Pesquisar Matéria Legislativa

Requer a construção de uma Academia da Terceira Idade no entorno da Lagoa do Parnamirim, no centro do Município, na forma que indica.

Requer a construção de um Pólo de Lazer no entorno da Lagoa do Parnamirim, no centro do Município, pedido já aprovado conforme requerimentos 42/2016 e 98/2017, na forma que indica.

Requer a ampliação das redes de água e esgoto da Rua da São Lázaro, no bairro Parque Havaí, na forma que indica.

Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua das Canoas, no bairro Cararu, na forma que indica.

uer a pavimentação em pedra tosca da Rua Eurilene de Abreu, no bairro Encantada, na forma que indica.

Requer a pavimentação em pedra tosca das ruas das Galhas e Valdemiro de Abreu, no bairro Mangabeira, na forma que indica.

Requer a total reforma do Estádio Municipal Ramiro Abreu, no bairro Mangabeira, na forma que indica.

“Requer com urgência as providências necessárias com o objetivo de solucionar o problema de falta de água na Rua Mário Sales, no bairro Jabuti, na forma que indica."

“Requer a reforma e ampliação da escola E.E.I.E.F. Mário Sales, no bairro Jabuti, na forma que indica."

“Requer a drenagem e a pavimentação em pedra tosca de todas as Travessas Santa Helena, no bairro Jabuti, na forma que indica."

“Requer a pavimentação asfáltica da Rua Oliveira Paiva, no bairro Jabuti, na forma que indica."

“Requer a revitalização do espaço e implantação de equipamentos como parque infantil, bancos, luminárias e jardins em frente ao CEI Professora Raquel Pereira Oliveira, no bairro Jabuti, na forma que indica."

“Requer a reforma e ampliação do C.E.I. Professora Raquel Pereira Oliveira, no bairro Jabuti, na forma que indica."

“Requer a substituição dos postes de ferro existentes na Praça do Jabuti por postes de pré-moldado, na forma que indica."

“Requer a revitalização do Campo Comercial, no bairro Jabuti, com o aprimoramento do Campo, Construção de arquibancadas, alambrados ou redes de proteção, vestiários, banheiros e instalação de postes com refletores, na forma que indica."

“Requer a construção de uma Praça pública na comunidade de Sapolândia, no bairro Santo Antônio, na forma que indica."

Requer uma operação de pavimentação e consoante sinalização (horizontal e vertical) no bairro Jabuti, sendo a pavimentação em pedra tosca nas ruas ainda não calçamentadas e a pavimentação asfáltica em todas as ruas do bairro, na forma que indica.

“Requer a instalação de tendas, cadeiras e banheiros público em frente as agências bancárias e casas lotéricas do município de Eusébio, enquanto durar a pandemia de coronavírus, na forma que indica."

Requer a pavimentação asfáltica e consoante sinalização (horizontal e vertical) da Rua Benjamim Moura, no bairro Coité, na forma que indica.

Requer explicações e esclarecimentos do Prefeito Municipal, Dr. Acilon Gonçalves Pinto Júnior, secretários municipais e Setor de Contabilidade acerca dos saldos financeiros e orçamentários disponíveis em cada pasta municipal, bem como especificações do que fora empenhado e pago neste exercício de 2020, na forma que indica.

Requer Pavimentação em Pedra Tosca (calçamento) na Rua Marta Maria de Souza no Bairro Mangabeira, na forma que indica.

Requer a reforma em Pedra Tosca (calçamento) e Pavimentação Asfaltica na Rua Valdomiro de Abreu no Bairro Mangabeira, na forma que indica.

Requer a limpeza e manutenção periódica em todos os chafarizes do município de Eusébio, na forma que indica.

Requer que os profissionais que trabalham com o transporte escolar do Município de Eusébio sejam beneficiados com auxílio financeiro e dá outras providências.

Requer que todos os artistas do Município sejam beneficiados com auxílio financeiro emergencial e dá outras providências.

Requer providências a fim de viabilizar a drenagem do Beco do Romcy, no bairro Santo Antônio, na forma que indica.

“Requer a reforma e construção de calçada na Escola de Ensino Fundamental Santa Clara, no bairro Santa Clara, na forma que indica."

“Requer a implantação de um posto/cabine da Polícia Municipal no terreno que está sendo demolida as casas populares, no bairro Cararu, na forma que indica."

“Requer a construção de uma Praça pública, academia popular e parque infantil no terreno que está sendo demolida as casas populares, no bairro Cararu, na forma que indica."

“Requer a construção de uma Areninha no terreno que está sendo demolida as casas populares, no bairro Cararu, na forma que indica."

“Requer a reconstrução da Unidade Básica de Saúde do bairro Santa Clara, na forma que indica."

“Requer com urgência o cumprimento da resolução dos problemas de abastecimento de água do bairro Jabuti, KMs 19, 21 e Arisco, na forma que indica."

“Requer a drenagem e o complemento da pavimentação (calçamento) da Rua Maria Benilde, no bairro Santa Clara, na forma que indica."

“Requer as providências necessárias para uma operação de limpeza pública na Rua Cel. Edinardo Weine, Rua Ramiro Abreu, Rua dos Compadre, e em todas as ruas do bairro Mangabeira, na forma que indica."

“Requer a drenagem e a pavimentação em pedra tosca da Rua João Balbino, no bairro Santa Clara, na forma que indica."

“Requer a limpeza, drenagem e o complemento da pavimentação em pedra tosca da Rua Rufino Ferreira Silva, trecho que dar acesso ao campo, no bairro Santa Clara, na forma que indica."

“Requer a limpeza, drenagem e o conserto da pavimentação da Rua Mossoró, no bairro Santa Clara, na forma que indica."

“Requer a limpeza, drenagem e o conserto da pavimentação asfáltica da Rua Acilon Gonçalves, no bairro Guaribas, na forma que indica."

Requer o Pavimentação Asfáltica da Rua Major Cunha no Bairro Mangabeira, na forma que indica.

Requer a Pavimentação em Pedra Tosca (Calçamento) nas Ruas Luma de Oliveira, Flósculo Barreto, Pamela Loren, Tv. Lima de Oliveira, Rua Elizeu Lopes Pinheiro e Adjacências do Mangueiral, no Bairro Timbú, na forma que indica.

Requer a implementação de quebras-molas na Rua Antônio Façanha no Bairro Timbu na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica e sinalização completa (horizontal e vertical) da Rua Pompílio Soares, no bairro Coité, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica das Travessas Guarani, Antônio Ferreira, Ex-Combatente João Pompeu Braga e Boa Esperança, na forma que indica.

“Requer as providências necessárias junto a Enel, para remoção de poste que se encontra no meio da Rua Maria Benilde, próximo as casas construídas pela prefeitura, no bairro Santa Clara, na forma que indica."

“Requer explicações sobre o motivo de abandono de materiais e paralisação da obra da Obra de pavimentação em paralelepípedo nos bairros Jabuti e Santa Clara, de contrato Nº 201909054, no valor de R$ 2.121.641,02, na forma que indica."

Requer a recolocação da fiação elétrica roubada e a conclusão da rede de água e esgoto da Rua 12 (oficialmente, Rua Sargento Moacir Pereira da Silva), no Loteamento Brisamar (Riverpark), no bairro Mangabeira, na forma que indica.

Requer a iluminação pública completa e a conclusão da rede de água e esgoto da Rua 11, no Loteamento Brisamar (Riverpark), no bairro Mangabeira, na forma que indica.

Requer a conclusão da rede de água e esgoto das Ruas 6 (oficialmente, Rua Williamson Ribeiro) e 7, no Loteamento Brisamar (Riverpark), no bairro Mangabeira, na forma que indica.

Requer explicações sobre o motivo do atraso na entrega da Obra de construção do Centro de Referência Social – CRAS de Mangabeira, no valor de R$ 485.615,54, iniciada em 19/06/2018, com prazo de conclusão de 210 dias, e da Obra de construção do Centro Especializado em Reabilitação-CERIII, com investimento inicial de R$ 4.120.792,75, iniciada em 03/03/2015, com data prevista de conclusão em 25/02/2016, na forma que indica."

Requer o envio de mensagem (Projeto de Lei) a esta casa, voltado a isenção fracionária do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU no município de Eusébio, pelo período de pandemia que ora assola nosso município, na forma que indica