Indicação nº 48 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
48
Data de Apresentação
08/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa Escola Sustentável na Rede Municipal de Ensino, com a implantação de hortas escolares, sistemas de compostagem, captação de água da chuva e ações práticas de educação ambiental nas unidades escolares, no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências.
Indexação
Observação