Indicação nº 10 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
10
Data de Apresentação
31/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a inserção do símbolo do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) na indicação de assentos preferenciais do transporte coletivo público do Município de Eusébio, na forma que indica.
Indexação
Observação