SAPL - Câmara Municipal de Eusébio

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 03/02/2025 - 10:00	Encerramento: 03/02/2025 - 12:13

Correspondências

Expedientes

O Presidente Dyexon Abreu convidou o Prefeito Municipal José Arimatéia Lima Barros Junior a fazer uso da tribuna parlamentar, o mesmo utilizou o seu tempo para falar um pouco sobre os avanços que o município vem conseguindo. Fez uso da tribuna o Sr. Sávio, presidente do sindicato dos Servidores Públicos de Eusébio pelo período de 05minutos, pedindo mais valorização dos servidores públicos municipais. Durante o pequeno expediente foi prestada uma homenagem póstuma a Francisco Gama, Raimundo Paixão, Luis Alfredo, Pelé da Mangabeira, Jesildo, Edmilson Benezio da Silva. A Homenagem foi prestada por todos.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025 Processo: - Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal Turno: Único	Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e dá outras providências.	Apreciação do Regime de Urgência
2 - Requerimento nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Gabriel França Turno: Único	Requer ao Poder Executivo a construção de um Hospital de Emergência no município, na forma da lei.	Para o envio ao Poder Executivo
3 - Requerimento nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Gabriel França Turno: Único	Requer ao Poder Executivo a urgentereforma do Ginásio Poliesportivo da Escola João de Freitas Ramos, no bairro Olho D’água, na forma da lei	Para o envio ao Poder Executivo
4 - Requerimento nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Gabriel França Turno: Único	Requer ao Poder Executivo a implementação do ensino em tempo integral para todas as turmas escolares, independentemente de ser turma avaliada ou não, na forma da lei.	Para o envio ao Poder Executivo
5 - Requerimento nº 4 de 2025 Processo: - Autor: Gabriel França Turno: Único	Requer ao Poder Executivo a melhoria dos serviços de transporte universitário, na forma da lei.	Para o envio ao Poder Executivo
6 - Requerimento nº 5 de 2025 Processo: - Autor: Dyexon Abreu Turno: Único	Requer a implantação de uma lombada elevada (lombofaixas) entre a Avenida Luísa Távora com Rua Vitória Kelly, de frente a praça pública no bairro Autódromo, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
7 - Requerimento nº 6 de 2025 Processo: - Autor: Dyexon Abreu Turno: Único	Requer a instalação de piso intertravado da Avenida Dr. Paulo César Feitosa Arrais, no bairro Tamatanduba, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
8 - Requerimento nº 7 de 2025 Processo: - Autor: Dyexon Abreu Turno: Único	Requer a instalação de piso intertravado da Rua Carnaúba, no bairro Tamatanduba, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
9 - Requerimento nº 8 de 2025 Processo: - Autor: Dyexon Abreu Turno: Único	Requer a revitalização e arborização da Rua da Carnaúba, no bairro Tamatanduba, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
10 - Requerimento nº 9 de 2025 Processo: - Autor: Dyexon Abreu Turno: Único	Requer a implantação de uma lombada elevada (lombo-faixas) na Rua Industrial Amílcar Araújo, nas proximidades do Colégio Antares e Residencial Potinara, no bairro Coité, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
11 - Requerimento nº 10 de 2025 Processo: - Autores: Dyexon Abreu, Dadá Turno: Único	Requer a instalação da iluminação do campo de futebol, no bairro Autódromo, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
12 - Requerimento nº 11 de 2025 Processo: - Autores: Roberto Rocha, Wanda Turno: Único	Requer a construção de uma Centro de Educação Infantil - CEI no bairro Encantada, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
13 - Requerimento nº 12 de 2025 Processo: - Autores: Roberto Rocha, Wanda Turno: Único	Requer a ampliação da Escola Francisco Tavares de Abreu, no bairro Encantada, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
14 - Requerimento nº 13 de 2025 Processo: - Autores: Roberto Rocha, Wanda Turno: Único	Requer a construção do Centro de Convivência do Idoso, no bairro Mangabeira, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
15 - Requerimento nº 14 de 2025 Processo: - Autores: Roberto Rocha, Wanda Turno: Único	Requer a construção de uma Areninha no bairro Mangabeira, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
16 - Requerimento nº 15 de 2025 Processo: - Autores: Roberto Rocha, Pedrinho Turno: Único	Requer a reconstrução do ginásio poliesportivo da Escola Raimundo Nonato da Silva (antiga Escola do Cararu), no bairro Precabura, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
17 - Requerimento nº 16 de 2025 Processo: - Autor: Roberto Rocha Turno: Único	Requer a ampliação da Escola Elisbão Pio, no bairro Precabura, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
18 - Requerimento nº 17 de 2025 Processo: - Autor: Wanda Turno: Único	Requer uma operação tapa buracos em todas as vias do bairro Mangabeira, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
19 - Requerimento nº 18 de 2025 Processo: - Autor: Wanda Turno: Único	Requer uma operação tapa buracos em todas as vias do bairro Precabura, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
20 - Requerimento nº 19 de 2025 Processo: - Autor: Wanda Turno: Único	Requer uma operação tapa buracos em todas as vias do bairro Cararu, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
21 - Requerimento nº 20 de 2025 Processo: - Autor: Wanda Turno: Único	Requer uma operação tapa buracos em todas as vias do bairro Encantada, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
22 - Requerimento nº 21 de 2025 Processo: - Autor: Wanda Turno: Único	Requer uma operação tapa buracos em todas as vias do bairro Terral, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
23 - Requerimento nº 22 de 2025 Processo: - Autor: Wanda Turno: Único	Requer a completa limpeza com capina, poda e retirada de lixo e entulhos de todas as vias do bairro Mangabeira, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
24 - Requerimento nº 23 de 2025 Processo: - Autor: Wanda Turno: Único	Requer a completa limpeza com capina, poda e retirada de lixo e entulhos de todas as vias do bairro Precabura, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
25 - Requerimento nº 24 de 2025 Processo: - Autor: Wanda Turno: Único	Requer a completa limpeza com capina, poda e retirada de lixo e entulhos de todas as vias do bairro Cararu, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
26 - Requerimento nº 25 de 2025 Processo: - Autor: Wanda Turno: Único	Requer a completa limpeza com capina, poda e retirada de lixo e entulhos de todas as vias do bairro Encantada, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
27 - Requerimento nº 26 de 2025 Processo: - Autores: Wanda, Gabriel França Turno: Único	Requer a completa limpeza com capina, poda e retirada de lixo e entulhos de todas as vias do bairro Timbú, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
28 - Requerimento nº 27 de 2025 Processo: - Autor: Wanda Turno: Único	Requer a completa limpeza com capina, poda e retirada de lixo e entulhos de todas as vias do bairro Terral, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
29 - Requerimento nº 28 de 2025 Processo: - Autores: Wanda, Pedrinho Turno: Único	Requer a completa limpeza com capina, poda e retirada de lixo e entulhos de todas as vias do Loteamento Riverpark, no bairro Olho D’água, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
30 - Requerimento nº 29 de 2025 Processo: - Autor: Wanda Turno: Único	Requer a completa manutenção da rede de iluminação do bairro Encantada, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
31 - Requerimento nº 30 de 2025 Processo: - Autor: Wanda Turno: Único	Requer a completa manutenção da rede de iluminação do bairro Mangabeira, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
32 - Requerimento nº 31 de 2025 Processo: - Autor: Wanda Turno: Único	Requer a completa manutenção da rede de iluminação do bairro Cararu, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
33 - Requerimento nº 32 de 2025 Processo: - Autor: Wanda Turno: Único	Requer a completa manutenção da rede de iluminação do bairro Timbú, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
34 - Requerimento nº 33 de 2025 Processo: - Autor: Wanda Turno: Único	Requer a completa manutenção da rede de iluminação do bairro Terral, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
35 - Requerimento nº 34 de 2025 Processo: - Autor: Wanda Turno: Único	Requer a completa manutenção da rede de iluminação do Loteamento Riverpark, no bairro Olho D’água, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
36 - Requerimento nº 35 de 2025 Processo: - Autor: Wanda Turno: Único	Requer a completa manutenção da rede de iluminação do bairro Precabura, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
