Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2020
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o Comitê de Investimentos no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Eusébio e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Dispõe sobre a doação de Tablets Para os Alunos do Ensino fundamental da rede pública Municipal de Educação, na forma que indica e da outras providencias. - - |
Aprovado |
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| 3 |
Requerimento nº 528 de 2020
Processo: -
Autor: Chico do Posto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a convocação do Secretário Municipal de Saúde, para prestar esclarecimentos, na forma que indica. - - |
Rejeitado |
| 4 |
Requer o envio de votos de congratulações e aplausos ao Prefeito reeleito do município de Eusébio, Dr. Acilon Gonçalves Pinto Júnior, parabenizando pela merecida vitória na eleição ocorrida no dia 15/11/2020,, para ocupar a Prefeitura Municipal de Eusébio no quadriênio 2021-2024, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Requer o envio devotos de congratulações e aplauso ao Prefeito eleito do município de Aquiraz, Dr. Bruno Barros Gonçalves, parabenizando pela merecida vitória na eleição ocorrida no dia 15/11/2020, para ocupar a Prefeitura Municipal de Aquiraz no quadriênio 2021-2024, na forma que indica. - - |
Aprovado |