica.
Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Autor:
Chico do Posto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2018
Última Ação: Arquivamento pela ciência do Plenário.
Texto Original
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REQ 439/2018 - Requerimento
Ementa: Requer a coação de máquinas de cortar grama aos responsáveis pelos times de futebol de campo que participal do Campeonato Municipal, na forma que indica.
Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Autor:
Tarcizinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2018
Última Ação: Arquivamento pela ciência do Plenário.
Texto Original
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REQ 440/2018 - Requerimento
Ementa: Requer a limpeza pública da Rua Luis Gonzaga, no bairro Urucunema, na forma que indica.
Apresentação: 25 de Outubro de 2018
Autor:
Chico do Posto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2018
Última Ação: Arquivamento pela ciência do Plenário.
Texto Original
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REQ 441/2018 - Requerimento
Ementa: Requer a complementação da pavimentação em pedra tosca(calçamento) da Rua Luis Gonzaga, no bairro Urucunema, na forma que indica.
Apresentação: 25 de Outubro de 2018
Autor:
Chico do Posto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2018
Última Ação: Arquivamento pela ciência do Plenário.
Texto Original
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REQ 442/2018 - Requerimento
Ementa: Requer as providências necessárias para a instalação de rede de água na Rua Luís Gonzaga, no bairro Urucunema, na forma que indica.
Apresentação: 25 de Outubro de 2018
Autor:
Chico do Posto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2018
Última Ação: Arquivamento pela ciência do Plenário.
Texto Original
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REQ 443/2018 - Requerimento
Ementa: Requer a ampliação da rede de Iluminação Pública da Rua Luis Gonzaga, no bairro Urucunema, na forma que indica.
Apresentação: 25 de Outubro de 2018
Autor:
Chico do Posto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2018
Última Ação: Arquivamento pela ciência do Plenário.
Texto Original
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REQ 444/2018 - Requerimento
Ementa: Requer a instalação de brinquedos na Praça do Parque Havaí na forma que indica.
Apresentação: 25 de Outubro de 2018
Autor:
França
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2018
Última Ação: Arquivamento pela ciência do Plenário.
Texto Original
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REQ 445/2018 - Requerimento
Ementa: Requer a instalação de uma academia da saúde na Praça do Parque Havaí na forma que indica.
Apresentação: 25 de Outubro de 2018
Autor:
França
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2018
Última Ação: Arquivamento pela ciência do Plenário.
Texto Original
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REQ 446/2018 - Requerimento
Ementa: Requer redutores de velocidade na Rua São Francisco no Parque Havaí nas proximidades da Igreja Católica na forma que indica.
Apresentação: 25 de Outubro de 2018
Autor:
França
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2018
Última Ação: Arquivamento pela ciência do Plenário.
Texto Original
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REQ 447/2018 - Requerimento
Ementa: Requer que seja estendido o atendimento nos postos de saúde até às 19hs na forma que indica.
Apresentação: 25 de Outubro de 2018
Autor:
França
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2018
Última Ação: Arquivamento pela ciência do Plenário.
Texto Original
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REQ 448/2018 - Requerimento
Ementa: Requer que seja desenvolvido, junto às crianças e adolescentes nos Polos de Atendimento, Programa de iniciação às artes marciais na forma que indica.
Apresentação: 25 de Outubro de 2018
Autor:
França
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2018
Última Ação: Arquivamento pela ciência do Plenário.
Texto Original
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REQ 449/2018 - Requerimento
Ementa: Requer que seja cumprida a Lei 1503/2017 por parte da Secretaria de Esportes na forma que indica.
Apresentação: 25 de Outubro de 2018
Autor:
França
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2018
Última Ação: Arquivamento pela ciência do Plenário.
Texto Original
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REQ 450/2018 - Requerimento
Ementa: Requer a instalação de paradas de ônibus (abrigos) nos locais abaixo listados, nos bairros Jabuti e Santo Antônio, na forma que indica.
Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Autor:
Chico do Posto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2018
Última Ação: Arquivamento pela ciência do Plenário.
Texto Original
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REQ 451/2018 - Requerimento
Ementa: Requer providências de uma ação Tapa-Buracos para as ruas do bairro Timbú, na forma que indica.
Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Autor:
Henrique do Timbú
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2018
Última Ação: Arquivamento pela ciência do Plenário.
Texto Original
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REQ 452/2018 - Requerimento
Ementa: Requer a complementação da pavimentação em pedra tosca (calçamento) das vias abaixo listadas do bairro Timbú, na forma que indica.
Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Autor:
Henrique do Timbú
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2018
Última Ação: Arquivamento pela ciência do Plenário.
Texto Original
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REQ 453/2018 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) das vias abaixo listadas do bairro Timbú, na forma que indica.
Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Autor:
Henrique do Timbú
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2018
Última Ação: Arquivamento pela ciência do Plenário.
Texto Original
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REQ 454/2018 - Requerimento
Ementa: Requer a compactação da terra para passagem de veículos da Rua Canto do Oiti, na forma que indica.
Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Autor:
Henrique do Timbú
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2018
Última Ação: Arquivamento pela ciência do Plenário.
Texto Original
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REQ 455/2018 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação asfáltica da Rua Djanira Pinheiro Ellery, no bairro Guaribas, na forma que indica.
Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Autor:
Fares Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2018
Última Ação: Arquivamento pela ciência do Plenário.
Texto Original
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REQ 456/2018 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação em pedra tosca na Rua Fátima Holanda do bairro Encantada, na forma que indica.
Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Autor:
França
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2018
Última Ação: Arquivamento pela ciência do Plenário.
Texto Original
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REQ 457/2018 - Requerimento
Ementa: Requer a implantação de postes de iluminação pública na Rua da Paz no no bairro Parque Havaí na forma que indica.
Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Autor:
França
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2018
Última Ação: Arquivamento pela ciência do Plenário.
Texto Original
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REQ 458/2018 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação asfáltica da Rua da Paz no Bairro Parque Havaí na forma que indica.
Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Autor:
França
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2018
Última Ação: Arquivamento pela ciência do Plenário.
Texto Original
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REQ 459/2018 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação asfáltica da Rua Cipreste no Bairro Centro na forma que indica.
Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Autor:
França
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2018
Última Ação: Arquivamento pela ciência do Plenário.
Texto Original
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REQ 460/2018 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação asfáltica da Avenida Zé Nóbio no Bairro Parque Havaí na forma que indica.
Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Autor:
França
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2018
Última Ação: Arquivamento pela ciência do Plenário.
Texto Original
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REQ 461/2018 - Requerimento
Ementa: Requer a revitalização do Pólo de Lazer Francisco Ivens de Sá Dias Branco, com a recuperação do gramado, implantação de poços profundos, grades de proteção no entorno da fonte luminosa e construção de banheiros públicos, na forma que indica.
Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Autor:
Chico do Posto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2018
Última Ação: Arquivamento pela ciência do Plenário.
Texto Original
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REQ 462/2018 - Requerimento
Ementa: Requer a reforma do Estádio Municipal Raimundo da Cunha Rola, na forma que indica.
Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Autor:
Chico do Posto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2018
Última Ação: Arquivamento pela ciência do Plenário.
Texto Original
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REQ 463/2018 - Requerimento
Ementa: Requer a implantação de uma unidade móvel ou fixa da Guarda Municipal no Pólo de Lazer Francisco Ivens de Sá Dias Branco, na forma que indica.
Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Autor:
Chico do Posto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2018
Última Ação: Arquivamento pela ciência do Plenário.
Texto Original
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REQ 464/2018 - Requerimento
Ementa: Requer a convocação do Secretário de Segurança Pública e Cidadania de Eusébio para prestar esclarecimentos, na forma que indica.
Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Autor:
Chico do Posto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Novembro de 2018
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 465/2018 - Requerimento
Ementa: Requer os serviços de saneamento, asfaltamento e sinalização (vertical e horizontal) das ruas abaixo listadas da Comunidade do Parnamirim, no bairro Centro, na forma que indica.
Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Autor:
Tarcizinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2018
Última Ação: Arquivamento pela ciência do Plenário.
Texto Original
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REQ 466/2018 - Requerimento
Ementa: Requer o incremento de investimentos em instalação de câmeras no bairro Jabuti, Kms 19, 20 e 21 da BR 116, com o objetivo de ampliação do sistema de videomonitoramento integrado de segurança, na forma que indica
Apresentação: 16 de Novembro de 2018
Autor:
Chico do Posto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2018
Última Ação: Arquivamento pela ciência do Plenário.
Texto Original
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REQ 467/2018 - Requerimento
Ementa: Requer o incremento de investimentos em instalação de câmeras no bairro Santo Antônio, com o objetivo de ampliação do sistema de videomonitoramento integrado de segurança, na forma que indica.
Apresentação: 16 de Novembro de 2018
Autor:
Chico do Posto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2018
Última Ação: Arquivamento pela ciência do Plenário.
Texto Original
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REQ 468/2018 - Requerimento
Ementa: Requer a implantação de um PGM – Posto da Guarda Municipal no bairro Jabuti, km 19 da BR 116, na forma que indica
Apresentação: 16 de Novembro de 2018
Autor:
Chico do Posto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2018
Última Ação: Arquivamento pela ciência do Plenário.
Texto Original
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REQ 469/2018 - Requerimento
Ementa: Requer a convocação do Presidente da AMMA - Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano para prestar esclarecimentos, na forma que indica.
Apresentação: 16 de Novembro de 2018
Autor:
Chico do Posto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2018
Última Ação: Arquivamento a pedido do autor.
Texto Original
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REQ 470/2018 - Requerimento
Ementa: Requer a revisão do poço profundo no polo de Atendimento Eduardo Sá (ABC), na forma que indica
Apresentação: 16 de Novembro de 2018
Autor:
França
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2018
Última Ação: Arquivamento pela ciência do Plenário.
Texto Original
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REQ 471/2018 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de um estudo acerca da mobilidade urbana nos bairros mais populosos da cidade na forma que indica
Apresentação: 16 de Novembro de 2018
Autor:
França
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2018
Última Ação: Arquivamento pela ciência do Plenário.
Texto Original
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REQ 472/2018 - Requerimento
Ementa: Requer estudo para instalação de semáforos na Avenida Eusébio de Queiroz com a Rua Blumenau na forma que indica.
Apresentação: 16 de Novembro de 2018
Autor:
França
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2018
Última Ação: Arquivamento pela ciência do Plenário.
Texto Original
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REQ 473/2018 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação asfáltica da Rua Elsa dos Santos Freitas no Parnamirim na forma que indica.
Apresentação: 16 de Novembro de 2018
Autor:
França
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2018
Última Ação: Arquivamento pela ciência do Plenário.
Texto Original
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REQ 474/2018 - Requerimento
Ementa: Requer uma operação tapa buracos nas principais vias do Município na forma que indica.
Apresentação: 16 de Novembro de 2018
Autor:
França
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2018
Última Ação: Arquivamento pela ciência do Plenário.
Texto Original
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REQ 475/2018 - Requerimento
Ementa: Requer a reforma da praça pública do bairro Timbú, na forma que indica.
Apresentação: 16 de Novembro de 2018
Autor:
Henrique do Timbú
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2018
Última Ação: Arquivamento pela ciência do Plenário.
Texto Original
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