Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 52
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Everardo o Véi
Protocolo: -
Turno: Suplementar
Texto original
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Oficializa a denominação de Rua Talita Araújo uma artéria do Município de Eusébio, nos bairros Coaçu e Encantada, conforme mapa de localização em anexo. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Nildinho
Protocolo: -
Turno: Suplementar
Texto original
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Oficializa a denominação de Rua Jatobá uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Centro, conforme mapa de localização em anexo. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Fares Filho
Protocolo: -
Turno: Suplementar
Texto original
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Oficializa a denominação de Rua Pau-Brasil uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Tamatanduba, conforme mapa de localização em anexo. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Henrique do Timbú
Protocolo: -
Turno: Suplementar
Texto original
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Oficializa a denominação de Rua Sebastião Queiroz Pontes uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Centro, conforme mapa de localização em anexo. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Suplementar
Texto original
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Oficializa a denominação de Rua Francisco Raimundo Monteiro Cavalcante uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Encantada, conforme mapa de localização em anexo. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: Everardo o Véi
Protocolo: -
Turno: Suplementar
Texto original
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Oficializa a denominação de Vila São Francisco uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coaçu, conforme mapa de localização em anexo. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Fares Filho
Protocolo: -
Turno: Suplementar
Texto original
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Oficializa a denominação de Rua Manoel Ferreira Sales uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Pires Façanha, conforme mapa de localização em anexo. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Fares Filho
Protocolo: -
Turno: Suplementar
Texto original
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Oficializa a denominação de Rua Vicente Leitão uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Centro, conforme mapa de localização em anexo. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Suplementar
Texto original
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Oficializa a denominação de Rua Raimunda Gomes da Silva uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Encantada, conforme mapa de localização em anexo. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: Nildinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Associação Brasileira de Assistência -ABA, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 11 |
Requer a ampliação e manutenção na EEF do Cararu no bairro Cararu na forma que indica - |
Matéria lida |
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| 12 |
Requer a ampliação e manutenção na EEF Mundo da Criança no bairro Novo Portugal na forma que indica - |
Matéria lida |
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| 13 |
Requer a ampliação e manutenção na EEF Francisco Tavares de Abreu no bairro Encantada na forma que indica - |
Matéria lida |
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| 14 |
Requer a ampliação e manutenção na EEF Paulo Sá no bairro Mangabeira na forma que indica - |
Matéria lida |
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| 15 |
Requer a ampliação e manutenção na EEF Elisbão Pio no bairro Precabura na forma que indica - |
Matéria lida |
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| 16 |
Requer a ampliação e manutenção do EEF Otoni Sá no bairro Mangabeira na forma que indica - |
Matéria lida |
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| 17 |
Requer a ampliação e manutenção do CEI Maria Zuleide Rocha no bairro Mangabeira na forma que indica - |
Matéria lida |
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| 18 |
Requer a Ampliação e Manutenção do Posto de Saúde UBS do Novo Portugal, Bairro Novo Portugal forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 19 |
Requer a ampliação e manutenção do posto de Saúde USB da Precabura na forma que indica - |
Matéria lida |
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| 20 |
Requer a ampliação e manutenção do Posto de Saúde USB da Mangabeira no bairro Mangabeira na forma que indica - |
Matéria lida |
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| 21 |
Requerimento nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de um centro de educação infantil no bairro Encantadas, na forma que indica - |
Matéria lida |
| 22 |
Requerimento nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a a pavimentação em pedra tosca nas ruas, rua da Alegria, rua da Gloria, rua Sempre Verde, rua Fui, rua Taite e Rua Lisboa, todas no bairro Precabura, na forma que indica - |
Matéria lida |
| 23 |
Requer a reforma do Posto de Saúde, no bairro Tamatantuba, na forma que indica - |
Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário |
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| 24 |
Requer a urgente ação do carro fumace em todos os bairros do município de Eusébio, na forma que indica - |
Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário |
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| 25 |
Requer a URGENTE limpeza de todas as ruas do bairro Mangabeira, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 26 |
