Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2009
Número
98
Data de Apresentação
22/12/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
94
Ano
2009
Local de Origem
Executivo
Data
22/12/2009
Dados Textuais
Ementa
CONSOLIDA, ATUALIZA, ALTERA E MODIFICA A LEGISLAÇÃO SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, DEFINE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, REVOGA LEIS MUNICIPAIS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Observação
Norma Jurídica Relacionada