Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2016
Processo: -
Autor: Fares Filho
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA O INCISO VII DO ART. 8º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, QUE TRATA DA ISENÇÃO DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO AOS TEMPLOS RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2016
Processo: -
Autor: Wanda
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2016
Processo: -
Autor: Tarcísio da Cultura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ARTE, CULTURA, ESPORTE E EDUCAÇÃO - CIRCOLAR SR. JUAREZ, PORTADOR DO CNPJ N. 24.166.560/0001-89 NA FORMA QUE INDICA. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2016
Processo: -
Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO ÀS QUADRILHAS PARTICIPANTES DO FESTIVAL DE QUADRILHAS DO EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2016
Processo: -
Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS JOVENS, OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE JUVENTUDE, EM CONSONÂNCIA COM O SISTEMA NACIONAL DE JUVENTUDE – SINAJUVE E REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE EUSÉBIO. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2016
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA CHEIRO VERDE UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO ENCANTADA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. - - |
Aprovado |
| 7 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM HOSPITAL VETERINÁRIO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Requerimento nº 71 de 2016
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANOEL FELPE DA SILVA, BAIRRO OLHO D'ÁGUA, NA FORMA QUE INDICA. - - |
Aprovado |
| 9 |
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NA FORMA QUE INDICA. - - |
Rejeitado O Presidente não vota neste tipo de matéria |
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| 10 |
REQUER A CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL EM ARTES VISUAIS, DANÇA, MÚSICA E TEATRO. - - |
Aprovado |