Requerimento nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: Silvia Aragão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Executivo a disponibilização de cursos para a formação de pedreiros, eletricistas, bombeiros hidráulicos, pintores e etc, voltado para o público feminino de Eusébio, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 27 |
Requerimento nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: Silvia Aragão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de uma praça e uma creche, no bairro Guaribas, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 28 |
Requerimento nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: Silvia Aragão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação em Pedra Tosca da rua José Gomes do Nascimento, no bairro Guaribas, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 29 |
Requerimento nº 19 de 2022
Processo: -
Autor: Silvia Aragão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Executivo a reforma e manutenção da Escola São Raimundo, no bairro Coaçu, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 30 |
Requerimento nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: Henrique do Timbú
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação asfáltica das ruas Empresário Luis Carlos de Medeiros, Manoel Jorge de Castro e Luciano Rodrigues Lucas Júnior, no bairro Guaribas, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 31 |
Requerimento nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: Henrique do Timbú
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o recapeamento da malha asfáltica da rua Estrada do fio, nos bairros Timbú, Olho D'água e Novo Portugal, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 32 |
Requerimento nº 22 de 2022
Processo: -
Autor: Henrique do Timbú
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o recapeamento da malha asfáltica da avenida Santa Cecília, nos bairros Guaribas, Pires Façanha e Centro, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 33 |
Requerimento nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: Henrique do Timbú
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação asfáltica das ruas Primeiro de Maio, São Cristóvão e Vicente Leitão, no bairro Centro, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 34 |
Requerimento nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: Henrique do Timbú
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação asfáltica da rua Francisco Mota, no bairro Olho D'água, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 35 |
Requer a urgente limpeza da Lagoa do Pólo de Lazer Ivens de Sá Dias Branco, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 36 |
Requer a disponibilização de um veículo para atender os pacientes de fisioterapia do município, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 37 |
Requer a iluminação dos campos do Santa Clara e do Delta, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 38 |
Requer a construção de Academia de Saúde Popular próximo ao Campo do Santa Clara, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 39 |
Requer a reforma da praça pública do bairro Parque Havaí, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 40 |
Requer a reforma e ampliação do Centro de Educação Infantil Edmílson Pinheiro, no bairro Autódromo, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 41 |
Requer a construção de um mini posto de saúde na Rua da Felicidade, próximo à Escola Oscar Feitosa de Paiva, no bairro Pires Façanha, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 42 |
Requer a construção de uma Areninha Esportiva no bairro Novo Portugal, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 43 |
Requer a instalação de redes de proteção junto ao campo do Polo de Lazer Ivens de Sá Dias Branco, no bairro Centro, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 44 |
Requer a efetiva ação do Poder Público para a conclusão das redes de saneamento básico dos bairros Parque Havaí e Autódromo, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 45 |
Requer implementação de placas de denominação das vias públicas do Município de Eusébio na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 46 |
Requer a criação da Escola Pública Municipal de Formação de Condutores de Veículos Automotores, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 47 |
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua C (rua da Escola Mirian Abreu) no Parque Havaí na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 48 |
Requerimento nº 39 de 2022
Processo: -
Autor: Henrique do Timbú
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a instalação completa da rede de iluminação pública da Rua Rosália Maia, no bairro Timbú, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 49 |
Requerimento nº 40 de 2022
Processo: -
Autor: Henrique do Timbú
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a continuidade da rede de iluminação pública da Rua Isaías Façanha, no bairro Guaribas, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 50 |
Requerimento nº 41 de 2022
Processo: -
Autor: Henrique do Timbú
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) das ruas Joaquim Bastos, Isaura Brasil e José Correia de Sá, no bairro Timbú, na forma que indica - |
Matéria lida |
| 51 |
Requerimento nº 42 de 2022
Processo: -
Autor: Everardo o Véi
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a sinalização Vertical e Horizontal de Redução de Velocidade de Veículos e Faixa de Pedestres em Frente á UPA 24hs, na Rua Irmã Ambrosina, centro, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 52 |
Requer a urgente realocação dos brinquedos públicos, no bairro Pires Façanha, na forma que indica. - |
Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário |