Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Gabriel França
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a distribuição, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de sensor medidor contínuo de glicose para crianças entre 4 e 12 anos portadoras de diabetes, matriculadas na Rede Pública de Ensino do Município de Eusébio, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 31/10/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Indica sobre o Programa “Direito na Escola”, junto às escolas municipais do Município de Eusébio, e dá outras providências. - Indicação nº 138 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 31/10/2025 - |
Aprovado |
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| 3 |
Fica instituída a Central de Achados e Perdidos – CAP, no âmbito do município de Eusébio, e dá outras providências. - Indicação nº 139 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 31/10/2025 - |
Aprovado |
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| 4 |
Indica sobre a Galeria dos Imortais de Eusébio, e dá outras providências. - Indicação nº 140 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 31/10/2025 - |
Aprovado |
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| 5 |
Institui o Programa de Robótica Educacional na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. - Indicação nº 141 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 31/10/2025 - |
Aprovado |
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| 6 |
Dispõe sobre a criação do Programa Eusébio Smart Mobility – Mobilidade Urbana Inteligente, e dá outras providências. - Indicação nº 142 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 31/10/2025 - |
Aprovado |
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| 7 |
Dispõe sobre a instituição do piso salarial dos profissionais de apoio técnico, administrativo e operacional da educação básica pública do Município de Eusébio e dá outras providências. - Indicação nº 143 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 31/10/2025 - |
Aprovado |
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| 8 |
Dispõe sobre o fornecimento de alimentação aos professores e demais profissionais da educação básica da rede pública municipal de ensino do Município de Eusébio/CE, e dá outras providências. - Indicação nº 144 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 31/10/2025 - |
Aprovado |
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| 9 |
Cria a Escola Municipal de Trader de Eusébio, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. - Indicação nº 145 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 31/10/2025 - |
Aprovado |