Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Eusébio
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Matérias em Tramitação
Pesquisa de Matéria em Tramitação
Ano da Matéria
*
---------
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2005
Tipo de Matéria
---------
Parecer Prévio Sobre Contas
Veto
Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Resolução
Indicação
Requerimento
Unidade Atual
---------
Arquivo - ARQ
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
CEREGI2023 - Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno - 2023
COMDES - Comissão de Desenvolvimento Urbano, Habitação, Transporte e Meio Ambiente
COMFIN - Comissão de Orçamento, Finanças, Controle e Fiscalização
COMSEG - Comissão de Seguridade Social e Família
COMTUR - Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
Comissões - COM
Departamento Legislativo - DELEG
Gabinete da Presidência - GAPRE
Plenário - PLEN
Protocolo - PROTOC
Status Atual
---------
Aguardando Parecer
Apreciação do Regime de Urgência
Arquivado
Ciência do Plenário Cumprida, Encaminhe-se ao Poder Exec
Distribuído às Comissões
Encaminhado com Parecer Contrário
Encaminhado com Parecer Favorável
Encaminhamento de Matéria
Incluído na Ordem do Dia
Matéria Aprovada
Matéria Aprovada em 1º Turno
Matéria Vetada Integralmente
Para Apresentar no Plenário
Para Votação Única
Para o envio ao Poder Executivo
Para o envio às Comissões
Pedido de Vista
Primeira Votação
Proposição Desaprovada
Proposição Desaprovada
Proposição Desarquivada
Proposição Prejudicada
Proposição Transformada em Projeto de Decreto Legislativo
Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Quebra de Interstício Regimental
Recebido o Substitutivo
Retirado de Pauta
Segunda Votação
Solicitacão de Diligência
Veto Mantido
Votação em Redação Final
Autor da Matéria
---------
Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
CEREGI2023 - Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno - 2023
COMDCONS - Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte
COMDES - Comissão de Desenvolvimento Urbano, Habitação, Transporte e Meio Ambiente
COMDMULHER - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
COMTUR - Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
CONETICA - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Camilla Moura
Carlos Alberto da Silva Alexandre (Paulo César) - Prefeito em Exercício
Chico do Posto
Cira
COMFIN - Comissão de Orçamento, Finanças, Controle e Fiscalização
COMSEG - Comissão de Seguridade Social e Família
Dadá
Dyexon Abreu
Ednardo Masseno
Elenilson de Abreu
Everardo o Véi
Fares Filho
França
Gabinete da Presidência - GAPRE
Gabriel França
Goga
Henrique
José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
Maninho Sá
Mesa Diretora - Mesa
Michel Chokito
Neila de Castro Sá
Nildinho
Nonato Xilito
Nonato Xilito (Prefeito em Exercício) - Prefeito
Paulo César
Paulo César Feitosa Arrais (Prefeito em Exercício) - Vice-Prefeito
Pedrinho
Professora Ivonilde
Ricardo Sá
Rivelino da Mangabeira
Roberto Rocha
Silvia Aragão
Tarcizinho
Tarcísio da Cultura
Todos os Vereadores - Vereadores
Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE
Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará - TCM
Wanda
Gerar relatório PDF