Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO PÚBLICA DE ORIGEM “UM TERRENO URBANO”, SITUADO NO LUGAR ENCANTADA NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ, CONSTITUÍDO POR PARTE DA RUA SÃO JOSÉ, DISTANDO O SEU LADO ESQUERDO (NASCENTE) 1.837,00M (UM MIL, OITOCENTOS E TRINTA E SETE METROS) PARA A ESTRADA DO FIO, DE FORMA IRREGULAR, COM ÁREA TOTAL DE 1.644,78 M² (UM MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO METROS QUADRADOS E SETENTA E OITO DECÍMETROS QUADRADOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO PÚBLICA DE ORIGEM “UM TERRENO URBANO”, SITUADO NO LUGAR ENCANTADA NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ, CONSTITUÍDO POR PARTE DA RUA SÃO JOSÉ, DISTANDO O SEU LADO DIREITO (NASCENTE) 1.613,00 M (UM MIL, SEISCENTOS E TREZE METROS) PARA A ESTRADA DO FIO, DE FORMA IRREGULAR, COM ÁREA TOTAL DE 2.236,96 M² (DOIS MIL, DUZENTOS E TRINTA E SEIS METROS QUADRADOS E NOVENTA E SEIS DECÍMETROS QUADRADOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 1.644,78 M² (UM MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO METROS QUADRADOS E SETENTA E OITO DECÍMETROS QUADRADOS), DE UM TERRENO SITUADO NO LUGAR ENCANTADA NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ, CONSTITUÍDO POR PARTE DA RUA SÃO JOSÉ, DISTANDO O SEU LADO ESQUERDO (NASCENTE) 1.837,00M (UM MIL, OITOCENTOS E TRINTA E SETE METROS) PARA A ESTRADA DO FIO, DE FORMA IRREGULAR, EM FAVOR DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A - ADECE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 09.100.913/0001-54 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 2.236,96 M² (DOIS MIL, DUZENTOS E TRINTA E SEIS METROS QUADRADOS E NOVENTA E SEIS DECÍMETROS QUADRADOS), DE UM TERRENO SITUADO NO LUGAR ENCANTADA NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ, CONSTITUÍDO POR PARTE DA RUA SÃO JOSÉ, DISTANDO O SEU LADO DIREITO (NASCENTE) 1.613,00 M (UM MIL, SEISCENTOS E TREZE METROS) PARA A ESTRADA DO FIO, DE FORMA IRREGULAR, COM ÁREA TOTAL DE 2.236,96 M² (DOIS MIL, DUZENTOS E TRINTA E SEIS METROS QUADRADOS E NOVENTA E SEIS DECÍMETROS QUADRADOS), EM BENEFÍCIO DA EMPRESA IMOLOC IMOBILIÁRIA E LOCAÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 01.344.603/0001-73 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 1.980,22M² (UM MIL NOVECENTOS E OITENTA METROS QUADRADOS E VINTE E DOIS DECÍMETROS QUADRADOS), DE UM TERRENO SITUADO NO LUGAR AUTÓDROMO - DISTRITO INDUSTRIAL II, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ, LOCALIZADO DO LADO PAR DA RUA GUIMARÃES PASSOS (TERRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO), S/N, DISTANDO 70,00M DO SEU LADO ESQUERDO/NORTE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (TERRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO), DE FORMATO IRREGULAR, COM UMA ÁREA TOTAL DE 1.980,22M² (UM MIL, NOVECENTOS E OITENTA METROS QUADRADOS E VINTE E DOIS DECÍMETROS QUADRADOS), EM BENEFÍCIO DA EMPRESA EMBRALIM EMPRESA DE ALIMENTOS LTDA-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 40.285.769/0001-18, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA IRENE DE SOUSA RODRIGUES, NO BAIRRO DAS QUADRAS - PRECABURA, NESTE MUNICÍPIO.

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL DE TRAVESSA ISAIAS FAÇANHA NO BAIRRO DA MANGABEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE AMADOR SÁ, LOCALIZADO NA LOCALIDADE DAS GUARIBAS NA FORMA QUE INDICA.