Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
118
Data de Apresentação
01/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a doação de uma área de 11.058,00m2 (onze mil e cinquenta oito metros quadrados), de um Terreno Urbano, situado no lugar Pedras, constituído pelos lotes 01 e 02 da quadra 20, registrado sob a matrícula n. 10.769 do Cartório do 22 Oficio de Registro de Imóveis da Comarca de Eusébio, para implantado da Empresa USINA ECOCYCLE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 22.803.405/0001-09, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada