SAPL - Câmara Municipal de Eusébio

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 22/09/2025 - 10:00	Encerramento: 22/09/2025 - 11:33

Correspondências

Expedientes

A Ata da Sessão anterior foi tida por aprovada, por não haver impugnações. O Vereador Henrique solicita 1 minuto de silêncio em favor de Maria Gisélia Façanha Rocha. O Vereador Roberto Rocha solicita a mesma homenagem em favor de José Ribeiro Silva, ambos falecidos recentemente. A homenagem foi prestada por todos. A Vereadora Neila convida a todos para uma palestra em alusão ao Setembro Amarelo, que é o mês da luta contra o suicídio, e será amanhã realizado por esta Casa.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025 Processo: - Autor: Gabriel França Turno: Único	Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Daniel Estevam de Sousa, na forma que indica.	Para o envio às Comissões
2 - Requerimento nº 985 de 2025 Processo: - Autores: Gabriel França, Neila de Castro Sá Turno: Único	Requer por parte das Secretarias Municipais de Educação e de Saúde a realização de palestras e rodas de conversa sobre prevenção ao suicídio nas escolas da rede pública municipal, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
3 - Requerimento nº 986 de 2025 Processo: - Autor: Gabriel França Turno: Único	Requer ao Executivo Municipal, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, a criação de um canal emergencial de acolhimento psicológico via WhatsApp, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
4 - Requerimento nº 987 de 2025 Processo: - Autor: Gabriel França Turno: Único	Solicita, em caráter de urgência, a realização da limpeza geral da Rua Francisco das Chagas Araújo, no bairro Timbú, bem como a retirada de um ponto de entulho e podas existentes nas proximidades do Instituto Casa de João, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
5 - Requerimento nº 988 de 2025 Processo: - Autor: Gabriel França Turno: Único	Solicita a análise da viabilidade de uma parceria público-privada (PPP) com empresas do município ou do Estado do Ceará para a implantação de um sistema de patinetes públicos ou turísticos, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
6 - Requerimento nº 989 de 2025 Processo: - Autor: Gabriel França Turno: Único	Solicita a análise e estudo por parte do Poder Executivo para o perdão municipal por Multa por Viseira de Motociclistas de aplicativos/Entregadores locais, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
7 - Requerimento nº 990 de 2025 Processo: - Autores: Silvia Aragão, Gabriel França Turno: Único	Requer a construção de um Parque Ecológico Ambiental na área do Loteamento Riverpark, no bairro Olho D’água, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
8 - Requerimento nº 991 de 2025 Processo: - Autor: Silvia Aragão Turno: Único	Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Ceará, solicitado a instalação de uma unidade do Corpo de Bombeiros Militar no município, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
9 - Requerimento nº 992 de 2025 Processo: - Autor: Silvia Aragão Turno: Único	Requer a instalação de pontos de carregamento de celular nas praças públicas, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
10 - Requerimento nº 993 de 2025 Processo: - Autor: Roberto Rocha Turno: Único	Requer o reparo da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Elpídio Procópio do Nascimento, no bairro Mangabeira, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
11 - Requerimento nº 998 de 2025 Processo: - Autor: Neila de Castro Sá Turno: Único	Requer a pavimentação asfáltica da rua Tupi, Conjunto Parnamirim, no bairro Centro, da forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
12 - Requerimento nº 999 de 2025 Processo: - Autor: Neila de Castro Sá Turno: Único	Requer a pavimentação asfáltica da Rua Guanabara, Conjunto Parnamirim, no bairro Centro, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025 Processo: - Autores: Camilla Moura, Neila de Castro Sá Turno: Único	Institui o "Banco de Ideias Inovadoras e boas práticas para a Administração Pública Municipal de Eusébio", e dá outras providências.	Incluído na Ordem do Dia
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025 Processo: - Autores: Nildinho, Dadá, Dyexon Abreu, Gabriel França, Neila de Castro Sá, Pedrinho Turno: Único	Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Raimundo Damasceno Silva, na forma que indica.	Incluído na Ordem do Dia
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025 Processo: - Autores: Nildinho, Dadá, Dyexon Abreu, Gabriel França, Neila de Castro Sá, Pedrinho Turno: Único	Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr.Edson Sá, na forma que indica.	Incluído na Ordem do Dia
4 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Mesa Turno: Único	Altera dispositivos da Resolução n. 001, de 15 de dezembro de 2008, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Eusébio, na forma que indica e dá outras providências.	Incluído na Ordem do Dia
5 - Indicação nº 91 de 2025 Processo: - Autores: Dyexon Abreu, Gabriel França, Neila de Castro Sá Turno: Único	Indica sobre a instituição do Programa Aluguel Social Maria da Penha, no âmbito do município de Eusébio, e dá outras providências	Incluído na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 98 de 2025 Processo: - Autores: Dyexon Abreu, Neila de Castro Sá, Silvia Aragão Turno: Único	Indica sobre o Programa Horta Comunitária de Plantas Medicinais e Fitoterápicas, no âmbito do município de Eusébio, e dá outras providências	Incluído na Ordem do Dia
7 - Indicação nº 99 de 2025 Processo: - Autores: Dyexon Abreu, Pedrinho, Silvia Aragão Turno: Único	Indica sobre a política municipal de incentivo à prática de esportes para idosos, no âmbito do município de Eusébio, e dá outras providências.	Incluído na Ordem do Dia
8 - Indicação nº 103 de 2025 Processo: - Autores: Henrique, Gabriel França, Neila de Castro Sá Turno: Único	Dispõe sobre as diretrizes para criação do Programa de Incentivo ao Emprego para Mães Solo no Município de Eusébio e dá outras providências.	Incluído na Ordem do Dia
9 - Indicação nº 104 de 2025 Processo: - Autores: Roberto Rocha, Neila de Castro Sá, Nildinho, Silvia Aragão Turno: Único	Indica sobre a criação do Programa Municipal “Cidade Limpa, Futuro Sustentável”, no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências.	Incluído na Ordem do Dia
10 - Indicação nº 105 de 2025 Processo: - Autores: Gabriel França, Neila de Castro Sá, Silvia Aragão, Wanda Turno: Único	Dispõe sobre a criação do Programa “Eusébio Sempre Verde”, destinado à revitalização, irrigação e manutenção contínua das áreas verdes do Município de Eusébio, em complemento às ações já existentes da Prefeitura, e dá outras providências.	Incluído na Ordem do Dia
11 - Requerimento nº 994 de 2025 Processo: - Autores: Nildinho, Dadá, Neila de Castro Sá Turno: Único	Requer a outorga da Comenda Eusébio de Queiroz ao Sr. Edson Sá, na forma que indica.	Incluído na Ordem do Dia
12 - Requerimento nº 995 de 2025 Processo: - Autores: Nildinho, Dadá, Neila de Castro Sá Turno: Único	Requer a outorga da Comenda Eusébio de Queiroz ao Sr. Raimundo Damasceno Silva, na forma que indica.	Incluído na Ordem do Dia
13 - Requerimento nº 996 de 2025 Processo: - Autores: Nildinho, Camilla Moura, Cira, Dadá, Dyexon Abreu, Ednardo Masseno, Fares Filho, Henrique, Neila de Castro Sá, Pedrinho, Roberto Rocha, Silvia Aragão, Wanda Turno: Único	Requer a outorga da Comenda Eusébio de Queiroz ao Sr. Acilon Gonçalves Pinto Júnior, na forma que indica.	Incluído na Ordem do Dia
14 - Requerimento nº 997 de 2025 Processo: - Autores: Nildinho, Camilla Moura, Cira, Dadá, Dyexon Abreu, Ednardo Masseno, Fares Filho, Henrique, Neila de Castro Sá, Pedrinho, Roberto Rocha, Silvia Aragão, Wanda Turno: Único	Requer a outorga da Comenda Eusébio de Queiroz ao Sr. José Arimatea Lima Barros Júnior, na forma que indica.	Incluído na Ordem do Dia

26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura