Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2017
Processo: -
Autor: Neila de Castro Sá
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE NILTON CÉSAR BALTAZAR CIRINO A ACADEMIA DE SAÚDE POPULAR DA TERCEIRA IDADE NO BAIRRO COAÇU, NA FORMA QUE INDICA. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2017
Processo: -
Autor: Elenilson de Abreu
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA DAS PALMEIRAS, UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO TAMATANDUBA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2017
Processo: -
Autor: Fares Filho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA SANTA CLARA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO SANTA CLARA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. - |
Não há resultado |
| 4 |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA BÁSICA PARA AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado | |
| 5 |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL DE ISENÇÃO AO CONTRIBUÍNTE QUE REALIZAR A CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE CALÇADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado | |
| 6 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS ANINAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO. - |
Não há resultado | |
| 7 |
REQUER A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA SÃO LUCAS, NO BAIRRO ENCANTADA NA FORMA QUE INIDICA. - |
Não há resultado | |
| 8 |
REQUER A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUA DO JABUTI NA FORMA QUE INDICA. - |
Não há resultado | |
| 9 |
Requerimento nº 174 de 2017
Processo: -
Autor: Elenilson de Abreu
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE SEJAM EXECUTADOS SERVIÇOS DE DRENAGEM NA RUA DAS MANGUEIRAS, NO BAIRRO TAMATANDUBA NA FORMA QUE INDICA. - |
Não há resultado |
| 10 |
Requerimento nº 175 de 2017
Processo: -
Autor: Elenilson de Abreu
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE SEJAM EXECUTADOS SERVIÇOS DE DRENAGEM NA RUA DAS CARNAÚBAS, NO BAIRRO TAMATANDUBA NA FORMA QUE INDICA. - |
Não há resultado |
| 11 |
REQUER A REFORMA E A AMPLIAÇÃO DA EEF MOACIR FERREIRA DA SILVA, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NA FORMA QUE INDICA. - |
Não há resultado | |
| 12 |
REQUER A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NA FORMA QUE INDICA. - |
Não há resultado | |
| 13 |
REQUER A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E DRENAGEM DA RUA SÃO MARTINHO (RUA DO SAPO), NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NA FORMA QUE INDICA. - |
Não há resultado | |
| 14 |
REQUER A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (TARTARUGAS) NA RUA SANTA CECÍLIA, NO BAIRRO CENTRO, NA FORMA QUE INDICA - |
Não há resultado | |
| 15 |
REQUER A URBANIZAÇÃO DO ENTORNO DA ESTÁDIO MUNICIPAL PEDRO PAULO DO AMARAL, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NA FORMA QUE INDICA. - |
Não há resultado |