Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Eusébio
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Histórico de Tramitações de Matérias Legislativas
Pesquisar
Data Tramitação (Inicial - Final)
Unidade Local (Origem)
---------
Arquivo - ARQ
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
CEREGI2023 - Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno - 2023
COMDES - Comissão de Desenvolvimento Urbano, Habitação, Transporte e Meio Ambiente
COMFIN - Comissão de Orçamento, Finanças, Controle e Fiscalização
COMSEG - Comissão de Seguridade Social e Família
COMTUR - Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
Comissões - COM
Departamento Legislativo - DELEG
Gabinete da Presidência - GAPRE
Plenário - PLEN
Protocolo - PROTOC
Unidade Destino
---------
Arquivo - ARQ
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
CEREGI2023 - Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno - 2023
COMDES - Comissão de Desenvolvimento Urbano, Habitação, Transporte e Meio Ambiente
COMFIN - Comissão de Orçamento, Finanças, Controle e Fiscalização
COMSEG - Comissão de Seguridade Social e Família
COMTUR - Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
Comissões - COM
Departamento Legislativo - DELEG
Gabinete da Presidência - GAPRE
Plenário - PLEN
Protocolo - PROTOC
Tipo de Matéria
---------
Parecer Prévio Sobre Contas
Veto
Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Resolução
Indicação
Requerimento
Status
---------
Aguardando Parecer
Apreciação do Regime de Urgência
Arquivado
Ciência do Plenário Cumprida, Encaminhe-se ao Poder Exec
Distribuído às Comissões
Encaminhado com Parecer Contrário
Encaminhado com Parecer Favorável
Encaminhamento de Matéria
Incluído na Ordem do Dia
Matéria Aprovada
Matéria Aprovada em 1º Turno
Matéria Vetada Integralmente
Para Apresentar no Plenário
Para Votação Única
Para o envio ao Poder Executivo
Para o envio às Comissões
Pedido de Vista
Primeira Votação
Proposição Desaprovada
Proposição Desaprovada
Proposição Desarquivada
Proposição Prejudicada
Proposição Transformada em Projeto de Decreto Legislativo
Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Quebra de Interstício Regimental
Recebido o Substitutivo
Retirado de Pauta
Segunda Votação
Solicitacão de Diligência
Veto Mantido
Votação em Redação Final
Autor:
Gerar relatório PDF