Indicação nº 19 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
19
Data de Apresentação
05/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a instituição e criação de unidade móvel (Arca Itinerante) para controle populacional de cães e gatos, bem como, de educação e conscientização sobre posse responsável e bem-estar animal no município de Eusébio e dá outras providências.
Indexação
Observação