PPR 129
2025 - Parecer Prévio Sobre Contas
Parecer Prévio Sobre Contas nº 129 de 2025
Autor:Tribunal de Contas do Estado do Ceará
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Contas de Governo do Município de Eusébio, referente do exercício financeiro de 2021, de responsabilidade do Prefeito Municipal, Acilon Gonçalves Pinto Júnior, na forma que indica.
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Distribuído às Comissões
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11 de Agosto de 2025
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PPR 138
2019 - Parecer Prévio Sobre Contas
Parecer Prévio Sobre Contas nº 138 de 2019
Autor:Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará
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Aprova as Contas de Governo do exercício financeiro de 2015 de responsabilidade do ex-Prefeito Municipal José Arimatéa Lima Barros Júnior.
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Distribuído às Comissões
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15 de Março de 2021
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PPR 100
2013 - Parecer Prévio Sobre Contas
Parecer Prévio Sobre Contas nº 100 de 2013
Autor:Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará
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PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO ACILON GONÇALVES PINTO JÚNIOR.
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Proposição Transformada em Projeto de Decreto Legislativo
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Não definida.
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PLO 27
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Autor:José Arimatéa Lima Barros Júnior
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Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Eusébio para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências.
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Distribuído às Comissões
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1 de Setembro de 2025
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