SAPL - Câmara Municipal de Eusébio

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 18/08/2025 - 10:00	Encerramento: 18/08/2025 - 10:33

Correspondências

Expedientes

O Sr. Presidente anuncia que hoje não poderemos realizar a Sessão por não haver energia, sendo a previsão da concessionária de retorno ao meio dia somente, ficando toda a pauta encaminhada para a Sessão Posterior. A Sessão foi declara prejudicada e todas as matérias foram enviadas automaticamente para os expedientes da 22º Sessão ordinária da 1 ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.)

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025 Processo: - Autor: Gabriel França Turno: Único	Institui no Município de Eusébio o Programa de Proteção Digital Infantil, e dá outras providências.	Para o envio às Comissões
2 - Requerimento nº 899 de 2025 Processo: - Autor: Gabriel França Turno: Único	Requer por parte da Secretaria Municipal da Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE) a completa reforma da Unidade Básica de Saúda da Família – UBASF do bairro Parque Hawaí, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
3 - Requerimento nº 900 de 2025 Processo: - Autor: Gabriel França Turno: Único	Requer o pagamento da Bolsa Universitária, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
4 - Requerimento nº 901 de 2025 Processo: - Autores: Nildinho, Camilla Moura, Dadá, Gabriel França, Neila de Castro Sá, Nonato Xilito, Silvia Aragão Turno: Único	Requer por parte da Secretaria Municipal de Saúde um mutirão de cirurgias de adenóide no município de Eusébio, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
5 - Requerimento nº 902 de 2025 Processo: - Autor: Roberto Rocha Turno: Único	Requer o envio do expediente à Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio (AMT) para a realização de estudo técnico e posterior implantação de sinalização no final da Rua das Camélias, nas proximidades do cruzamento com a Rua dos Curiós, tendo como referência a empresa Premolaje, no bairro Coaçu, bem como estudo nas demais vias do bairro, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
6 - Requerimento nº 903 de 2025 Processo: - Autor: Roberto Rocha Turno: Único	Requer o envio do expediente à Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio (AMT) para a realização de estudo técnico e posterior instalação de lombo-faixas (faixas elevadas) na Rua Francisco Domingues, na altura do número 150, próximo à Escola Raimundo Nonato Silva (antiga Escola do Cararu) no bairro Precabura, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
7 - Requerimento nº 904 de 2025 Processo: - Autor: Roberto Rocha Turno: Único	Requer a pavimentação asfáltica da Rua Santa Terezinha no bairro Lagoinha, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
8 - Requerimento nº 905 de 2025 Processo: - Autor: Roberto Rocha Turno: Único	Requer a pavimentação em piso intertravado na Rua Maria Cavalcante, no bairro Mangabeira, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
9 - Requerimento nº 906 de 2025 Processo: - Autor: Neila de Castro Sá Turno: Único	Requer por parte da Autarquia Municipal de Trânsito - AMT, em caráter de urgência, a revitalização da sinalização vertical e horizontal da Estrada do Fio, na altura do número 1775, no bairro Encantada, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
10 - Requerimento nº 907 de 2025 Processo: - Autor: Camilla Moura Turno: Único	Requer a obra de pavimentação asfáltica na Rua José Alves Pinheiro, com a devida urgência, no Bairro Vereda Tropical, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
11 - Requerimento nº 908 de 2025 Processo: - Autor: Camilla Moura Turno: Único	Requer a obra de pavimentação asfáltica na Rua Manoel Paes Pinheiro, com a devida urgência, no Bairro Vereda Tropical, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
12 - Requerimento nº 909 de 2025 Processo: - Autor: Camilla Moura Turno: Único	Requer a completa limpeza na Rua Caramuru, com a devida urgência, com capinagem e recolhimento de lixo no Bairro Pires Façanha, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
13 - Requerimento nº 910 de 2025 Processo: - Autores: Camilla Moura, Gabriel França Turno: Único	Requer a completa limpeza na Rua Minas Gerais, com a devida urgência, com capinagem e recolhimento de lixo no Bairro Parque Hawaí, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
14 - Requerimento nº 911 de 2025 Processo: - Autores: Camilla Moura, Gabriel França Turno: Único	Requer a completa limpeza na Rua Santo Antônio, com a devida urgência, com capinagem e recolhimento de lixo no Bairro Parque Hawaí, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
15 - Requerimento nº 912 de 2025 Processo: - Autores: Camilla Moura, Gabriel França Turno: Único	Requer a completa limpeza na Rua São José, com a devida urgência, com capinagem e recolhimento de lixo no Bairro Parque Hawaí, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 76 de 2025 Processo: - Autores: Dyexon Abreu, Dadá, Gabriel França, Neila de Castro Sá Turno: Único	Indica sobre tornar obrigatório o registro de violência contra a mulher no prontuário de atendimento médico, na forma que indica.	Incluído na Ordem do Dia
2 - Indicação nº 77 de 2025 Processo: - Autores: Dyexon Abreu, Dadá, Gabriel França Turno: Único	Indica assegurar crianças e adolescentes vítimas de violência acompanhadas do conselheiro(a) tutelar, no exercício de suas funções, prioridade de atendimento em todas as repartições da administração pública e privada, e dá outras providências.	Incluído na Ordem do Dia
3 - Indicação nº 78 de 2025 Processo: - Autor: Dyexon Abreu Turno: Único	Indica sobre a obrigatoriedade da instalação nos shopping centers, no âmbito do município de Eusébio, de portais automáticos eletrônicos de segurança, na forma que indica, e dá outras providências.	Incluído na Ordem do Dia
4 - Indicação nº 79 de 2025 Processo: - Autores: Silvia Aragão, Dyexon Abreu, Neila de Castro Sá Turno: Único	Dispõe sobre a instituição do programa “Terceira Idade em Movimento” no Município de Eusébio, e dá outras providências.	Incluído na Ordem do Dia
5 - Indicação nº 80 de 2025 Processo: - Autores: Nildinho, Camilla Moura, Dadá, Neila de Castro Sá, Nonato Xilito, Silvia Aragão, Wanda Turno: Único	Cria o Programa de Transporte Acessível Municipal no Município de Eusébio - CE, e dá outras providências.	Incluído na Ordem do Dia

21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura