25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

Institui o "Banco de Ideias Inovadoras e boas práticas para a Administração Pública Municipal de Eusébio", e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Raimundo Damasceno Silva, na forma que indica.

Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr.Edson Sá, na forma que indica.

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Ceará solicitando a liberação da Habilitação Social para o município de Eusébio, na forma que indica.

Requer parte da Autarquia Municipal de Trânsito (AMT) estudos técnicos sobre dotar de mão-única a Rua Irmã Ambrosina, entre a Avenida Eusébio de Queiroz e a Rua Dercy Gonçalves, no bairro Centro, na forma que indica.

Requer por meio da Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano (AMMA), envio de expediente para Ambiental Ceará, grupo AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPAÇÕES S/A, mobilização de saneamento básico nos bairros Coité, Santo Antônio e Urucunema, na forma que indica.

Requer por parte da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE), em caráter de urgência, a completa limpeza e capinagem em toda extensão da ponte Tupuiu, altura do bairro Olho D’água e liga os municípios de Eusébio e Aquiraz, na forma que indica.

Requer envio de expediente a Empresa FORMES ENGENHARIA a fim de reparar o nível de elevação do asfalto com recapeamento da Rua Olho D’água, altura do seu empreendimento Liberty Unique, na forma que indica.

Requer uma ação conjunta entre Prefeitura Municipal (definição de política e planejamento) e Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE) para execução do projeto na construção do equipamento PRAÇA PET PLACE na Praça Ivens Dias Branco, juntamente com o Polo de Lazer, na forma que indica.

Requer uma ação conjunta entre o Poder Executivo Municipal, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação (SEDETI) e Secretaria de Infraestrutura do Estado do Ceará (SEINFRA) para a instalação de placas solares (fotovoltaicas) financiadas com recursos do Fundo de Incentivo à Eficiência Energética (FIEE) nas instituições de ensino como escolas e creches, unidades de saúde, Upa e hospitais, bem como prédios públicos, equipamentos esses responsáveis pela maior fatia da conta de energia da prefeitura, essa tecnologia oferece benefícios como redução de custos de energia, maior sustentabilidade, educação ambiental e contribui para a criação de cidades mais inteligentes, na forma que indica.

Requer por parte da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE), em caráter de urgência, a instalação da tampa de um bueiro com 3m de extensão, referente ao esgoto sanitário, em razão da passagem de pedestres na Rua Matheus Costa com Rua Vitoria Silva, no bairro Coaçu, na forma que indica.

Requer por parte da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE) a limpeza com varrição, poda de árvores e retirada de entulhos na Rua Marte, localizada no Loteamento Villa Rica, no bairro Timbú, na forma que indica.

Requer por parte da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE) a pavimentação asfáltica da Rua Marte e adjacências do Loteamento Villa Rica, no bairro Timbú, na forma que indica.

Requer a instalação de acesso à internet pública e gratuita na Praça Dr.ª Berenice Gonçalves, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica.

Requer a instalação de acesso à internet pública e gratuita na Praça Augusto Benvino, no bairro Santo Antônio, na forma que indica.

Requer a instalação de acesso à internet pública e gratuita na Praça Pe. Francisco Nelson Moreira da Silva, a praça da matriz no bairro Mangabeira, na forma que indica.

Requer a instalação de acesso à internet pública e gratuita na Praça Pública no km 19 do bairro Jabuti, na forma que indica.

Requer a obra pavimentação asfáltica na Rua Augusto Sá, com a devida urgência, no Bairro Parque Hawaí, na forma que indica.

Requer a pavimentação em piso intertravado na Rua da Alegria, no bairro Precabura, na forma que indica.

Requer a pavimentação em piso intertravado na Rua da Glória, no bairro Precabura, na forma que indica.

Requer a pavimentação em piso intertravado na Rua Fuji, no bairro Precabura, na forma que indica.

Requer a pavimentação em piso intertravado na Rua Lisboa, no bairro Precabura, na forma que indica.

Requer a pavimentação em piso intertravado na Rua Sempre Verde, no bairro Precabura, na forma que indica.

Requer o envio de expediente à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio (AMMA), solicitando o estudo técnico e posterior plantio de árvores em ruas carentes de sombra, na forma que indica.

Requer o envio do expediente à Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio (AMT) para a pintura ou correção da faixa de pedestre localizada em frente à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Eusébio, na Rua Irmã Ambrosina, no bairro Centro, na forma que indica.

Requer a automatização da promoção (progressão funcional horizontal) dos profissionais do magistério da rede pública de ensino do município de Eusébio, na forma que indica.

Requer por parte da Secretaria Municipal de Educação que o Desfile Cívico Anual seja realizado impreterivelmente no dia 7 de setembro, data que marca a Independência do Brasil, na forma que indica.

Institui no Município de Eusébio o Programa de Proteção Digital Infantil, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Resolução n. 001, de 15 de dezembro de 2008, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Eusébio, na forma que indica e dá outras providências.

Indica sobre a instituição do Programa Aluguel Social Maria da Penha, no âmbito do município de Eusébio, e dá outras providências

Indica sobre o Programa Horta Comunitária de Plantas Medicinais e Fitoterápicas, no âmbito do município de Eusébio, e dá outras providências

Indica sobre a política municipal de incentivo à prática de esportes para idosos, no âmbito do município de Eusébio, e dá outras providências.

Institui o programa "Vídeos educativos sobre a manobra de Heimlich" na rede escolar de ensino em todo o município de Eusébio/Ce”.

Dispõe sobre o Programa Empresa Viva o Esporte, e dá outras providências.

Indica sobre a criação do Programa “Conhecendo o Futuro”, destinado a possibilitar visitas de alunos da rede municipal de ensino às empresas privadas instaladas no município de Eusébio, e dá outras providências.

Solicita a outorga de Menção de Persona Non Grata (Pessoa Não Grata) no Município de Eusébio ao Vereador Mateus Batista, de Joinville-SC, em razão de declarações e proposições de caráter discriminatório e xenofóbico contra os nordestinos, na forma que indica.