Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2005
Número
69
Data de Apresentação
24/11/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
65
Ano
2005
Local de Origem
Executivo
Data
24/11/2005
Dados Textuais
Ementa
DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO PÚBLICA DE ORIGEM DE UMA ÁREA SITUADA NO LOTEAMENTO EUSÉBIO CENTRAL PARK, NO LOCAL DENOMINADO SÍTIO PIRES, DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada