Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro de Tratamento do Diabetes, e dá outras providências na forma da lei.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver as ações necessárias para implantação de um Complexo Esportivo no Município de Eusébio

Indica sobre visitação dos alunos da rede municipal de ensino ao santuário Nova Arca de Noé como atividade extracurricular no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências.

Indica sobre a garantia de provas adaptadas e tempo adicional para alunos com Transtorno do Espectro Autista - TEA, dislexia e Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade - TDAH, na rede municipal de ensino de Eusébio, e dá outras providências.

Institui o Programa Remédio em Casa, destinado a criar mecanismos necessários à entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo a pacientes idosos e/ou portadores de necessidades especiais e/ou portadores de doenças crônicas, regularmente inscritos nos programas Municipais de assistência farmacêutica e fornecimento de medicamentos, no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências.