Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2019
Processo: -
Autor: Neila de Castro Sá
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui no âmbito do Município de Eusébio o Programa Mais Mulher e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2019
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), garantindo a aplicabilidade da Lei Federal n. 13.708/18 no Município e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2019
Processo: -
Autor: Henrique
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Oficializa a denominação de Rua Zezito Gome uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2019
Processo: -
Autor: Henrique
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Oficializa a denominação de Rua dos Pássaros uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2019
Processo: -
Autor: Henrique
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Oficializa a denominação de Rua Manduca uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 273 de 2019
Processo: -
Autor: Chico do Posto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer explicações sobre os motivos que no Posto de Saúde do bairro Jabuti, km 20, ainda não possui autoclave em pleno funcionamento, na forma que indica. - - |
Aprovado Os Vereadores Nildinho e Henrique do Timbu votaram contra |
| 7 |
Requerimento nº 274 de 2019
Processo: -
Autor: Chico do Posto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer explicações sobre obra de instalação de uma coberta(telhado) na Casa do Idoso, do bairro Parque Havaí/Eusébio que está sendo realizada com materiais velho, reutilizado, com vários buracos no telhado, na forma que indica. - - |
Rejeitado Os Vereadores Chico do Posto, Tarcísio da Cultura e Tarcizinho votaram a favor |
| 8 |
Requerimento nº 275 de 2019
Processo: -
Autor: Tarcísio da Cultura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a desapropriação da Rua Paraíso na Localidade de Coaçu. - - |
Aprovado |