37 - Requerimento nº 36 de 2025 Processo: - Autor: Wanda Turno: Único	Requer a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde da Família – UBASF Daniele Ferreira (Cararu/Precabura), na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
38 - Requerimento nº 37 de 2025 Processo: - Autor: Wanda Turno: Único	Requer a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde da Família – UBASF Neuma Barreto, no bairro Mangabeira, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
39 - Requerimento nº 38 de 2025 Processo: - Autor: Wanda Turno: Único	Requer a reforma e ampliação do Centro de Educação Infantil – CEI Maria Zuleide Rocha, no bairro Mangabeira, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
40 - Requerimento nº 39 de 2025 Processo: - Autor: Wanda Turno: Único	Requer a reforma e ampliação da Escola Otoni Sá, no bairro Mangabeira, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
41 - Requerimento nº 40 de 2025 Processo: - Autor: Wanda Turno: Único	Requer a reforma e ampliação da Escola Paulo Sá, no bairro Mangabeira, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
42 - Requerimento nº 41 de 2025 Processo: - Autor: Wanda Turno: Único	Requer a reforma e ampliação da Escola Raimundo Nonato da Silva (antiga Escola do Cararu), no bairro Precabura, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
43 - Requerimento nº 42 de 2025 Processo: - Autor: Wanda Turno: Único	Requer a reforma e ampliação do Estádio Municipal Ramiro Abreu, no bairro Mangabeira, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
44 - Requerimento nº 43 de 2025 Processo: - Autor: Wanda Turno: Único	Requer a reforma e ampliação do Ginásio Poliesportivo José Garcez dos Santos, da Escola Paulo Sá, no bairro Mangabeira, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
45 - Requerimento nº 44 de 2025 Processo: - Autor: Wanda Turno: Único	Requer a reforma e ampliação do Ginásio Poliesportivo da Escola Elisbão Pio, no bairro Precabura, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
46 - Requerimento nº 45 de 2025 Processo: - Autor: Wanda Turno: Único	Requer a completa iluminação do Ginásio Poliesportivo Francimar Rocha Silva, no bairro Mangabeira, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
47 - Requerimento nº 46 de 2025 Processo: - Autor: Wanda Turno: Único	Requer a construção de uma Unidade Básica de Saúde da Família – UBASF no bairro Precabura, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
48 - Requerimento nº 47 de 2025 Processo: - Autor: Wanda Turno: Único	Requer a construção de uma Areninha no bairro Precabura, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
49 - Requerimento nº 48 de 2025 Processo: - Autor: Wanda Turno: Único	Requer a construção de uma Areninha no Loteamento Riverpark, no bairro Olho D’água, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
50 - Requerimento nº 49 de 2025 Processo: - Autor: Wanda Turno: Único	Requer a construção de uma praça pública ao lado da Areninha do bairro Cararu, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
51 - Requerimento nº 50 de 2025 Processo: - Autor: Wanda Turno: Único	Requer a construção de um Centro de Educação Infantil – CEI no Loteamento Riverpark no bairro Olho D’água, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
52 - Requerimento nº 51 de 2025 Processo: - Autor: Wanda Turno: Único	Requer a construção de um Centro de Educação Infantil – CEI que possa atender os bairros Cararu e Precabura, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
53 - Requerimento nº 52 de 2025 Processo: - Autores: Wanda, Gabriel França Turno: Único	Requer a reforma e ampliação da sede do Conselho Tutelar do município, no bairro Lagoinha, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
54 - Requerimento nº 53 de 2025 Processo: - Autor: Wanda Turno: Único	Requer a pavimentação asfáltica da Rua Isaías Façanha de Sousa, no bairro Mangabeira, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
55 - Requerimento nº 54 de 2025 Processo: - Autor: Wanda Turno: Único	Requer a pavimentação asfáltica da Travessa Isaías Façanha de Sousa, no bairro Mangabeira, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
56 - Requerimento nº 55 de 2025 Processo: - Autor: Wanda Turno: Único	Requer a pavimentação asfáltica da Rua Odali de Sousa Ferreira, no bairro Mangabeira, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
57 - Requerimento nº 56 de 2025 Processo: - Autor: Wanda Turno: Único	Requer a pavimentação asfáltica da Rua Francisca Benvinda da Silva, no bairro Mangabeira, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
58 - Requerimento nº 57 de 2025 Processo: - Autor: Wanda Turno: Único	Requer a pavimentação asfáltica da Rua Pedro Araújo (antiga Marquês de Pombal), no bairro Mangabeira, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
59 - Requerimento nº 58 de 2025 Processo: - Autor: Wanda Turno: Único	Requer a pavimentação asfáltica da Rua José Adriano Façanha, no bairro Mangabeira, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
60 - Requerimento nº 59 de 2025 Processo: - Autor: Wanda Turno: Único	Requer a pavimentação asfáltica da Rua Júlio Ribeiro, no bairro Mangabeira, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
61 - Requerimento nº 60 de 2025 Processo: - Autor: Wanda Turno: Único	Requer a pavimentação asfáltica da Rua Joca de Matos, no bairro Mangabeira, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
62 - Requerimento nº 61 de 2025 Processo: - Autor: Wanda Turno: Único	Requer a pavimentação asfáltica da Rua Maria Ivone Adeodato de Carvalho, no bairro Mangabeira, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
63 - Requerimento nº 62 de 2025 Processo: - Autor: Wanda Turno: Único	Requer a pavimentação asfáltica da Rua C, bem como em todo o seu entroncamento, no bairro Mangabeira, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
64 - Requerimento nº 63 de 2025 Processo: - Autor: Wanda Turno: Único	Requer a urgente pavimentação em pedra tosca (calçamento) das Ruas Simone Vasconcelos e São Camilo e Travessas São Camilo 1 e 2, de forma a concluir todas as vias do Residencial Pacoti, no bairro Mangabeira, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
65 - Requerimento nº 64 de 2025 Processo: - Autores: Turno: Único	Requer a instalação de postes com luminárias completas nas Ruas Guabiraba, Rua do Amigo, Rua da Esperança, Rua Simone Vasconcelos e São Camilo, todas as vias do Residencial Pacoti, no bairro Mangabeira, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
66 - Requerimento nº 65 de 2025 Processo: - Autor: Wanda Turno: Único	Requer a instalação de placas indicativas das vias e CEPs do Residencial Pacoti, no bairro Mangabeira, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
67 - Requerimento nº 66 de 2025 Processo: - Autor: Wanda Turno: Único	Requer a extensão da coleta de lixo para todo Residencial Pacoti, no bairro Mangabeira, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
68 - Requerimento nº 67 de 2025 Processo: - Autores: Gabriel França, Camilla Moura Turno: Único	Requer a pavimentação asfáltica da Avenida Zenóbio Leandro Evangelista, lado ímpar, no bairro Parque Hawaí,na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
69 - Requerimento nº 69 de 2025 Processo: - Autores: Fares Filho, Gabriel França Turno: Único	Requer o urgente recapeamento asfáltico da Avenida Eduardo Sá, no bairro Centro, via importantíssima de escape da Avenida Cel. Cícero Sá, bairros Parque Hawaí, Urucunema e Vereda Tropical, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
70 - Requerimento nº 70 de 2025 Processo: - Autor: Gabriel França Turno: Único	Requer a criação e aparelhamento de uma praça de alimentação (food Square) na Praça Ivens Dias Branco para os comerciantes locais, visualizando a ampliação de estrutura gastronômica no município, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
71 - Requerimento nº 71 de 2025 Processo: - Autor: Gabriel França Turno: Único	Requer a Autarquia municipal de trânsito(AMT) a implantação de um semáforo inteligente na avenida santa cecília com a CE040,visando a melhoria no trânsito para população presente na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
72 - Requerimento nº 73 de 2025 Processo: - Autor: Gabriel França Turno: Único	Requer o reajuste do salário dos servidores municipais conforme o salário mínimo atual.	Para o envio ao Poder Executivo
73 - Requerimento nº 74 de 2025 Processo: - Autores: Cira, Dadá Turno: Único	Requer a urgente recuperação da pavimentação das Ruas Elias, Isaías, Geremias, Ana Karine, Raimundo Cavalcante e Maria Targino, no bairro Santo Antônio, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
74 - Requerimento nº 75 de 2025 Processo: - Autor: Cira Turno: Único	Requer a construção de uma nova praça pública no bairro Santo Antônio, mais precisamente na Comunidade do Pedregulho, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
75 - Requerimento nº 76 de 2025 Processo: - Autor: Cira Turno: Único	Requer a reforma da Praça Augusto Benvino no bairro Santo Antônio, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
76 - Requerimento nº 77 de 2025 Processo: - Autor: Silvia Aragão Turno: Único	Requer a construção de um posto da Guarda Civil Municipal (GCM) no bairro Olho D’água, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
77 - Requerimento nº 78 de 2025 Processo: - Autores: Silvia Aragão, Neila de Castro Sá Turno: Único	Requer a completa limpeza, com varrimento, retirada de lixo e de restos de poda e construção de todo o bairro Guaribas e Amador, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
78 - Requerimento nº 79 de 2025 Processo: - Autores: Silvia Aragão, Neila de Castro Sá Turno: Único	Requer a construção de quiosques as margens da Lagoa das Guaribas, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
79 - Requerimento nº 80 de 2025 Processo: - Autor: Silvia Aragão Turno: Único	Requer a construção de uma creche no bairro Guaribas, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
80 - Requerimento nº 81 de 2025 Processo: - Autor: Silvia Aragão Turno: Único	Requer seja ofertado curso de corte e costura nas casas dos idosos do município, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
81 - Requerimento nº 82 de 2025 Processo: - Autor: Silvia Aragão Turno: Único	Requer seja ofertado curso de jardinagem à população de Eusébio, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
82 - Requerimento nº 83 de 2025 Processo: - Autor: Silvia Aragão Turno: Único	Requer a implementação da ação “autoestima da mulher”, na Casa da Mulher Eusebiense, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
83 - Requerimento nº 84 de 2025 Processo: - Autor: Silvia Aragão Turno: Único	Requer a instalação de iluminação completa no campo das Guaribas, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
84 - Requerimento nº 85 de 2025 Processo: - Autor: Silvia Aragão Turno: Único	Requer a instalação de piso intertravado nas Travessas São Caetano e São Camilo no bairro Guaribas, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
85 - Requerimento nº 86 de 2025 Processo: - Autor: Silvia Aragão Turno: Único	Requer seja disponibilizado um Médico Geriatra para atendimento periódico nas casas dos idosos do Município, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
86 - Requerimento nº 87 de 2025 Processo: - Autor: Silvia Aragão Turno: Único	Requer a instalação de piso intertravado nas ruas Maria Sueli Alves Caúla e Maria Danúzia Romeiro dos Santos, que compõem o conjunto Dom Pedro, no bairro Guaribas, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
87 - Requerimento nº 88 de 2025 Processo: - Autor: Silvia Aragão Turno: Único	Requer seja disponibilizado um professor da rede municipal de educação para aulas regulares aos idosos das Casas dos Idosos do Município, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
88 - Requerimento nº 89 de 2025 Processo: - Autores: Silvia Aragão, Neila de Castro Sá Turno: Único	Requer seja disponibilizado um profissional de nutrição para atendimento no CAPS Geral de Eusébio, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
89 - Requerimento nº 90 de 2025 Processo: - Autor: Silvia Aragão Turno: Único	Requer a reforma e ampliação da Escola Adelino Bezerra, no bairro Amador, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
90 - Requerimento nº 91 de 2025 Processo: - Autor: Silvia Aragão Turno: Único	Requer a reforma e ampliação da Escola das Guaribas, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
91 - Requerimento nº 92 de 2025 Processo: - Autores: Nildinho, Gabriel França, Silvia Aragão Turno: Único	Requer a aquisição do Kit Biométrico para uso na identificação dos munícipes na Casa do Cidadão instalada no Mercado Central Antônio Soares de Oliveira, no bairro Centro, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
92 - Requerimento nº 93 de 2025 Processo: - Autores: Nildinho, Dadá, Dyexon Abreu Turno: Único	Requer a reforma do Mercado Central Antônio Soares de Oliveira, no bairro Centro, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
93 - Requerimento nº 94 de 2025 Processo: - Autor: Nildinho Turno: Único	Requer a manutenção do canteiro central da Avenida Eusébio de Queiroz, em toda sua extensão e pelos bairros Coité, Centro, Pires Façanha e Lagoinha, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
94 - Requerimento nº 95 de 2025 Processo: - Autor: Ednardo Masseno Turno: Único	Requer a construção de 100 (cem) casas populares no bairro Santo Antônio, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
95 - Requerimento nº 96 de 2025 Processo: - Autor: Ednardo Masseno Turno: Único	Requer a instalação de abrigos nas paradas de ônibus no bairro Santo Antônio, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
96 - Requerimento nº 97 de 2025 Processo: - Autores: Ednardo Masseno, Dadá Turno: Único	Requer a reforma, bem como a construção de quiosques na Praça Augusto Benvino, no bairro Santo Antônio, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
97 - Requerimento nº 98 de 2025 Processo: - Autor: Ednardo Masseno Turno: Único	Requer a reforma da Escola Moacir Ferreira, no bairro Santo Antônio, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
98 - Requerimento nº 99 de 2025 Processo: - Autor: Ednardo Masseno Turno: Único	Requer a reforma e ampliação do Posto de Saúde do bairro Santo Antônio, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
99 - Requerimento nº 100 de 2025 Processo: - Autores: Ednardo Masseno, Dadá Turno: Único	Requer a instalação de piso intertravado na Rua do Romcy, no bairro Santo Antônio, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
100 - Requerimento nº 101 de 2025 Processo: - Autor: Ednardo Masseno Turno: Único	Requer a instalação de lombofaixas (faixas elevadas) nas imediações da Escola Evandro Ayres de Moura, da Escola Moacir Ferreira, do CEI Maria Tavares (Ruas Nova Itália e Nova Assunção) e do Posto de Saúde, no bairro Santo Antônio, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
101 - Requerimento nº 102 de 2025 Processo: - Autores: Ednardo Masseno, Dadá Turno: Único	Requer o recapeamento asfáltico das Ruas Nova Itália e Nova Assunção, no bairro Santo Antônio, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
102 - Requerimento nº 103 de 2025 Processo: - Autor: Ednardo Masseno Turno: Único	Requer com urgência os serviços de drenagem e escoamento de águas pluviais da Rua das Antenas, no bairro Vereda Tropical, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
103 - Requerimento nº 104 de 2025 Processo: - Autores: Camilla Moura, Neila de Castro Sá Turno: Único	Requer a realização de manutenção corretiva e preventiva, bem como instalação, dos refletores do Ginásio Izídio José Campina, localizado na Rua Izídio José Campina, no bairro Tamatanduba, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
104 - Requerimento nº 105 de 2025 Processo: - Autores: Camilla Moura, Gabriel França Turno: Único	Requer a completa limpeza com capinagem, retirada de podas, lixos e entulhos da Rua Izídio José Campina, no bairro Tamatanduba, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
105 - Requerimento nº 106 de 2025 Processo: - Autores: Camilla Moura, Gabriel França Turno: Único	Requer a completa limpeza com capinagem, retirada de podas, lixos e entulhos da Rua Blumenau, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
106 - Requerimento nº 107 de 2025 Processo: - Autor: Camilla Moura Turno: Único	Requer a completa limpeza com capinagem, retirada de podas, lixos e entulhos das Ruas dos Curiós e 17, no bairro Coaçu, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
107 - Requerimento nº 108 de 2025 Processo: - Autor: Camilla Moura Turno: Único	Requer a completa limpeza com capinagem, retirada de podas, lixos e entulhos da Avenida Luiza Távora, no bairro Autódromo, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
108 - Requerimento nº 109 de 2025 Processo: - Autor: Henrique Turno: Único	Requer a pavimentação asfáltica das ruas Estados Unidos, Paulo Sá, Francisco das Chagas Araújo, Zezito Gomes, dos Pássaros, Martinho Gomes da Silva, José Façanha, no bairro Timbú, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
109 - Requerimento nº 110 de 2025 Processo: - Autor: Henrique Turno: Único	Requer a pavimentação asfáltica das Ruas Neusa de Freitas Sá, Versalhes, Tropicália, Tv. Silvia Loiola, Tv. Baiana, Tv. Versalhes, Tv. Tropicália, no bairro Timbú, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
110 - Requerimento nº 111 de 2025 Processo: - Autor: Henrique Turno: Único	Requer a pavimentação asfáltica das Ruas Fernando de Sousa Gadelha, Benedito Ferreira, Walter Bezerra de Sá, Edmundo Tavares e Tv. Janete Maria dos Santos, no bairro Timbú, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
111 - Requerimento nº 112 de 2025 Processo: - Autor: Henrique Turno: Único	Requer a complementação da pavimentação em pedra tosca das Ruas José Façanha, dos Pássaros e Ceará, no bairro Timbú, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
112 - Requerimento nº 113 de 2025 Processo: - Autor: Henrique Turno: Único	Requer a pavimentação em pedra tosca da rua João Correia de Sá, no bairro Timbú, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
113 - Requerimento nº 114 de 2025 Processo: - Autor: Henrique Turno: Único	Requer a complementação da pavimentação asfáltica da Rua Antônio Façanha de Abreu, no bairro Timbú, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
114 - Requerimento nº 115 de 2025 Processo: - Autor: Henrique Turno: Único	Requer a complementação da pavimentação asfáltica da Rua José Bento, nos bairros Timbú e Pires Façanha, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
115 - Requerimento nº 116 de 2025 Processo: - Autor: Henrique Turno: Único	Requer a complementação da pavimentação em pedra tosca da Rua Francisco Mota, no bairro Olho D'água, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
116 - Requerimento nº 117 de 2025 Processo: - Autor: Henrique Turno: Único	Requer a pavimentação Asfáltica das Ruas São Francisco, Isabel Nunes da Silva, Alfredo Guerreiro, São Camilo, Rua Nossa Senhora das Graças, Rua Nossa Senhora do Carmo e Nossa Senhora de Fátima e Tv. São Caetano, no bairro Guaribas, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
117 - Requerimento nº 118 de 2025 Processo: - Autor: Henrique Turno: Único	Requer a pavimentação asfáltica das Ruas Cristiano Maldonado, Professor Tobias, Manoel Gomes, Luthgard Lima Verde e Tv. Tereza Alves, no bairro Amador, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
118 - Requerimento nº 119 de 2025 Processo: - Autor: Henrique Turno: Único	Requer a pavimentação asfáltica das Ruas das Pitangas, Cheiro Verde, Tv. Pitanga e Tv. Encantada, no bairro Timbú, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
119 - Requerimento nº 120 de 2025 Processo: - Autor: Henrique Turno: Único	Requer a pavimentação asfáltica da Rua das Samambaias, no bairro Encantada, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
120 - Requerimento nº 121 de 2025 Processo: - Autor: Henrique Turno: Único	Requer a pavimentação asfáltica da Rua Marcelino Maia, no bairro Encantada, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
121 - Requerimento nº 122 de 2025 Processo: - Autor: Henrique Turno: Único	Requer a pavimentação asfáltica de todo o conjunto Maringá, no bairro Encantada, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
122 - Requerimento nº 123 de 2025 Processo: - Autores: Henrique, Neila de Castro Sá Turno: Único	Requer a limpeza completa (capina, poda de arvores e retirada de lixos e entulhos) em todo o bairro Olho D’água, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
123 - Requerimento nº 124 de 2025 Processo: - Autor: Henrique Turno: Único	Requer a limpeza completa (capina, poda de arvores e retirada de lixos e entulhos) em todo o bairro Guaribas, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
124 - Requerimento nº 125 de 2025 Processo: - Autores: Henrique, Gabriel França Turno: Único	Requer a limpeza completa (capina, poda de arvores e retirada de lixos e entulhos) em todo o bairro Parque Hawaí, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
125 - Requerimento nº 126 de 2025 Processo: - Autor: Henrique Turno: Único	Requer em caráter de urgência a reforma da quadra esportiva da Escola Eduardo Alves Ramos, no bairro Timbú, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
126 - Requerimento nº 127 de 2025 Processo: - Autor: Henrique Turno: Único	Requer a construção de uma Areninha no bairro Timbú, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
127 - Requerimento nº 128 de 2025 Processo: - Autores: Henrique, Neila de Castro Sá Turno: Único	Requer a construção de uma Areninha na localidade do Vila Nova, no bairro Olho D’água, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
128 - Requerimento nº 129 de 2025 Processo: - Autor: Henrique Turno: Único	Requer a construção de uma Areninha no bairro Guaribas, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
129 - Requerimento nº 130 de 2025 Processo: - Autor: Henrique Turno: Único	Requer a urgente ação do carro fumacê, no bairro Timbú, na forma de combater de forma espacial a infestação do aedes aegypti, mosquito transmissor de doenças como dengue, febre amarela, chikungunya e zika virus, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
130 - Requerimento nº 131 de 2025 Processo: - Autor: Henrique Turno: Único	Requer a urgente ação do carro fumacê, no bairro Olho D’água, na forma de combater de forma espacial a infestação do aedes aegypti, mosquito transmissor de doenças como dengue, febre amarela, chikungunya e zika virus, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
131 - Requerimento nº 132 de 2025 Processo: - Autor: Henrique Turno: Único	Requer a urgnete ação do carro fumacê, no bairro Guaribas, na forma de combater de forma espacial a infestação do aedes aegypti, mosquito transmissor de doenças como dengue, febre amarela, chikungunya e zika virus, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
132 - Requerimento nº 133 de 2025 Processo: - Autor: Dadá Turno: Único	Requer a instalação de piso intertravado Ruas Davi Machado e Raimundo Cavalcante, no bairro Santo Antônio, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
133 - Requerimento nº 134 de 2025 Processo: - Autor: Dadá Turno: Único	Requer a completa limpeza e poda da Praça Augusto Benvino, no bairro Santo Antônio, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
134 - Requerimento nº 135 de 2025 Processo: - Autor: Dadá Turno: Único	Requer a completa limpeza e poda da Rua Santa Helena, da altura do número 647 até a Creche do Jabuti, no bairro Jabuti, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
135 - Requerimento nº 136 de 2025 Processo: - Autor: Dadá Turno: Único	Requer a reforma da estrutura elétrica e troca de refletores do Ginásio Poliesportivo Luiz Gonzaga, no bairro Santo Antônio, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
136 - Requerimento nº 137 de 2025 Processo: - Autor: Nonato Xilito Turno: Único	Requer a completa limpeza de todas as vias do bairro Jabuti, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
137 - Requerimento nº 138 de 2025 Processo: - Autor: Nonato Xilito Turno: Único	Requer com urgência o envio do carro limpa fossas para o bairro Jabuti, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
138 - Requerimento nº 139 de 2025 Processo: - Autor: Nonato Xilito Turno: Único	Requer o breve conserto das vias calcamentadas e que nesse período tem sido carreadas pelas chuvas, no bairro Jabuti, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025 Processo: - Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal Turno: Único	Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e dá outras providências.	Incluído na Ordem do Dia
2 - Indicação nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Gabriel França Turno: Único	Institui o “Movimento Ação PET”, e dá outras providências.	Incluído na Ordem do Dia
3 - Indicação nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Gabriel França Turno: Único	Institui as diretrizes para dispor sobre a disponibilização de aplicativos gratuitos para os usuários TRUE, na forma que indica.	Incluído na Ordem do Dia
4 - Indicação nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Dyexon Abreu Turno: Único	Indica sobre a garantia de prioridade na matrícula de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de ensino de Eusébio, e dá outras providências.	Incluído na Ordem do Dia
5 - Indicação nº 4 de 2025 Processo: - Autor: Gabriel França Turno: Único	Institui o Projeto "Brigadista na escola" no âmbito do município de Eusébio, visando garantir a segurança de alunos, professores e funcionários, e dá outras providências.	Incluído na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 5 de 2025 Processo: - Autor: Gabriel França Turno: Único	Institui o Programa "Teste do Olhinho" no âmbito do município de Eusébio, visando combater o Retinoblastoma e dá outras providências.	Incluído na Ordem do Dia
7 - Indicação nº 6 de 2025 Processo: - Autores: Cira, Dadá, Neila de Castro Sá, Silvia Aragão Turno: Único	Institui o Serviço de Atendimento Móvel e Itinerante (VETMÓVEL) e dá outras providências.	Incluído na Ordem do Dia
8 - Requerimento nº 68 de 2025 Processo: - Autor: Gabriel França Turno: Único	Requer informações sobre a criação de novas vagas nas creches municipais de modo a suprir a necessidade sempre crescente da população, na forma que indica	Incluído na Ordem do Dia
9 - Requerimento nº 72 de 2025 Processo: - Autor: Gabriel França Turno: Único	Requer a realização de uma audiência pública a fim de tratar das melhorias para a categoria de motoqueiros e entregadores na cidade de Eusébio, na forma que indica.	Incluído na Ordem do Dia

1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura