Requerimento nº 544 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
544
Data de Apresentação
21/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer a padronização dos quiosques localizados na Policlínica do município de Eusébio, visando proporcionar melhor organização visual, acessibilidade, segurança e melhores condições de trabalho para os comerciantes que atuam no local, na forma que indica.
Indexação
Observação