Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2011

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2011

Número

87

Data de Apresentação

02/12/2011

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

    85

    Ano

    2011

    Local de Origem

    Executivo

    Data

    02/12/2011

    Dados Textuais

    Ementa

    AUTORIZA A DOAÇÃO DE “UM TERRENO URBANO”, SITUADO NA LOCALIDADE DENOMINADA TIMBU, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO–CE, NO LOCAL DENOMINADO ALTO DO IGUATEMY, CONSTITUÍDO POR UMA ÁREA INSTITUCIONAL, LOCALIZADO DO LADO PAR DA RUA 01, FAZENDO ESQUINA PELO LADO DIREITO NASCENTE COM A ALAMEDA QUE SEPARA A ÁREA INSTITUCIONAL DA QUADRA 03 (TRÊS), DE FORMATO IRREGULAR. TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 4.320,00 M² (QUATRO MIL, TREZENTOS E VINTE METROS QUADRADOS), EM FAVOR DA EMPRESA INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS E DESENVOLVIMENTO DA HIDROPONIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação