SAPL - Câmara Municipal de Eusébio

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 31/03/2025 - 10:00	Encerramento: 31/03/2025 - 12:19

Correspondências

Expedientes

O Sr. Presidente convidou ao uso da tribuna parlamentar o Sr Toinho da UVC para agradecer a parceria da Câmara Municipal de Eusébio e explanar sobre a importância das atribuições e atividades da UVC nos municípios do Estado do Ceará; O candidato a presidência da UVC Samuel Isidório e vice-presidente Emanuel também fez uso da tribuna reafirmando sua candidatura a presidencia da instituição. O Vereador do Dadá solicitou 1(um) minuto de silêncio em referência ao Sr. Joao Costa Ribeiro, a homenagem foi prestada por todos.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025 Processo: - Autores: Dyexon Abreu, Dadá Turno: Único	Inclui a disciplina de Educação Física na grade curricular da rede pública de ensino do município de Eusébio e determina que a docência da referida disciplina seja feita exclusiva e prioritariamente por profissional de Educação Física inscrito no Conselho Regional da categoria, e dá outras providências.	Para Apresentar no Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025 Processo: - Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal Turno: Único	Autoriza a desapropriação do imóvel que indica e adota outras providências.	Apreciação do Regime de Urgência
3 - Requerimento nº 432 de 2025 Processo: - Autor: Neila de Castro Sá Turno: Único	Requer a construção de uma Unidade Básica de Saúda da Família – UBASF no bairro Coité, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
4 - Requerimento nº 433 de 2025 Processo: - Autor: Neila de Castro Sá Turno: Único	Requer a construção de uma Unidade Básica de Saúda da Família – UBASF no bairro Centro, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
5 - Requerimento nº 434 de 2025 Processo: - Autores: Neila de Castro Sá, Dadá, Gabriel França, Pedrinho Turno: Único	Requer a construção de uma nova Unidade Básica de Saúda da Família – UBASF no bairro Coaçu, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
6 - Requerimento nº 435 de 2025 Processo: - Autor: Gabriel França Turno: Único	Requer a conclusão das obras das salas de aula da Creche Francisco José, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
7 - Requerimento nº 436 de 2025 Processo: - Autor: Gabriel França Turno: Único	Requer que seja realizada uma limpeza no campo do Estádio Pedro Paulo Amaral, no bairro Santo Antônio, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
8 - Requerimento nº 437 de 2025 Processo: - Autor: Gabriel França Turno: Único	Requer uma completa revisão em toda iluminação pública (estrutura elétrica) do bairro Santo Antônio, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
9 - Requerimento nº 438 de 2025 Processo: - Autor: Gabriel França Turno: Único	Requer a instalação de um novo transformador para a rede elétrica do bairro Santo Antônio, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
10 - Requerimento nº 440 de 2025 Processo: - Autor: Dyexon Abreu Turno: Único	Requer a construção de uma nova Praça Pública com calçadão para práticas esportivas e exercícios aeróbicos como caminhadas, no bairro Novo Portugal, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
11 - Requerimento nº 441 de 2025 Processo: - Autor: Gabriel França Turno: Único	Requer a instalação de piso intertravado na Avenida Eusébio de Queiroz, iniciando no Posto Lua (bairro Centro) em direção à Praça da Bíblia (bairro Lagoinha), na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
12 - Requerimento nº 442 de 2025 Processo: - Autores: Henrique, Gabriel França Turno: Único	Requer de forma URGENTE a instalação da iluminação da Praça Berenice Gonçalves, localizada na Avenida Zenóbio Leandro Evangelista, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
13 - Requerimento nº 443 de 2025 Processo: - Autor: Gabriel França Turno: Único	Requer a pavimentação asfáltica da Rua José Maria dos Santos, no bairro Guaribas, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
14 - Requerimento nº 444 de 2025 Processo: - Autor: Henrique Turno: Único	Requer a pavimentação asfáltica da Rua Ex-Combatente Orlando Carneiro Aragão, no bairro Guaribas, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
15 - Requerimento nº 445 de 2025 Processo: - Autores: Henrique, Camilla Moura, Gabriel França Turno: Único	Requer a pavimentação asfáltica da Rua Daniela Perez, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
16 - Requerimento nº 446 de 2025 Processo: - Autor: Henrique Turno: Único	Requer de forma URGENTE a disponibilização de uma enfermeira para a realização de exames de prevenção na Casa da Mulher Eusebiense, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
17 - Requerimento nº 447 de 2025 Processo: - Autor: Henrique Turno: Único	Requer de forma URGENTE a disponibilização de uma advogada para a Casa da Mulher Eusebiense, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
18 - Requerimento nº 448 de 2025 Processo: - Autores: Pedrinho, Gabriel França Turno: Único	Requer por parte da SEINSPE uma operação Tapa-Buracos na Rua Maranhão, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
19 - Requerimento nº 449 de 2025 Processo: - Autores: Pedrinho, Gabriel França Turno: Único	Requer a pavimentação asfáltica da Rua Pernambuco, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
20 - Requerimento nº 450 de 2025 Processo: - Autor: Pedrinho Turno: Único	Requer a completa limpeza com varrição e retiradas de entulhos da Rua das Rosas, na altura do número 77, no bairro Urucunema, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
21 - Requerimento nº 451 de 2025 Processo: - Autor: Pedrinho Turno: Único	Requer a instalação de um bueiro na Rua Castro Alves, no bairro Urucunema, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
22 - Requerimento nº 452 de 2025 Processo: - Autor: Fares Filho Turno: Único	Requer a instalação de piso intertravado na Rua Miguel Ximenes Melo, no bairro Lagoinha, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
23 - Requerimento nº 453 de 2025 Processo: - Autor: Gabriel França Turno: Único	Requer a URGENTE reparo da pavimentação asfáltica da Rua Antônio Martins Freire, principalmente sobre o Córrego Abaeté, no bairro entre os bairros Coité e Tamatanduba, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
24 - Requerimento nº 454 de 2025 Processo: - Autores: Gabriel França, Pedrinho, Wanda Turno: Único	Requer a urgente drenagem e posterior recapeamento da Rua Ramiro Abreu, no bairro Mangabeira, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
25 - Requerimento nº 455 de 2025 Processo: - Autor: Nildinho Turno: Único	Requer por parte da SEINSPE o reparo da iluminação pública com a troca das lâmpadas nas da Avenida José Morais de Almeida e Ruas Claudionor Cordeiro, Emiliana Cazuza, Manuel Cazuza, Maria Batista, Eulino Cirano, Paraíso e Moisés Baltazar, todas no bairro Coaçu, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
26 - Requerimento nº 456 de 2025 Processo: - Autores: Roberto Rocha, Gabriel França, Neila de Castro Sá Turno: Único	Requer a ampliação do Programa Minha Casa é Minha (de regularização fundiária) para os bairros Coaçu, Precabura e Terral, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
27 - Requerimento nº 457 de 2025 Processo: - Autor: Nonato Xilito Turno: Único	Requer por parte da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINSPE, a URGENTE manutenção da iluminação pública com troca de lâmpadas queimadas em todo o bairro Jabuti, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
28 - Requerimento nº 458 de 2025 Processo: - Autores: Nonato Xilito, Gabriel França Turno: Único	Requer por parte da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINSPE, ações emergenciais e corretivas na Avenida 23 de Junho, entre a Rua Raul Tavares e a Avenida Antônio Sobreira, no bairro Jabuti, via bastante degradada pelas intempéries das chuvas dos últimos dias com diversos pontos a serem reformados, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
29 - Requerimento nº 459 de 2025 Processo: - Autor: Nonato Xilito Turno: Único	Requer por parte da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINSPE, ações emergenciais e corretivas na Rua Lourival Sales, nas imediações da Comunidade Cidade de Deus e Invasão, no bairro Jabuti, via bastante degradada pelas intempéries das chuvas dos últimos dias com diversos pontos a serem reformados, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025 Processo: - Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal Turno: Único	Autoriza a desapropriação do imóvel que indica e adota outras providências.	Incluído na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025 Processo: - Autores: Camilla Moura, Dadá, Neila de Castro Sá, Pedrinho, Wanda Turno: Único	Dispõe sobre atendimento prioritário de pessoas com doenças neoplásicas malignas (câncer), nas unidades de Saúde do Munícipio de Eusébio/CE.	Incluído na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025 Processo: - Autor: Camilla Moura Turno: Único	Institui no município de Eusébio a “Lei do Atendimento Humanizado na área da Saúde” e dá outras providências.	Incluído na Ordem do Dia
4 - Indicação nº 37 de 2025 Processo: - Autores: Nildinho, Camilla Moura, Dyexon Abreu, Gabriel França, Neila de Castro Sá, Pedrinho, Wanda Turno: Único	Dispõe sobre a criação de Centro Diagnóstico por Imagem Municipal de Eusébio (CDIME) e dá outras providências.	Incluído na Ordem do Dia
5 - Indicação nº 38 de 2025 Processo: - Autores: Pedrinho, Camilla Moura, Dadá, Dyexon Abreu, Ednardo Masseno, Fares Filho, Gabriel França, Henrique, Neila de Castro Sá, Nildinho, Nonato Xilito, Roberto Rocha, Silvia Aragão, Wanda Turno: Único	Institui a criação do “Programa Mais Creches Eusébio” com o objetivo de ampliar o atendimento de crianças com idade entre 0 a 3 anos, e dá outras providências.	Incluído na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 39 de 2025 Processo: - Autores: Henrique, Neila de Castro Sá Turno: Único	Indica a disciplina da utilização das caçambas estacionárias ou contêineres de entulhos nas vias públicas do Município de Eusébio e dá outras providencias.	Incluído na Ordem do Dia
7 - Requerimento nº 439 de 2025 Processo: - Autores: Gabriel França, Dadá, Dyexon Abreu, Neila de Castro Sá, Nildinho, Pedrinho Turno: Único	Solicita o envio de Votos de Pesar pelo falecimento do Coronel do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará – CBMCE, Cel. Sérgio Gomes Cavalcante, que se deu em 18 de março deste ano, na forma que indica.	Incluído na Ordem do Dia

7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura