3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 17/02/2025 - 10:00 Encerramento: 17/02/2025 - 11:37
Correspondências
Expedientes
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A Ata da Sessão anterior foi aprovada sem impugnações. A Vereadora Wanda solicita um minuto de silêncio em favor do sr. Mateus da Mangabeira, falecido recentemente. A homenagem foi prestada por todos.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 235 de 2025
Processo: -
Autor: Nildinho
Turno: Único
Requer uma operação tapa buracos em todas as vias do bairro Santa Clara, na forma que indica.
Para o envio ao Poder Executivo
2 - Requerimento nº 236 de 2025
Processo: -
Autores: Nildinho, Gabriel França, Pedrinho
Turno: Único
Requer a manutenção da iluminação pública da Avenida Blumenau, sobretudo nas proximidades da Escola Erotides Melo Lima, no bairro Centro, na forma que indica.
Para o envio ao Poder Executivo
3 - Requerimento nº 237 de 2025
Processo: -
Autores: Nildinho, Gabriel França, Neila de Castro Sá, Pedrinho
Turno: Único
Requer a urgente reforma do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO Dr.ª Berenice Gonçalves, no bairro Tamatanduba, na forma que indica.
Para o envio ao Poder Executivo
4 - Requerimento nº 238 de 2025
Processo: -
Autores: Nildinho, Dadá, Gabriel França, Pedrinho
Turno: Único
Requer a capacitação das auxiliares e profissionais de apoio das salas de aula da Rede Pública Municipal de Ensino, na forma que indica.
Para o envio ao Poder Executivo
5 - Requerimento nº 239 de 2025
Processo: -
Autor: Nildinho
Turno: Único
Requer a instalação da rede de proteção no Campo Society do Polo de Lazer Ivens Dias Branco, no bairro Centro, na forma que indica.
Para o envio ao Poder Executivo
6 - Requerimento nº 240 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno: Único
Requer a instalação de lombadas elevadas (lombo faixas) na Rua Ana Maria Souza, no bairro Centro, na forma que indica.
Para o envio ao Poder Executivo
7 - Requerimento nº 241 de 2025
Processo: -
Autor: Nildinho
Turno: Único
Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Ceará solicitando o envio do Caminhão da Mamografia ao município de Eusébio, na forma que indica.
Para o envio ao Poder Executivo
8 - Requerimento nº 242 de 2025
Processo: -
Autores: Cira, Dadá
Turno: Único
Requer a construção do Centro de Convivência do Idoso no bairro Santo Antônio, na forma que indica.
Para o envio ao Poder Executivo
9 - Requerimento nº 243 de 2025
Processo: -
Autor: Camilla Moura
Turno: Único
Requer a completa limpeza na Rua Luiz Augustinho, com capinagem, retiradas de podas, lixos e entulhos no bairro Encantada, na forma que indica.
Para o envio ao Poder Executivo
10 - Requerimento nº 244 de 2025
Processo: -
Autores: Camilla Moura, Dadá, Wanda
Turno: Único
Requer a completa limpeza na Rua Mateus Costa, com capinagem, retiradas de podas, lixos e entulhos no bairro Encantada, na forma que indica.
Para o envio ao Poder Executivo
11 - Requerimento nº 245 de 2025
Processo: -
Autores: Camilla Moura, Dadá, Wanda
Turno: Único
Requer a obra de drenagem na Avenida Eusébio de Queiroz (nas proximidades do n. 3778), após a devida recuperação da manta asfáltica, com a devida urgência, devido o início da quadra invernosa, no Bairro: Centro, na forma que indica.
Para o envio ao Poder Executivo
12 - Requerimento nº 246 de 2025
Processo: -
Autor: Camilla Moura
Turno: Único
Requer o reparo na rede de iluminação pública na Avenida Blumenau (entre a CAGECE e a UBASF da Lagoinha), com troca de lâmpadas, no bairro Lagoinha, na forma que indica.
Para o envio ao Poder Executivo
13 - Requerimento nº 247 de 2025
Processo: -
Autor: Henrique
Turno: Único
Requer a limpeza completa (varrição, poda e retirada de lixos e entulhos) das ruas Piauí, Paula Lopes, Milton Gonçalves, Santo Antônio, São Francisco, José Juvenil, São Lazaro, Augusto Batista de Oliveira, João Jorge e Avenida Zenóbio Leandro Evangelista, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica.
Para o envio ao Poder Executivo
14 - Requerimento nº 248 de 2025
Processo: -
Autores: Henrique, Camilla Moura, Gabriel França
Turno: Único
Requer a revitalização da praça pública, localizada ao lado da Igreja de São Francisco, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica.
Para o envio ao Poder Executivo
15 - Requerimento nº 249 de 2025
Processo: -
Autores: Henrique, Camilla Moura, Gabriel França
Turno: Único
Requer a pavimentação asfáltica da Rua João Jorge da Costa, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica.
Para o envio ao Poder Executivo
16 - Requerimento nº 250 de 2025
Processo: -
Autor: Henrique
Turno: Único
Requer a completa pavimentação e urbanização da Rua Seis Irmãos, nos bairros Centro e Urucunema, na forma que indica.
Para o envio ao Poder Executivo
17 - Requerimento nº 251 de 2025
Processo: -
Autor: Henrique
Turno: Único
Requer a implementação da Rua Seis Irmãos como uma via de escoamento do fluxo de trânsito nos bairros Centro e Urucunema, na forma que indica.
Para o envio ao Poder Executivo
18 - Requerimento nº 252 de 2025
Processo: -
Autor: Henrique
Turno: Único
Requer a complementação da pavimentação em pedra tosca da Rua Luís Pio, no bairro Precabura, na forma que indica.
Para o envio ao Poder Executivo
19 - Requerimento nº 253 de 2025
Processo: -
Autor: Henrique
Turno: Único
Requer a limpeza completa (varrição, poda de árvores, capina e retirada de entulhos) das ruas Minas Gerais, Bahia, Ceará, Pernambuco e Maranhão, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica.
Para o envio ao Poder Executivo
20 - Requerimento nº 254 de 2025
Processo: -
Autor: Henrique
Turno: Único
Requer a publicização das formas de se obter descontos no Imposto Predial Territorial Urbano, nos veículos, espaços e repartições públicas no Município de Eusébio, na forma que indica.
Para o envio ao Poder Executivo
21 - Requerimento nº 255 de 2025
Processo: -
Autor: Henrique
Turno: Único
Requer a implementação de uma faixa elevada (Lombo faixa), próximo a Peixaria Moura na Rua José Bento, no bairro Amador, na forma que indi-ca.
Para o envio ao Poder Executivo
22 - Requerimento nº 256 de 2025
Processo: -
Autor: Henrique
Turno: Único
Requer a implementação de uma faixa elevada (Lombo faixa), próximo a Creche Criança Vivendo Feliz, no bairro Olho D’Água, na forma que indica.
Para o envio ao Poder Executivo
23 - Requerimento nº 257 de 2025
Processo: -
Autor: Henrique
Turno: Único
Requer a manutenção da pavimentação em pedra tosca da Rua Augusto Batista de Oliveira, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica.
Para o envio ao Poder Executivo
24 - Requerimento nº 258 de 2025
Processo: -
Autores: Dyexon Abreu, Pedrinho
Turno: Único
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Antônia Albetizar da Silva Rodrigues, no bairro Pires Façanha, na forma que indica.
Para o envio ao Poder Executivo
25 - Requerimento nº 259 de 2025
Processo: -
Autor: Pedrinho
Turno: Único
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Miguel Abreu, no bairro Timbú, na forma que indica.
Para o envio ao Poder Executivo
26 - Requerimento nº 260 de 2025
Processo: -
Autor: Pedrinho
Turno: Único
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Nova Brasília, no bairro Timbú, na forma que indica.
Para o envio ao Poder Executivo
27 - Requerimento nº 261 de 2025
Processo: -
Autor: Pedrinho
Turno: Único
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Travessa José Rodrigues, no bairro Pires Façanha, na forma que indica.
Para o envio ao Poder Executivo
28 - Requerimento nº 262 de 2025
Processo: -
Autor: Pedrinho
Turno: Único
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Francisca Ferreira Lima, no bairro Pires Façanha, na forma que indica.
Para o envio ao Poder Executivo
29 - Requerimento nº 263 de 2025
Processo: -
Autor: Pedrinho
Turno: Único
Requer a abertura definitiva da Rua da Azeitona até o encontro com a Rua Izabel Honorato, no bairro Timbú, na forma que indica
Para o envio ao Poder Executivo
30 - Requerimento nº 264 de 2025
Processo: -
Autor: Pedrinho
Turno: Único
Requer o reparo da iluminação pública da Rua da Azeitona, no bairro Guaribas, na forma que indica.
Para o envio ao Poder Executivo
31 - Requerimento nº 265 de 2025
Processo: -
Autor: Pedrinho
Turno: Único
Requer o reparo da iluminação pública da Rua Pedro Gilson Marques Fonteles, no bairro Pires Façanha, na forma que indica.
Para o envio ao Poder Executivo
32 - Requerimento nº 266 de 2025
Processo: -
Autor: Pedrinho
Turno: Único
Requer a completa limpeza e o reparo da iluminação pública da Rua Pampa, no bairro Pires Façanha, na forma que indica.
Para o envio ao Poder Executivo
33 - Requerimento nº 267 de 2025
Processo: -
Autor: Pedrinho
Turno: Único
Requer a completa limpeza e o reparo da iluminação pública da Rua Antônia Sá e Silva, no bairro Tamatanduba, na forma que indica.
Para o envio ao Poder Executivo
34 - Requerimento nº 268 de 2025
Processo: -
Autor: Pedrinho
Turno: Único
Requer a completa limpeza e o reparo da iluminação pública da Rua Ezequiel Campina, no bairro Tamatanduba, na forma que indica.
Para o envio ao Poder Executivo
35 - Requerimento nº 269 de 2025
Processo: -
Autor: Pedrinho
Turno: Único
Requer a completa limpeza com varrição, poda e retirada de entulhos da Rua Francisco Amora, no bairro Amador, na forma que indica.
Para o envio ao Poder Executivo
36 - Requerimento nº 270 de 2025
Processo: -
Autor: Pedrinho
Turno: Único
Requer a completa limpeza com varrição, poda e retirada de entulhos da Rua José Honorato da Silva (Zé Carrana) com Noemi Vasconcelos, no bairro Timbú, na forma que indica.
Para o envio ao Poder Executivo
37 - Requerimento nº 271 de 2025
Processo: -
Autor: Pedrinho
Turno: Único
Requer a urgente retirada de entulhos alocados na Rua Benjamim Moura, no bairro Coité, na forma que indica.
Para o envio ao Poder Executivo
38 - Requerimento nº 272 de 2025
Processo: -
Autor: Pedrinho
Turno: Único
Requer uma operação tapa buracos na Rua Maria Alice Furtado da Costa, no bairro Timbú, na forma que indica.
Para o envio ao Poder Executivo
39 - Requerimento nº 273 de 2025
Processo: -
Autor: Pedrinho
Turno: Único
Requer uma operação tapa buracos na Rua do Cruzeiro, no bairro Encantada, na forma que indica.
Para o envio ao Poder Executivo
40 - Requerimento nº 274 de 2025
Processo: -
Autor: Pedrinho
Turno: Único
Requer a construção de uma passagem d’água na Rua Antônio Façanha, no bairro Timbú, na forma que indica.
Para o envio ao Poder Executivo
41 - Requerimento nº 275 de 2025
Processo: -
Autor: Pedrinho
Turno: Único
Requer a instalação de 2 (duas) lombadas elevadas (lombo faixas) na Rua José Honorato da Silva (Zé Carrana), entre os bairros Timbú e Novo Portugal, na forma que indica.
Para o envio ao Poder Executivo
42 - Requerimento nº 276 de 2025
Processo: -
Autor: Pedrinho
Turno: Único
Requer a construção de um bueiro na Rua Vila Nova, na altura do número 271, na Comunidade Vila Nova, no bairro Olho D’água, na forma que indica.
Para o envio ao Poder Executivo
43 - Requerimento nº 277 de 2025
Processo: -
Autor: Pedrinho
Turno: Único
Requer a permissão e organização por parte do Poder Executivo de uma feira livre na Rua Valter Bezerra de Sá, no bairro Timbú, com funcionamento aos sábados, na forma que indica.
Para o envio ao Poder Executivo
44 - Requerimento nº 278 de 2025
Processo: -
Autor: Fares Filho
Turno: Único
Requer a completa limpeza com varrição, poda e retirada de entulhos da Avenida Francisco Ferreira da Silva e ruas Rita Elita Damasceno Abreu e João de Abreu, no bairro Mangabeira, na forma que indica.
Para o envio ao Poder Executivo
45 - Requerimento nº 279 de 2025
Processo: -
Autor: Nonato Xilito
Turno: Único
Requer uma operação tapa buracos em todo o bairro Jabuti, do km 19 ao 21 da BR 116, na forma que indica.
Para o envio ao Poder Executivo
46 - Requerimento nº 280 de 2025
Processo: -
Autor: Nonato Xilito
Turno: Único
Requer a revisão de toda iluminação pública do bairro Jabuti, do km 19 ao 21 da BR 116, na forma que indica.
Para o envio ao Poder Executivo
47 - Requerimento nº 281 de 2025
Processo: -
Autor: Dyexon Abreu
Turno: Único
Requer uma operação tapa buracos em todas as vias do Município de Eusébio , na forma que indica.
Para o envio ao Poder Executivo
48 - Requerimento nº 282 de 2025
Processo: -
Autores: Dyexon Abreu, Gabriel França, Pedrinho
Turno: Único
Requer a reforma da Praça Ivens Dias Branco (Polo Lazer), no bairro Centro, na forma que indica.
Para o envio ao Poder Executivo
49 - Requerimento nº 283 de 2025
Processo: -
Autor: Gabriel França
Turno: Único
Requer a pavimentação asfáltica da Rua São Paulo, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica.
Para o envio ao Poder Executivo
50 - Requerimento nº 284 de 2025
Processo: -
Autor: Gabriel França
Turno: Único
Requer a construção de uma Areninha no bairro Parque Hawaí, na forma que indica.
Para o envio ao Poder Executivo
51 - Requerimento nº 285 de 2025
Processo: -
Autor: Gabriel França
Turno: Único
Requer a ampliação da rede do bairro Parque Hawaí, na forma que indica.
Para o envio ao Poder Executivo
52 - Requerimento nº 286 de 2025
Processo: -
Autores: Gabriel França, Wanda
Turno: Único
Requer a ampliação da rede de água e esgoto do bairro Precabura, na forma que indica.
Para o envio ao Poder Executivo
53 - Requerimento nº 287 de 2025
Processo: -
Autor: Gabriel França
Turno: Único
Requer a ampliação da rede de esgoto da Avenida Eusébio de Queiroz, principalmente no trecho urbano dos bairros Coité, Centro, Lagoinha e Pires Façanha, na forma que indica.
Para o envio ao Poder Executivo
54 - Requerimento nº 288 de 2025
Processo: -
Autor: Gabriel França
Turno: Único
Requer com urgência a conclusão das obras do anexo ao Centro de Educação Infantil (CEI) Terezinha Campina Braúna, no bairro Tamatanduba, na forma que indica.
Para o envio ao Poder Executivo
55 - Requerimento nº 289 de 2025
Processo: -
Autor: Gabriel França
Turno: Único
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) das ruas Francisco de Lima Araújo e Flósculo Barreto, no bairro Timbú, vias próximas ao Santuário Nova Arca de Noé, na forma que indica.
Para o envio ao Poder Executivo
56 - Requerimento nº 290 de 2025
Processo: -
Autor: Wanda
Turno: Único
Requer por parte da Secretaria Municipal de Saúde a entrega gratuita de medicamentos com receituário particular para munícipes cadastrados no Sistema Único de Saúde, na forma que indica.
Para o envio ao Poder Executivo
57 - Requerimento nº 291 de 2025
Processo: -
Autor: Camilla Moura
Turno: Único
Requer a abertura e pavimentação da Rua Ceará, no trecho entre as ruas Irmã Ambrosina e Francisco Evandro do Amaral (antiga Rua Pioneiro), no Parque Hawaí. A referida via fica também entre o CEI Alisson Silva dos Santos e o CRAS, na Rua Irmã Ambrosina, na forma que indica.
Para o envio ao Poder Executivo
58 - Requerimento nº 292 de 2025
Processo: -
Autores: Camilla Moura, Neila de Castro Sá
Turno: Único
Requer a revitalização da Rua Irmã Ambrosina, com a pavimentação em Intertravados (blocos de concreto) e a devida sinalização de trânsito, com a devida urgência, no Bairro Centro, na forma que indica.
Para o envio ao Poder Executivo
59 - Requerimento nº 293 de 2025
Processo: -
Autores: Camilla Moura, Neila de Castro Sá, Pedrinho, Wanda
Turno: Único
Requer a implantação de treinamento educacional, dedicado a transformar a maneira de como os professores lidam com os alunos com autismo, TOD, TDAH e outras condições que impactam a rotina escolar das crianças, na forma que indica.
Para o envio ao Poder Executivo
60 - Requerimento nº 294 de 2025
Processo: -
Autores: Camilla Moura, Neila de Castro Sá, Pedrinho, Wanda
Turno: Único
Requer a implantação do TEA no mundo dos sentidos, uma exposição sensorial projetada para pessoas com transtorno do espectro autista, uma experiencia imersiva e controlada para as pessoas com TEA e seus familiares e acompanhantes, na forma que indica.
Para o envio ao Poder Executivo
61 - Requerimento nº 295 de 2025
Processo: -
Autor: Camilla Moura
Turno: Único
Requer a obra de implantação de uma rotatória na região correspondente aos encontros das vias Av. Cel Cícero de Sá, Av. Noé Leite de Freitas e Av. Zenóbio Leandro Evangelista, no limite entre os bairros Parque Hawaí, Urucunema e Vereda Tropical, na forma que indica.
Para o envio ao Poder Executivo
62 - Requerimento nº 296 de 2025
Processo: -
Autor: Camilla Moura
Turno: Único
Requer a obra de implantação de uma rotatória na Av. Airton Senna com Av. Eduardo Sá, na região do Centro e em frente à Escola Ana Bezerra de Sá e o Supermercado Araripe, na forma que indica.
Para o envio ao Poder Executivo
63 - Requerimento nº 297 de 2025
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Turno: Único
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua José Gonçalves da Silva, no bairro Precabura, na forma que indica.
Para o envio ao Poder Executivo
64 - Requerimento nº 298 de 2025
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Turno: Único
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) das ruas Luma de Oliveira, Elizeu Lopes Pinheiro, Pâmela Loren, Jéssica Loren e Otávio Galdino de Sousa, todas no bairro Timbú, na forma que indica.
Para o envio ao Poder Executivo
65 - Requerimento nº 299 de 2025
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Turno: Único
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Treze, no bairro Cararu, na forma que indica.
Para o envio ao Poder Executivo
66 - Requerimento nº 300 de 2025
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Turno: Único
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Manuel Ferreira Costa, ao lado do CRAS, no bairro Mangabeira, na forma que indica.
Para o envio ao Poder Executivo
67 - Requerimento nº 301 de 2025
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Turno: Único
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Francisco Calado de Souza, no bairro Encantada, na forma que indica.
Para o envio ao Poder Executivo
68 - Requerimento nº 302 de 2025
Processo: -
Autores: Roberto Rocha, Neila de Castro Sá
Turno: Único
Requer a construção de um Terminal Rodoviário no bairro Centro, na forma que indica.
Para o envio ao Poder Executivo
69 - Requerimento nº 303 de 2025
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Turno: Único
Requer a completa iluminação da Avenida Raimunda Ferreira Bento e Rua São José, ambas no bairro Precabura, na forma que indica.
Para o envio ao Poder Executivo
70 - Requerimento nº 304 de 2025
Processo: -
Autor: Camilla Moura
Turno: Único
Requer a completa limpeza na Avenida Xará Barroso no trecho Centro a CE 040, com capinagem, retiradas de podas, lixos e entulhos, no bairro Centro, na forma que indica.
Para o envio ao Poder Executivo
71 - Requerimento nº 305 de 2025
Processo: -
Autor: Camilla Moura
Turno: Único
Requer a implantação de lombadas para a Rua Manoel Felipe da Silva, com a devida urgência, no Bairro Olho D’água, na forma que indica.
Para o envio ao Poder Executivo
72 - Requerimento nº 306 de 2025
Processo: -
Autor: Camilla Moura
Turno: Único
Requer a implantação de lombadas para a Rua Manoel Felipe da Silva, com a devida urgência, no Bairro Olho D’água, na forma que indica.
Para o envio ao Poder Executivo
73 - Requerimento nº 307 de 2025
Processo: -
Autor: Camilla Moura
Turno: Único
Requer o reparo na rede de iluminação pública na Rua Manoel Felipe da Silva, com troca de lâmpadas, no bairro Olho D’água, na forma que indica.
Para o envio ao Poder Executivo
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Processo: -
Autores: Gabriel França, Dadá, Pedrinho
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro de Tratamento do Diabetes, e dá outras providências na forma da lei.
Incluído na Ordem do Dia
2 - Indicação nº 13 de 2025
Processo: -
Autores: Camilla Moura, Dadá, Pedrinho
Turno: Único
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver as ações necessárias para implantação de um Complexo Esportivo no Município de Eusébio
Incluído na Ordem do Dia
3 - Indicação nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Camilla Moura
Turno: Único
Indica sobre visitação dos alunos da rede municipal de ensino ao santuário Nova Arca de Noé como atividade extracurricular no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências.
Incluído na Ordem do Dia
4 - Indicação nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Dyexon Abreu
Turno: Único
Indica sobre a garantia de provas adaptadas e tempo adicional para alunos com Transtorno do Espectro Autista - TEA, dislexia e Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade - TDAH, na rede municipal de ensino de Eusébio, e dá outras providências.
Incluído na Ordem do Dia
5 - Indicação nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Wanda
Turno: Único
Institui o Programa Remédio em Casa, destinado a criar mecanismos necessários à entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo a pacientes idosos e/ou portadores de necessidades especiais e/ou portadores de doenças crônicas, regularmente inscritos nos programas Municipais de assistência farmacêutica e fornecimento de medicamentos, no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências.
Incluído na Ordem do Dia