4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução e canto dos Hinos Municipal e Nacional nas escolas da rede pública municipal de Eusébio, Ceará, na primeira segunda-feira de cada mês, na forma que indica.

Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial à Lei Orçamentária Anual do Município (Lei nº 2.243, de 09 de dezembro de 2024) no valor de R$ 1.008.000,00 (um milhão e oito mil reais), em favor do Gabinete do Vice-Prefeito, para inclusão de programações na vigente Lei Orçamentária Anual do Município, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica da Travessa Djanira Pinheiro Ellery, no bairro Guaribas, de grande importância para a qualidade de vida e mobilidade, na forma que indica.

Requer a manutenção da iluminação pública das Ruas Domingos Sávio, Francisco Martins e Fran-cisco Carneiro, no bairro Santo Antônio, na forma que indica.

Requer a completa limpeza e poda das árvores da Rua Elias, no bairro Santo Antônio, para melhoria do tráfego de veículos, na forma que indica.

Requer a instalação de duas lombadas elevadas (lombo faixas) na Rua Assis Mangaba, no bairro Olho D’água, na altura do número 735 e paralelo ao 738 e outra na altura do número 680 e paralelo ao 689, na forma que indica.

Requer ⁠a instalação de abrigos de ônibus na Rua Francisco Mota, no bairro Olho D’água, na altura dos números 259, 591 e 585, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica das Ruas Pinheiro e Tropical, no bairro Timbú, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica da Rua Izabel Honorato, no bairro Timbú, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica da Rua Cícero Alves de Sousa, no bairro Timbú, na forma que indica.

Requer pavimentação asfáltica da Rua Eduardo Batista, no bairro Urucunema, na forma que indi-ca.

Requer a pavimentação asfáltica do trecho não pavimentado da Rua Pedro Gilson Marques Fonteles, no bairro Pires Façanha, na forma que indica.

Requer a recuperação da pavimentação asfáltica da Avenida Noé Leite de Freitas, nos bairros Parque Hawaí e Vereda Tropical, na forma que indica.

Requer a recuperação da pavimentação asfáltica da Rua Carlos Albuquerque de Lima, no bairro Pires Façanha, na forma que indica.

Requer pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Santa Cecilia, no bairro Urucunema, na forma que indica.

Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) do trecho não pavimentado da Rua Martinho Gomes da Silva no bairro Timbú, na forma que indica.

Requer com urgência a troca das manilhas de concreto, das Ruas dos Pássaros, Zezito Gomes e Francisco das Chagas Araújo, no bairro Timbú, na forma que indica.

Requer abertura da Rua Joaquim Arnóbio Tomaz, no bairro Timbú, na forma que indica.

Requer ⁠a instalação de um abrigo de ônibus na entrada do bairro Santo Antônio, nas imediações da Rua Domingos Sávio, na forma que indica.

Requer ⁠o retorno das atividades de artes marciais, culturais e musicais no Polo de Lazer do bairro Santo Antônio, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica da Rua Irmã Ambrosina, no bairro Centro, na forma que indica.

Requer a realização de poda das árvores da Rua Francisco Evandro do Amaral (antiga Rua Pioneira), no bairro Parque Hawaí, com intuito de melhorar a iluminação local, na forma que indica.

Requer a doação de terras para os beneficiários do Aluguel Social destinadas à construção de suas moradias, na forma que indica.

Requer a urgente conclusão das obras da Unidade Básica de Saúde da Família – UBASF Maria José do Nascimento, bairro Jabuti, no km 21, obra a qual se encontra em atraso, na forma que indica.

Requer o urgente reparo da pavimentação asfáltica da Rua Caramuru, mais precisamente sobre o córrego existente, no bairro Lagoinha, devido aos riscos de desabamento da via, na forma que indica.

Requer o urgente reparo da ponte localizada no bairro Novo Portugal e que faz limite com o município de Aquiraz, na forma que indica.

Requer o recapeamento asfáltico da Rua Santo Antônio, bairro Parque Hawaí, na forma que indica.

Requer a instalação de lombadas elevadas (lombo faixas) na Rua Luís Pio Campina, no bairro Tamatanduba, na forma que indica.

Requer o reparo da iluminação da Praça Pública do bairro Parque Hawaí, na forma que indica.

Requer a obra de construção de ponte na Travessa 02, divisa com o Município de Aquiraz, com a devida urgência, devido o início da quadra invernosa, no Bairro Novo Portugal, na forma que indica.

Requer a implantação de rede de iluminação pública, lâmpadas na Travessa 17, com a devida urgência, no Bairro Novo Portugal, na forma que indica.

Requer a completa limpeza na Rua Francisco Chagas Araujo, com capinagem, retirada de podas, lixos e entulhos no bairro Timbú, na forma que indica.

Requer a implantação de lombadas para a Rua Bela Fonte, com a devida urgência, no Bairro Novo Portugal, na forma que indica.

Requer a pavimentação em intertravados (blocos de concreto) Travessa 17, com a devida urgência, no Bairro Novo Portugal, na forma que indica.

Requer a obra de drenagem do riacho na Rua Francisco Chagas Araújo, com a devida urgência, devido o início da quadra invernosa, no Bairro Parque Timbú, na forma que indica.

Requer a obra de drenagem na Rua Augusto Sá (nas proximidades do n. 360), após a devida recuperação da manta asfáltica, com a devida urgência, devido o início da quadra invernosa, no Bairro Parque Hawaí, na forma que indica.

Requer a obra de drenagem na Rua Bela Fonte (nas proximidades do n. 209), após a devida recuperação da manta asfáltica, com a devida urgência, devido o início da quadra invernosa, no Bairro Novo Portugal, na forma que indica.

Requer a construção de arquibancadas, reforma dos vestiários, manutenção do sistema hidráulico de irrigação do campo e construção de calçadas externas em torno do estádio Pedro Paulo Amaral, no bairro Santo Antônio, para melhor atender o bem-estar da população, na forma que indica.

Requer a construção de arquibancadas, construção dos vestiários, manutenção do sistema hidráulico de irrigação do campo, instalação da iluminação completa do campo em led e construção de calçadas externas em torno do Campo do Comercial, no bairro Jabuti, para melhor atender o bem-estar da população, na forma que indica.

Requer a completa limpeza do Polo de Lazer do bairro Jabuti, na forma que indica.

Requer a construção de uma Unidade Básica de Saúde da Família- UBASF no bairro Pires Façanha, na forma que indica.

Requer a completa limpeza com poda e retirada de lixo e entulhos da Rua Isaura Brasil da Silva (antiga Rua Amapá), no bairro Timbú, na forma que indica.

Requer a execução de obras de drenagem na Rua Fernando de Souza Gadelha, no bairro Timbú, na forma que indica.

Requer a poda de uma árvore na Rua Miguel Abreu, no bairro Timbú, pois a mesma está prejudicando a fiação e causando problemas elétricos, na forma que indica.

Requer a manutenção da parada de ônibus com varrição ao redor da mesma, localizada no CRAS Fernando de Abreu Tavares, no endereço Avenida Francisco Ferreira da Silva, n. 3399, no bairro Timbú, na forma que indica.

Requer o recapeamento asfáltico da Olho D’água, entre os bairros Timbú e Olho D’água, na forma que indica.

Requer a manutenção das luminárias e pavimentação asfáltica na Rua Luiz Nunes de Melo, no bairro Timbú, na forma que indica.

Requer a manutenção das luminárias da Rua Maria Danúzia Romeiro dos Santos, no bairro Guaribas, na forma que indica.

Requer a manutenção em todos os chafarizes do Município, na forma que indica.

Requer a manutenção da Academia de Saúde Pública (da Terceira Idade) do bairro Mangabeira, na forma que indica.

Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Costa Matos, no bairro Mangabeira, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica da Rua André Floriano, no bairro Mangabeira, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica da Rua Eunires Abreu, no bairro Encantada, na forma que indica.

Requer a manutenção da rede de iluminação em toda extensão da Rodovia Deputado Joaquim Noronha Mota (CE-010), na forma que indica.

Requer o recapeamento asfáltico da Avenida Francisco Ferreira da Silva, entre os bairros Timbú e Mangabeira, na forma que indica.

Denomina de Aurora Soares de Oliveira a Unidade Especializada para Pessoas com Autismo do Município de Eusébio - UEPA, instalada no CER, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica.

Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial à Lei Orçamentária Anual do Município (Lei nº 2.243, de 09 de dezembro de 2024) no valor de R$ 1.008.000,00 (um milhão e oito mil reais), em favor do Gabinete do Vice-Prefeito, para inclusão de programações na vigente Lei Orçamentária Anual do Município, na forma que indica.

Institui o Programa Parlamento Jovem no âmbito do Município de Eusébio, na forma de valorizar e incluir a juventude na democracia municipal e dá outras providências.

Institui o Programa de Distribuição de Cestas Básicas de Alimentos às famílias de baixa renda no âmbito do Município de Eusébio, na forma que indica.

Indica sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para imóveis residenciais onde resida pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA, no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências.

Institui a campanha "ABRIL VERDE", destinada à conscientização sobre a Doença de Parkinson, no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências.

Indica sobre a criação da Rede de Tecnologia, Educação, Saúde, Esporte e Cultura nos bairros do município de Eusébio, e dá outras providências