SAPL - Câmara Municipal de Eusébio

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 17/03/2025 - 10:00	Encerramento: 17/03/2025 - 12:20

Correspondências

Expedientes

A Vereadora Cira solicita um minuto de silêncio em favor do jovem Gustavo e Carvalho de Oliveira, morador do bairro Santo Antônio, falecido no sábado numa morte precoce aos 19 anos. O Vereador Pedrinho solicita a mesma homenagem em favor de Lucas Davi Gomes Guedes do bairro Timbú, falecido recentemente. A homenagem foi prestada por todos. Em seguida o Vereador Pedrinho utilizou a tribuna para fazer uma homenagem à servidora da Educação de Eusébio, Aurélia Silva Gadelha, que faleceu recentemente.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025 Processo: - Autores: Camilla Moura, Dadá, Neila de Castro Sá, Pedrinho, Wanda Turno: Único	Dispõe sobre atendimento prioritário de pessoas com doenças neoplásicas malignas (câncer), nas unidades de Saúde do Munícipio de Eusébio/CE.	Para Apresentar no Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025 Processo: - Autor: Camilla Moura Turno: Único	Institui no município de Eusébio a “Lei do Atendimento Humanizado na área da Saúde” e dá outras providências.	Para Apresentar no Plenário
4 - Requerimento nº 394 de 2025 Processo: - Autor: Camilla Moura Turno: Único	Requer a completa limpeza na Rua São Mateus (Lot. Parque 1º de Maio), com capinagem, retiradas de podas, lixos e entulhos no bairro Centro, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
5 - Requerimento nº 395 de 2025 Processo: - Autor: Camilla Moura Turno: Único	Requer a completa limpeza na Avenida 1º de Maio, com capinagem, retiradas de podas, lixos e entulhos no bairro Centro, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
6 - Requerimento nº 396 de 2025 Processo: - Autor: Camilla Moura Turno: Único	Requer o reparo na rede de iluminação pública na Rua Nossa Senhora Aparecida, com troca de lâmpadas, no bairro Guaribas, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
7 - Requerimento nº 397 de 2025 Processo: - Autores: Camilla Moura, Gabriel França, Neila de Castro Sá, Pedrinho Turno: Único	Requer a obra de drenagem na Rua Zezito Gomes, após a obra a devida recuperação da pavimentação em pedra tosca, com a devida urgência, devido o início da quadra invernosa, no Bairro Timbu, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
8 - Requerimento nº 398 de 2025 Processo: - Autor: Camilla Moura Turno: Único	Requer a obra de drenagem na Rua dos Pássaros, após a obra a devida recuperação da pavimentação em pedra tosca, com a devida urgência, devido o início da quadra invernosa, no Bairro Timbú, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
9 - Requerimento nº 399 de 2025 Processo: - Autores: Camilla Moura, Neila de Castro Sá Turno: Único	Requer a construção da nova sede da policlínica, com a devida urgência, no Bairro Tamatanduba, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
10 - Requerimento nº 400 de 2025 Processo: - Autor: Camilla Moura Turno: Único	Requer a construção da nova sede do CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, com a devida urgência, no Bairro Tamatanduba, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
11 - Requerimento nº 401 de 2025 Processo: - Autor: Camilla Moura Turno: Único	Requer a obra de pavimentação de pedra tosca na Rua Francisca Ferreira Lima (Fátima da Dodôra), com a devida urgência, no Bairro Pires Façanha, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
12 - Requerimento nº 402 de 2025 Processo: - Autor: Camilla Moura Turno: Único	Requer a completa limpeza na Rua Francisca Ferreira Lima (Fátima da Dodôra), com a devida urgência, com capinagem, retiradas de podas, lixos e entulhos no Bairro Pires Façanha, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
13 - Requerimento nº 403 de 2025 Processo: - Autor: Camilla Moura Turno: Único	Requer o reparo na rede de iluminação publica na Rua José Licínio Nunes, com troca de lâmpadas, no bairro Guaribas, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
14 - Requerimento nº 404 de 2025 Processo: - Autor: Camilla Moura Turno: Único	Requer a completa limpeza na Rua Escritora Rachel de Queiroz (Antiga Rua C), com a devida urgência, com capinagem, retiradas de podas, lixos e entulhos no Bairro Parque Hawai, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
15 - Requerimento nº 405 de 2025 Processo: - Autor: Dadá Turno: Único	Requer ao setor responsável da Administração Pública a realização de operação tapa-buracos na Rua Santa Helena, no bairro Jabuti 21, limpeza e podas da rua Santa Helena pra melhoria e segurança da comunidade, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
16 - Requerimento nº 406 de 2025 Processo: - Autor: Dadá Turno: Único	Requer ao setor responsável da Administração Pública a realização de limpeza e poda das seguintes vias do bairro Jabuti, Rua Guarani e Avenida Gilmar Amora Ponte, pra melhoria e segurança da comunidade, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
17 - Requerimento nº 407 de 2025 Processo: - Autor: Dadá Turno: Único	Requer ao setor responsável da Administração Pública uma operação de recapeamento asfáltico do bairro Jabuti, km 19, 20 e 21, pra melhoria e segurança da comunidade, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
18 - Requerimento nº 408 de 2025 Processo: - Autor: Dadá Turno: Único	Requer ao setor responsável da Administração Pública a substituição das lâmpadas dos postes para LEDS da Comunidade do Arisco, no bairro Jabuti, para segurança e melhoria da comunidade, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
19 - Requerimento nº 409 de 2025 Processo: - Autor: Dadá Turno: Único	Requer ao setor responsável da Administração Pública a completa limpeza e a construção de um coreto na Praça da Bíblia, no bairro Lagoinha, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
20 - Requerimento nº 410 de 2025 Processo: - Autor: Pedrinho Turno: Único	Requer com urgência a continuidade da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Benedito Ferreira, entre a Estrada do Fio e a Rua Olho D’água, no bairro Timbú, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
21 - Requerimento nº 411 de 2025 Processo: - Autor: Pedrinho Turno: Único	Requer o recapeamento asfáltico da Avenida Santa Cecília, trechos entre os números 1142 e 2031 e 2028 e 2500, no bairro Guaribas, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
22 - Requerimento nº 412 de 2025 Processo: - Autor: Pedrinho Turno: Único	Requer com urgência o reparo da iluminação pública do bairro Pires Façanha, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
23 - Requerimento nº 413 de 2025 Processo: - Autor: Pedrinho Turno: Único	Requer com urgência o reparo da iluminação pública da Rua Taísa Floriano na altura do número 145, esquina com Rua São João, no bairro Precabura, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
24 - Requerimento nº 414 de 2025 Processo: - Autor: Pedrinho Turno: Único	Requer com urgência o reparo da iluminação pública da Rua Isaura Brasil da Silva (antiga Rua Amapá), no bairro Timbú, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
25 - Requerimento nº 415 de 2025 Processo: - Autores: Pedrinho, Gabriel França Turno: Único	Requer com urgência o reparo da iluminação pública das Ruas Francisco Evandro do Amaral, Augusto Sá, Minas Gerais e Ceará, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
26 - Requerimento nº 416 de 2025 Processo: - Autor: Pedrinho Turno: Único	Requer o reparo da iluminação pública com a troca das lâmpadas e luminárias da Praça Maria Michele Alves da Silva, no km do bairro Jabuti, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
27 - Requerimento nº 417 de 2025 Processo: - Autor: Pedrinho Turno: Único	Requer a limpeza, drenagem e recuperação asfáltica da Rua Lourival Sales, sentido Comunidade Cidade de Deus no bairro Jabuti, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
28 - Requerimento nº 418 de 2025 Processo: - Autor: Pedrinho Turno: Único	Requer a completa limpeza com capina, poda e retirada de entulhos da Rua Hungria, no bairro Timbú, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
29 - Requerimento nº 419 de 2025 Processo: - Autor: Pedrinho Turno: Único	Requer a limpeza de boca de lobo para escoamento pluvial e seguinte instalação de ferragens de proteção na Avenida Santa Cecília, na altura do número 3906 (ponto de referência: Posto de Combustíveis à 50m da Estrada do Fio, entre os bairros Timbú e Guaribas, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
30 - Requerimento nº 420 de 2025 Processo: - Autor: Pedrinho Turno: Único	Requer com urgência o envio de expediente a SOP sobre a implantação de uma lombada eletrônica de velocidade na Rodovia Joaquim Noronha Mota (CE 010), no encontro com a Rua Francisco Venâncio de Brito, no bairro Guaribas, onde se localiza uma parada do Ônibus Escolar, dando mais segurança ao embarque e desembarque dos alunos, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
31 - Requerimento nº 421 de 2025 Processo: - Autor: Gabriel França Turno: Único	Requer por parte da SEINSPE o reparo da iluminação pública com a troca das lâmpadas nas Ruas Lua Nova e Dr. Raimundo Guimarães, no bairro Coité, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
32 - Requerimento nº 422 de 2025 Processo: - Autor: Gabriel França Turno: Único	Requer por parte da SEINSPE uma operação Tapa-Buracos na Avenida Eduardo Sá com intuito de melhorar a segurança de pedestres e motoristas, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
33 - Requerimento nº 423 de 2025 Processo: - Autor: Gabriel França Turno: Único	Requer a conclusão e entrega da obra do SIESP (Antigo ABC) como meio incentivo e acesso à educação, cultura a comunidade presente, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
34 - Requerimento nº 425 de 2025 Processo: - Autor: Gabriel França Turno: Único	Requer a instalação de uma lombada elevada (lombo faixa) próximo à Igreja de São Francisco, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
35 - Requerimento nº 424 de 2025 Processo: - Autor: Gabriel França Turno: Único	Requer, em caráter de urgência, ações de drenagem para o acúmulo de lama em frente ao Posto de Saúde do Parque Havaí, bem como urgente reforma da pavimentação que dá acesso ao mesmo, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
36 - Requerimento nº 426 de 2025 Processo: - Autor: Gabriel França Turno: Único	Requer a iluminação e revitalização da pracinha localizada entre a Rua 3 e Rua 5, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
37 - Requerimento nº 427 de 2025 Processo: - Autor: Gabriel França Turno: Único	Requer a limpeza com retirada de entulhos e capinagem da pracinha localizada ao lado da Igreja de São Francisco no Parque Hawaí, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
38 - Requerimento nº 430 de 2025 Processo: - Autores: Roberto Rocha, Pedrinho Turno: Único	Requer a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde da Família – UBASF no bairro Mangabeira, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
39 - Requerimento nº 431 de 2025 Processo: - Autores: Dadá, Gabriel França Turno: Único	Requer a instalação de abrigos com câmeras de segurança nas paradas do Transporte Regular Urbano de Eusébio (TRUE) para melhoria e segurança da comunidade, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025 Processo: - Autores: Wanda, Cira, Neila de Castro Sá, Nildinho, Pedrinho Turno: Único	Denomina de Aurélia da Silva Gadelha a Escola do Largão, unidade de ensino da Rede Pública Municipal do Município de Eusébio, no bairro Timbú, na forma que indica.	Incluído na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025 Processo: - Autor: Gabriel França Turno: Único	Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências.	Incluído na Ordem do Dia
3 - Indicação nº 27 de 2025 Processo: - Autores: Nildinho, Camilla Moura, Dadá, Dyexon Abreu, Gabriel França, Pedrinho Turno: Único	Dispõe sobre a criação do programa "Esporte Inclusivo: Competições Esportivas para Autistas de Eusébio" e dá outras providências.	Incluído na Ordem do Dia
4 - Indicação nº 28 de 2025 Processo: - Autor: Roberto Rocha Turno: Único	Indica a criação do Projeto Gari Comunitário, que será implementado a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Eusébio - SEINSPE, no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências.	Incluído na Ordem do Dia
5 - Indicação nº 29 de 2025 Processo: - Autor: Camilla Moura Turno: Único	Institui a campanha "ABRIL VERDE", destinada à conscientização sobre a doença de Parkinson, no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências.	Incluído na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 30 de 2025 Processo: - Autor: Gabriel França Turno: Único	Indica medidas de transparência em relação às informações sobre a infraestrutura, limpeza e manutenção do sistema de drenagem pluvial e dá outras providências.	Incluído na Ordem do Dia
7 - Indicação nº 31 de 2025 Processo: - Autor: Gabriel França Turno: Único	Indica sobre a Premiação Educador Nota Dez aos profissionais da educação da rede municipal, estadual de ensino, escolas particulares e do ensino especial, e dá outras providências.	Incluído na Ordem do Dia
8 - Indicação nº 32 de 2025 Processo: - Autores: Gabriel França, Dadá, Pedrinho Turno: Único	Indica diretrizes para a implementação do Programa de Incentivo ao Empreendedorismo Jovem, no âmbito do Município de Eusébio e dá outras providências.	Incluído na Ordem do Dia
9 - Indicação nº 33 de 2025 Processo: - Autores: Henrique, Dadá Turno: Único	Indica a Política Municipal de Conscientização e Atenção Integral à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa, e dá outras providências.	Incluído na Ordem do Dia
10 - Indicação nº 34 de 2025 Processo: - Autores: Dyexon Abreu, Cira, Henrique, Pedrinho Turno: Único	Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Apoio Psicológico Escolar na rede pública de ensino, no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências.	Incluído na Ordem do Dia
11 - Indicação nº 35 de 2025 Processo: - Autores: Pedrinho, Camilla Moura, Dadá, Dyexon Abreu, Gabriel França Turno: Único	Institui o programa Bolsa Atleta Eusébio, com o objetivo de incentivar o atleta esportivo, e dá outras providências.	Incluído na Ordem do Dia
12 - Indicação nº 36 de 2025 Processo: - Autores: Camilla Moura, Pedrinho Turno: Suplementar	Dispõe sobre a criação de Programa de Incentivo Ao Esporte nas Escolas - PMIEE do Município de Eusébio e dá outras providências	Incluído na Ordem do Dia
13 - Requerimento nº 428 de 2025 Processo: - Autor: Gabriel França Turno: Único	Requer por parte da Secretaria Municipal de Saúde informações a respeito do curso de formação realizado na forma que indica.	Incluído na Ordem do Dia
14 - Requerimento nº 429 de 2025 Processo: - Autor: Gabriel França Turno: Único	Requer que seja realizada uma investigação social, transparente e efetiva do concurso para Agente Comunitário de Saúde (ACS), na forma que indica.	Incluído na Ordem do Dia

6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura