SAPL - Câmara Municipal de Eusébio

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 10/03/2025 - 09:00	Encerramento: 10/03/2025 - 12:12

Correspondências

Expedientes

O Sr. Presidente homenageou todas as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher, parabenizando e presenteando as servidoras e vereadoras da Casa. O Sr. Presidente convida ao uso da Tribuna o Secretário da Cultura de Eusébio, Tarcísio, para convidar todos à celebração da Semana Santa e os eventos que serão oferecidos pela Prefeitura. O Sr. Presidente solicita 1(um) minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Raimundo Vicente e Aurélia da Silva Gadelha a pedido pelos vereadores Wanda e Pedrinho, também pelo Sr. Edson Rodrigues Clemente a pedido do Vereador Gabriel e pela Sra. Maria Baltazar a pedido do Vereador Dyexon. As homenagens foram prestadas por todos.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025 Processo: - Autores: Wanda, Cira, Neila de Castro Sá, Nildinho, Pedrinho Turno: Único	Denomina de Aurélia da Silva Gadelha a Escola do Largão, unidade de ensino da Rede Pública Municipal do Município de Eusébio, no bairro Timbú, na forma que indica.	Para o envio às Comissões
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025 Processo: - Autor: Gabriel França Turno: Único	Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências.	Para o envio às Comissões
3 - Requerimento nº 361 de 2025 Processo: - Autor: Dadá Turno: Único	Requer a poda das árvores na Rua São Miguel, no bairro Santa Clara, para melhoria da comunidade, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
4 - Requerimento nº 362 de 2025 Processo: - Autor: Dadá Turno: Único	Requer a completa limpeza com poda, retirada de lixo e entulhos do bairro Santa Clara, para melhoria de toda a comunidade, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
5 - Requerimento nº 363 de 2025 Processo: - Autor: Dadá Turno: Único	Requer o recapeamento asfáltico da Rua Rufino Ferreira da Silva, no bairro Santa Clara, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
6 - Requerimento nº 364 de 2025 Processo: - Autor: Dadá Turno: Único	Requer a completa limpeza com poda, retirada de lixo e entulhos do Rua José Clarino, no bairro Coaçu, para melhoria e segurança de toda a comunidade, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
7 - Requerimento nº 365 de 2025 Processo: - Autor: Dadá Turno: Único	Requer a completa limpeza com poda, retirada de lixo e entulhos, além da manutenção da iluminação pública da Avenida José Moraes de Almeida, no bairro Coaçu, para melhoria e segurança de toda a comunidade, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
8 - Requerimento nº 366 de 2025 Processo: - Autor: Nildinho Turno: Único	Requer a completa drenagem da Avenida das Codornas, no bairro Coaçu, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
9 - Requerimento nº 367 de 2025 Processo: - Autor: Cira Turno: Único	Requer com URGÊNCIA uma operação tapa buracos nas vias do bairro Santo Antônio, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
10 - Requerimento nº 368 de 2025 Processo: - Autor: Pedrinho Turno: Único	Requer a pavimentação asfáltica das Ruas Santo Amaro e Fátima Holanda, ambas no bairro Encantada, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
11 - Requerimento nº 370 de 2025 Processo: - Autor: Roberto Rocha Turno: Único	Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Maria Cavalcante, no bairro Mangabeira, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
12 - Requerimento nº 371 de 2025 Processo: - Autor: Henrique Turno: Único	Requer de forma URGENTE a manutenção e substituição das lâmpadas queimadas e convencionais da rede pública, por luzes de LED no bairro Timbú, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
13 - Requerimento nº 372 de 2025 Processo: - Autor: Henrique Turno: Único	Requer de forma urgente a manutenção e substituição das lâmpadas queimadas e convencionais da rede pública, por luzes de LED no bairro Olho D’Água, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
14 - Requerimento nº 373 de 2025 Processo: - Autores: Henrique, Wanda Turno: Único	Requer de forma URGENTE a manutenção e substituição das lâmpadas queimadas e convencionais da rede pública, por luzes de LED no bairro Mangabeira, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
15 - Requerimento nº 374 de 2025 Processo: - Autores: Henrique, Wanda Turno: Único	Requer de forma URGENTE a manutenção e substituição das lâmpadas queimadas e convencionais da rede pública, por luzes de LED no bairro Precabura, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
16 - Requerimento nº 375 de 2025 Processo: - Autores: Henrique, Wanda Turno: Único	Requer de forma URGENTE a manutenção e substituição das lâmpadas queimadas e convencionais da rede pública, por luzes de LED no bairro Cararu, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
17 - Requerimento nº 376 de 2025 Processo: - Autores: Henrique, Silvia Aragão Turno: Único	Requer de forma URGENTE a manutenção e substituição das lâmpadas queimadas e convencionais da rede pública, por luzes de LED no bairro Guaribas, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
18 - Requerimento nº 377 de 2025 Processo: - Autores: Henrique, Camilla Moura, Gabriel França Turno: Único	Requer de forma URGENTE a manutenção e substituição das lâmpadas queimadas e convencionais da rede pública, por luzes de LED no bairro Parque Hawaí, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
19 - Requerimento nº 378 de 2025 Processo: - Autores: Henrique, Silvia Aragão Turno: Único	Requer de forma URGENTE a manutenção e substituição das lâmpadas queimadas e convencionais da rede pública, por luzes de LED no bairro Amador, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
20 - Requerimento nº 379 de 2025 Processo: - Autor: Henrique Turno: Único	Requer de forma URGENTE a operação tapa buraco na Avenida Santa Cecília, nos bairros Timbú, Guaribas e Pires Façanha, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
21 - Requerimento nº 380 de 2025 Processo: - Autores: Henrique, Camilla Moura, Gabriel França Turno: Único	Requer de forma URGENTE a operação tapa buraco na Avenida Noé Leite de Freitas, nos bairros, Parque Hawaí e Vereda Tropical, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
22 - Requerimento nº 381 de 2025 Processo: - Autores: Henrique, Camilla Moura, Gabriel França Turno: Único	Requer de forma URGENTE a operação tapa buraco na Avenida Cel. Cicero Sá, nos bairros Centro, Parque Hawaí, Urucunema e Vereda Tropical, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
23 - Requerimento nº 382 de 2025 Processo: - Autores: Henrique, Wanda Turno: Único	Requer de forma URGENTE a operação tapa buraco na Avenida Francisco Ferreira da Silva, nos bairros Mangabeira e Timbú, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
24 - Requerimento nº 383 de 2025 Processo: - Autor: Henrique Turno: Único	Requer a pavimentação asfáltica da Rua Canto do Oití, no bairro, Olho D’Água, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
25 - Requerimento nº 384 de 2025 Processo: - Autor: Henrique Turno: Único	Requer a complementação da pavimentação Asfáltica da Avenida Francisco Ferreira da Silva, no bairro Cararu, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
26 - Requerimento nº 385 de 2025 Processo: - Autores: Henrique, Wanda Turno: Único	Requer a pavimentação Asfáltica da Rua Raimundo Pereira Sobrinho, no bairro Cararu, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
27 - Requerimento nº 386 de 2025 Processo: - Autor: Neila de Castro Sá Turno: Único	Requer a instalação de uma lombada elevada (lombo faixa) na Rua Pires Façanha, na altura do número 539, no bairro Pires Façanha, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
28 - Requerimento nº 387 de 2025 Processo: - Autor: Nonato Xilito Turno: Único	Requer por parte da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINSPE a limpeza de todas as caixas d’água do sistema público do bairro Jabuti, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
29 - Requerimento nº 388 de 2025 Processo: - Autor: Nonato Xilito Turno: Único	Requer por parte da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINSPE a pavimentação da via que dá acesso a “Comunidade da Invasão” no bairro Jabuti e que se encontra com difícil trafegabilidade, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
30 - Requerimento nº 389 de 2025 Processo: - Autor: Nonato Xilito Turno: Único	Requer por parte da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINSPE a mais rápida recuperação da pavimentação da Avenida 23 de Junho, no bairro Jabuti, principalmente na área sobre a “galeria d’água” e que demanda o mais breve reparo, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
31 - Requerimento nº 390 de 2025 Processo: - Autores: Nonato Xilito, Pedrinho Turno: Único	Requer por parte da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINSPE a recuperação da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Santa Helena, sentido em direção a Comunidade do Arisco, no bairro Jabuti, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
32 - Requerimento nº 391 de 2025 Processo: - Autor: Nonato Xilito Turno: Único	Requer por parte da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINSPE em contato com a CAGECE que realizem a instalação do sistema de água e esgoto (canos e tubulações) no bairro Jabuti, km 21 da BR 116, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
33 - Requerimento nº 392 de 2025 Processo: - Autores: Dyexon Abreu, Gabriel França Turno:	Requer o recapeamento da pavimentação asfáltica da Rua São Miguel, no bairro Lagoinha, na forma que indica.	Não informada
34 - Requerimento nº 393 de 2025 Processo: - Autor: Dyexon Abreu Turno:	Requer a instalação do piso Intertravado da Rua Iracilda Oliveira Melo, no bairro Lagoinha, na forma que indica.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025 Processo: - Autores: Nildinho, Cira, Dadá, Dyexon Abreu, Gabriel França, Neila de Castro Sá, Pedrinho Turno: Único	Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução e canto dos Hinos Municipal e Nacional nas escolas da rede pública municipal de Eusébio, Ceará, na primeira segunda-feira de cada mês, na forma que indica.	Incluído na Ordem do Dia
2 - Indicação nº 22 de 2025 Processo: - Autores: Roberto Rocha, Cira, Dadá, Dyexon Abreu, Ednardo Masseno, Gabriel França, Neila de Castro Sá, Nildinho, Nonato Xilito, Pedrinho, Silvia Aragão Turno: Único	Indica sobre a Ronda Noturna, empresa responsável pela iluminação pública, que realize uma ronda preventiva e corretiva entre 18h e 23h. diariamente, para identificar e substituir lâmpadas queimadas sem a necessidade de reclamação dos cidadãos, no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências.	Incluído na Ordem do Dia
3 - Indicação nº 23 de 2025 Processo: - Autor: Gabriel França Turno: Único	Indica sobre a prevenção de problemas estruturais nas escolas, estabelece a obrigatoriedade da elaboração e publicação de relatório semestral sobre o estado de conservação e infraestrutura das escolas públicas municipais, e dá outras providências.	Incluído na Ordem do Dia
4 - Indicação nº 24 de 2025 Processo: - Autores: Henrique, Cira, Gabriel França, Silvia Aragão Turno: Único	Indica e Institui o "Junho Violeta", mês de conscientização, enfrentamento e prevenção à violência contra a pessoa idosa, no Município de Eusébio, e dá outras providências.	Incluído na Ordem do Dia
5 - Indicação nº 25 de 2025 Processo: - Autores: Henrique, Cira, Dadá, Gabriel França, Silvia Aragão Turno: Único	Indica e estabelece a Campanha Municipal de Orientação aos Idosos contra fraudes e golpes no comércio eletrônico e na internet.	Incluído na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 26 de 2025 Processo: - Autores: Dyexon Abreu, Gabriel França, Pedrinho Turno: Único	Indica sobre a criação do programa "Família Segura, Trabalho Feliz", visando a abertura de creches no período noturno para o atendimento dos filhos de ambulantes, catadores de materiais recicláveis e profissionais que estejam trabalhando durante festividades municipais, no âmbito do município de Eusébio, e dá outras providências.	Incluído na Ordem do Dia
7 - Requerimento nº 369 de 2025 Processo: - Autores: Pedrinho, Neila de Castro Sá, Nildinho Turno: Único	Requer o envio de uma MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sr.ª Aurélia da Silva Gadelha, na forma que indica.	Incluído na Ordem do Dia

5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura