Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2011
Número
86
Data de Apresentação
02/12/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
84
Ano
2011
Local de Origem
Executivo
Data
02/12/2011
Dados Textuais
Ementa
DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO PÚBLICA DE ORIGEM “UM TERRENO URBANO”, SITUADO NA LOCALIDADE DENOMINADA TIMBU, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO–CE, NO LOCAL DENOMINADO ALTO DO IGUATEMY, CONSTITUÍDO POR UMA ÁREA INSTITUCIONAL, LOCALIZADO DO LADO PAR DA RUA 01, FAZENDO ESQUINA PELO LADO DIREITO NASCENTE COM A ALAMEDA QUE SEPARA A ÁREA INSTITUCIONAL DA QUADRA 03 (TRÊS), DE FORMATO IRREGULAR. TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 4.320,00 M² (QUATRO MIL, TREZENTOS E VINTE METROS QUADRADOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação