31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

Cria e regulamenta a Casa da Mulher Eusebiense, vinculada à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania (SMSPC), e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Custódio de Azevedo Neto, na forma que indica.

Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Francisco Marinho Vasconcelos Filho, na forma que indica.

Requer a instalação de piso intertravado na Rua Gizelda Felipe de Abreu, no bairro Olho D’água na forma que indica.

Requer a instalação de um abrigo de parada de ônibus na Av. Vinte e Três de Junho, no bairro Jabuti na forma que indica.

Requer o reparo na rede de iluminação pública e a substituição das luzes alógenas por LED em todo o loteamento Ageu Galdino, no bairro Olho D’água, na forma que indica.

Requer a completa limpeza com capinagem, retirada de podas, lixo e entulho da Rua Ricardo Batista da Silva, no bairro Olho D’água, na forma que indica.

Requer a instalação das placas informativas dos nomes das ruas de todo o município, com o respectivo CEP da via, na forma que indica.

Solicita esclarecimentos sobre medidas de segurança escolar, na forma que indica.

Requer por parte da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude (SEJUV) o oferecimento de aulas de defesa pessoal voltadas às alunas, professoras e funcionárias das escolas públicas do município de Eusébio, na forma que indica.

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Ceará por meio da Secretaria da Infraestrutura (SEINFRA) para que seja realizado estudo de viabilidade com o fito da construção de um viaduto na CE-040 com a Avenida Xara Barroso e Avenida Santa Cecília, na forma que indica.

Requer por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE) a reforma do ginásio poliesportivo da Escola Ver. José Tarcísio Sá Filho (Tarcisinho Sá) no bairro Santa Clara, na forma que indica.

Requer por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE) a reforma do telhado ginásio poliesportivo da Escola Prof.ª Germana Eliza Bezerra, no bairro Guaribas, na forma que indica.

Requer por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE) em de forma urgente a reforma do Ginásio Poliesportivo Joaquim Gregório dos Santos, no bairro Centro, na forma que indica.

Requer a criação da Sala Municipal de Estudos de Eusébio, espaço público destinado ao incentivo à educação, pesquisa e preparação de estudantes e concurseiros do município, na forma que indica.

Requer por parte da Secretaria Municipal de Educação (SME) a regulamentação da Escola de Formação Docente Marlene Castelo Branco, na forma que indica.

Requer a construção de um prédio próprio para o Núcleo de Apoio Municipal aos Munícipes com necessidades Especiais (NAMME), na forma que indica.

Dispõe sobre a distribuição, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de sensor medidor contínuo de glicose para crianças entre 4 e 12 anos portadoras de diabetes, matriculadas na Rede Pública de Ensino do Município de Eusébio, e dá outras providências.

Indica sobre o Programa “Direito na Escola”, junto às escolas municipais do Município de Eusébio, e dá outras providências.

Fica instituída a Central de Achados e Perdidos – CAP, no âmbito do município de Eusébio, e dá outras providências.

Indica sobre a Galeria dos Imortais de Eusébio, e dá outras providências.

Institui o Programa de Robótica Educacional na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa Eusébio Smart Mobility – Mobilidade Urbana Inteligente, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do piso salarial dos profissionais de apoio técnico, administrativo e operacional da educação básica pública do Município de Eusébio e dá outras providências.

Dispõe sobre o fornecimento de alimentação aos professores e demais profissionais da educação básica da rede pública municipal de ensino do Município de Eusébio/CE, e dá outras providências.

Cria a Escola Municipal de Trader de Eusébio, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.