Indicação nº 10 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
10
Data de Apresentação
24/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o programa "Mãe de Estrela" no município de Eusébio, dispondo sobre a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional para as mães e pais atípicos de alunos atendidos pelo Município de Eusébio, a realização de feiras quinzenais para exposição e comercialização da produção artesanal dessas mães, e o apoio financeiro da administração pública municipal para participação em eventos fora do município.
Indexação
Observação