11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

Institui o Programa Municipal de Incentivo Educacional, destinado à concessão de incentivo financeiro a estudantes residentes no Município de Eusébio, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Municipal do corrente exercício e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal da Imprensa no Município de Eusébio e dá outras m providências.

Oficializa a denominação de Rua Gentil Monte Silva uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Tamatanduba, conforme mapa de localização em anexo.

Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Silvany Araújo Dantas, na forma que indica.

Dispõe sobre a comemoração do Dia Municipal da Imprensa no âmbito da Câmara Municipal de Eusébio e dá outras providências.

Requer a pavimentação em piso intertravado na Rua Debbie, no bairro Coité, na forma que indica.

Requer a completa limpeza e manutenção das praças públicas do bairro Urucunema, na forma que indica.

Requer a completa sinalização (vertical e horizontal) da Avenida Cel. Cícero Sá, que segue pelos bairros Centro, Parque Hawaí, Urucunema e Vereda Tropical, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica da Avenida dos Ferroviários, no bairro Urucunema, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica da Rua José de Paula, no bairro Urucunema, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica da Rua Tenente Moacir Gadelha, no bairro Urucunema, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica da Rua Juarez Américo Nobre, no bairro Guaribas, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica da Rua Coronel Francisco Carlos, no bairro Guaribas, na forma que indica.

Requer com URGÊNCIA o reparo da ponte localizada na Rua Olho D’água, no limite entre os municípios de Eusébio e Aquiraz, na forma que indica.

Requer a recuperação da pavimentação das Ruas Wilson de Norões Milfont e São Jose, ambas no bairro Lagoinha, na forma que indica.

Requer a completa reforma da Praça da Bíblia, no bairro Lagoinha, na forma que indica

Requer a completa limpeza na Travessa Djanira Pinheiro Elery, com a devida urgência, com capinagem e recolhimento de lixo no Bairro: Guaribas, na forma que indica.

Requer a pavimentação em asfáltico na Travessa Djanira Pinheiro Elery, com a devida urgência, com capinagem e recolhimento de lixo no Bairro: Guaribas, na forma que indica.

Requer a pavimentação em intertravados (blocos de concreto) na Avenida Zenóbio Leandro Evangelista, acesso a UBS Parque Hawaí, com a devida urgência, no Bairro Parque Hawaí, na forma que indica.

Requer o envio de expediente à Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos de Eusébio, solicitando prioridade na construção de uma nova Unidade Básica de Saúde da Família – UBASF no bairro Mangabeira, na forma que indica.

Requer o envio de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio (AMT) para a realização de estudo técnico e a instalação de lombo-faixas (faixas elevadas) na Rua Guaramirim, especialmente nas proximidades do nº 366, no bairro Lagoinha, na forma que indic

Requer o envio de expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos de (SEINSPE), solicitando a realização de estudo técnico para viabilidade da instalação de containers de lixo em pontos estratégicos dos bairros do município, na forma que indica.

Requer a construção de uma sede própria do CAPS GERAL no centro da cidade, na forma que indica

Requer a instalação de lombadas elevadas (lombo faixas) na Rua Geraldo Rolim, no bairro Guaribas, na forma que indica.

Requer a manutenção do calçamento da Rua Dr. Raimundo Guimarães entre a Tv. Vila Nova e a Rua Geraldo Rolim, na forma que indica.

Requer a realização de serviço de limpeza, capinagem e poda em todo o Conjunto Maringá, no bairro Encantada, na forma que indica.

Requer a instalação de um redutor de velocidade (lombada) nas proximidades da Escola Edmilson Pinheiro ou no Posto de Saúde, no bairro Autódromo, na forma que indica.

Requer ações preventivas e corretivas na iluminação nas proximidades da praça do Novo Portugal e da Escola Mundo Encantado da Criança, no bairro Novo Portugal, na forma que indica

Institui o Programa Municipal de Incentivo Educacional, destinado à concessão de incentivo financeiro a estudantes residentes no Município de Eusébio, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Municipal do corrente exercício e dá outras providências.

Institui o Cadastro Municipal de Atletas no âmbito do Município de Eusébio e estabelece critérios para concessão de benefícios, e dá outras providências.

Regulamenta a concessão de pagamento de inscrições em atividades esportivas custeadas pelo Município de Eusébio e estabelece critérios para sua concessão, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a Institui o Programa Municipal de Apoio à Marcha para Jesus no âmbito do Município de Eusébio e dá outras providências.”

Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa Municipal Casa Digna – Reforma e Melhoria Habitacional, destinado à concessão de apoio técnico, material e operacional para a realização de pequenas reformas, reparos e adaptações em residências de famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Eusébio, e dá outras providências.