SAPL - Câmara Municipal de Eusébio

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 01/09/2025 - 10:00	Encerramento: 01/09/2025 - 11:20

Correspondências

Expedientes

.: O vereador Gabriel França solicitou ao presidente Dyexon Abreu a emissão dos pareceres verbais do PDL 009-2025. O presidente da comissão de Constituição e Justiça emitiu o parecer de forma verbal favorável a presente matéria. em seguida o presidente incluiu a presente materia na ordem do dia.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025 Processo: - Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal Turno: Único	Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Eusébio para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências.	Distribuído às Comissões
3 - Requerimento nº 942 de 2025 Processo: - Autor: Roberto Rocha Turno: Único	Requer a pavimentação em piso intertravado na Rua Sargento Moacir Pereira da Silva, no bairro Olho D’água, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
4 - Requerimento nº 943 de 2025 Processo: - Autor: Roberto Rocha Turno: Único	Requer o reparo da pavimentação em pedra tosca (calçamento) na Rua Francisco Félix Roque, no bairro Precabura, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
5 - Requerimento nº 944 de 2025 Processo: - Autor: Pedrinho Turno: Único	Requer o reparo na rede de iluminação pública e a consequente substituição das luzes halógenas por LED da Rua Criciúma, no bairro Lagoinha, na forma que indica.	Incluído na Ordem do Dia

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025 Processo: - Autor: Gabriel França Turno: Único	Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Carmelo Silveira Carneiro Leão Neto, na forma que indica.	Incluído na Ordem do Dia
2 - Indicação nº 83 de 2025 Processo: - Autor: Dyexon Abreu Turno: Único	Indica sobre a instituição do programa “Atendimento Pedagógico Hospitalar para Crianças e Adolescentes”, no âmbito do município de Eusébio.	Incluído na Ordem do Dia
3 - Indicação nº 84 de 2025 Processo: - Autores: Dyexon Abreu, Dadá Turno: Único	Dispõe sobre a criação do "Anuário Municipal", do Município de Eusébio, e dá outras providências.	Incluído na Ordem do Dia
4 - Indicação nº 85 de 2025 Processo: - Autor: Dyexon Abreu Turno: Único	Indica o poder Executivo sobre a criação de faixa exclusiva para circulação de motocicletas, motonetas e ciclomotores, no âmbito do município de Eusébio.	Incluído na Ordem do Dia
5 - Indicação nº 86 de 2025 Processo: - Autor: Dyexon Abreu Turno: Único	Indica sobre o Sistema de Arrecadação de Brinquedos para Doação às Crianças, no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências.	Incluído na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 87 de 2025 Processo: - Autores: Neila de Castro Sá, Camilla Moura, Cira, Dadá, Dyexon Abreu, Ednardo Masseno, Fares Filho, Gabriel França, Henrique, Nildinho, Nonato Xilito, Pedrinho, Roberto Rocha, Silvia Aragão, Wanda Turno: Único	Dispõe sobre a criação da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) no Município de Eusébio em parceira com o Governo do Estado do Ceará, e dá outras providências.	Incluído na Ordem do Dia
7 - Indicação nº 88 de 2025 Processo: - Autores: Neila de Castro Sá, Camilla Moura, Cira, Dadá, Silvia Aragão, Wanda Turno: Único	Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de palestra de prevenção sobre violência doméstica contra mulheres nas escolas públicas do município de Eusébio, e dá outras providências.	Incluído na Ordem do Dia
8 - Indicação nº 89 de 2025 Processo: - Autor: Nildinho Turno: Único	Cria o Selo Municipal de Identificação Veicular da Pessoa com TEA no Município de Eusébio, e dá outras providências.	Incluído na Ordem do Dia
9 - Indicação nº 90 de 2025 Processo: - Autores: Wanda, Camilla Moura, Dadá, Neila de Castro Sá, Silvia Aragão Turno: Único	Institui a Rede Municipal de Atendimento Integrado “Pontos de Luz Eusébio” para Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, com atendimento no Hospital Dr. Amadeu e na UPA Eusébio, e dá outras providências.	Incluído na Ordem do Dia
10 - Requerimento nº 941 de 2025 Processo: - Autor: Henrique Turno: Único	Concede Moção de Aplausos à Igreja Jesus Amado em virtude do 2° aniversário de fundação e pelos grandes trabalhos realizados na cidade de Eusébio através da propagação da palavra de Deus, na forma que indic	Para o envio ao Poder Executivo